TJMG 26/05/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76733-6
Enir Martins Alves
Giovana Emanuele Teixeira Alves
18/05/2022
22/02/2022
76952-5
Maria Aparecida dos Santos
Jose das Dores dos Santos
01/12/2021
26/01/2022
76975-4
Raquel Soares de Castro
Samirah Soares de Castro
23/02/2022
23/02/2022
77070-1
Emilia Maria Simoes Gonzaga de Souza Pericles Gonzaga de Souza
22/02/2022
06/04/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, C/ RED. da EC 103/2019, C/C ARTS. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
76715-8
Fabiane Clara Barros Portela
Stefanie Meireles de Rossales
06/08/2021
10/09/2021
Retifica publicação dia 24/05/2022, onde se lê: Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88.... Leia-se: Cancelamento do benefício de pensão
por morte por contrariar o disposto na Lei Estadual nº 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
7264-8
Elza Madalena Siqueira
Izabeli Siqueira
13/03/1987
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
25 1639848 - 1
PORTARIA Nº 021/2022
Recondução de membros de Comissão. A Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das
competências que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso VII do
Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021 e arts. 219, 221 e
223 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, Resolve:
Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão responsável designada
para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo
Disciplinar SEI 1520.01.0008024/2021-69, instaurado por meio da
Portaria nº 01/2022, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, edição de 05 de janeiro de 2022, para conclusão
dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da
publicação da presente Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, data de assinatura eletrônica. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
PORTARIA Nº 022/2022
Recondução de membros de Comissão. A Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das
competências que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso VII do
Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021 e arts. 219, 221 e
223 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, Resolve:
Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão responsável, designada
para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo
Disciplinar, SEI 1520.01.0000274/2022-87, instaurado por meio da
Portaria nº 10/2022, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, edição de 23 de fevereiro de 2022, para conclusão
dos respectivos trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da
publicação da presente Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, data de assinatura eletrônica. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
25 1639851 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECUROS HUMANOS
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto 48.173 de
08/04/2021, aos servidores: a partir de 01/06/2022: Masp 1072797-2
Monique Barbosa de Melo Ribeiro AUSS, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio; Masp 1366862-9 Jussara da Silva Roque, ANSS, por 1
mês referente ao 1º quinquênio; Masp 1072362-5 Claudilene da Silva
Pires, AUSS, por 1 mês referente ao 4º quinquênio; Masp 1073793-0
Luiz Carlos Moreira, AUSS, por 1 mês referente ao 3º quinquênio;
Masp 1072783-2 Roberto Cardoso Bessa Junior, MEDSS, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio; Masp 1070844-4 Carlos Arthur Coulon,
MEDSS, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 06/06/2022:
Masp 1371103-1 Renata de Andrade chaves MEDSS por 1 mês
referente ao 1º quinquênio; Masp 1073820-1 Maria Madalena Schetini
Rodrigues Nogueira, AUSS, por 1 mês referente ao 1ºquinquênio,
Masp 1071911-0 Breno de Castro Ferreira Junior, MEDSS, por 7 meses
referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios; a partir de 09/06/2022: Masp
1073915-9 Rodrigo Barreto Huguet, MEDSS, por 15 dias referente
ao 3º quinquênio a partir de 11/06/2022: Masp 1072429-2 Arnaldo
Schainberg, MEDSS, por 1 mês referente ao 5º quinquênio; a partir
de 13/06/2022: Masp 1070689-3 Marco Antônio Gomes Dutra, AUSS,
por 1 mês referente ao 6º quinquênio; a partir de 14/06/2022: Masp
1072376-5 Fani Schwartz Bilman, MEDSS, por 6 meses referente ao
3º e 4º quinquênios; a partir de 15/06/2022: Masp 1365409-0 Andreia
Eloisa Costa Ferraz, ANSS, por 1 mês referente ao 1º quinquênio;
Masp 1072449-0 Teresinha Custodio, AUSS, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio; a partir de 20/06/2022: Masp 1071578-7 Marcos Frederico
Antunes Silqueira, AUSS, por 1 mês referente ao 7º quinquênio; Masp
1084875-2 Lindaura Aparecida da Costa Oliveira, AUSS, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio; Masp 954647-4 Kenia Álvaro Alvarenga,
AUSS, por 1 mês referente ao 4º quinquênio; Masp 1071984-7 Patrícia
Correa Cavalcanti, AUSS, por 1 mês referente ao 6 º quinquênio; a
partir de 21/06/2022: Masp 1073984-5 Nilson Barbosa dos Santos
Junior, MEDSS, por 1 mês referente ao 2º quinquênio; apartir de
22/06/2022: Masp 1072706-3 Karla Renata Santana Mendes, ANSS,
por 1 mês referente ao 3º quinquênio.
Sandro Alves Bustamante- Gerente Recursos Humanos
25 1639769 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do
inciso II do art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.814, de 18 de
maio de 2022, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
– IOF aos 21 de maio de 2022, página 19, nos seguintes termos:
- onde-se lê “II – R$ 320.577,60 (trezentos e dezoito mil, oitocentos
e noventa e cinco reais) oriundos da Forma de Organização 90652
- Futuras Programações em Média Complexidade Ambulatorial,
devido a incorporação pela Portaria nº 3.450/2016.” leia-se “II – R$
320.417,60 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e dezessete reais e
sessenta centavos) oriundos da Forma de Organização 90652 - Futuras
Programações em Média Complexidade Ambulatorial, devido a
incorporação pela Portaria nº 3.450/2016.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2022.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
25 1639417 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 373082-7, LAURA HELENA DE MEDEIROS
GOMES, publicado em 18/02/2022, onde se lê: por 06 mês (es),
referente ao 5º e 7º quinquênio a partir de 07/04/2022, leia-se: por 02
mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de 07/04/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 918634-7, EVILMA FERREIRA DA CRUZ, por 01
mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2022; MASP
919881-3, ERIKA MATTOS LADEIRA PINHO, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2022; MASP 1212553-0,
BEATRIZ OLIVEIRA CARVALHO, por 01 mês (es), referente ao
1º quinquênio a partir de 01/10/2022; MASP 663125-3, ROSANIA
MARIA CAPUCCI, por 15 dia (as), referente ao 2º quinquênio a partir
de 03/10/2022; MASP 1264676-6, DANIELLE ROCHA DE ARAUJO,
por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 24/10/2022;
MASP 450531-9, DANIELA REZENDE COELHO, por 01 mês (es),
referente ao 2º quinquênio a partir de 26/12/2022; MASP 371697-4,
MARGARETH MARIA COIMBRA LIMA, por 01 mês (es), referente
ao 5º quinquênio a partir de 20/12/2022.
25 1639955 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
,nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso
I do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria
Integral, do servidor: MASP. 288.713-1 Mauricio Nonato Ferreira, a
partir de 24/05/2022, no cargo de Especialista em Politicas e Gestão
da Saúde, IV-G
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/ ao servidor:
MASP. 376.008-9 Webher de Moura Lima, a partir de 20/05/2022
25 1639575 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 179/2022
PORTARIA PRE Nº179, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – InfraestruturaTecnológica
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Infraestrutura
Tecnológica no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 150/2021 de 05 de maio de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018, ATO DE ALTERA NOME /ESTADO CIVIL,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, PUBLICADO ERRONEAMENTE.
UNIDADE
MASP
MOV
1.256.315-1
ADMISSÃO VÍNCULO
02
EFETIVO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
JACQUELINE KELLY DE ALMEIDA, JACQUELINE KELLY DE ALMEIDA DI
DIVORCIADA
FLORA, CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.490.392-6
01
CONTRATO
NATALIA CUSTODIA REIS
12/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ANA CAROLINA DE PAULA NEVES PEDERSOLI
HCM
1.305.4838
01
EFETIVO
20/05/2022
COSTA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
DEISE AMABILY SILVA, DEISE AMABILY SILVA RASPANTE GUEDES ,
HJK
1.211.210-8
03
EFETIVO
SOLTEIRA
CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HCM
1.305.4838
01
EFETIVO
ANA CAROLINA DE PAULA NEVES PEDERSOLI COSTA
20/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.490.392-6
01
CONTRATO
NATALIA CUSTODIA REIS
12/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
25 1639613 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, às servidoras:
UNIDADE
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
MASP
12849196
11161585
13011564
12864088
13033139
10959864
ADMISSÃO
01
04
01
01
01
01
VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
SERVIDORAS
DENISE GRACIELEPEREIRA DE PAULA OLIVEIRA
IZABELA FIGUEIREDO DE SOUSA HONORATO
PATRÍCIA PEREIRA DE AZEVEDO MAGALHÃES
KARLA RIBEIRO SALES DUQUE
HELENICETELES MIRANDA
CELIA FERNANDES DASILVA
A PARTIR DE
10/04/2022
16/03/2022
27/02/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO
25/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, ALTERA
NOME, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME
ALTERAÇÃO PARA
HJK
11606878
02
EFETIVO
FERNANDA GOMES DIAS
FERNANDA GOMES DIAS ROSENDO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
11606878
02
EFETIVO
FERNANDA GOMES DIAS ROSENDO
05/09/2020
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, RETIFICA o
ato de gozo de FÉRIAS-PRÊMIO do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
CMT
12822557
01
MATHEUS OTAVIO VAZ DE SOUZA
29/04/2022
10/05/2022
11/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
25 1639992 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRAD
1.288.755-0
01
EFETIVO
MARIA DULCINEIA DE OLIVEIRA CARVALHO
11/05/2022
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 916239-7, ANGELA ROSA FAZOLO SILVA, a
partir de 18/05/2022;
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1417787-7, CRISTIANE ROBERTA PINTO TOMAZ, a partir de
11/05/2022.
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 180/2022
PORTARIA PRE Nº180, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Procedimento de Gestão – Gerenciamento das
NãoConformidades no Strategic Adviser módulo OccurrenceManager
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão – Gerenciamento das Não
Conformidades no Strategic Adviser módulo Occurrence Manager no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 329/2021 de 28 de setembro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras lotadas no:
25 1639885 - 1
25 1639400 - 1
25 1639959 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
25 1639768 - 1
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses Quinquênio A partir de
Motivo
IRS
1.072.959-8
01
ANA CRISTINA NUNES DA SILVA
1
2°
02/09/2021 Para regularização funcional
IRS
1.087.326-3
02
MIRIAM APARECIDA MICHETTE VITAL
1
3º
16/09/2021 Para regularização funcional
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205252325530113.