TJMG 19/07/2022 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 148 – 36 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Julho de 2022
Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV,
da Constituição do Estado, em conformidade com o disposto no
artigo 202, §1º da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c o
artigo 64, § 3º do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013 e
com os fundamentos da Nota Jurídica número 18/2022 - PMMG/
AGE, contida no SEI n. 1250.01.0002791/2022-53, DEIXA
DE CONHECER o recurso administrativo apresentado pelo n.
123.589-4, 2º Tenente QOC Edimar Mendes Sobrinho, contra ato
exarado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
publicado no Boletim Geral de Acesso Restrito da Polícia Militar
de Minas Gerais n. 72, de 10 de fevereiro de 2022, em virtude da
intempestividade do requerimento, já verificada quando da decisão
recorrida.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERNANE SILVA AMARO,
MASP 99477-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100689 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 13/5/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ FERNANDO PATRÍCIO DA SILVA FILHO, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 PM1100689, de recrutamento
amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
EM DATA DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THAIS APARECIDA ISSA REZENDE LOYOLA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PM1102365, de recrutamento
amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA-GERAL
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FRANCINE LIMA SILVA, MASP 1479042-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SG1100410 da Secretaria-Geral, a
contar de 18/7/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, torna sem efeito o ato publicado em 03/07/2021, que
nomeou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e
Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JACKSON BATISTA
FREIRE, MASP 386.391-7, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCINE LIMA SILVA,
MASP 1479042-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SG1100158 da Secretaria-Geral, a contar de 18/7/2022.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, YAN ANDRADE MATOS,
MASP 1.371.121-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AE1100765 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, YAN ANDRADE MATOS, MASP 1.371.121-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 AE1100671, de recrutamento
amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARINA DE PINHO
MOREIRA LELIS, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102365 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 29/06/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO VICENTE DE OLIVEIRA
MAIA, MASP 667.775-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUBENS DE FREITAS
FIGUEIREDO, MASP 370.249-5, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Transporte, código CHS1, símbolo PC-01, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, DALMO DE PAULA MOREIRA,
MASP 667.680-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO LOPES FERREIRA,
MASP 346.199-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, BRUNO ALVES DOMINGUES, MASP 1.352.679-3,
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção
de Transporte, código CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento
limitado, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
MARCIO CAVALCANTE BIJALON, MASP 1.241.739-0, cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança
Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, EDUARDO DA SILVA, MASP 667.752-0, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
JACKSON BATISTA FREIRE, MASP 386.391-7, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código
ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, VIRGINIA ALMEIDA SALGADO E BITTAR, MASP
1.145.158-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado
Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, MATHIAS HONÓRIO CARLETO LOURENÇO, MASP
1.256.448-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, ANGELO MARCOS CORREA LUCIANO, MASP
386.313-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
Pela Fundação Clóvis Salgado
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a NILZA COSTA SILVA, MASP 1252574-7, a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 CS1100081 da Fundação Clóvis
Salgado, a contar de 12/07/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILZA COSTA SILVA,
MASP 1252574-7, do cargo de provimento em comissão DAI-30
CS1100188, da Fundação Clóvis Salgado, a contar de 12/07/2022.
no uso de suas atribuições, designa KÁTIA MARÍLIA SILVEIRA
CARNEIRO, MASP 1071225-5, titular do cargo de provimento
em comissão DAI-37 CS1100038, DIRETORA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, para responder pelo Gabinete da Fundação
Clóvis Salgado.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KÁTIA
MARÍLIA SILVEIRA CARNEIRO, MASP 1071225-5, diretora
da Diretoria de Relações Institucionais, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 CS1100081, da Fundação Clóvis Salgado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PATRÍCIA ROCHA PINHEIRO CORREIA, MASP 1169172-2,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100188 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA ROCHA PINHEIRO
CORREIA, MASP 1169172-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1101039 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANGELITA DOLORES BASILATO MAZEGA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1101039, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Desenvolvimento
Social de Governador Valadares da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANGELITA
DOLORES BASILATO MAZEGA, diretora da Diretoria Regional
de Desenvolvimento Social de Governador Valadares, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100188 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho Estadual da Juventude
nomeia, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415,
de 10 de maio de 2022, nos termos do Decreto nº 48.354, de 21
de janeiro de 2022, os representantes abaixo relacionados como
membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: LUCAS DE CARVALHO ARAÚJO;
Suplente: DANIEL RESENDE DE MELO.
Pela Secretaria de Estado de Educação - SEE:
Titular: SAMIRA MARIA ARAÚJO;
Suplente: ELZELINA DORIS DOS SANTOS.
Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT:
Titular: ÁLISSON VALENTIM DE FREITAS;
Suplente: JÚLIA CAROLINA DE OLIVEIRA.
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável _ SEMAD:
Titular: ANDRÉ LUIS RUAS;
Suplente: DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA.
Pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP:
Titular: MICHELLE GANGANA DUARTE;
Suplente: CRISTIANE PEREIRA GABRIEL.
Pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: LUISA AZEVEDO SILVEIRA;
Suplente: ROSA MARIA DOS SANTOS.
Pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE:
Titular: NATHALIA FARAH LARANJO;
Suplente: HÍCARO LIMA MACIEL.
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE:
Titular: DANIEL HENRIQUE DA CUNHA CAMPOS;
Suplente: ADNA FREDIANA BARBOSA NERY;
Titular: PAULO HENRIQUE MARTINS;
Suplente: JULIANA DE MELO CORDEIRO;
Titular: PEDRO DE CASTRO CORRÊA;
Suplente: JAN RUJNER MEDEIROS.
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Titular: TARLIANE CRISTINE CRISÓSTOMO DE MELO;
Suplente: GILCEMAR GONÇALVES ARAÚJO.
Pela Sociedade Civil:
Área de empreendedorismo:
Associação Junior Achievement de Minas Gerais:
Titular: RAFAEL NACIF MOREIRA BARBOSA;
Suplente: MARIANA FERNANDES AVELINO SILVA.
Área de meio rural:
Associação Rural Lajeado:
Titular: PEDRO VINÍCIUS JAWOROSKI DE CAMPOS;
Suplente: LUCAS RAPHAEL SANTOS DE MELO.
Área de representatividade setorial da indústria, do comércio e de
serviço:
Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH:
Titular: LUIZ FELIPE DE ALBERGARIA CAUS;
Suplente: RAISSA SOBRINHO HOMEM.
Área de trabalho e emprego:
Centro de Prevenção e Proteção a Vida - KILAMBA:
Titular: LEONARDO AUGUSTO DIB E SILVA;
Suplente: FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Área de expressão religiosa:
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Leste 2:
Titular: ESTAYLON KEVIM SANTOS BANDEIRA;
Suplente: LUIZA DE CARVALHO PIRES.
Área de saúde:
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO
Titular: LÍVIA RIBEIRO BORGES LAZZAROTTO;
Suplente: THAÍS THALER SOUZA.
Área de representatividade estudantil:
Diretório Acadêmico de Direito da PUC Minas:
Titular: FABRÍCIO ALVES DA CRUZ;
Suplente: JOÃO VICTOR DE ABREU ALVES VAZ.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220719004459011.