TJMG 02/06/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 29
diário do executivo
SrE PoÇoS DE CALDAS
ExtrAto DE EDItAL/CHAMADA PÚBLICA/
ProCESSo LICItAtÓrIo
A Caixa Escolar Professora Ediléia Maria verissimo Militão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/06/2022, às 14:00horas, Processo Licitatório de nº 17/2022,
Modalidade CoNvItE, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
-CArNE, com recursos dos tC: 979511 /2022 – Contrapartida para
Alimentação Escolar e tC: 983355/2022 - PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Av . Portugal s/
n° – Bairro Parque das Nações, Poços de Caldas/MG – CEP 37 .706189 – Telefone (35) 9.8858-8863, e-mail: escola.338869@educacao.
mg .gov .br, até o dia 14/06/2022, às 12h00 .
3 cm -01 1642914 - 1
39ª SuPErINtENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE
uBErABA
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GENEroS ALIMENtÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar olavo Bilac, de uberaba, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2022,
às 12h, Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota técnica
SEE nº 01/2021 e obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Boulanger Pucci, localizada na rua José
Bonifácio, nº 620 – Bairro Parque São Geraldo, Cidade de uberaba/
MG – CEP: 38 .030-140 – telefone (34) 3336-4684 – e-mail:
[email protected] até o dia 08/06/2022, às 12h.
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GENEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Maestro Josino de oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará a realizar no dia 09 de junho
de 2022, às 11:00h, processo licitatório nº 10/2022, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
técnica SEE n° 001/2021 . E poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Maestro Josino de
oliveira localizada na rua João Pinheiro, n° 977 Bairro: Princesa
Isabel, Município: Frutal – MG – CEP:38200-264, telefone(34)34218685 e-mail: [email protected] até o dia
08/06/2022,às 17h .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GENEroS
ALIMENtÍCIoS – CoNtrAPArtIDA EStADuAL
A Caixa Escolar Maestro Josino de oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará a realizar no dia 09 de junho
de 2022, às 10:00h, processo licitatório nº 09/2022, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
da CoNtrAPArtIDA EStADuAL . os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota técnica SEE n° 001/2021 . E
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Maestro Josino de oliveira localizada na rua João
Pinheiro, n° 977 Bairro: Princesa Isabel, Município: Frutal – MG
– CEP:38200-264, Telefone-(34)34218685 e-mail: escola.158879@
educacao .mg .gov .br até o dia 08/06/2022,às 17h .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GENEroS
ALIMENtÍCIoS – PNAE E CoNtrAPArtIDA EStADuAL
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2022, as 17:00 hs,
Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CoNtrAPArtIDA
EStADuAL . os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota técnica SEE nº 01/2021 .E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada
na rua: 06 n° 907 Bairro Centro CEP 38 .240-000 Itapagipe - MG
Telefone (034) 3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.
mg .gov .br até o dia 08-06-2022, às 17 h 00
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GENEroS
ALIMENtICIoS – PNAE E CoNtrAPArtIDA EStADuAL
A Caixa Escolar Marlene Martins reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2022,
às 14:00 hs, Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE
e CoNtrAPArtIDA EStADuAL . os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota técnica SEE nº 01/2021 . E obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Marlene Martins reis, localizada na Praça da Matriz nº 253, Bairro
Centro . Cidade: Pratinha - MG – CEP 38 .960-000 – telefone (34)
3637-1323- e-mail: [email protected] até o dia
09/06/2022, às 12:00 hs .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GENEroS
ALIMENtÍCIoS – PNAE E CoNtrAPArtIDA EStADuAL
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/06/2022, as 10:30hs, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE e CoNtrAPArtIDA EStADuAL . os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota técnica SEE nº 01/2021 .os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Escritora Carolina Maria de Jesus localizada na
rua Professora Edina Borges Mendes n° 388 Bairro Jardim das
Acácias Cidade Sacramento-MG – CEP 38 .190-000 – telefone (34)
3329-0009, e-mail: [email protected] até o dia
09/06/2022, às 10:00 h .
18 cm -01 1643300 - 1
HoMoLoGAÇÃo
SECrEtArIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo
ProCESSo SELEtIvo PÚBLICo
SIMPLIFICADo - EDItALNº 002/2022 .
A SECrEtárIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 93, §1º, inciso III
da Constituição Estadual, e nos termos da Lei nº 23 .750/2020
e do Decreto Estadual nº 48 .097/2020, torNA PÚBLICAa
HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL
Nº 002/2022, regulamento nº 01/2022,comefeitosretroativos a
01/06/2022 .
SECrEtArIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo,
em Belo Horizonte, ao 1º de junho de 2022 .
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado deEducação
ExtrAto Do 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto
Nº 9324244/2022, DE PrEStAÇÃo DE SErvIÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SrE de Montes Claros e a empresa trANSPrAtES LtDA - ME CNPJ: 24 .389 .725/0001-81 . objeto: supressão de valor-quantidade .
Valor total: R$ 169.153,60. Assinatura 01/06/2022. Signatários: pela
contratada Dimas Gusmão ribeiro, pela contratante Maria Levimar
viana tupinambá .
SrE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar viana tupinambá
3 cm -01 1643124 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
CoNtrAto ADMINIStrAtIvo
Contrato Parte: FErNANDA ELISA GoMES MIrANDA PAuLA .
objeto: prestação de serviços de Analista universitário . vigência
31 .05 .2022 a 30 .05 .2023 .
Contrato Parte: DANIELA GArCIA SILvA . objeto: prestação
de serviços de Analista universitário . vigência 31 .05 .2022 a
30 .05 .2023 .
2 cm -01 1642999 - 1
ExtrAto Do CoNvÊNIo DE
CooPErAÇÃo tÉCNICA Nº 29/2022
Partes: universidade do Estado de Minas Gerais – uEMG e
Fundação Arthur Bernardes – FuNArBE . objeto: comunhão de
esforços e colaboração entre as instituições para viabilização de
projetos acadêmicos da uEMG, especialmente a oferta do curso
de Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Psicopedagogia
Clínica e Institucional (unidade Divinópolis) . vigência: 24
(vinte e quatro) meses . Assinaturas: rodrigo Gava (Presidente da
FuNArBE) e Profa . Lavínia rosa rodrigues (reitora da uEMG) –
Data Assinatura: 31/05/2022 .
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
JuLGAMENto DE rECurSo
PrEGÃo ELEtrÔNICo 98/2022, ProCESSo 2311076 98/2022 .
objeto: aquisição de embalagens . A Superintendente do Hospital
universitário Clemente de Faria, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas, pela Portaria 022 - rEItor/2019 conheceu o
teor da manifestação de recurso interposto pela empresa Big Minas
Comércio e representações Ltda para o lote 06 e decidiu: 1 . negar
provimento ao recurso interposto pela empresa Big Minas Comércio
e representações Ltda; 2 . adjudicar o lote 06 para a empresa
Natalia Distribuidora Ltda. e 3. determinar a notificação das partes
interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus
jurídicos e legais efeitos .
Montes Claros, 01 de junho de 2022 .
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
3 cm -01 1643066 - 1
ExtrAto DE CoNtrAto
Contrato Administrativo . Contratante: universidade Estadual de
Montes Claros – uNIMoNtES . objeto: Prestação de Serviço
de ANALIStA uNIvErSItárIo DA SAÚDE no Hospital
universitário Clemente de Faria – HuCF da uNIMoNtES . Dotação
orçamentária/Natureza de despesa: 2311123644841711, vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023 . Contratada: C .A nº 13/2022 - João
rodrigues Cordeiro Neto; C .A nº 16/2022 - Juliano Borges Calixto;
C .A nº 17/2022 - Letícia Lafetá Nascimento; C .A nº 15/2022 - Laecio
de oliveira Silva .
Contrato Administrativo . Contratante: universidade Estadual de
Montes Claros – uNIMoNtES . objeto: Prestação de Serviço de
ANALIStA uNIvErSItárIo no Hospital universitário Clemente
de Faria – HuCF da uNIMoNtES . Dotação orçamentária/Natureza
de despesa:2311123644841711, vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023 .
Contratada: C .A nº 14/2022 - Karla Simone tolentino Silva Pessoa .
4 cm -01 1642991 - 1
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – CoNtrAPArtIDA .
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios – Alimentação Escolar _
Carnes_ com recursos da Contrapartida . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo e-mail: escola.140830@
educacao .mg .gov .br, até o dia 09/06/2022 às 09:00 horas .
ExtrAto Do CoNvÊNIo DE
CooPErAÇÃo tÉCNICA Nº 32/2022
Partes: universidade do Estado de Minas Gerais – uEMG e
Fundação Arthur Bernardes – FuNArBE . objeto: comunhão de
esforços e colaboração entre as instituições para viabilização de
projetos acadêmicos da uEMG, especialmente a oferta do curso de
Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Gestão em Saúde .
vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Assinaturas: rodrigo Gava
(Presidente da FuNArBE) e Profa . Lavínia rosa rodrigues (reitora
da uEMG) – Data Assinatura: 31/05/2022 .
ExtrAto DE CoNtrAtoS
Extrato do Contrato nº 9340320/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0001867/2022-96, firmado entre a UNIMONTES/
HuCF e o fornecedor 23 .836 .281/0001-12 - Procimed Hospitalar E
Cientifica Ltda, Processo de compra nº 2311076 000017/2022, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares .
Valor total: R$ 10.132,00. Vigência: 12 meses, de 02/06/2022 a
02/06/2023 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .026 .10
24 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030 .10 .
0 .10 .1 . Assinatura: 01/06/2022 . Signatários: pela contratada Augusto
César Martins de Deus, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes .
Extrato do Contrato nº 9340331/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0001867/2022-96, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 20 .235 .404/0001-71 - DCB Distribuidora Cirurgica
Brasileira Ltda, Processo de compra nº 2311076 000017/2022, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares .
Valor total: R$ 201.000,00. Vigência: 12 meses, de 02/04/2022 a
02/04/2023 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .026 .10
24 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030 .10 .
0 .10 .1 . Assinatura: 01/06/2022 . Signatários: pela contratada Bruno
Augusto dos Santos Baltazar, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes .
2 cm -01 1643166 - 1
7 cm -01 1643048 - 1
5 cm -01 1642980 - 1
3 cm -01 1643389 - 1
ExtrAto Do CoNvÊNIo DE
CooPErAÇÃo tÉCNICA Nº 31/2022
Partes: universidade do Estado de Minas Gerais – uEMG e
Fundação Arthur Bernardes – FuNArBE . objeto: comunhão de
esforços e colaboração entre as instituições para viabilização de
projetos acadêmicos da uEMG, especialmente a oferta do curso
de Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Psicologia do
trânsito . vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Assinaturas: rodrigo
Gava (Presidente da FuNArBE) e Profa . Lavínia rosa rodrigues
(reitora da uEMG) – Data Assinatura: 31/05/2022 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206012338150129.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)