TJMG 31/05/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 99 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0020/2022
Registro de preço para o fornecimento de mobiliários, equipamento
escolar e utensílios de cozinha, destinado ao atendimento de alunos
matriculados na rede municipal de ensino, conforme plano de aplicação de recursos, Termo de Convênio de Saída n.º 1261000478/2022/
SEE, conforme edital Pregão Presencial n.º 00020/2022. ABERTURA:
20/06/2022 às 09h:30min. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena /MG,
30/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em atendimento às Secretarias Municipais. - Data: dia 10/06/2022, às 08:00 h
(oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 36111450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 30 de Maio de 2022. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -30 1641539 - 1
3 cm -30 1641812 - 1
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 0023/2022.
Prestação de serviços de Comissão de leiloeiro a ser paga pelos arrematantes sobre o leilão feito até o limite previsto na legislação pertinente
sobre o valor do lance vencedor, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 023/2022. ABERTURA: 13/06/2022 às 15:00
horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura
Municipal de Açucena. Açucena/MG, 30/05/2022. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal de Açucena
2 cm -30 1641817 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00015/2022.
Prestação de serviços de profissional médico cardiologista, com objetivo de desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação no município, em conformidade com as
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento n.º 0015/2022,
Credenciamento com início dia 10/06/2022 das 12:00 às 18:00 horas
até 31/12/2022. O edital encontra-se disponível na sede e no site da
Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG, 30/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1641824 - 1
EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0022/2022
Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de
plataforma de gestão escolar, conforme especificações constantes do
Anexo I, Edital Pregão Presencial 022/2022. Abertura: 13/06/2022 às
09:30 horas. Edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Açucena/MG, 30/05/
2022 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1641826 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços para futura e
eventural aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários
e equipamentos para escritório e cozinha em atendimento a diversas
Secretarias Municipais. – Entrega dos Envelopes: Dia 14 de junho de
2022 às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 14 de junho de 2022
às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -30 1641380 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Registro de preços para serviços
de pavimentação e recapeamento em C.B.U.Q. em vias publicas urbanas e estradas vicinais e serviços de sondagem – Entrega dos Envelopes: Dia 13 de junho de 2022 às 08h30min – Abertura dos envelopes:
Dia 13 de junho de 2022 às 08h45min – Informações completas com
a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
2 cm -30 1641390 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02:
Processo nº 075/22. Objeto: Aquisição de Material Elétrico (Corda
Luminosa em LEDs). Abertura: 13/06/2022, às 11h00min. Melhores
informações na Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.:
(33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -30 1641617 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 59/2022
Pregão Eletrônico n° 10/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas,
para aquisições de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar das Escolas Municipais do Município de Aiuruoca - MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada
no dia 14/06/2022 a partir das 13:00 horas, na plataforma do(a) BLL
Compras. O Edital estará disponível através dos Sites: www.bll.org.br e
https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 33441841 ou Email: [email protected]. Aiuruoca, 25/05/2022.
Wesley Maciel de Souza. Pregoeiro
3 cm -30 1641654 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021,
empresa:Organização LP Empreendimentos de Eventos LTDA, objeto:
visa o reajuste anual.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2020, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021, empresa: Organização LP
Empreendimentos de Eventos LTDA, objeto: visa o reajuste anual.
AVISO DE PENALIDADE
Origem: Processo Administrativo Sancionatório n° 005/2021, instaurado mediante Portaria n°065/2021. Objetivo: apurar irregularidades
perpetradas durante o Processo Licitatório n° 036/2021 – Tomada de
Preço n° 002/2021. Decisão: O Prefeito de Almenara/MG, o Sr. Ademir
Costa Gobira, no uso de suas atribuições, em vista do que consta nos
autos, resolve aplicar à empresa Gildeon Barbosa Soares – ME, CNPJ:
28.046.358/0001-74, a penalidade prevista nos termos do Art.87, inciso
II, ambos da Lei 8666/93, em virtude da patente prática de atos ilícitos
no intuito de fraudar o processo licitatório, declarando-a inidônea para
licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo
de 01 (um) ano. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -30 1641626 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 039/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 039/2022- Objeto: Implantação de Registro
de Preços, visando aquisições futuras de artefatos de concreto (bloquetes e Meio Fio)para manutenção das ruas e avenidas do Município:Data:
10/06/2022 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 30 de Maio de 2022. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -30 1641866 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 024/2022
Pregão Presencial 015/2022. Objeto: Contratação do fornecimento de
equipamentos permanentes, sendo em aparelhos elétricos e em equipamentos eletrônicos e de informática e em itens diversos utilitários de
mobília e de utensílios diversos, para equipar as unidades integrantes
dos Serviços Municipais de Saúde., tipo menor preço por item. Abertura dos envelopes: para o dia 21/06/2022, às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Prefeito
José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site
www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
3 cm -30 1641800 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 023/2022 – DISPENSA 004/2022.
Objeto: Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da
rede municipal, com uso de cota da verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, nos termos do art. 31 e seus
§§ da Resolução FNDE 6/2020 de 8 de maio de 2020, pelo preço médio
por cotações de mercado. Dia 22/06/2022, às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, Praça Prefeito José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
3 cm -30 1641711 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO SUSPENSA – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2022
Processo 040/2022. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilometro para manutenção das atividades do município de Amparo do
Serra-MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de
referência. A licitação será suspensa, para que sejam analisadas as
impugnações apresentadas. e-mail: [email protected].
br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares– Pregoeira
Municipal.
2 cm -30 1641652 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 046/2022, PREGÃO 021/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, e materiais escolares para atender as demandas
das Secretarias Municipais de Amparo do Serra/MG, de acordo com as
condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Jose
Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor total: R$
9.571,03, Vilson da Silva Brum EPP, CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor
total: R$ 27.520,52, Copmays Ltda Epp, CNPJ: 08.300.595/0001-02,
valor total: R$ 79.357,10, Thaise Fatima Arruda Meirelles, CNPJ:
44.121.677/0001-53, valor total: R$ 4.932,30, Marco Lucio Barbosa Tavares & Cia Ltda, CNPJ: 07.180.768/0001-33, valor total:
R$ 8.073,80, Ivo Martins da Silva ME, CNPJ: 04.181.237/0001-77,
valor total: R$ 890,00, Julia Miorini Brum Pereira 08019948619,
CNPJ: 18.271.884/0001-84, valor total: R$ 3.975,00, R.F Candido
Ribeiro-ME, CNPJ: 44.713.852/0001-00, valor total: R$ 8.724,92 e
Gabryelle de Almeida Andrade Melo, CNPJ: 35.675.528/0001-45,
valor total: R$ 300,86. Amparo do Serra, 30/05/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -30 1641605 - 1
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 003/2022, PROCESSO 023/2022.
Objeto: Aquisição de equipamento para patrulha motomecanizada,
sendo este uma pá carregadeira sobre rodas, envolvendo as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Munícipio de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia. Constatou-se a inexistência de propostas,
realizado em 30 de maio de 2022, às 09:00 horas, diante disso foi considerado DESERTO. e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
3 cm -30 1641621 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 053/2022 TP 08/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 053/2022 TP 08/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma do Cemitério José
Gonçalves localizado na Comunidade José Gonçalves, zona rural do
município, por regime de empreitada por menor preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 15/06/2022, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail:
[email protected]
3 cm -30 1641396 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 065/2022 – RP – 044/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico N°: 065/2022- RP- 044/2022
- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para os serviços de manutenção no sistema de drenagem com
caminhão equipado hidrojato vacall e sistema sewer hoots, para a limpeza e desobstrução de galerias celulares e tubulares, bueiros, bocas
de lobos, poços de visita e bota fora de material, incluindo mão de
obra para desmontagem/montagem de grelha chumbada e reforma de
caixa de BL, com substituição de grelhas.Data da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 20/06/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
30 de maio de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220530203330021.
4 cm -30 1641430 - 1