TJMG 01/07/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
11- Cessionário: Município de Carandaí; instrumento 3º termo aditivo
ao contrato E0063.3.02.10267.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do termo de cessão de veículo retrocitado.
Vencimento: 31.10.2023. Valor dotação: sem efeito financeiro. Data
24.06.2022.
12- Cessionário: Município de Florestal. Instrumento: 3º termo aditivo
ao contrato E0063.3.02.10294.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do termo de cessão gratuita de veículo retrocitado.
Vencimento 04.11.2023. Valor estimado dotação: sem efeito financeiro.
Data 28.06.2022.
13- Cessionária: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA. Instrumento: Termo de
cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão à SEAPA do
empregado, Samuel de Melo Goulart, matrícula 11.180-3, dos quadros
da Cedente, com ônus para o órgão de origem, para o exercício de
funções na Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário/
Diratoria de Agricultura Familiar. Vencimento: 31.12.2023. Valor
estimado dotação: sem ônus financeiro direto entre as partes. Data
22.06.2022.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2022
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios.
16 cm -30 1655609 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 303/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e ELF Serviços De
Comissionamento Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
na subestação de energia na Sede. Assinatura: 30/06/2022.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor: R$31.200,00. P roc.:
3050010000670/2022 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. EPAMIG, (b) Felipe Mendes Coelho – ELF.
Nº. 318/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e MQ9 Tecnologia Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 30/06/2022 a 14/08/2022. Valor:
R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Cláudio Salem – MQ9.
Nº. 319/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e VALGROUP MG Ind.
de Embalagens Ltda Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 30/06/2022
a 14/08/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Diego Nicanor Ribeiro Leite-VALGROUP.
Nº. 320/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e JORVIC do Brasil Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 29/06/2022 a 14/08/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Facundo Galliano-JORVIC.
5 cm -30 1655988 - 1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1039/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de execução de obras no sistema elétrico de distribuição da
EPAMIG/CEMA. Processo Nº 3051005000005/2022 – SEI/MG
Nº 3050.01.0001039/2022-16. Com base na Lei 13.303/2016, art.
29, inciso – XI; o Diretor de Administração e Finanças Leonardo
Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado do
processo licitatório Dispensa de Licitação número 1039/2022. Empresa
Contratada: CEMIG Distribuição S/A – CNPJ Nº 06.981.180/0001-16,
valor total contratado - R$27.834,12 (vinte e sete mil oitocentos e trinta
e quatro reais e doze centavos). Ato ratificado em 29/06/2022.
3 cm -30 1655379 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 07/2022; CEDENTE: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO, CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
BAEPENDI/MG; Objeto: cessão de uso gratuita do imóvel situado
na Rua Capitão Mor Tomé Rodrigues, nº 258, Centro, com área de
820,00m², no Município de Baependi/MG, conforme Registro nº 4.124,
Livro 3G, folha 46, comarca Baependi/MG e Escritura na forma de
permuta, livro 80, folhas 80 a 85, localidade Baependi/MG,constante no
processo sei nº 1410.01.0000679/2022-19, autorizado pela SEPLAG/
DCGIM Nota Técnica nº 194/2022, Código do imóvel: 003879-4,
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo
de Cessão de Uso de Imóvel. Signatários: Leônidas José de Oliveira –
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais,Douglas
Staduto Souza - Prefeito Municipal de Baependi/MG.
4 cm -30 1656043 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA SEBRAE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
DE MINAS GERAIS e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE
MG.Objeto: Conjugação de esforços e ações entre as partes, para
desenvolver iniciativas que busquem fomentar a atividade turística
no estado, em especial, no território delimitado pelo programa
Via Liberdade, a partir da elaboração de ações de capacitação de
empreendedores e empresários, marketing e apoio à promoção e
estruturação de destinos turísticos visando o fomento do turismo. Não
envolve repasse de recurso. Data de assinatura: 25/04/2022. Vigência:
até 31/12/2023. Belo Horizonte, 30 de junho de 2022.
3 cm -30 1655948 - 1
EXTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NºS: 01,02,03/2022
Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Cristiana Gomes
Ferreira Lopes, Maria Lúcia Santos Fernandes e Priscilla Trindade
Costa , Vigência 01/07/2022 por 06 (seis) meses.
Objeto: Prestação de serviço para atuar como AGENTE PÚBLICO,
com atribuições e remuneração equivalentes às da carreira de Analista
de Gestão e Politicas Publicas em Desenvolvimento –ANGPD para
assistência a emergências ambientais declaradas pela autoridade
competente, conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020,
em função dos impactos do rompimento barragens B-I, B-IV E B-IVA
da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A, em Brumadinho, para atuação
nas atividades e projetos para fins de cumprimento do Acordo Judicial Processo de Mediação SEI n. 0122201- 59.2020.8.13.0000.
Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.056.4322.00 01.3190.0.95.1
1271.13.392.056.4322.0001.3191.0.95.1 e
1271.13.392 .056.4322.0001.3390.0.95.7
4 cm -30 1655423 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Prestação de Serviços de nº 22/2021Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Vibra Energia S/A; Objeto:
acréscimo de 25% e reequilíbrio econômico financeiro do ítem
02-gasolina, passando o valor do Contrato 22/2021 para: R$ 24.676,00;
Vigência: a partir da data de publicação do extrato no órgão oficial
de imprensa de Minas gerais, até o término da vigência da Ata de
Registro de Preços; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS ,
Glaucius de Lucca Braga e Gilvan de Sá Barreto Júnior Processo Sei nº
2180.01.0000112/2021-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 46/2021Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Oliveira Medeiros Formaturas
Cerimoniais e Eventos Ltda; Objeto: alteração do Cronograma de
realização do evento, alteração do valor para: R$ 67.902,80, bem como
a inclusão de Parágrafo na Cláusula Quarta e inclusão de Cláusula no
Contrato nº 46/2021; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Lúcio Flávio Medeiros; Processo SEI: 2180.01.0000704/2021-05.
4 cm -30 1655381 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI-MG Nº 2170.01.0000117/2021-08
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2022, que
entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO e a
empresa RIMO CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é a retificação
do item 2.1 da 2ª Cláusula do Termo de Contrato Administrativo nº
06/2022. Onde se lê: “A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$ 44.900,00
(quarenta e quatro mil e novecentos reais), a ser pago integralmente, até
15 (quinze) dias, após a medição final do serviço prestado.”. Leia-se: “A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto
deste Contrato, o valor global de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil
e novecentos reais), a ser pago da seguinte forma: integralmente, até
15 (quinze) dias, após a medição final do serviço prestado ou 50%
(cinquenta por cento) do valor será pago após a execução da metade da
obra contratada e o restante do valor será pago, até 15(quinze) dias, após
a conclusão dos serviços contratados. Dotações Orçamentárias: 2171
13 392 056 1027 0001 3390 0 45 1; 2171 13 391 061 1028 0001 3390
0 45 1 e 2171 13 392 060 1029 0001 3390 0 45 1 Assinam Jefferson
da Fonseca Coutinho (Presidente da FAOP) e André Luis Bianchi da
Motta (representante legal da empresa Rimo Construtora LTDA.). Data
da assinatura: Ouro Preto, 30 de junho de 2022
5 cm -30 1655636 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE LICENCIAMENTO
DE DIREITOS DE EXIBIÇÃO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Licenciamento de
Licença de Direitos de Exibição celebrado entre a Fundação TV
Minas Cultural e Educativa e o Instituto Unibanco. Objeto: incluir no
Licenciamento as retransmissoras integrantes da rede da Licenciada.
Não haverá repasse de recursos entre as partes. Vigência: Pelo tempo
de duração do Termo de Licenciamento (12 meses). Assinam: Kátia
Marília Silveira Carneiro pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e Marcelo Luis Orticelli e Ricardo Manuel dos Santos Henriques pelo
Instituto Unibanco.
3 cm -30 1655382 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 538/2022, Processo SEI 1220.01.0002064/2022-80,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 24 (vinte e quatro) itens, no valor total de R$
3.347,50. Assinam em 30/06/2022. Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Luciana Quaresma Rodrigues pelo doador o Prefeito
Municipal Hércules José Procópio pelo donatário.
2 cm -30 1655623 - 1
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NO ÂMBITO DO
SEED GOV – STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP
ECOSYSTEM DEVELOPMENT
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE torna
público que realizará seleção pública de projetos para o SEED GOV.
As inscrições estarão abertas a partir de 01 de julho de 2022. A cópia
do edital completo poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.
desenvolvimento.mg.gov.br.Informações: [email protected],
nos termos do edital.
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NO ÂMBITO
DO VUEI - VIVÊNCIA UNIVERSITÁRIA EM
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
torna público que realizará seleção pública de projetos de instituições
públicas e privadas de ensino superior, sediadas em Minas Gerais,
no âmbito do Vuei – Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação.As inscrições estarão abertas a partir de 01 de julho de
2022. A cópia do edital completo poderá ser obtida gratuitamente no
endereço www.desenvolvimento.mg.gov.br. Informações: contato.
[email protected]., nos termos do edital.
5 cm -30 1655993 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO
DE
DOAÇÃO
Nº
485/2022,
Processo
SEI
1220.01.0002128/2022-98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
e o Município de BOM JESUS DO GALHO – MG. Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 6 (seis) itens, no valor total de
R$ 893,33. Assinam em 29/06/2022. Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Luciana Quaresma Rodrigues pelo doador o Prefeito
Municipal p Aníbal Borges elo donatário.
2 cm -30 1655378 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 256/2022,
Processo SEI 1220.01.0000468/2022-07, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico e o Município de BARBACENA – MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 181 (cento
e oitenta e um) itens, no valor total de R$ 71.349,97. Assinam em
30/06/2022. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Luciana Quaresma Rodrigues pelo doador o Prefeito Municipal Carlos
Augusto Soares do Nascimento pelo donatário.
2 cm -30 1655622 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 534/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002545/2022-91. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Doação gratuita de 39 (trinta e nove)
itens, no valor total de R$ 8.098,17(oito mil noventa e oito reais e
dezessete centavos). Assinam em 30/06/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e,José Antônio Alves Donato,Donatário.
2 cm -30 1655616 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA
HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG divulga o resultado parcial referente à CHAMADA
FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES
DE APOIO. Foram apresentadas 02 (duas) propostas e todas foram
habilitadas na Fase 1, conforme itens 9 e 12 desta Chamada. A relação
com as propostas aprovadas encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www.fapemig.br. Ass. Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão de
Avaliação Multidisciplinar. Belo Horizonte, 30 de junho de 2022.
3 cm -30 1655874 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00413-22 ; utilização de resíduos de papel moeda como
material de reforço para matrizes poliméricas biodegradáveis ; camila
silva brey gil ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de lavras ; R$ 39.962,00 ; tec ; apq-00929-22 ; avaliação do desempenho
de nanopartículas de sílica micro-mesoporosa funcionalizada no
tratamento de misturas reais de biogás ; jéssica de oliveira notório
ribeiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 39.967,30 ; tec ; apq-00670-22 ; uso de resíduo de
casca de café como matéria-prima para produção de cimentos alcalinoativado ; keoma defaveri do carmo e silva ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 29.675,76;
5 cm -30 1655857 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03099-21 ; Alteração da Cláusula Décima Nona ;
1 cm -30 1655879 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1042/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001509/2022-59 – Partes: IDENE e o Município de
Juramento. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo
de: 03 caixas d’água de 15.000 litros, 60 Tubos de PVC de 25mm e 90
tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Marlene de Lourdes Silveira
Moreira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1041/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001505/2022-70 – Partes: IDENE e o Município de Salinas.
Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 04
caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos de PVC de 25mm e 120
tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Joaquim Neres Xavier Dias, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1044/2022 – PROCESSO SEI
N° 2420.01.0001510/2022-32 – Partes: IDENE e o Município
de Diamantina. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 03 caixas d’água de 15.000 litros, 60 tubos de PVC de
25mm e 90 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Juscelino Brasiliano
Roque, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1037/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001507/2022-16 – Partes: IDENE e o Município de José
Gonçalves de Minas. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 02 caixas d’água de 15.000 litros, 40 tubos de PVC de
25mm e 60 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Maria Gomes Motoso
Rocha, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1040/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001513/2022-48 – Partes: IDENE e o Município de São
Romão. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo
de: 03 caixas d’água de 15.000 litros, 60 tubos de PVC de 25mm e 90
tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Marcelo Meireles de Mendonça,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1045/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001511/2022-05 – Partes: IDENE e o Município de Brasília
de Minas. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo
de: 03 caixas d’água de 15.000 litros, 60 tubos de PVC de 25mm e 90
tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1049/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001514/2022-21 – Partes: IDENE e o Município de São
João das Missões. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 03 caixas d’água de 15.000 litros, 60 tubos de PVC de
25mm e 90 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Jair Cavalcante Barbosa,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1039/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001152/2022-95 – Partes: IDENE e o Município de Salto da
Divisa. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo
de: 02 caixas d’água de 15.000 litros, 40 tubos de PVC de 25mm e 60
tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Oximane Peixoto Bomfim, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1050/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001452/2022-46 – Partes: IDENE e o Município de São José
do Jacuri. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo
de: 02 caixas d’água de 15.000 litros, 02 caixas de 10.000 litros, 80
tubos de PVC de 25mm e 120 tubos de PVC de 50mm. Assinam em
30/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Claudio José Santos Rocha, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1051/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001515/2022-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO ITUETO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 plantadeira e 01 grade aradora. Assinam
em 30/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Odenir Raposo de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1047/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001512/2022-75 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CATUTI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 carreta agrícola. Assinam em 30/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Delermando do
Nascimento França, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1048/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001501/2022-81 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
RIO PARDO DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 grade aradora. Assinam em 30/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Astor José de Sá
, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1046/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001508/2022-86 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 grade aradora. Assinam em 30/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Marcos Alexandre
Gonçalves Sordine, pelo donatário.
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 41
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1052/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001500/2022-11 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CAPELINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 06 caixas d’água de 15.000 litros, 02 caixas d’água
de 10.000 litros, 120 tubos de PVC de 25mm e 240 tubos de PVC de
50mm. Assinam em 30/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva,
pelo doador, e Tadeu Felipe Fernandes de Abreu, pelo donatário.
23 cm -30 1656106 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ARMBH/CAR Nº. 10/2022
Tendo como parte interessada Infoplus Empreendimentos Ltda-ME, a
Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisão
que INDEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo SEI
43942718). O auto de infração nº 22/2021 (Protocolo SEI 38269407),
datado de 16/11/2021, impôs multa no valor de R$22.000,00
(vinte e dois mil reais), pertinente ao descumprimento do inciso
V, do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI n°
2430.01.0000510/2021-07).
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
3 cm -30 1655753 - 1
DECISÃO ARMBH/CAR Nº. 11/2022
Tendo como parte interessada Coqueiros Empreendimentos Ltda.,
a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à
decisão que INDEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo
SEI 34471647). O auto de infração nº 9/2022 (SEI nº 43010535),
datado de 04/05/2022, impôs multa no valor de R$38.000,00
(trinta e oito mil reais), pertinente ao descumprimento dos incisos I
e V, do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI n°
2430.01.0000259/2021-91). Comunicamos que o interessado poderá
entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado à Diretora-Geral
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, no prazo de trinta dias, segundo Art. 61 do Decreto nº
47.930, de 29 de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência
RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -30 1655772 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – Agência RMBH torna público aos interessados que será
realizado processo licitatório na modalidade Concorrência 01/2022
– Processo de Compra 1221103/000001/2022 - Contratação de
consultoria especializada para a elaboração do Plano Metropolitano
de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (PMHIS-RMBH), devendo constituir-se em referencial para a
integração da política habitacional na RMBH e para o desenvolvimento
dos Planos Locais Habitacionais de Interesse Social. Processo SEI nº.
2430.01.0000566/2020-50, no dia 24/08/2022, às 10h:00m. Local:
Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Edifício Gerais Minas, 11º andar
– Serra Verde – BH/MG. O edital completo poderá ser consultado
diretamente no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais – www.
compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa – Diretora-Geral.
4 cm -30 1655818 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2022
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022. Participes:
AGEÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
REGIÇÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE. Objeto: O presente Termo de Cooperação
Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre a Agência
RMVA e o Município de São João do Oriente, no âmbito de suas
respectivas competências, para o desenvolvimento de projetos e
compartilhamento de informações, dados, estudos e outros insumos
técnicos relacionados com a regularização fundiária de interesse social
e de interesse específico, e apoio com a revisão e/ou atualização de
legislação urbanística municipal. Vigência: 02 (dois) anos a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou fração, a
critério dos partícipes, por Termo de Aditivos.
3 cm -30 1655533 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9280261/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 08.584.854/0001-74
- GIRO AR CONDICIONADO LTDA , Processo nº 2461022
000001/2021, Cotação Eletrônica. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção, preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado,
com substituição de peças. Encerramento do contrato a partir de
23/05/2022.
2 cm -30 1655519 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica
de Preços nº. 2461022 000009/2022. Objeto: aquisição de microondas. Homologo o processo de compra à empresa - Lote Único ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI. - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 71.402.192/0001-00, no valor total de R$735,00.
Dotação(oes)Orçamentária(s) 2461 15 127 064 4268 0001 44 90 52
25 1 10 8.
Ipatinga, 29 de junho de 2022.
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor Geral da ARMVA.
2 cm -30 1655685 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2022. Participes:
AGEÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
REGIÇÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E MUNICÍPIO DE BUGRE.
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a
conjugação de esforços entre a Agência RMVA e o Município de Bugre,
no âmbito de suas respectivas competências, para o desenvolvimento
de projetos e compartilhamento de informações, dados, estudos e
outros insumos técnicos relacionados com a regularização fundiária
de interesse social e de interesse específico, e apoio com a revisão e/
ou atualização de legislação urbanística municipal. Vigência: 02 (dois)
anos a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período ou fração, a critério dos partícipes, por Termo de Aditivos.
3 cm -30 1655532 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Participes:
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
REGIÇÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E MUNICÍPIO DE NAQUE.
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a
conjugação de esforços entre a Agência RMVA e o Município de Naque,
no âmbito de suas respectivas competências, para o desenvolvimento
de projetos e compartilhamento de informações, dados, estudos e
outros insumos técnicos relacionados com a regularização fundiária
de interesse social e de interesse específico, e apoio com a revisão e
atualização de legislação urbanística municipal. Vigência: 02 (dois)
anos a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período ou fração, a critério dos partícipes, por Termo de Aditivos.
3 cm -30 1655531 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580141.