TJMG 08/07/2022 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Filho(a)
Data do Nascimento
1.256.343-3 João PauloRodrigues Sousa
IP
Millena Soares Rodrigues
25/06/2022
1.256.826-7 Bruno Marcus de Amorim
IP
Lara Rodrigues de Amorim
13/06/2022
1192375-2 Gisele Cristina Faria de Oliveira
IP
Helena Faria de Oliveira
17/06/2022
1192375-2 Gisele Cristina Faria de Oliveira
IP
Camila Faria de Oliveira
17/06/2022
667.658-9 Renato José Carvalho
IP
Lívia Silva Carvalho
28/06/2022
1.255.944-9 Alysson de Oliveira Costa
IP
Henrique Lucena de Oliveira Costa
30/06/2022
1.257.734-2 Francis Franco Santos
IP
Allana Mesquia Santos
30/06/2022
1.256.093-4 Leonardo Augusto Ribeiro Lessa
IP
Lara Ribeiro Lessa
09/06/2022
1.332.495-9 LuizBernardo Rodrigues de Moraes Neto
DL
Malu Canêdo de Moraes
01/06/2022
1.241.665-7 Jefferson Silva Dias
PR
Isaque Pereira Dias
02/07/2022
Belo Horizonte, 07 de julho de 2022
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
07 1659294 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 261.186/CGPC/2021
Sindicada: C.B.R.S. – Perita Criminal, Nível II, Masp. 960.913-2.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que a servidora praticou a transgressão disciplinar capitulada no art.
150, inciso XXX, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da
Lei Complementar nº 129/13, aplicou à mesma, através da Portaria nº
149/CGPC/2022, datada de 05/07/22, a punição disciplinar de 02 (dois)
dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por dia de
vencimento.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 269.206/CGPC/2021
Sindicado: F.C.T. – Investigador de Polícia, Nível II, Masp.
1.174.863-9.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou a transgressão disciplinar capitulada no art.
150, inciso XXXI, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da
Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria
nº 150/CGPC/2022, datada de 05/07/22, a punição disciplinar de 04
(quatro) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50%
por dia de vencimento.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
07 1659291 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.861 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão
proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.22.1343643/001 pelo relator da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, concede licença sem remuneração ao servidor João
Paulo Brum Couto, Masp 1.479.959-7, Investigador de Polícia, nível I,
para a realização do Curso de Formação Policial (CFP) a ser realizado
no âmbito do concurso PRF regido pelo edital nº 32/2021, pelo tempo
necessário à sua conclusão.
76.862 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa os servidores nominados para exercerem a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora
Masp
Nome
Cargo
UE
1.256.373-0 Aretusa Alves Diniz Investigador de Polícia 1510012
1.256.087-6 Mateus Picinin Costa Investigador de Polícia 1510012
76.863 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
nº 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Cristina dos Investigador de Polícia 1510080
1.396.448-1 Flávia
Santos
07 1659289 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp.347.526-6, Neuzeli Bittencourt, mais 03 (três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 26/12/2021, totalizando 09 meses.
Masp.348.978-8, Valdecir Donizetti das Neves, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/04/2022, totalizando 06 meses.
Masp.1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, 03 (três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 06/04/2022, totalizando 03 meses.
Masp.1.242.378-6, Alberto Luiz Gomes de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/05/2020, totalizando 09 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.275.946-2, Gilberto Firmino Silva, 01(um) mês referente ao 5º
qq., em complementação, a contar de 23/12/2022, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.340.923-2, Patricia da Silva Santiago, 03(três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.078-3, Daniela Natalia Aragao, 03(três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.342.339-9, Laudo Monteiro de Oliveira, 02(dois) meses sendo:
01(um) mês referente ao 3º qq., em complementação e 01(um) mês
referente ao 4°qq., a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de
14 meses.
Masp.343.908-0, Savio Servulo Goncalves, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 08/10/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, 01(um) mês referente ao
6º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.348.978-8, Valdecir Donizetti das Neves, 02(dois) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 03/08/2022, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.349.262-6, Luiz Andre Ramos da Silva, 03(três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.352.142-4, Paulo Roberto Costa, 03(três) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.386.084-8, Marcio Garcia de Oliveira, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/01/2023, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.386.164-8, Edna Cesaria de Oliveira, 03(três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 22/07/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.386.275-2, Roseane da Silva Batista Santos, 15(quinze) dias
referentes ao 3º qq. a contar de 25/07/2022, restando-lhe um saldo de
06 meses e 15 dias.
Masp.386.275-2, Roseane da Silva Batista Santos, 15(quinze) dias
referentes ao 3º qq., em complementação, a contar de 16/11/2022,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.386.376-8, Giovania Soares Martins Huhn, 04(quatro) meses
sendo: 01(um) mês referente ao 4° qq., em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 08/02/2023, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp.386.432-9, Marcio Rodrigues Goncalves, 02(dois) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.457.817-5, Adriene Lopes de Oliveira, 01(um) mês referente ao
4º qq., em complementação, a contar de 05/12/2022, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 02(dois) meses
referentes ao 4º qq., em complementação, a contar de 25/10/2022,
restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.458.371-2, Mauro Fabiano Bittencourt, 01(um) mês referente ao
4º qq. a contar de 30/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.458.462-9, Helbert Viana de Souza, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 05/12/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.667.662-1, Alencar Alexandre Costa, 02(dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, e 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.668.035-9, Marcio Felizardo Teixeira, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.668.131-6, Mariza Margareth Souza Rocha Andrade, 01(um)
mês referente ao 3º qq. a contar de 14/02/2023, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
Masp.903.890-2, Vane Luce Lima Duarte, 01(um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 16/08/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, 01(um) mês referente ao
4º qq. a contar de 08/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.083.462-0, Marcio Prudente Leite, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 13/09/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.107.013-3, Marcelo de Melo da Rocha Coelho, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 03/04/2023, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.111.426-1, Flavio Cavalcanti Rocha, 15(quinze) dias referentes
ao 1º qq. a contar de 13/10/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses
e 15 dias.
Masp.1.112.518-4, Alessander Wesley da Silva, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.112.541-6, Joubert Heleno Nunes, 01(um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 01/01/2023, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.1.112.691-9, Anyelle Dutra e Silva Guimaraes, 01(um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 30/11/2022,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.112.890-7, Marcelo de Melo Gomes, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 04/10/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.189.281-7, Gracielle Rodrigues de Oliveira, 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de
15 dias.
Masp.1.237.714-9, Gabriela Garcia Damasceno, 01(um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 12/09/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.237.854-3, Camila Fajioli Vieira Pirola, 15(quinze) dias
referentes ao 1º qq. a contar de 05/09/2022, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.242.589-8, Joao Luis Vieira Lopes, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 27/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.944-5, Alan Machado Araujo, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 16/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.185-8, Jalis Marcal Rangel, 15(quinze) dias referentes ao
1º qq. a contar de 15/07/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses e
15 dias.
Masp.1.256.241-9, Flavio Cesar Mattos, 01(um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.458-9, Caio Henrique Valente, 02(dois) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.304.529-9, Lais Emanuelle Braga e Silva, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.312.548-9, Ana Caroline Alves da Silva, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/05/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 01(um) mês referente ao 5º
qq., em complementação, a contar de 09/03/2023.
Masp.1.352.824-5, Flavia Abreu Souza, 15(quinze) dias referentes ao
1º qq. a contar de 09/01/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.353.551-3, Mariana Silva de Oliveira Guimaraes, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 03/11/2022, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp.1.356.691-4, Patricia de Souza Pinheiro, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.360.914-4, Samuel Done de Queiroz, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 18/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.376.281-0, Elida Araujo De Almeida Esperidiao, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente
servidor(es):
Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt
Motivo: inclusão de tempo ACADEPOL
Publicado em: 12/10/2000
Onde se lê: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 1ºqq. a contar de 01/04/1997…
Leia-se: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 1ºqq. a contar de 01/01/1997…
Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt
Motivo: inclusão de tempo ACADEPOL
Publicado em: 23/05/2003
Onde se lê: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 2ºqq. a contar de 31/03/2002…
Leia-se: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 2ºqq. a contar de 31/12/2001…
Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt
Motivo: inclusão de tempo ACADEPOL
Publicado em: 02/09/2010
Onde se lê: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 3ºqq. a contar de 30/03/2007…
Leia-se: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 3ºqq. a contar de 30/12/2006…
Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt
Motivo: inclusão de tempo ACADEPOL
Publicado em: 19/09/2015
Onde se lê: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 4ºqq. a contar de 28/03/2012…
Leia-se: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 4ºqq. a contar de 29/12/2011…
Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt
Motivo: inclusão de tempo ACADEPOL
Publicado em: 18/05/2017
Onde se lê: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 5ºqq. a contar de 27/03/2017…
Leia-se: …Masp 347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três)
referentes ao 5ºqq. a contar de 27/12/2016…
ao(s)
meses
meses
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira.
Motivo: Indicação incorreta do saldo de férias prêmio.
Publicado em 24/06/2022
Onde se lê: ... Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer
Oliveira, 15(quinze) dias referente ao 4º qq. a contar de 15/07/2022,
restando-lhe um saldo de 04 meses...
Leia-se: ... Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer
Oliveira, 15(quinze) dias referente ao 4º qq. a contar de 15/07/2022,
restando-lhe um saldo de 04 meses e 15 dias...
Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira.
Motivo: Indicação incorreta do saldo de férias prêmio.
03 meses e 15 dias....
Publicado em 24/06/2022
Onde se lê: ... Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer
Oliveira, 15(quinze) dias referente ao 5º qq. a contar de 16/11/2022,
restando-lhe um saldo de
Leia-se: ... Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer
Oliveira, 15(quinze) dias referente ao 4º qq., em complementação, a
contar de 16/11/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 349.921-7, Berenice Maria Resende Lara.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0145322/2022-34.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 04/06/2022 a
partir de 08/09/2022.
meses
meses
meses
meses
meses
meses
meses
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.546.985-3, Ricardo Reis de Oliveira Ferreira, 01(um) mês a
contar de 01/12/2022.
Masp.1.174.381-2, Aluizio Cristovam Colombini Junior, 01(um) mês
a contar de 19/12/2022.
Masp.1.256.109-8, Maria Aparecida Miranda Castro, 01(um) mês a
contar de 05/08/2022.
Masp.1.377.014-4, Samia Dias Braga, 15(quinze) dias a contar de
23/12/2022.
Masp.1.400.431-1, Roberta Helaine Silva Teles Costa, 01(um) mês a
contar de 02/01/2023.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
07 1659292 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 024, DE 06 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição
Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n.º 15.303, de 10 de agosto de 2004, que instituem as carreiras do grupo de atividades de
agricultura e pecuária do poder executivo, e nº 22.257, de 27 de julho de 2016, que define a estrutura orgânica da administração pública do poder
executivo do Estado, e do Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017, que define as competências no âmbito da SEAPA,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das vigências apontadas aos respectivos
servidores, em acordo com o Anexo Único desta Resolução.
Secretaria de Estado de Agricultura, em Belo Horizonte, aos 06 de julho de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MASP
1.016.631-2
1.019.109-6
752.811-0
903.508-0
1.165-979-4
1.166.094-1
ANEXO ÚNICO
Progressão na carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
NOME
CARGO
Nível
Grau
Nível
Grau
Joaquim Arildo Borges
ANDR
V
C
V
D
José Antônio dos Santos
AUDR
V
C
V
D
Petrônio Afonso da Silva
TDR
V
B
V
C
Augusto Rodrigues da Rocha
TDR
III
A
III
B
Rogério Lellis Barbosa
ANDR
III
A
III
B
Sheila Adriana Gonçalves
TDR
III
A
III
B
VIGÊNCIA
30/06/2021
02/01/2022
03/01/2022
02/04/2022
04/04/2022
07/04/2022
CARGOS:ANDR -Analista de Desenvolvimento Rural
AUDR - Auxiliar de Desenvolvimento Rural
TDR - Técnico de Desenvolvimento Rural
07 1659199 - 1
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.2003, combinado com o artigo 112 do A.D.D.T., à servidora
Cristina Fontes Araújo Viana, Masp 1.458.418-9, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2022, data do protocolo na
Diretoria de Recursos Humanos.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
07 1658998 - 1
ERRATA
Retifica-se a Portaria nº 40/2022, publicada em 06 de julho de 2022,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão Sindicante constituída pela Portaria
Seapa 03/2021.
Lê-se:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão constituída pela Portaria Seapa
03/2021.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2022.
Leonardo Maciel
Assessor do Gabinete
07 1659008 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
meses
Masp. 387.579-6, Jose Antonio Oliveira Costa.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0085930/2022-14.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/05/2022 a
partir de 01/09/2022.
Masp. 1.356.388-7, Rogerio Paixao Silva.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0145105/2022-73.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 10/06/2022 a
partir de 07/11/2022.
ATO 209/2022- O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020,APOSENTA, a partir de 05-07-2022, com
proventos integrais nos termos do Artigo 147, § 2º, Inciso I §3º,
Inciso I E §5º Do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104, de 2020, a
servidora CATIA VICENTINA GOMES FONSECA, masp1017347-4,
CPF692.481.096/91, cargo efetivo de ASSISTENTE EM GESTÃO DA
DEFESA AGROPECUÁRIA, Nível V, Grau C.
Ato 210/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão
Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024, Ato nº 008/2001,
publicado em 08-02-2001, de aquisição do 1º quinquênio, no que se
refere a servidora Lucélia Vasconcelos Paolinelli Fernandes, masp
1017602-2, onde se lê: “a partir de 09-02-2001”; “leia-se: a partir de
08-12-2000. ”
Ato 211/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso
III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO, o
Ato 713/2018, publicado em 05-12-2018, de aquisição 2º, 3º e 4º
quinquênios, da servidora Lucélia Vasconcelos Paolinelli Fernandes,
masp 1017602-2, atendendo Decisão Judicial, processo nº 511927839.2016.8.13.0024.
Ato 212/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE, atendendo Decisão
Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024, 2º quinquênio apartir
de 07-12-2005, 3º quinquênio, a partir de 06-12-2010 e 4º quinquênio a
partir de 05-12-2015, nos termos do artigo 112 do ADCT da CE 1989 à
servidora Lucélia Vasconcelos Paolinelli Fernandes, masp 1017602-2.
Ato 213/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO, o Ato
715/2018, publicado em 05-12-2018 de aquisição de férias prêmio
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios da servidora Lucélia Vasconcelos
Paolinelli Fernandes, masp 1017602-2, atendendo Decisão Judicial,
processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024.
Ato 214/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso
III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE, atendendo
Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024, 03 meses de
férias prêmio referente ao 1º quinquênio, a partir de 08-12-2000, 03
meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 07-12-2005, 03 meses,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 06-12-2010, 03 meses referente
ao 4º quinquênio, a partir de 05-12-2015, nos termos do parágrafo 4º
do artigo 31 do CE 1989, à servidora Lucélia Vasconcelos Paolinelli
Fernandes, masp 1017602-2.
Ato 215/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão
Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 108/2001,
publicado em 05-12-2001, de aquisição do 1º quinquênio, no que se
refere a servidora Viviane Cristina Cury, masp 1017546-1, onde se lê:
“a partir de 31-12-2001”; “leia-se: a partir de 16-11-2001. ”
Ato 216/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso
III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO, o
Ato 709/2018, publicado em 05-12-2018, de aquisição 2º, 3º e 4º
quinquênios, da servidora Viviane Cristina Cury, masp 1017546-1,
atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 .
Ato 217/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE, atendendo Decisão
Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024, 2º quinquênio a partir
de 15-11-2006, 3º quinquênio, a partir de 14-11-2011 e 4º quinquênio a
partir de 12-11-2016, nos termos do artigo 112 do ADCT da CE 1989 à
servidora Viviane Cristina Cury, masp 1017546-1.
Ato 218/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO, o Ato
711/2018, publicado em 05-12-2018 de aquisição de férias prêmio
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios da servidora Viviane Cristina
Cury, masp 1017546-1, atendendo Decisão Judicial, processo nº
5119278-39.2016.8.13.0024.
Ato 219/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE, atendendo Decisão
Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024, 03 meses de férias
prêmio referente ao 1º quinquênio, a partir de 16-11-2001, 03 meses
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15-11-2006, 03 meses referente
ao 3º quinquênio, a partir de 14-11-2011, 03 meses referente ao 4º
quinquênio, a partir de 12-11-2016, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 do CE 1989, à servidora Viviane Cristina Cury, masp 1017546-1 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220708011027017.