TJMG 09/06/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco A partir de / no periodo de
HRBJA
15108087
1
Daniela Aparecida Viana Coutinho
médio
01/02/2022
HRBJA
14928741
2
Bruno Costa Pinto Ricardo
médio
07/12/2021
HRBJA
13804695
3
Andrea Aparecida Rodrigues
médio
01/02/2022
HAC
14355689
1e2
Isabella Biondi Jorge
médio
28/04/2020
HRBJA
14190763
2
Diego Martinez Marques Lopes de Siqueira
médio
13/02/2022
HRBJA
15102130
1
Gabriela Assunta Pinheiro da Barra
médio
01/02/2022
HRBJA
14911341
1
Geiza Marcia Zonzin
médio
02/02/2022
HRBJA
15084908
1
Rafaela Senra Melo
médio
09/02/2022
HRBJA
15088495
1
Samara Cleopatra Alves
médio
07/02/2022
HRBJA
13681697
2
Sirlene Conceição Rodrigues
médio
05/02/2022
HRBJA
14946503
2
Cristiane Coelho Alves de Medeiros
médio
02/02/2022
HRBJA
14896476
2
Mateus Linhares Cardoso
médio
04/02/2022
HRBJA
15124977
1
Gabriel Nascimento Casagrande
médio
11/03/2022
HRBJA
15128770
1
Katia Lamas Morais
médio
04/03/2022
HRBJA
13804414
3
Maria Lenir Izabel da Silva
médio
28/12/2021
HRBJA
14542393
1
Michelle Mattos Alves Badaró Evangelista
médio
02/02/2022
HRBJA
14970909
1
Rayane Rafaela de Paula
médio
01/07/2021
HRBJA
13865142
3
Simone das Dores Cardoso
médio
01/02/2022
HRBJA
15124472
1
Tatiane Bianca Portes
médio
06/03/2022
CHPB
15105760
1
Gisele Fonseca da Silva
médio
05/03/2022
CHPB
15086572
1
Guilherme Augusto Sfredo
médio
11/02/2022
CHPB
14725782
1
Wesley Rafael Tostes
médio
02/02/2022
CHPB
14035869
3
Rodrigo Moura Rezende
médio
01/07/2021 a 13/03/2022
Adolfo Vieira SalesGerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
08 1645956 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao sservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
QUINQUÊNIO
PERÍODO
HRJP
12951356
01
RENATAPORTUGAL DASILVA
2º
10/03/2017 a 28/03/2022
HRJP
12998308
01
LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ALMEIDA
2º
09/03/2017 a 07/03/2022
HRJP
12866042
01
CARLA RESENDE DE SOUZA SILVA
2º
16/07/2016 a 17/03/2022
HRJP
13009550
01
RAFAELA AMERICODE OLIVEIRA
2º
15/03/2017 a 13/03/2022
HRJP
12111100
03
REGIANE PEREIRA SOARES DE PAULA
2º
13/03/2017 a 11/03/2022
HRJP
12990628
01
JOSIANE MARIA GONÇALVES INÁCIO
2º
16/03/2017 a 16/03/2022
HRJP
13009568
01
WALCIRENY DA SILVA REIS
2º
14/03/2017 a 12/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A DIRETORA DE GESTÃODE PESSOASDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO
DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores:
UNIDADE
MASP ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
HMAL
03864857
02
JOSÉ LINO SOARES
12
4º,5º,6º,7º,8º e 9º 24/05/2022 REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar nº165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
14613517
01
CONTRATO
DIEGOPEREIRA ZILLE
24/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
13670088
01
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
13682315
01
EFETIVO
GLAUCIA CRISTINA MARQUES DA SILVA ROSA
10/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
OLIVEIRA
CEDRAZ, PATRICIA
OLIVEIRA
CEDRAZ,
HJXXIII 13718648
01
EFETIVO PATRICIA
CASADA
DIVORCIADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àsservidoras:
UNIDADE
HIJPII
HJXXIII
MASP
10385334
12831772
ADMISSÃO
01
01
VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO
SERVIDORAS
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
ANA CRISTINA DE CASTROSOUZA GOMES
A PARTIR DE
18/05/2022
02/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
01
1º
17/06/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
08 1646091 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 21/04/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor :
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRJP
1.364.252-5
01
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
01
1º
10/06/2022
GENILSON JOSE ROQUE
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadana:
Unidade
MASP
Admissão
ADC
0.919.292-3
01
DOMINGOS EUCLIDES FIORITA LAGE
06
3°
07/05/2022
ADC
1.299.138-6
01
JULIANA DE BASTOS EVANGELISTA
1
2°
30/05/2022
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadano:
Unidade
MASP
Admissão
HRBJA
1.281.965-2
01
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
03/05/2022
01/06/2022
20/06/2022
JULIANA KELLY RODRIGUES
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 10/03/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor :
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CSSI
1.295.586-0
01
LUCIENE DO ROSÁRIO FERREIRA E SILVA
01
1º
01/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HXXIII
10914737
05
ROSADE LIMA NASCIMENTO BERTOLIN
01
2º
01/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
SERVIDORA
LUCINEIA DE OLIVEIRA SOUZA
08 1646101 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE
ROSA GARCIA DE OLIVEIRA, MASP 1373711-9, para a função
gratificada FGH-2 I HO53 para dirigir a Coordenação de Gestão de
Pessoas do Complexo Hospitalar de Barbacena.
08 1646555 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 36 DE 08/06/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 1.718 de 11 de Agosto de 2020 e considerando o disposto no artigo
218 da Lei nº 869, de 05/07/1952; RESOLVE:
- ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço nº 46/2019, publicada no
Diário Oficial do Executivo de 17/10/2019; e
- RECONDUZIR a Comissão Processante designada na Ordem de
Serviço nº 77/2020, publicada no Diário do Executivo de 30/12/2020,
por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos, em razão de
necessidade comprovada de novas diligências conforme Parecer de
Correição nº 2270.196.2020.
08 1646398 - 1
DESPACHO
O Diretor Geral do Complexo Hospitalarde Barbacena, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meioda Portaria Presidencial
nº1.945 de 26/08/2021, com extrato publicada no Diário Oficial de Minas
Gerias em 31/08/2021, e, acatando os termos do Parecer de Auditoria nº
2270.158.2022, datado de 26/04/2022, que teceu considerações finais
sobre os resultados do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pelaOrdem de Serviço nº 024/2019, publicada no Diário Oficial do
Executivo em 31/08/2019, resolve ACATAR a conclusão do referido
parecer e determina a recondução da referida comissão para a imediata
realização dos atos indicados no mencionado Parecer.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Geral
Complexo Hospitalarde Barbacena
08 1646196 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere a Portaria Presidencial 2.099 de
31/03/2022 publicada em01/04/2022,considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de
Serviço n°027, com extrato publicado no Diário Oficial de 08/05/2020,
aplica a penalidade de REPREENSÃO àservidora CRISTINA CÉLIA
TEIXEIRA, Masp nº 1125248-3 admissão 02, ocupante de cargo de
Médico Ginecologista/Obstetra, lotadano Hospital Regional Antônio
Dias (HRAD), com fundamento noartigo 216, V e VI, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952,pelo descumprimento dos deveres de observância as
normas legais e regulamentares e lealdade às instituições constitucionais
e administrativas a que servir,ter contribuído para ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva estatal naSindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço n°022/2010.
Valéria Costa Queiroz
Diretora Geral
Hospital Regional Antônio Dias
08 1646193 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1057/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
SRE
BARBACENA
MUNICÍPIO
EE PIO XI
LOTAÇÃO
LUCIANE APARECIDA SILVA SANTANA
NOME
1332275-5
2
PEBIC
05/02/2022
BARBACENA
CARANDAI
EE DEP PATRUS DE SOUSA
LUCILENE DAS GRACAS REIS FERREIRA
1326545-9
2
EEBIB
21/02/2022
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA
FELIPE SOARES DE SA
1403338-5
1
PEBIC
01/02/2022
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE STO TOMAZ DE AQUINO
LUDMILA TELES DE MENEZES LEAL
1424294-5
1
PEBIB
01/02/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE VICTOR GONCALVES DE SOUZA
MIRIAM REGINA NOGUEIRA VERAS
1390515-3
3
PEBIB
03/02/2022
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DILERMANDO COSTA CRUZ
ADRIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA PINHEIRO
328324-9
3
EEBIC
17/02/2022
MANHUACU
CAPUTIRA
EE PE ALFREDO KOBAL
MARCOLINO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
1084334-0
4
PEBIB
07/02/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE ANITA BRINA BRANDAO
GUILHERME BARROS DE OLIVEIRA
1118971-9
3
PEBIID
18/03/2022
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE PE JOAO DE STO ANTONIO
ELIZA SALGADO DE SOUZA
1452327-8
3
PEBIA
26/01/2022
Belo Horizonte, 07 de junho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1645977 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390116.