TJMG 31/05/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
OURO PRETO
PARACATU
PATROCINIO
PONTE NOVA
POCOS DE CALDAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
HENRIQUETA MIRANDA DA COSTA OLIVEIRA
LEILA ADRIANE DOS REIS LUNA
SONIA MARTINS DE MOURA E OLIVEIRA
VAGNER AQUINO ZEFERINO
CARLA BATISTA FERREIRA
AMERICE ADJUTO CHAVES
ELIZETE ALVES MATOSO
VANDA DE LOURDES SANTOS
AMADEU DA SILVA JUNIOR
ANDREA XAVIER
SHIRLEY ANDRADE NEVES
CINTIA DE PINHO MAGALHAES BARROSO
IDALICE GONCALVES DA SILVA MADUREIRA
LUIZ CLAUDIO GONCALVES
NILIANA RENATA MIRANDA CAMPOS
JANE CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA FIRMINO
JOSE MARIA PEREIRA ROSA
HELENO ALVES TELES
FERNANDA DAYANNY SILVA
JUVENICE GUEDES LEITE
LAIDE DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA
PAULA TELMES GOMES ALVIM
ERIKA GOMES VIEIRA QUINTAO
DULCINEIA DE CARVALHO DORNELAS PEREIRA
ANDREIA TIMOTEO DE OLIVEIRA
EDUARDO SANTOS ARAUJO
ELCK MARRA NETO
JULIANA MARA MARCIANO DE OLIVEIRA
SILMARA LIVIA AGUIAR CAMPOSDANTAS
FREDERICO MAXIMILIANO VIEIRA DOS SANTOS
JUCELIA DOS ANJOS OLIVEIRA
MARIA DE JESUS OLIVEIRA
RENERSON RICARDO DOS SANTOS
SONIA MARIA DO CARMO REIS
JARBAS GLAUBER SANTOS LOPES
KERLEY CAMPOS ALMEIDA
RODRIGO DE OLIVEIRA
GERALDO MAJELA LIMA SANTIAGO
HANALY DE SOUSA DIAS E SOUZA
KATIA MARIA TALIBERTI LOVO
LEDA DOS SANTOS HERNANDES
ROSANA RAMALHO GROTTO
ERIKA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
LAZIA DE ALMEIDA N MELO
MARIZA APARECIDA REIS MARINHO VALADARES
MARY DOS SANTOS PEREIRA
SERGIO PEREIRA ANDRADE
JOSE OSVALDO VIEIRA PENA
FREDERICO DE MELO CAETANO
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
SALOMAO JUNIOR CURI
DIONI DA SILVA E PAIVA
DIONI DA SILVA E PAIVA
DIONI DA SILVA E PAIVA
FREDERICO JOSE FERREIRA
GLAUCIA SEVERINO MUNIZ
SONIA CRISTINA CORREA
ANTONIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS
JORGE JOSE DOS SANTOS LUZ
3206315
8026296
9918665
9568759
4499869
8774853
3895414
5919493
9626334
9325648
8218364
8770505
5179429
9920810
11079126
3187671
3070133
9717844
11039765
3889102
8814055
13561998
10506855
3387206
6147144
11309572
10101657
5976014
9755042
8798951
3653565
8476806
9436148
3461175
12883575
9656216
11750627
10664852
10629459
3341898
3447000
3243490
11320546
3331238
2838704
6364699
9382086
2916807
10002434
10155158
10142370
9639188
9639188
9639188
10853034
8370140
6903868
6098768
6656805
2
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
2
3
2
1
1
4
2
3
1
1
2
1
1
5
1
1
2
2
1
2
1
2
4
4
1
1
3
3
2
2
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
II
II
III
III
II
II
II
II
III
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
I
I
II
II
I
II
I
I
III
II
II
II
II
I
I
I
I
III
II
I
I
II
I
II
IV
II
III
II
I
III
II
II
III
III
I
II
I
III
III
G
N
L
M
N
L
N
I
F
B
I
H
G
I
F
J
G
G
C
F
B
B
F
O
G
D
B
N
F
J
J
M
I
M
B
B
B
G
C
B
B
H
B
F
L
I
M
J
H
H
H
H
L
N
F
H
B
O
I
II
II
III
III
II
II
II
II
III
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
I
I
II
II
I
II
I
I
III
II
II
II
II
I
I
I
I
III
II
I
I
II
I
II
IV
II
III
II
I
III
II
II
III
III
I
II
I
III
III
I
P
N
O
P
N
P
L
H
D
L
J
I
L
G
M
I
I
E
H
D
D
H
P
I
F
D
P
H
M
M
O
L
O
D
D
D
I
E
D
D
J
D
H
N
L
O
M
J
J
J
J
M
O
H
J
D
P
L
19/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
03/10/2019
01/01/2016
20/11/2018
19/04/2016
05/04/2016
09/03/2017
19/04/2016
04/01/2021
27/07/2019
01/01/2018
19/04/2016
04/01/2019
04/01/2019
23/04/2019
31/12/2017
01/01/2016
29/11/2016
04/03/2017
06/04/2016
08/04/2019
05/01/2019
06/01/2019
19/04/2016
19/04/2016
04/01/2019
04/01/2019
03/01/2018
31/12/2017
28/05/2019
13/04/2019
04/01/2019
04/01/2019
10/08/2020
27/12/2016
08/04/2021
11/04/2017
19/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
01/01/2016
19/04/2016
14/08/2016
31/12/2017
01/01/2016
01/01/2016
03/04/2018
03/04/2020
04/01/2019
19/04/2016
04/01/2019
09/08/2017
04/01/2019
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NÍVEL E NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO NÍVEL
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO CARGO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO CARGO
INCORREÇÃO NO CARGO E NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO NÍVEL E NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO NÍVEL
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSÍDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642017 - 1
ATO Nº 978/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, e do § 2º
do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, DOIS ACRÉSCIMOS DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
Estadual, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
DIAMANTINA
MARIA APARECIDA FERNANDES SANTOS
4411989
1
PEB
III
P
24/09/2018
DIVINOPOLIS
CARMELIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS
8288391
1
PEB
III
P
05/09/2018
GOVERNADOR VALADARES
JOSE ROGERIO ARAUJO SILVA
5647045
1
PEB
III
P
04/01/2019
GOVERNADOR VALADARES
JOSE ROGERIO ARAUJO SILVA
5647045
2
PEB
III
P
04/01/2019
GOVERNADOR VALADARES
MEIRE CAMPOS DA COSTA COURA
8439408
1
PEB
III
P
04/01/2019
METROPOLITANA B
CARLOS ALBERTO SILVA DINIZ
2989382
1
PEB
III
P
06/01/2019
PONTE NOVA
GILSON CEZAR DIAS MEIRELES
3808680
1
PEB
II
P
31/05/2020
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ROMILDA DE MEDEIROS DOS SANTOS CASTILHO
8300543
1
PEB
III
P
04/01/2019
TEOFILO OTONI
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
3641172
1
PEB
III
P
19/04/2016
UBA
GILDA CRISTINA RIBEIRO LUCAS DE CASTRO
3465515
2
PEB
II
P
04/01/2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642011 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 986/2022
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
TEOFILO OTONI
SERGIO PEREIRA ANDRADE
9382086
2
PEB
IV
I
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
TEOFILO OTONI
SERGIO PEREIRA ANDRADE
9382086
2
PEB
IV
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
J
VIGÊNCIA
ATO
01/01/2020
118/2021
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
N
PUBLICADO NO
“MG” DE :
30/01/2021
VIGÊNCIA
03/04/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642031 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1001/2022
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
TEOFILO OTONI
SERGIO PEREIRA ANDRADE
9382086
1
PEB
III
M
III
N
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
TEOFILO OTONI
SERGIO PEREIRA ANDRADE
9382086
1
PEB
III
O
III
P
VIGÊNCIA
ATO
01/01/2018
1762/2021
PUBLICADO NO
“MG” DE :
05/11/2021
VIGÊNCIA
03/04/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642063 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 994/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
ADM
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
SILVIA LILITA RODRIGUES PEREIRA MONTEIRO
5320346
2
PEB
III
J
III
L
CARATINGA
ANGELA APARECIDA BARBOSA NUNES
10349009
3
PEB
I
B
I
C
CARATINGA
FULVIA ALVES DE SOUZA AREDES
4449286
2
PEB
III
H
III
I
JANUARIA
VALDENIO MENDES DE SOUZA
12072955
4
PEB
I
B
I
C
METROPOLITANA C ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
10926640
1
PEB
III
G
III
H
PONTE NOVA
GHEYZA LAIGNIER DO VALE FELICIO
5477237
1
PEB
III
I
III
J
UNAI
ROMERO BORGES CAIXETA
10617520
1
PEB
III
H
III
I
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE
02/01/2022
01/02/2022
01/01/2022
01/02/2022
09/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
179/2022
388/2022
388/2022
388/2022
563/2022
179/2022
179/2022
11/02/2022
16/03/2022
16/03/2022
16/03/2022
12/04/2022
11/02/2022
11/02/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130129.