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TJMG 12/05/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08//2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE ARAÇUAÍ
PARA SALINAS
MASP 1322080-1, João Carlos Alves de Souza, ATB – Adm. 2, do
CESEC “Zemaria do Norte” do município de Jequitinhonha;
SRE BARBACENA
PARA BARBACENA
MASP 1407669-9, Carolina Ferreira Vieira, ATB – Adm. 2, da EE
“Fernando Lobo” do município de Juiz de Fora para EE Bias Fortes.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de maio
de 2022.
11 1633310 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
ATO 03, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Concede, nos termos dos art. 77 e 207 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952,dos art. 90, V, e 91da Lei nº 7.109, de 13/10/77, do Decreto 48.176,
de 15de abril de 2021, da Resolução SEPLAG nº 043, de 14 de junho
de 2021, e do inciso II do art. 2ºda Resolução SEE nº 4.628, de 26 de
agosto de 2021, ao servidor Dejesus de Souza Silva, MaSP1217179-9,
PEBID, Admissão 3,lotado na Escola Estadual “Professora Benvinda
de Carvalho”, em Belo Horizonte/MG, autorização de afastamento
integral para estudos, para frequentar Doutorado em Sociologia,
ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo
Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 28/02/2025, com
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo. SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2022.
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
11 1633166 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 760/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 377 e 385, publicados em
7 de maio de 2022, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto
Santa Mônica – APAE de Itaúna, reconhecido o Ensino Fundamental
(anos iniciais) e renovado o reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais),
ministrados pelo Instituto Santa Mônica – APAE de Itaúna, situado na
R. Cunha Quitão, 281, Chácara do Quitão, em Itaúna, todos pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 761/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 383, de 7 de maio de 2022,
fica renovado, a partir de 12 de dezembro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Atividades, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Joaquim Murtinho, 171, Centro, em Matias Barbosa, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 762/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 379, de 7 de maio de 2022,
fica renovado, a partir de 12 de junho de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Professora
Nice Damasceno de Almeida Muniz, de Ensino Fundamental, situada
na R. Sargento Euber de Queiroz, 142, B. Sebastião Dadu Arruda, em
Recreio, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA N.º 763/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 373, de 5 de maio de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio da Silva, 633,
Centro, em Manhumirim, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 764/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 374, de 5 de maio de 2022,
fica reconhecido, a partir de 9 de setembro de 2019, o curso Técnico
em Enfermagem, ministrado pela Escola Vertente do Caparaó de
Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio da Silva, 633, Centro, em
Manhumirim, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 765/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2020, as atividades
do Colégio Cristão Crescer, deEnsino Fundamentale Ensino Médio,
autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 10 de abril de 1997, situado na
R. Apatita, 134, B. Candelária, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 766/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no
Centro Educacional CORJESUS, situado na R. Nozinho Prates, 240
A-B, Bairro Sagrada Família, em Coração de Jesus:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em Segurança do Portaria SEE nº 415,
17/2/2017
Trabalho
de 6/4/2011
Portaria SEE nº 415,
Técnico em Contabilidade
21/3/2014
de 6/4/2011
Portaria SEE nº 415,
Técnico em Informática
17/2/2017
de 6/4/2011
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 767/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a mudança de
prédio do Colégio Hebreus – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Cinco, 135, B. Jardim Primavera, em Montes Claros,
para a R. Três, 143, B. Jardim Primavera, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 768/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 382, de 7 de maio de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Julieta Maria da Silva, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. São José da Bela Vista, s/nº, Distrito de São José
da Bela Vista, em São Gotardo, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas

PORTARIA N.º 769/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 384, de 7 de maio de 2022,
fica renovado, a partir de 6 de dezembro de 2018, o reconhecimento
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Centro
Educacional Inovação, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Praça Getúlio Vargas, nº 4, Centro, em Poços de Caldas,
peloprazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
11 1633113 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 008/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE Barbacena, MaSP: 935268-3. Maria Margaret Carvalho Assunção,
TDE V L, Nº de Admissão 1, a partir de 03/05/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 447008-4, Eliana Cristina de Paula, PEB III I, Nº de
Admissão 1, a partir de 03/03/2022; Oliveira Fortes, EE. “Rubem
Esteves Ruffo”, MaSP: 1152061-6, Álvaro Cardoso de Rezende, PEB
I B, Nº de Admissão 3, a partir de 28/03/2022; Senhora dos Remédios,
EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis
Moreira Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 25/03/2022.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059422-4,
Paulo César Gonçalves Toledo, TDE V I / FGD-5, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2022.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 004/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador
Antônio Carlos”, MaSP: 370665-2, Lavínia Junqueira Martins Retttore
Mendes, ATB V M/SE-V, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022; Barbacena, EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia, ATB II
D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2022.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 012/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 371716-2, Antônio Carlos Ramos, PEB III
P, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 31/12/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1098748-5,
Patrícia Pereira Corrêa Alvim, ANEI II C, Analista Educacional/
Inspetor Escolar/DAD-4, Nº de Admissão 1, 3 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017, com aproveitamento
de tempo no cargo de ATE, Assistente Técnico Educacional, do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês.
Licença-Paternidade - Ato nº 007/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Senhora dos Remédios, EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP: 1377398-1, Edmundo Geancarlo Martins,
PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 01/04/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1632731 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2022
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Maurílio
Albanese Novaes MaSP: 519031-9 Cleunice Rodrigues Laignier
PEB3N, admissão 02, Ato nº 09/2022, publicado em 05/05/2022, para
acerto do nome, onde se lê: Cleunice Rodrigues Laignie0r, leia-se:
Cleunice Rodrigues Laignier.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP
868197-5 Videlma Julia da Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, Ato
nº 08/2022 publicado em 05/05/2022, para acerto na numeração do ato,
onde se lê: ATO Nº 08/2022, leia-se: ATO Nº 09/2022.
11 1632983 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio
MaSP: 1051887-6 Jodson Sander Oliveira PEB3I, admissão 01, a partir
de 18/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP:
1356838-1 Maria Aparecida Soares Sousa PEB1C, admissão 02, a
partir de 29/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto MaSP: 1178996-3 Silene Maria Pereira ASBD1A,
admissão 01, a partir de 17/04/2022; Santana do Paraíso EE Albertino
Ferreira Drumond MaSP: 1518179-5 Leticia Furtado Pereira PEBS1A,
admissão 01, a partir de 26/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santana do Paraíso EE Antônio
Luiz MaSP: 1121457-4 Socrates Carreiro Ferreira PEB3G/VICED,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/2022.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel
Fabriciano, Servidor sem lotação – em adjunção, MaSP: 1390109-5
Ariane Faria Ribeiro PEB2C, admissão 01, a partir de 05/04/2022;
Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 1322347-4 Adenize
Rodrigues de Souza PEB1C, admissão 03, a partir de 05/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 874675-2 Geraldo Ferreira
Mota PEBD1B, admissão 01, a partir de 07/06/1995, para acerto de
vida funcional; MaSP: 874675-2 Geraldo Ferreira Mota PEBD1A,
admissão 02, a partir de 07/06/1995, para acerto de vida funcional.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP: 1357563-4
Benedito da Silva Brandão PEB1A, admissão 03, a partir de
22/04/2022.
11 1633257 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Belo Oriente
EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1063163-8 José de Almeida
Araujo PEB3H/VICED, admissão 01, por Ana Francisca de Freitas
Araujo, filha, a partir de 27/04/2022 – data da solicitação; Ipatinga EE
Laura Xavier Santana MaSP: 1357563-4 Benedito da Silva Brandão
PEB1A, admissão 03, por Maria Liz Carvalho Brandão, filha, a partir
de 22/04/2022 – data da solicitação; EE Haydée Maria Imaculada
Schittini MaSP: 1181834-1 Ana Carla Vieira Calais Gariglio PEB1B,
admissão 02, por Ana Cecilia Vieira Calais Gariglio, filha, a partir de
20/04/2022 – data da solicitação; MaSP: 1320612-3 Eliane Ferreira
Macedo ATB1C/SEIV, admissão 02, por Rodolfo Macedo Garcia, filho,
a partir de 05/05/2022 – data da solicitação; EE Nacif Selim de Sales
MaSP: 1325469-3 Moises Peres Rodrigues ATB2E, admissão 01, por
Mel Martins Peres, filha, a partir de 02/05/2022 – data da solicitação.
11 1632982 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Coronel Fabriciano, Servidor sem lotação – Aposentado, MaSP:
339310-5, Maria Rosangela de Lima e Silva Nascimento, para Maria
Rosangela de Lima e Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 10/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santana do Paraíso EE
Joaquim Eliziário da Silva MaSP 1148860-8 Willian Godoi dos Santos
PEB1D, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/2019.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 48/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 376810-8 Mirair Camilo da
Costa PEB1P/DI, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 26/08/1992,
referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de
28/11/1994, para acerto de vida funcional; MaSP: 376810-8 Mirair
Camilo da Costa PEB1P/DI, admissão 01, Ato s/nº, publicado em
26/08/1992, referente ao 2º biênio, por exercício em cargo efetivo, a
partir de 28/11/1994, para acerto de vida funcional; MaSP: 376810-8
Mirair Camilo da Costa PEB1P/DI, admissão 01, Ato s/nº, publicado
em 28/09/1993, referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 28/11/1994, para acerto de vida funcional; MaSP: 376810-8
Mirair Camilo da Costa PEB1P/DI, admissão 01, Ato s/nº, publicado
em 24/05/1995, referente ao 2º biênio, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 28/11/1994, para acerto de vida funcional; MaSP: 376810-8
Mirair Camilo da Costa PEB1P/DI, admissão 01, Ato s/nº, publicado
em 21/02/1995, referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 28/11/1994, para acerto de vida funcional.
11 1632978 - 1

SRE de Curvelo
PORTARIA GABINETE Nº 01/2022
Prorroga o mandato da Comissão de Conciliação para atuar na busca
de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito
da Superintendência Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE
REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.758, de 19 de novembro de
2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de
novembro de 2018, resolve:
Art 1º. Determina a prorrogação do mandato de Comissão de
Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os
casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação
- SEE/MG;
Art 2º Redesigna os seguintes servidores, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I-Membro Titular: ANETE DE OLIVEIRA FAGUNDES, ANEIIIG,
ANALISTA EDUCACIONAL/INSPETOR ESCOLAR, MASP:
976.884-7
II-Membro Titular: HELEN FIALHO, TDEIIC – TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, MASP: 1.113.775-9,
III-Membro Suplente: ARIANA FLISTER REIS, ANEIIIF –
ANALISTA EDUCACIONAL, MASP: 1.005.766-8
Art 3º. O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá
vigência de 2 (dois) anos a contar 06 de fevereiro de 2022.
Curvelo, 11 de maio 2022
Elizete Alves Matoso-Superintendente
Regional de Ensino-SRE Curvelo
11 1633304 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de
Freitas” MaSP 310.779-4 José Geraldo Dias de Souza, a partir de
11/05/22 referente ao cargo de ASBIIIO, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147§ 2º , Inciso I e § 3º, Inciso I, § 5º do
ADCT, acresc. EC 104/20 com direito à remuneração integral.
11 1633218 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022- RETIFICA O ATO(S) de
Gratificação por Curso de Pós Graduação referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 835.515-8 Ronnie Mércia Pedras, ANEI3L,
adm.01, Ato nº 01/2022 publicado em 11/05/22 por incorreção no
MaSP , onde se lê: MaSP 808.235-6 Leia-se: MaSP 835.515-8
11 1633221 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 18/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
376.891-8, Célio Serafim dos Santos, ANE4J, Adm. 03, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina
Amaral Prates, ANE3L, Adm. 01, ato nº 10/2022, publicado em
11.05.2022, por motivo de duplicidade.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1632998 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 14/2022
RETIFICA, (s) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 842.2115.01, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIVP, Ato n.º 16/2008,
publicado em 11/04/2008, por informação incorreta. Onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2008,
Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/02/2008.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 842.2115.01, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIVP, Ato n.º 09/2018,
publicado em 22/03/2018, por informação incorreta. Onde se lê: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2018,
Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2022
Retificação de Retificação (s) ATO(s) de Férias Prêmio Concessão,
referente ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis,
MaSP 842.211-5.01, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIVP, Ato n.º
25/2018, publicado em 22/03/2018, por informação incorreta. Onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/2003, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/2003.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis,
MaSP 842.211-5.01, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIVP, Ato n.º
25/2018, publicado em 22/03/2018, por informação incorreta. Onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/2013, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/02/2018.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia –MaSP 869.277-4.01, Girlene Maria da Fonseca,
PEBIIIH, a partir de 28/04/2022.; Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP
939.967-6.02, Rosangela Aparecida da Silva, PEBIIG, a partir de
27/04/2022.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes,MaSP 390.908-2.01,
Wilson Carlos de Lima, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §
1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020. (Regra de transição
/ pedágio-professor (A) – Base de Cálculo dos proventos pela última
remuneração, integral, com paridade/ ingresso em cargo efetivo até
31.12.2003, correspondente à carga horária 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João
Martins – MaSP 1.444.584-5.02, Kelen Cristina de Oliveira Vilela,
EEB, a partir de 30/04/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2022
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 1.444.584-5,
Kelen Cristina de Oliveira, EEBIA para Kelen Cristina de Oliveira
Vilela.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 1.192.428-9, Lilian
Aparecida Goulart Mesquita, PEBDIA para Lilian Aparecida Goulart.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
842.286-7.02, Iara Almeida de Oliveira, PEBIIC, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2017, com aproveitamento
de tempo no(a) PEBIA do qual foi exonerada.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro, MaSP 842.286-7.02, Iara Almeida de Oliveira, PEBIIC,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2017,
com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA do qual foi exonerada.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 842.286-7.02, Iara Almeida
de Oliveira, PEBIIC, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba,MaSP 1.324.0908.01, Suelha Cristina Freitas, EEBIIE, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneraçãodo cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 10/05/2022
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022 REVOGA o ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 832.986-4.01, Vania Rodrigues Cinquini, PEBIIM- Matemática,
ato nº 21/2019, publicado em 15/08/2019, por motivo de não
implementar os requisitos necessários para a aposentadoria, a partir de
10/05/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
11 1633155 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 07/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE
Maria das Dores de Souza – MaSP 389822-8, LUCIENE GONZAGA
FURTADO MENDONCA, ATB5M, adm. 01, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1632854 - 1

SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’,
MaSP 1075689-8, Sonia Maria de Barros Clemente, EEB 1B, Adm 02
por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir da
data de publicação.
11 1633245 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205120007240119.