TJMG 29/07/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto
no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/
Mg. Data: 28/07/2022
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Categoria
Sociedade Beneficente São Hospital
Mariana
Camilo (Filial)
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 02/13
PORTARIA Nº 578/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 5113855-25.2021.8.13.0024, torna sem efeito a
convocação do candidato CAMILO DE PAIVA PEREIRA, inscrição
93980, para a matrícula no Curso de Formação Policial do concurso
público visando o provimento de vagas na inicial da série de níveis
da carreira de Perito Criminal, provimento 2013/1, feita por meio da
portaria nº 559/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 28 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Cirp - Centro Integrado de Serviço
de
Rio Pomba
Reabilitação Rio Pomba Fisioterapia
Ltda ME
Clínica Sinus - Ouvido,
Nariz E Garganta ME
Juiz de Fora
Clínica Médica
Sl Serviços Médicos Ltda
ME
5ª RPM – Uberaba
Município
Campos Altos
Interessado
Categoria
Laboratório
Domingos L a b o r a t ó r i o
Junior Simples Ltda ME
Clínico
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Vision Center - Centro
Especializado em Doenças Clínica Médica
Uberlândia
Oculares e Cirurgia Ltda
EPP
12ª RPM- Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Lopes Almeida C l í n i c a
Coronel Fabriciano Mariane
Franco ME
Odontológica
de
Centro de Consultas Médicas Serviço
Ipatinga
Fisioterapia
e
de Ipatinga Ltda EPP
Fonoaudiologia
Confraria de São Vicente Hospital Local
de Paulo
Kinesis
Clínica
de Serviço
de
Fisioterapia Ltda ME
Fisioterapia
Mutum
Timoteo
13ª RPM- Barbacena
Município
Interessado
Núcleo de Fonoaudiologia e
Psicologia Ltda ME
C o n s e l h e i r o J, L & S Image Diagnose
Lafaiete
Ltda EPP
Barbacena
Categoria
Serviço
de
Fonoaudiologia
Diagnóstico
Por
Imagem
4 cm -28 1668530 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9283440/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000075/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0116566/2021-61
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S/A. Do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em média
tensão, para a instalação nº 3009021677, por 12 (doze) meses. Valor
CUSD R$ 44.652,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e
dois reais). Valor CCER R$ 26.047,00 (vinte e seis mil quarenta e sete
reais). Valor total R$ 70.699,00 (setenta mil seiscentos e noventa e nove
reais). Vigência: 12 meses, a partir de 26/06/2022 a 25/06/2026. Este
prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e
assim sucessivamente, até um total de 24 (vinte e quatro) meses se, até
180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.69.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 24/06/2022. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Contratante) e Melquisedeque Clementino Ferreira e Hamilton
Rodrigues Ribeiro (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Objeto
Sessão
Aquisição de Solução de Controle
de Acesso de Pessoas com os
fornecimentos
de
Hardware,
Software, serviço de manutenção
preventiva e corretiva gratuita 06/09/2022
a garantia, instalação,
145197742/2022 durante
às
configuração e treinamento para o 09:00
h
Instituto de Criminalística (ICMG)
da Polícia Civil de Minas Gerais via
recurso TDCO SEJUSP 17/2021 CONVÊNIO9247215. Processo SEI
n° 1510.01.0138312/2022-57
Nº Processo
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos
nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
28/07/2022
12ª RPM – Ipatinga
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
II,
VI, IX, X, XII,
Fernandes
Odontologia
Manhuaçu
XIII,
XIV, XV,
Manhuaçu Ltda ME
XVI, XVIII, XIX
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
11 cm -28 1668529 - 1
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos
nos subitens 11.4 e 10.1 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado
NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por parecer técnico desfavorável. Data: 28/07/2022
RMBH
Município
Interessado
Contagem
Tratar Clínica Odontológica Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
23 cm -28 1668491 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO
Partes: CBMMG X JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA ALMEIDA - ME.
Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato nº 9287806/2021. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE
VIATURAS LEVES DO CBMMG NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO
OTONI. Cláusula Primeira: prorrogar por mais 12 (doze) meses a
vigência do contrato 9287806/21, contados a partir do dia 30/07/2022.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares,
27 de Julho de 2022. Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha,
Major BM e José Eustáquio Pereira Almeida..
-4°COB–RESUMO DO CONTRATO Nº 9344633/2022
- 4º COB DO PROCESSO DE COMPRA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000014/2022
Partes: CBMMG X ATUANTE COMERCIAL LTDA -ME. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estetoscópio
e esfigmomanômetro para o 7º BBM. Valor: R$ 1.377,00. Dotação
Orç amentária: 1401.10.301.160.4483.0001.449052.10.80 – FR 10.8.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Foro: Belo Horizonte. Montes
Claros, 28 de julho de 2022. Signatários: FÁBIO GONÇALVES
SPÍNOLA, MAJ BM – Ord. Desp. 4º COB e ATUANTE COMERCIAL
LTDA -ME.
5 cm -28 1668526 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de TEÓFILO OTONI:
REQUERENTE
AMILCA SOUZA CAMPOS
CPF/CNPJ
xxx.904.226-xx
IMÓVEL
FAZENDA CINEMA
ÁREA(HA)
84,9511
CONFINANTES
RICARDO
SOUZA
NUNES
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
E
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -28 1668521 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o
presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e
comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionado no município de CAPELINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA
(HA)
EDNO
ANTÔNIO
LOPES DOS SANTOS XXX.001.556-XX SÍTIO JATOBÁ 5,6398
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos
referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde,
Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento
formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.
br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-1220-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da
disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -28 1668560 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Cessionário: Ministério da Agricultura, Pecuária Abastecimento
– MAPA, Cedente: Emater-MG. Instrumento: 3º termo aditivo de
cooperação técnica K0001.3.14.11591.00. Objeto: prorrogação da
vigência, por mais 12 meses, a partir de 05.04.22, da cessão do
empregado, Carlos Everardo Mendes de Freitas, matrícula 08696-5,
pertencente ao quadro de pessoal da Cedente, mediante ressarcimento
mensal pelo MAPA à Emater-MG, de remuneração e encargos sociais.
Vencimento: 05.04.2023. Valor e dotação orçamentária: indeterminados.
Data 30.03.2022.
2- Cessionário: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda – SEF-MG. Cedente: Emater-MG. Instrumento:
Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão
do empregado, Sérgio Cunha, matrícula nº 6550-0, pertencente
ao quadro efetivo da Cedente, para exercer cargo em comissão na
Superintendência Central de Contadoria – Geral, da Secretaria de
Estado da Fazenda, com ônus para o órgão de origem. Vencimento:
31.12.2022. Data 16.06.2021.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2022
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
5 cm -28 1668226 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - INTER SOFT INFORMÁTICA-ME. Instrumento: CONTRATO
DE SERVIÇO N°G0019.2.04.29510122-00. Objeto: Prestação de
serviços de acesso à Internet banda larga. Vencimento: 22/07/2023.
Valor: R$1.198,80. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.000
1.339040.74.1 0. Data: 22/07/2022.
2 - VIASATDIGITAL TELECOM LTDA. Instrumento: 3° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
G0033.2.04.10103.00. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses.
Vencimento: 06/08/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 74 1 0. Data: 20/07/2022.
3 - IMOBILIÁRIA MASTER LTDA. Instrumento: Contrato Nº
G0025.2.10.48500121.00. Objeto: Locação de um imóvel para o
ESLOC de Montes Claros. Vencimento: 20/07/2023. Valor: R$ 27600.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.33903974.1.0.
Data: 20/07/2022
4 - IBR INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO NO. G0007.2.04.04970120.00. Objeto: Prorrogação
por mais DOZE meses. Vencimento: 18/08/2023. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 1 0. Data: 25/07/2022.
5 - RODOCAR PEÇAS E SERVIÇOS - ME. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO NO. G0007.2.99.18660120.00. Objeto:
Prorrogação por mais DOZE meses. Vencimento: 14/08/2023. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 339039 0001 339039 74 1 0.
Data: 25/07/2022.
6 - I4TELECOM LTDA. Instrumento: 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0027.2.04.16990221-00. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses. Vencimento: 28/09/2023. Dotação Orçamentária:
3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1 0. Data: 26/07/2022.
7 - I4TELECOM LTDA. Instrumento: 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0027.2.04.09810120.00. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses. Vencimento: 14/08/2023. Dotação Orçamentária:
3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1 0. Data: 26/07/2022.
8 - T&T INTERNET LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0001.2.04.14590120.00. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses e o valor total reajustado. Vencimento:
29/09/2023. Valor: R$ 738,48. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.339040.74.1.0. Data: 26/07/2022.
9 - MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Instrumento:
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº D0036.2.99.22640120.00. Objeto: Prorrogação por
mais 12(doze) meses e alterar dados estatutários da CREDENCIADA.
Vencimento: 31/08/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 3390 39 74 1 0. Data: 26/07/2022.
10 - INFOSYSTEM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
EIRELI. Instrumento: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0027.2.04.48810121.00 Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses. Vencimento: 02/12/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606
.087.4210.0001.339040.74.1 0. Data: 26/07/2022
11 - JAIBA AUTO PEÇAS LTDA - ME. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº D0036.2.99.21880120.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses. Vencimento: 31/08/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 39 74 1 0.
Data: 27/07/2022.
12 - ELETRO GERAL LTDA - ME. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº D0036.2.99.22620120.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses. Vencimento: 31/08/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 39 74 1 0.
Data: 27/07/2022.
13 - ANTELMO COELHO DE OLIVEIRA. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0036.2.11.19840120.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses e estabelecer regra de proteção
de dados pessoais. Vencimento: 20/08/2023. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210.0001 3390 39 74 1 0. Data: 27/07/2022.
14 - IDEAL AUTOPEÇAS E MECÂNICA LTDA. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0036.2.99.18830120.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses. Vencimento: 20/08/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210.0001 3390 39 74 1 0.
Data: 27/07/2022. DICOM
15 cm -28 1668414 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000107/2022
SEI/MG Nº 3050.01.0000782/2022-68
Objeto: aquisição de equipamentos audiovisuais para atender os
cursos superiores de Tecnologia em Laticínios (EPAMIG ILCT),
Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAC). Conforme aviso de
homologação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
no dia 27/07/2022, caderno I (Diário do Executivo), página 22: Onde
se lê: “LOTES 06, 07, 08, 09, 12, 14 - MJF INFORMATICA LTDA
- 14.443.066/0001-60, no valor total de: R$ 30.913,80”; leia-se
“LOTES 06, 07, 08, 09, 12, 14 - MJF INFORMATICA LTDA 14.443.066/0001-60, no valor total de: R$ 24.958,60 ”
3 cm -28 1668200 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 339/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Caajev Brasil LTDA.
Objeto: Aquisição de salgados, refrigerantes e sucos. Assinatura:
27/07/2022. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor: R$18.232,00.
Proc.: 305100 2000120/2022 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Carlos Luiz dos Santos - CAAJEV.
Nº. 345/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Digitecnica Equipamentos
e Serviços LTDA-EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos Nobreaks. Assinatura: 27/07/2022.
Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor: R$14.800,00.Proc.: 3051002
000123/2022 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b)
Cristiano Menezes de Melo Gonçalves - DIGITECNICA.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 331/2019 -3º T.A. - Partes: EPAMIG e Nortetel Telecomunicações
LTDA. Objeto: Alteraçãode posição contratual conforme contrato de
compra e venda de base de assinantes. Assinatura: 27/07/2022.Vigência:
27/07/2022 a 14/08/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Roberto Murilo Peres Correa Machado–NORTETEL.
Nº. 332/2019 -3º T.A. - Partes: EPAMIG e Nortetel Telecomunicações
LTDA. Objeto: Alteraçãode posição contratual conforme contrato de
compra e venda de base de assinantes. Assinatura: 27/07/2022.Vigência:
27/07/2022 a 14/08/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Roberto Murilo Peres Correa Machado–NORTETEL.
Nº. 333/2019 -3º T.A. - Partes: EPAMIG e Nortetel Telecomunicações
LTDA. Objeto: Alteraçãode posição contratual conforme contrato de
compra e venda de base de assinantes. Assinatura: 27/07/2022.Vigência:
27/07/2022 a 14/08/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Roberto Murilo Peres Correa Machado–NORTETEL.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO REPUBLICAÇÃO EDITAL
SECULT Nº01/2022 - SECULT/SMT
BELO HORIZONTE, 28 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2022 MINAS
PARA MINAS: MINAS PARA O MUNDO – ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL.
O Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SECULT, responsável pelo edital de chamamento público, considerando
o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto nº 47.132,
de 2017, realizará Chamamento Público 01/2022 para a celebração de
TERMO DE FOMENTO no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais). Núcleo da Finalidade/objeto: Promover a competitividade
turística do destino Minas Gerais, visando o aumento no número de
empregos e geração de renda em um cenário de retomada do turismo.
Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, à partir do dia 29/07/2022. Período de inscrição: de
29/07/2022 a 28/08/2022. A inscrição deverá ser preenchida por meio
do site eletrônico Sei!MG, até às 16h do dia 28 de agosto de 2022. Valor
total disponibilizado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Informações: www.sigconsaida.mg.gov.br e www.secult.mg.gov.br
Belo Horizonte, 29 de julho de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 111/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Full Produções Ltda; Objeto: autorização de uso da
Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 (hum) mês a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 28.556,00; Signatários:
Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Tomás Carvalho Ernest Dias; Processo SEI:
2180.01.0001671/2022-83
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 109/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções eRMW Produções
Culturais e Eventos Eireli; Objeto: autorização de uso do Grande
Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 09 (nove) meses a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 218.336,00;
Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS, Renato Garcia Leoni e Anderson
da Fonseca; Processo SEI: 2180.01.0001656/2022-03 EXTRATO DE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 113/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e No de Rosa Produções EirelieMartelli Produções
Artísticas Eireli; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig
Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 157.735,00; Signatários:
Sérgio Rodrigo Reis/FCS, Marcia Aparecida Ribeiro e Mônica Garcia
Assis; Processo SEI: 2180.01.0001654/2022-57EXTRATO DE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 108/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções; Objeto: autorização de
uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 07 (sete)
meses a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor:
R$ 218.336,00; Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Anderson da
Fonseca; Processo SEI: 2180.01.0001657/2022-73
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 076/22- Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Allbooking Brasil ProduçõeseRafael
Augusto Santos Franca; Objeto: inclusão do Parágrafo Nono na
Cláusula Quinta do Contratonº 076/2022.; Signatários: Sérgio Rodrigo
Reis/FCS, Carlos Ruben Pastene Rodrigues e Rafael Augusto Santos
Franca; Processo SEI: 2180.01.0001179/2022-78
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 099/22- Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Mendes Grossi Dias Ltda;
Objeto: é a alteração das CláusulaQuarta, DO VALOR e Cláusula
Quinta, DOS INGRESSOS,do Contratonº 099/2022; Signatários:
Sérgio Rodrigo Reis/FCS, Bruno Mendes Grossi Dias; Processo SEI:
2180.01.0001503/2022-60
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9341888/2022. IEPHA/MG e PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: serviços de
gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por
meiode sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$
78.751,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais). Fiscais:
Edwilson Martins, MASP: 613.757-4. Gestor: Luiz Guilherme Melo
Brandão, MASP:364.549-6. Signatários: Marília Palhares Machado e
Renata Nunes Ferreira. Belo Horizonte, 27/07/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207282346330127.
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