TJMG 10/06/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo
do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 845466-2, Adriana Cristina Rodrigues Moreira de
Alcântara, EEBIB/SP, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de
exerc., a p/ de 27.09.21, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBIB/
PEBDIA, do qual foi desligada; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 877377-2, Sayonara Lilian Chaves Melo, PEBIID – Anos
Iniciais, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de
09.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada;
E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 831100-3, Raquel Aparecida
Batista Fidelis, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 03 meses, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 14.09.21, data do requerimento de vinculação
de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PA1 e
REA3, adm. 1, do qual foi desligada; MaSP 659358-6, Gaspar Ferreira
de Oliveira, PEBIA – Matem., adm. 6, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e
4º qq. de exerc., a p/ de 03.08.21, data do requerimento de vinculação
de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PA3,
PA5 e PEBIA, adm. 2, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 965891-5, Lília de Fátima Correa, PEBIIC
– Matem., adm. 4, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 31.03.22; Patos de
Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390589-0,
Isabel Cristina Teixeira, PEBIIIO – Matem., adm. 2, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 25.09.19; MaSP 891491-3, Simone Aparecida Soares
Silva, PEBIIC – Fís., adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 30.01.22;
E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1003303-3, Cláudia Alves Soares e Silva,
PEBIIIM – Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 31.01.22;
MaSP 1067942-1, Mylene da Silva Canedo, PEBIC – Hist., adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.01.22; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1107666-8, Thais Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIC – Biol./Ciênc.,
adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 23.02.22; MaSP 1183323-3,
Wellington Andrade Silva, PEBIB – Hist., adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 27.01.22; Ex Serv. Exoner., MaSP 1186309-9, Daniele
Aparecida dos Santos Ribeiro, PEBIA – Matem., adm. 3, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 17.02.22; Presidente Olegário - E.E. “de Ponte
Firme”, MaSP 975222-1, Débora Cristina Dias, PEBIL – Líng. Ingl.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 14.05.20; E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira,
PEBIIC – Matem., adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.03.22;
MaSP 1251432-9, Lara Lúcia da Rocha Godinho, PEBIID – Quím.,
adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 17.03.22; Rio Paranaíba E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 656163-3, Cláudia
Boaventura de Castro Barbosa, PEBIII I – Geog./Hist., adm. 3, ref. ao
4º qq. de exerc., a p/ de 18.05.18; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 1249962-0, Ordalice Garcia Sousa, ATBIIC, adm. 2, ref.
ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.05.22; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
1326708-3, Mara Eliza Gabriel de Carvalho Sasaki, ATBIIC, adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 31.05.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1326994-9, Leide Aparecida
Pereira Rodrigues, PEBIC – Biol./Ciênc., adm. 2, por 05 meses e 26
dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 31.05.22.
09 1647082 - 1
SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§ 20 da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Profª Anésia Gonçalves
Longuinhos – Maria Josefa Duarte Martins, MaSP 984570-2, ATB3J,
adm. 1, a partir de 25/05/22, data do protocolo do requerimento, com
redação dada pela EC nº 104/2020 c/c art. 36, § 1º, inciso I da CE/89.;
Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Sandra Mara de Souza, MaSP
600367-7, PEB3P, adm. 1, a partir de 02/06/22, data do protocolo
do requerimento, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151
do ADCT da CE/89 c/c art. 147 do ADCT acrescentado pela EC nº
104/2020.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Edna Patricia Seixas dos Santos, MaSP 1264368-0, EEB1C/
FGD-4, adm. 2 por: Keyse Rafaelly Seixas Dias e Keyle Gabrielly
Seixas Dias, a partir de 04/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Franciara Nunes Gonçalves, MaSP 1471897-7, PEB1A, adm. 2, a
partir de 29/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, aos servidores: Pirapora – EE. Fernão Dias – Andrea
Cristina Soares de Abreu, MaSP 935584-3, PEB1A, adm. 5, a partir de
24/05/22.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Helio de Jesus Monteiro,
MaSP 867037-4, PEB1P, adm. 1, a partir de 02/05/22.; Helio de Jesus
Monteiro, MaSP 867037-4, PEB1J, adm. 2, a partir de 02/05/22.; Várzea
da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França
Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1L, adm. 1, a partir de 02/06/22.; EE.
Joseph Hein – Gilmara Araujo França, MaSP 1084984-2, EEB2B, adm.
3, a partir de 02/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, às
servidoras: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Edna Alves Mota, MaSP
813529-5, PEBD1A, adm. 2, a partir de 20/05/22.; Lagoa dos Patos
– EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria Marlene Rabelo, MaSP
1417353-8, ASBD1A, adm. 1, a partir de 21/05/22.; São Romão – EE.
Profª Geovanina Ferreira Dias – Geisa Sueli Martins Soares, MaSP
1445798-0, PEBS1A, adm. 1, a partir de 21/05/22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2022
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora LS
Restabelecida –
Valderez Ferreira de Oliveira, MaSP 940884-0, PEB1A, adm. 2,
na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência – 1º
biênio, ato nº 127/12, publicado em 16/06/12, por motivo de retificação
indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/76, a servidora
para: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Adriana
Maria Rêgo Neto, MaSP 443985-7, ATBVH, adm. 1, de Pirapora,
CESEC Umbelina Diniz, devendo entrar em exercício a partir de
13/06/22.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263,
de 11/09/86, da Lei nº 9957, de 18/10/89, à servidora: Pirapora –
Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Edina Duarte de Andrade Oliveira, MaSP 953994-1, PEB3M, adm.
1, referente ao 8º biênio a partir de 05/11/11, para regularização de
registros funcionais.
09 1647128 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2022
RETIFICA, NOS ATOS de Retificação de Férias Prêmio Concessão
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edina Duarte de Andrade
Oliveira, MaSP 953994-1, PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 19/11, publicado em 04/06/11. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/10. Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/10.; Edina
Duarte de Andrade Oliveira, MaSP 953994-1, PEB3M, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 29/15, publicado em
05/12/15. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/10/15. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/15.
09 1647130 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°132/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 1.430.479-4.1, Lucia Helena de Padua, ASBIA, a partir
de 17/05/2022; Botelhos – EE São José, MaSP 1.496.929-9.1, Josiane
Bernardes Silva, ATB1/IA, a partir de 25/05/2022; Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1.401.252.0-1, Dirce Maria Esteves
Gonçalves, ASBIA, a partir de 27/04/2022.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
133/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Poços de Caldas
– SRE, MaSP 1.400.863-5.1, Aparecida Assunta Ferreira Moras,
TDE2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 109/2021, publicado
em 25/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da LeiComplementar Federal
nº 173/2020; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.420.590-0.1, Airton
Carvalho da Cruz Junior, ANE1/I C-FGD5, Férias-Prêmio Concessão,
Minas Gerais
Ato nº 074/2021, publicado em 07/05/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.322.770-7.2, Aline Juliano do Lago, PEB1/I C – FGD1, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 223/2021, publicado em 26/11/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas
– SRE, MaSP 1.429.638-8.1, Andrea Aparecida da Cruz, ANE1/I
C – FGD4, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 145/2021, publicado
em 06/08/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.433.038-5.1, Fernanda
Matias Perpetuo Vilas Boas, TDE1/I B, Ato nº 208/2021, publicado
em 29/10/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.420.601-5,
Giorgia Fernanda Paiva de Oliveira, TDE2/II C, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 074/2021, publicado em 07/05/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas
– SRE, MaSP 488.325-2.1, Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo,
ANE5/V J, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 223/2021, publicado
em 26/11/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP 358.245-9.1,
Joaquim Dal’Ava Filho, ASE5/V P - FGD5, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 145/2021, publicado em 06/08/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.405.708-7.2, Karen Cristina de Souza, ANEI2/II C, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 187/2021, publicado em 08/10/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de
Caldas – SRE, MaSP 1.145.493-1.1, Lucas Alves Marchenti, TDE3/
III G- FGD5, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 145/2021, publicado
em 06/08/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.149.150-3.1, Michelle
Gonçalves Pereira, TDE3/III G – FGD5, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 223/2021, publicado em 26/11/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.144.044-3.1, Patricia Ferreira, ANE3/III G – FGD4, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 116/2021, publicado em 02/07/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas
– SRE, MaSP 1.400.905-4.1, Rafael Avelino de Andrade, TDE2/II C,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 012/2021, publicado em 29/01/2021,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.420.634-6.1, Raquel
Cristina Brabo Ferreira, TDE2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
074/2021, publicado em 07/05/2021, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.401.142-3.1, Rebeca Frederico Fonseca, ANE1/I B, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 018/2021, publicado em 05/02/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas
– SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE3/
III L, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 215/2020, publicado em
30/10/2020, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.100-5.1 Selma
Aparecida Abrão Ribeiro, TDE2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
012/2021, publicado em 29/01/2021, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas – SRE, MaSP 952.8969.1, Terezinha de Almeida Araujo, TDE4/IV L – FGD4, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 012/2021, publicado em 29/01/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Andradas – EE
Coronel João Mosconi, MaSP 1.168.019-6.3, Aline Carolina Cunha,
PEB2B, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 078/2021, publicado em
14/05/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/20; Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.317.5849.3, Bruno Scafuro Silva, PEB1/I B Férias Prêmio Concessão, Ato nº
223/2021, publicado em 26/11/2021, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/20; Andradas – EE Coronel João
Mosconi, MaSP 1.066.585-9.3, Eleangela Falcão Ribeiro, PEB2/II B,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 231/2021, publicado em 10/12/2021,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20;
Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.382.963-5.2, Maria
Gersi Veronez Tonholo, EEB1/I B-D IV, Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 078/2021, publicado em 14/05/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/20; Andradas – EE Coronel João
Mosconi, MaSP 645.420-1.4, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano,
PEB1/I B, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 231/2021, publicado
em 10/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/20; Cabo Verde – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 1.320.376-5.3, Aibi Jorge Torres, ATB2/IIC, Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 200/2021, publicado em 22/10/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Cabo Verde – EE
Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 663.749-0.1, Márcio
Roberto Navarro Avellar, PEB2/II L, Férias Prêmio Concessão, Ato nº
200/2021, publicado em 22/10/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Conceição da Aparecida
- EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 381.105-6, Rosangela de
Freitas Carvalho, ATB5/ V M, Férias Prêmio Concessão, Ato nº
221/2021, publicado em 12/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Andradas – MaSP 336.721.6-2,
Keli Regina Vilela Quiodeto, PEB3/III P, aposentado(a) em 28/12/2018,
referente ao saldo de 01 mês; Botelhos – MaSP 378.752.0-1, Gilberto
Fernandes, PEB3/III P, aposentado em 21/10/ 2019, referente ao saldo
de 03 meses; Botelhos – MaSP 747.802-7.1, Mariza Maria Aparecida
Guidi, PEB3P, aposentada em 04/03/2020, referente ao saldo de 06
meses; Campestre – MaSP 336.678-8.1, Alba Jesuína do Lago, PEB 3 P,
aposentada em 25/11/2019, referente ao saldo de 05 meses; Conceição
da Aparecida, MaSP 321.764.3-2, Regina Elvira Vechi Vilela, PEB2/
II P, aposentada em 03/02/2020, referente(s) ao saldo de 03 meses;
Divisa Nova – MaSP 364.155.2-2, João Ângelo de Souza, PEB3/III P,
aposentado(a) em 04/02/2019, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias;
Poços de Caldas – MaSP 299.960-5.2, Maria Aparecida Benedito, PEB
3 P, aposentada em 02/11/2019, referente ao saldo de 04 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 135/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Monte Belo
– EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.436.599-3.2,
Taiane Aparecido, PEB1/I B, a partir de 06/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 136/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1.159.640-0,
Fábio Hercelio Ferreira, PEBIC, a partir de 25/05/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 137/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Poços de Caldas – Na E.E. Dona Francisca Tamm
Bias Fortes, MASP 1.126.801-8.3, Michelle Sampaio Paulino, PEB I/B
- Ciências/Biologia, a contar de 09/06/2022, por retorno antecipado da
LIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2022, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2022 referente
ao servidor: Nova Resende – EE Caio Albuquerque, MaSP 840.2018.1, N.A.S.C.S. PEB3/III P. Por não ser de competência do próprio
servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios,e que a
Administração Pública tem o direito de rever seus atos em cinco anos da
data em que foram praticados,esta comissão processante em conclusão
ao Processo Administrativo nº 04/2022, da servidora N.A.S.C.S.,
MaSP 840.201-8.1, cargo PEB3/III P, em conformidade com a Lei
nº 14.184/02 e Res. SEPLAG nº 37/05, decidepela não reposição do
débito e manutenção das vigências 3º e 4º quinquênios e do 5°, 6º, 7º,
8º e 9º biênios.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
08 1646039 - 1
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01 / 2022
PUBLICADO NO “MG” DE 27/05/2022, PÁGINA 19, A PARTE REFERENTE AO SERVIDOR:
Onde de se lê, a partir de 01/02/2022:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
PONTE NOVA
VICOSA
E.E. MADRA SANTA FACE
1.452.055-5
Leia-se: a partir de 01/06/2022:
SRE
MUNICÍPIO
PONTE NOVA
VICOSA
ESCOLA
E.E. MADRA SANTA FACE
MASP
1.452.055-5
NOME
SAMUEL RIBEIRO DE ARAUJO
CARGO
PEB1B
NOME
SAMUEL RIBEIRO DE ARAUJO
CARGO
PEB1B
ADM.
01
ADM.
01
DE Nº. AULAS SEMANAIS
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
01/02/2022
DE Nº. AULAS SEMANAIS
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
01/06/2022
09 1647036 - 1
PORTARIA – ATO Nº 04/2022
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “a” da Resolução SEE
4548/2021 de 28/04/2021 e artigo 44, parágrafos 2º (incisos I a XIV) e
5º da Resolução CEE 472/2020 de 01/02/2020, fica autorizado por 03
(três) anos o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
“Dona Rita Molica”, situado na Rua Maria José Molica Vidigal, 20
– Vila Ritinha, no município de Cajuri, Minas Gerais, ofertando a
Educação Infantil na modalidade Creche.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º,
inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de
setembro de 2020, ao servidor: Jequeri - “E.E.Pe. Benevenuto”, MaSP:
371021-7, Ana Maria Alvares Martins Moreira, cargo 02, ATB5M, a
partir de 08/06/2022; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP: 379709-9,
Jose Moreira da Silva, Cargo 01, PEB3/III P, a partir de 29/05/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Ponte Nova – E.E.Senador
Antônio Martins, MaSP 549023-0, Rivison Jose da Costa, PEB4L/DIII,
1º cargo, a partir de 06/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Rio Casca - E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 1512146-0,
Francisco Savoi de Araujo, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 28/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1110576-4,
João Batista Ferreira Ramos, PEB2D, 3º cargo, a partir de 19/05/2022;
Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1346851-7, Rita Alice de
Carvalho Lopes, PEB2D, 1º cargo, a partir de 30/05/2022; Porto Firme
- E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1178096-2, Wanessa Virginia Alves,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 04/05/2022; Raul Soares - E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 1363683-2, Wallasson Fernandes Martins, PEB1A, 5º
cargo, a partir de 06/05/2022; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1442811-4, Deyla Marys da Conceição, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 16/05/2022; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
1110576-4, João Batista Ferreira Ramos, PEB1B, 4º cargo, a partir de
19/05/2022; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1011911-3,
Wilton Teixeira Lopes, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 12/05/2022;
Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 891581-1, Betania Aparecida
Gomes Pereira, ATB1A, 1º cargo, a partir de 19/05/2022; Viçosa E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 944277-3, Eunice Barreiros de
Souza Castro, PEB1A, 2º cargo, a partir de 11/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova – E.E. Professor Raymundo
Martiniano Ferreira, MaSP 355.162-9, Airton do Nascimento da
Silva, a partir de 08/06/2022, referente ao 1º cargo, AEB1J, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com o artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05,
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2022
Anula o ato referente ao servidor: Dom Silvério – E.E. Presidente
Tancredo Neves MaSP 197.661-2, Maria Lídia Mól da Rocha, PEB2P,
Admissão 02, na parte em que retificou o 2º, 4º, 5º e 6º quinquênios,
publicado em 22/05/2009, por motivo de retificação no tempo averbado;
Dom Silvério – E.E. Presidente Tancredo Neves MaSP 197.661-2,
Maria Lídia Mól da Rocha, PEB2P, Admissão 02, Na parte em que
retificou o Adicional por tempo de serviço, publicado em 09/06/2009,
por motivo de retificação no tempo averbado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2022
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 388973-0, Cezar Augusto Reis, PEB1O, 1º cargo, na
parte em que autorizou o afastamento em férias prêmio, ato publicado
em 27/05/2022, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1976, os
servidores para: Viçosa – E.E.Effie Rolfs, MASP 1437347-6, Marisa de
Freitas da Silva Gomes, ATB1B, admissão 02, da E.E.“Jose Lourenço
de Freitas” de Viçosa, devendo entrar em exercício, a partir do dia
subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”,
MaSP 980946-8, Claudiany Cota Paiva, PEB3I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2022;
Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 980946-8, Claudiany
Cota Paiva, PEB3G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/2022; Barra Longa – E.E.“Claudionor
Lopes”, MaSP 370895-5, Silvana Aparecida dos Reis e Silva, ATB5O/
SEV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 04/07/2022; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 859064-8,
Maria Geralda Silva Coelho e Silva, PEB3M, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2022; Ponte
Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1323791-2, Gerusa Maria
Marinho da Silva Jorge, ATB2D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022; Raul Soares
– E.E.“Regina Pacis”, MaSP 888719-2, Neudimar Moreira de Miranda,
PEB2C, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/2022; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
899821-3, Aparecida Moreira Leal, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2022; Viçosa
– E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1061837-9, Jose Carlos
Valadares, PEB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 827682-6, Elza Maria
Lana Leite Fonseca, TDE5M/FGD-4, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2E, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Alvinópolis – Escola
Estadual “Gov.Bias Fortes”, MaSP 1337694-2, Aline de Oliveira
Braga, 2°cargo, PEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/05/2020; Jequeri – Escola Estadual “Padre Benevenuto”, MaSP
344.605-1, Maria Lúcia Barbosa, 2°cargo, PEB3H, referente ao(s) 1º
quinquênio (s) de exercício a partir de 26/09/1994; 2º quinquênio (s) de
exercício a partir de 15/06/1996; 3º quinquênio (s) de exercício a partir
de 26/02/2009; 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 26/02/2014 e
o 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 25/02/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092318270124.