TJMG 28/06/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Pedra Azul
Ponte Nova
Ribeirão das Neves
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº56/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2022 – Processo nº 71/2022. Objeto:
Aquisição de Material Médico Hospitalar - Diversos. O pregão será
executado através do site www.bll.org.br no dia 12/07/2022 as 09:00
hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Tipo: Menor Preço.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de cartões eletrônicos e/ou
magnéticos em PVC ou material equivalente, com tecnologia de chip
ou equivalente para vale alimentação e vale refeição com senha numérica individual ou mecanismo de controle individual equivalente para
validação das transações. Entrega das Propostas:Dia 11/07/2022, até às
08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
A Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG, torna-se pública a suspensão do Pregão Presencial nº 031/2022, Tipo “Menor Preço-Por Item”,
objetivando aquisições de materiais permanentes (mobiliários, equipamentos de informática e eletrônico) para atendimento do Convênio
de Saída nº 1261000470/2022/SSE - celebrado entre a Secretaria de
Estado de Educação e esta municipalidade, em razão de apresentações
de questionamentos em relação as descrições dos produtos presentes
em Edital a serem licitados. Na oportunidade será disponibilizada nova
publicação com informações de data e horário para realização do certame. Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 1653816 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2022 - PROC. 063/2022
Obj. Contratação de empresa especializada para substituição e colocação de calha de chuva. Sessão: 08/07/2022 às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Eletrônico nº. 033/2022 - Proc. 064/2022 - Obj. Registro de
Preços para prestação de serviços de gerador e passarela para realização
das festividades municipais. Sessão: 08/07/2022 às 13h30. Edital em:
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -27 1653734 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 31/22. PL Nº 46/22
Objeto: R.P. para fornecimento de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) e botijão de gás (vasilhames) de 13kg para atender o Município de
Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 12/07/22 às 08h59min.
Sessão: 12/07/22 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br,
site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 27/06/22. Irineu Silva Junior - Pregoeiro.
2 cm -27 1653439 - 1
Piranguçu
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados por ordem da Presidente da CPL e Pregoeira, Sra. Richele Ap. Silva de Jesus, considerando a Sugestão da Controladoria Geral do CIMVALPI, através de
Memorando interno, datado de 24/04/2022, a SUSPENSÃO do procedimento de licitação no Sistema de Registro de Preços, previsto no art.
15 da Lei 8.666/1993, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço global, registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia
elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados
ao CIMVALPI, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros
mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento
de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, através do Processo n°
027/2022, Pregão Eletrônico n° 010/2022 SRP. Maiores informações
através do e- mail [email protected], e também podem ser
solicitadas no horário comercial, junto ao setor de licitações, através
do telefone (31) 3881-3211. RICHELE AP.SILVADEJESUS.PRESIDENTE DA CPL e PREGOEIRA. PONTE NOVA, 27 DE JUNHO
DE 2022.
5 cm -27 1653510 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 05/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Reforma em Prédio Público para
Implantação da UAI-MG, nesta cidade de Porteirinha. Dia da Licitação:
13/07/2022 às 08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura
e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 27/06/2022. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL
2 cm -27 1653527 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 466 – PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 211/2021
O Município de Poté|MG torna público o interesse em aderir as Atas de
Registro de Preços nº 466 – Pregão (Eletrônico) nº 211/2021, do Município de Montes Claros|MG. OBJETO DA ATA: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de academias ao Ar Livre. FORNECEDOR: Lisiane de Melo Queiroz – ME - CNJ: 28.697.703/0001-30 com
o valor global de R$ 265.000,00 – Poté, 27/6/2022, Gildésio Sampaio
de Oliveira – Prefeito do Município.
2 cm -27 1653593 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2022
Pregão Eletrônico 023/2022, Registro de Preço para aquisição parcelado de Material Odontológico de persiana, exclusiva para ME, EPP e
MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 11/07/2022 as 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 043/2022, Tomada de Preços 006/2022, Contratação de empresa especializada para Calçamento de vias Públicas,
exclusiva para ME, EPP e MEI, somente o item 04 e os demais para
ampla concorrência. Abertura será dia 20/07/2022 as 09:00 horas.
Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -27 1653571 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2022.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição/recarga de
extintores e sinalizadores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Educação, através das empresas: ART Placas Comunicação
Visual LTDA CNPJ 08.636.629/0001-34, no valor global de R$949,70;
Sanplas Distribuidora de Embalagens Eireli CNPJ 34.857.562/0001-78,
no valor global de R$382,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 27/05/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ENCERRAMENTO – CHAMADA
PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 03/2021.
Processo administrativo nº 51/2021- Objeto: Credenciamento de
empresas para realização de exames RT PCR. Comunico o encerramento do período de credenciamento da chamada pública/credenciamento. na ocasião informo que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email:
[email protected]. Pouso Alegre, 10 de junho de 2022. Silvia
Regina Pereira da Silva-Secretária municipal de saúde
2 cm -27 1653467 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº73/2022
Objeto: “Aquisição de materiais de escritório e papelaria, para atender
as necessidades dos setores da prefeitura municipal de pouso alegre”.
A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2022 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 27 de junho de
2022.
3 cm -27 1653500 - 1
2 cm -27 1653912 - 1
Pompéu
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
SUSPENSÃO ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2022
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público a suspensão da
data de abertura da sessão da licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 05/2022 – Processo 22/2022, do tipo MENOR PREÇO, para retificação do Edital.Rua Capitão Olímpio, 177, Centro, Pompeu/MG-fone
(37) 3523-9200. Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares
2 cm -27 1653404 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROCESSO 084/2022
Inexigibilidade 015/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços artístico profissionais da caravana “Encontro de Violeiros”
para abrilhantar o 2° Festival Sertanejo e Gastronômico de Inverno do
município de Ressaquinha/MG, a realizar-se nos dias 05, 06 e 07 de
agosto de 2022. Empresa contrata: Vandeir Antunes Comunicações &
Produções, portadora de CNPJ: 20.500.289/0001-15, sob valor total de
R$ 43.990,00. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
3 cm -27 1653532 - 1
2 cm -27 1653602 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº55/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital
do Pregão Eletrônico nº 55/2022 – Processo nº 70/2022. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar – Curativos, Ataduras e Ortopédicos. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia
13/07/2022 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -27 1653601 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 043/2022, cujo objeto consiste no registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelo de ambientes de rápida implantação
(ARI), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Ribeirão das Neves. A data para realização
de sessão será dia 11/07/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva / Presidente da CPL.
2 cm -27 1653647 - 1
Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022, registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de kits de cesta básica em atendimento à
secretaria municipal de assistência social. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 27 de junho de 2022.
3 cm -27 1653451 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022, registro de preços para
futuro e eventual aquisição de uniformes escolares para rede municipal.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 27
de junho de 2022.
3 cm -27 1653471 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022, aquisição de materiais
para as oficinas de teatro – tática 3: memorial de vivências; e oficinas
de trabalho social com famílias – tática 4: espaço de reflexão e bem
estar, para execução do plano de trabalho para implementação de ações
do plano municipal de reparação em proteção social de rio doce/mg,
firmado entre o município de rio doce e a fundação renova. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 27 de junho
de 2022.
4 cm -27 1653466 - 1
3 cm -27 1653523 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Tipo:Técnica e Preço.OBJETO:Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área
de engenharia civil, no Município de Rio Piracicaba/MG.Entrega das
Propostas:Dia 01/08/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval
de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep: 35.940.000.Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -27 1653524 - 1
Rio Pomba
Câmara Municipal
PREGÃO 01/2022
A Câmara Municipal de Rio Pomba torna público que fará realizar o
Pregão Presencial nº 01/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço
Global”, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de serviços especializados, continuados de vigia. A sessão terá início às 13:00
horas (treze horas) do dia 15 de julho de 2022, na Sala de Reuniões da
Câmara, situada à Praça Dr Ultimo de Carvalho, 68, 2º pavimento, centro, Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, no horário comercial. Rio
Pomba, 27/06/2022. Ramon Machado de Oliveira. Presidente da C.P.L
3 cm -27 1653400 - 1
Rio Vermelho
Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 011/2022.
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 011/2022, referente a Tomada de Preços Nº 002/2022 e considerando que foram observados os princípios de legalidade, moralidade
administrativa do devido processo legal Homologo e Adjudico todos os
atos administrativos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte, autorizo a
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução
de obra de reforma do telhado da câmara Municipal de Rio Vermelho/
MG (demolições, remoções; coberturas e forros; instalações elétricas e
pintura), conforme especificações constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária. Empresa Vencedora: Construriver Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 12.317.561/0001-06 com
o valor total De Valor: R$ 120.501,63 (cento e vinte mil, quinhentos e
um reais e sessenta e três centavos). Rio Vermelho/MG, 21 de junho de
2022. Jairo Claudino de Souza Câmara Filho.
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2022 - Contratante: Câmara Municipal de Rio Vermelho/MG; CNPJ 07.061.751/0001-57; Contratada:
Construriver Materiais de Construção Ltda, CNPJ 12.317.561/0001-06Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para
execução de obra de reforma do telhado da Câmara Municipal de Rio
Vermelho/MG (demolições, remoções; coberturas e forros; instalações
elétricas e pintura), conforme especificações constantes no projeto
básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, e demais anexos do
edital. Vigência: 23/06/2022 a 23/10/2022. Valor: R$ 120.501,63 (cento
e vinte mil, quinhentos e um reais e sessenta e três centavos).
6 cm -27 1653661 - 1
Rio Novo
Prefeitura Municipal
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.
A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público aos interessados a
Homologação, conforme disposto no Artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, da Tomada de Preço nº 002/2022 - Processo nº
38/2022, que tem como Objeto a Contratação de empresas interessadas
na construção de 03 (três) quadras a serem construídas no Município
de Rio Novo, mais precisamente nas Escolas Municipais Dr. Onofre
Dias Ladeira, Francisca Araujo Simões e Carmem Mendonça Araujo,
conforme Convênios nº 1261001614/2021, nº 1261000246/2022 e nº
1261000247/2022, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais (SEE/MG), em favor da Empresa Felipe Junior dos
Reis, CNPJ: 37.991.191/0001-00, com valor total de R$ 1.716.756,78
(um milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e setenta e oito centavos). Rio Novo, 27 de junho de 2022. Ormeu
Rabello Filho - Prefeito de Rio Novo.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de julho de
2022, estará realizando Tomada de Preço na execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, localizadas na sede do município de
Romaria/MG, conforme Proposta 45031/2021 e Contrato de Repasse nº
9257/2021 (SINCOV), firmado com este município. O edital completo
com todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às
17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da Comissão de Licitação, 27 de junho de 2022.
4 cm -27 1653519 - 1
3 cm -27 1653541 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272149550210.