TJMG 07/07/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato J.010.0.2018. Partes: MGS e Amatec
Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ nº 08.654.086/0001-88.
Objeto: Fica rescindido amigavelmente o Contrato J.010.0.2018,
ficando convalidados os efeitos da rescisão a contar de 30/06/2022.
Assinatura: 30/06/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.017.0.2020. Partes:
MGS e Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda. CNPJ: nº
08.352.952/0009-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de vale transporte no município de Pouso Alegre/MG.
Valor anual do Contrato: R$33.153,12. Assinatura: 30/06/2022
3 cm -06 1658295 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.176/2022,
SEI 2320.01.0006130/2022-72, para lanche ao doador – Governador
Valadares. A sessão será no dia 19/07/2022 às 11:00 horas. Data e hora
limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na
Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1658574 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública Objeto: Doação de 650 (seiscentos e cinquenta)
pacotes de aventais descartáveis, no valor total de R$675.800,00
(seiscentos e setenta e cinco mil, e oitocentos reais), para a SEJUSP.
Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, Sr. Sander Junior Pinto de Oliveira.
2 cm -06 1658248 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 120/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Pouso
Alegre) e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAJUBÁ, sede
em Itajubá de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0006304/2022-30
2 cm -06 1658572 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.162/2022,
SEI 2320.01.0014351/2021-44, para substituição dos reservatórios de
água. A sessão será no dia 19/07/2022 às 09:00 horas.Data e hora limite
para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei
8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1658092 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 29/06/2022, pág 35
Onde se lê: Hospital Nossa Senhora das Mercês, em Carrancas.
Leia-se: Hospital Nossa Senhora das Mercês, em São João Del Rei
1 cm -06 1658577 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 024/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais- FHEMIG. Objeto: Altera a Cláusula Segunda - Dos
Compromissos dos Partícipes, que passa a ter a seguinte redação:
2.3 - Compete ao Proposto – FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG: (...) 2.3.29 - Ceder, sem
ônus, ao Hemocentro de Belo Horizonte, localizado na Alameda
Ezequiel Dias, 321, Santa Efigênia, os equipamentos constantes no
Anexo Equipamentos Cedidos (47509265), responsabilizando-se a
unidade em manter a guarda e conservação dos equipamentos cedidos.
Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi e pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisFHEMIG, Sra. Renata Ferreira Leles Dias.
4 cm -06 1658251 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9342711/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000689/2021-11. Objeto: Serviço gráfico – rótulos: auto
adesivo e não adesivo. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.
0001.3390.3921.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 379/2021. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 34.785,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda. Assinatura: 05/07/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial/FUNED.
2 cm -06 1658049 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2021
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio
de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto
Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de
dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/IRS/GAD.
nº 21/2021 (28177606) e o Relatório Inicial nº 005/2021 (44835926),
promovidos em face da empresa MAED CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 20.282.819/0001-04, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas
Base Legal:
-Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
-Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
-Item 12.1.2.3 do Edital de Pregão nº084/2015 (28176516)
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
6 cm -06 1658609 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e SOLUÇÕES
HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇO LTDA. Objeto: prestaçãode
serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios e caixas d’água
do HRJP - Hospital Regional João Penido Valor: O valor total da
contratação é de R$ 15.260,00 (Quinze mil e duzentos e sessenta
reais). Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023 Número do Processo:
2270.01.0002207/2022-88 Pregão Eletrônico nº 184/2022 Dotação
Orçamentária: 2271 10 302045 4177 0001 Objeto de gasto: 3390 3961
0 10 1 Data de Assinatura: 29/06/2022
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
3 cm -06 1658189 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 419/2022 para a Contratação De
Prestação De Serviços Especializado De Hemodiálise, Em Aparelho
Portátil, Utilizando Capilar De Polissulfona, Para A Realização
De Terapia Renal Substitutiva À Beira Leito Em Atendimento Aos
Pacientes Da Unidade De Tratamento Intensivo - Uti Da Maternidade
Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
19/07/2022 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 06/07/2022.
3 cm -06 1658451 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 021/2022, Modalidade convite para aquisição
de alimentos não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento n°
33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035)
3564-1248, e-mail: [email protected], até
o dia 22/07/2022, às 17hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 022/2022, Modalidade convite para aquisição
de alimentos perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento n°
33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035)
3564-1248, e-mail: [email protected], até
o dia 22/07/2022, às 17hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 023/2022, Modalidade convite para aquisição
de alimentos não perecíveis com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento n°
33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035)
3564-1248, e-mail: [email protected], até
o dia 25/07/2022, às 17hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 024/2022, Modalidade convite para aquisição
de alimentos perecíveis com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento n°
33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035)
3564-1248, e-mail: [email protected], até
o dia 25/07/2022, às 17hs.
A Caixa Escolar professor Arlindo Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022,
às 13h00min, Processo Licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Arlindo Pereira
Centro de Educação Politécnica, localizada na Avenida Padre Cletus
Francis Cox n° 400 – Country Club – CEP 37714-620 – Telefone (0
35) 3714-1011, e-mail: [email protected], até o dia
28/07/2022 às 11h00min.
A Caixa Escolar Cacique José Sátiro do Nascimento torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19.07.2022, às
09h00min horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/EDUC
REG / INTEGRAL. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Indígena Xucuru Kariri Warkanã
de Aruanã, localizada na Fazenda Boa Vista s/n - Caldas MG - CEP
37780-000 – Telefone (035) 9.99290736, e-mail: escola. 322610@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19.07.2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Israel Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 /07/2022, às 13h00min,
Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade: Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos
do PNAE e Recurso fonte Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. D. Rita Amélia
de Carvalho, localizada na Rua Joaquim Dias de Carvalho n° 175 –
Bairro: Rio Claro – CEP: 37.775-000 – Telefone (35) 3734-1246,
e-mail: [email protected], até o dia 18 /07/2022, às
12h30min.
15 cm -06 1658118 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9293645/2021
PRIMEIRO ADITIVO – Acréscimo percentual de 25% do quantitativo
para contrato de fornecimento de água mineral, que celebram o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação/
Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas, e a empresa
Márcia e Sandra Comércio e Representações Ltda - EPP, cujo valor do
contrato passará R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0.001.339030.08.0.21.
1. Signatários: Flávia Aparecida de Souza Borges e Arlete Sandra de
Araújo. Vigência: 08/10/2021 à 08/10/2022. Data da assinatura: 5 de
julho de 2022.
3 cm -06 1658060 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Escola Estadual de Tapiraí,
e Professor Francisco Rocha, do município de Tapiraí-MG e Córrego
Danta-MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme
§1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
no 1/SEE/SPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.o 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 04/08/2022, às 09:00 horas, na sede da EE DE TAPIRAÍ, localizada
à Rua: Antônio Teixeira da Silva s/n, CEP: 38.980-000, Telefone (37)
3423-1104 ou pelo e-mail [email protected]. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí, município de Tapiraí
torna pública a Chamada Pública n.o 03/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE no 1/SEE/SPF/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 04/08/2022, às 09:00 horas, na sede da EE DE TAPIRAÍ, localizada
à Rua: Antônio Teixeira da Silva s/n, CEP: 38.980-000, Telefone (37)
3423-1104 ou pelo e-mail [email protected]. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2022 (dois de agosto
de dois mil e vinte e dois), às 09:00 horas, o Processo licitatório n°
03/2022, modalidade Tomada de Preços para aquisição de mobiliário
e equipamentos. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Imaculada Conceição, localizada
à Avenida Severo Augusto, n° 455, bairro Centro, Município:
Itapecerica/MG – CEP: 35.550-000 Telefone: (37)3341-1666 e-mail:
[email protected].
10 cm -06 1658067 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA JOANA CUNHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022,
às 10h 30, Processo licitatório nº 0007/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PROFESSORA JOANA CUNHA, localizada na Rua: SÃO
JOÃO DA SERRA, n° S/Nº, Bairro: VILA ESPERANÇA, Cidade:
SANTOS DUMONT – MG – CEP: 36244-012 – Telefone (32) 32511483, e-mail: escola.69981@ educação.mg.gov.br até o dia 26/07/2022,
às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2022,
às 14 h, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E .Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, localizada na
Rua:Sady Monteiro Boechat, n°175, Bairro:São Pedro, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36.037-250 – Telefone (32) 3215-2640, e-mail:
[email protected] até o dia 15/07/2022, às 17 h.
6 cm -06 1658222 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar Alvino Manoel da Guarda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às
13:00 hs, processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preços
para Contratação de Serviços de Engenharia de Obra para conclusão de
Quadra Poliesportiva coberta padrão SEE MEC/FNDE com recursos
do Termo de Compromisso nº 923289/2019. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Orlando
Amador Melo, localizada na Rua São Vicente nº45, Bairro Distrito de
Bonança, Cidade Ibiracatu/MG, CEP: 39.455-000, telefone 38-99904983, e-mail: [email protected], até o dia 25/07/2022,
às 12 hs.
3 cm -06 1658242 - 1
EXTRATO 01/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº01/2022, para Agente Público.
Assinatura:20/06/2022. Partes: SREGOVERNADOR VALADARES/
SEE eLORENA DE OLIVEIRA VASCONCELOS. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados, na área defunção, de acordo com
o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2
074.1Fonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contratado. Assinantes:SANDRA MÁRCIA FERREIRAe LORENA
DE OLIVEIRA VASCONCELOS.
EXTRATO 02/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº02/2022, para Agente Público.
Assinatura:20/06/2022. Partes: SREGOVERNADOR VALADARES/
SEE eMARIA DA PENHA VALENTE MOREIRA VIEIRA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área defunção,
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$35.257,32.
Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.1 Fonte23.1. Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes:SANDRA MÁRCIA
FERREIRAeMARIA DA PENHA VALENTE MOREIRA VIEIRA.
EXTRATO 03/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº03/2022, para Agente Público.
Assinatura:20/06/2022. Partes: SRE GOVERNADOR VALADARES/
SEE eROSIMEIRE DA SILVA SANTOS. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área defunção, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.1
Fonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes:SANDRA MÁRCIA FERREIRAeROSIMEIRE DA SILVA
SANTOS.
EXTRATO 04/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº04/2022, para Agente Público.
Assinatura:20/06/2022. Partes: SRE GOVERNADOR VALADARES/
SEE eROSELMIRA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área defunção, de
acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº
002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e
seus Anexos. Valor anual estimado: R$35.257, 32. Dotação:1261.12.3
68.151.2074.1Fonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes:nome SANDRA MÁRCIA FERREIRA e
ROSELMIRA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO 05/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Psicólogo)
nº05/2022, para Agente Público. Assinatura:20/06/2022. Partes:
SREGOVERNADOR VALADARES/ SEE eBRENDA MARQUES
SOARES. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área defunção, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$35.257,32. Dot
ação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.1Fonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a
partir da assinatura do contratado. Assinantes:SANDRA MÁRCIA
FERREIRAeBRENDA MARQUES SOARES.
quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 27
EXTRATO 06/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGO) nº06/2022, para Agente Público. Assinatura:20/06/2022.
Partes: SRE GOVERNADOR VALADARES/ SEE eDENISE DA
COSTA PINHEIRO NÓBREGA PACHECO. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área defunção, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.1
Fonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes:SANDRA MÁRCIA FERREIRAeDENISE DA COSTA
PINHEIRO NÓBREGA PACHECO
EXTRATO 07/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGO) nº07/2022, para Agente Público. Assinatura:20/06/2022.
Partes: SREGOVERNADOR VALADARES/ SEE eKELLY
CRISTINE BATISTA CRUZ. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área defunção, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e
detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$35.257, 32. Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.1Fonte23.1. Vigência:
01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:SANDRA
MÁRCIA FERREIRA e KELLY CRISTINE BATISTA CRUZ.
EXTRATO 08/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGO) nº08/2022, para Agente Público. Assinatura:20/06/2022.
Partes: SREGOVERNADOR VALADARES/ SEE eANGÉLICA
FERRAZ DANTAS. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área defunção, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e
detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$35.257, 32. Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.1Fonte23.1. Vigência:
01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:SANDRA
MÁRCIA FERREIRA e ANGÉLICA FERRAZ DANTAS.
EXTRATO 09/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº09/2022, para Agente Público.
Assinatura:29/06/2022. Partes: GOVERNADOR VALADARES/ SEE
eKISSILA MARTINS ANDRADE AZEVEDO. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área defunção, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257, 32. Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.1
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes:SANDRA MÁRCIA FERREIRAe KISSILA MARTINS
ANDRADE AZEVEDO.
EXTRATO 10/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
GOVERNADOR VALADARES -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGO) nº10/2022, para Agente Público. Assinatura:29/06/2022.
Partes: SREGOVERNADOR VALADARES/ SEE eSILMEIA
MARTINS MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área defunção, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e
detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.1Fonte23.1. Vigência:
01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:SANDRA
MÁRCIA FERREIRA e SILMEIA MARTINS MOREIRA.
31 cm -06 1658272 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2022,
às 14horas, Processo licitatório nº 003/2022 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Celina de Rezende Vilela, localizada na Rua Francisco Valias n° 50 –
CEP 37498–000 Telefone (035) 3244 1201, e-mail: escola.172375@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 13h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2022,
às 16horas, Processo licitatório nº 004/2022 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Celina de Rezende Vilela, localizada na Rua Francisco Valias n° 50
– CEP 37498–000 Telefone (35) 3244 1201, e-mail: escola.172375@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 15h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Umbelina
de Andrade Gomes, localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n°
213 – Regina Coeli – CEP 37420-000 – Telefone (35) 3251-1780,
e-mail: [email protected] até o dia 12/07/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022 às
10:00 horas, Chamada Pública nº 02/2022, para aquisição de Gêneros
da Agricultura Familiar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maria Umbelina de Andrade
Gomes, localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n° 213 –
Regina Coeli – CEP 37420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail:
[email protected] até o dia 27/07/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Umbelina
de Andrade Gomes, localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n°
213 – Regina Coeli – CEP 37420-000 – Telefone (035) 3251-1780,
e-mail: [email protected] até o dia 12/07/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2022, às
17:30 horas, na EE São Marcos, localizada na Joaquim Ferreira Lima,
368, em Poço Fundo/MG – CEP 37757-000– Telefone (35) 32831195, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Keziah Guedes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de julho de 2022, às 11h,
Processo licitatório nº 21/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Afonso Pena, localizada na
Praça Roque Rotundo, n°: 86 – Varginha – Centro - CEP 37.002.016 –
Telefone (035) 3221-9495, e-mail: [email protected].
br até o dia 14/07/2022, às 10h.
15 cm -06 1658357 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207062329280127.