TJMG 05/08/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
CRISTINA PEREIRA, MASP 1.301.149-9, para a função gratificada
FGH-3 II HO35.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
ROLIM BENINI, MASP 1299906-6, para a função gratificada FGH-3
II HO37.
04 1671817 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952,
o(a) servidor(a) efetivo(a)ALINE MOREIRA ALMEIDA DA SILVA,
MASP 12128013, ADM 1, TOS,do HJXXIII para MG Transplantes,a
partir da data de publicação
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)KENIA PEREIRA
CAMPOS,MASP 13714092, ADM 1, PENF,do HMAL para HJXXIII,a
partir de 03/08/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)BRENDA FRANCIELLE DA SILVA DE OLIVEIRA,MASP
13974472, ADM 1, TOS,do HMAL para o HJXXIII,a partir da data
da publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
04 1671178 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por
(01) um dia, do(a) servidor (a): Masp. 1162103-4, BRUNO REIS
DE OLIVEIRA, a partir de 28/07/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003,
ao servidor: Masp 1277867-6, LUCIANA SOUZA D’ÁVILA por 15
(quinze) dias, referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/08/2022.
04 1671442 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 264/2022
PORTARIA PRE Nº 264, DE 04DE AGOSTO DE 2022.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, ao servidor Marcelo Geraldo Alves Júnior,
Masp1527046-5, MEDHH - MÉDICO CLÍNICO, a partir de 01 de
julho de 2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
04 1671464 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO - ATO N° 1495/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEGOV nº 10.545, de 30 de março de 2022, publicada no “Minas Gerais” de 01/04/2022, registra afastamento remunerado de 02/07/2022 a 02/10/2022, permitido pela Lei Complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), aos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2022.
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
5009491
EE PE MENEZES
LEILA CORDEIRO DA CRUZ
859089-5
1
PEB I P
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
5009491
EE PE MENEZES
LEILA CORDEIRO DA CRUZ
859089-5
2
PEB I H
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
5009962
EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA
IVANETE DIAS DE JESUS
842866-6
1
PEB II N
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
5081264
EE PROF PLINIO RIBEIRO
DILERMANDO OLIVEIRA MELO
883585-2
3
PEB I D
NOVA ERA
ITABIRA
5103161
EE MESTRE ZECA AMANCIO
TUANI GUIMARAES DE AVILA AUGUSTO
1471297-0
1
PEB I A
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
5123714
EE DR ALCIDES MOSCONI
RODRIGO APARECIDO LOPES
1182443-0
2
PEB I A
UBERABA
ARAXA
5158186
EE CEL JOSE ADOLFO AGUIAR
JALES ANDRE DOS SANTOS
1317275-4
3
PEB I C
UBERABA
DELTA
5322644
EE IVAN MATTAR SOUKEF
LUIS HUMBERTO ZANUTO JUNIOR
1470641-0
1
PEB I B
UBERABA
UBERABA
5159671
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
MARCIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS
946457-9
1
EEB I J
VARGINHA
ALFENAS
5170810
EE JUDITH VIANNA
LUCIANO GUILHERME FELIPE LEE
1278625-7
3
PEB I A
VARGINHA
ALFENAS
5170895
EE PE JOSE GRIMMINCK
LUCIANO GUILHERME FELIPE LEE
1278625-7
4
PEB I A
VARGINHA
MACHADO
5173061
EE IRACEMA RODRIGUES
JULBERT FERRE DE MORAIS
621552-9
1
PEB I J
VARGINHA
MACHADO
5173061
EE IRACEMA RODRIGUES
JULBERT FERRE DE MORAIS
621552-9
4
PEB I A
VARGINHA
VARGINHA
5175102
EE PROF ARACY MIRANDA
CHRISTIANI MARCELO MACHADO PYRAMIDES
881132-5
1
PEB IV P
VARGINHA
VARGINHA
5356719
EE PROFESSORA SELMA BASTOS
LIVIA OLIVEIRA VASCONCELOS
1459141-6
2
PEB I A
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1671541 - 1
ATO Nº: 1504/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
DENILSON DE ALMEIDA FREITAS
9352527
2
PEB
II
P
03/04/2018
CORONEL FABRICIANO
DENILSON DE ALMEIDA FREITAS
9352527
2
PEB
II
P
03/04/2020
CORONEL FABRICIANO
DENILSON DE ALMEIDA FREITAS
9352527
2
PEB
III
P
03/04/2022
CORONEL FABRICIANO
JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO
8643629
1
PEB
III
P
26/02/2019
CORONEL FABRICIANO
JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO
8643629
2
PEB
III
P
26/02/2019
CORONEL FABRICIANO
MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES
8436289
1
PEB
III
P
19/04/2018
CORONEL FABRICIANO
MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES
8436289
1
PEB
III
P
19/04/2020
CORONEL FABRICIANO
MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES
8436289
1
PEB
III
P
19/04/2022
CORONEL FABRICIANO
MARIA APARECIDA SALLES DE ALMEIDA
8687469
1
PEB
III
P
19/04/2020
CORONEL FABRICIANO
MARIA APARECIDA SALLES DE ALMEIDA
8687469
1
PEB
III
P
19/04/2022
CORONEL FABRICIANO
MARIA GERALDA GARCIA
5480991
1
PEB
III
P
04/01/2021
DIVINOPOLIS
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
7650625
2
PEB
III
P
04/01/2021
DIVINOPOLIS
ELAINE APARECIDA RAMOS RODRIGUES
3522851
2
PEB
II
P
19/04/2020
DIVINOPOLIS
ELAINE APARECIDA RAMOS RODRIGUES
3522851
2
PEB
II
P
19/04/2022
DIVINOPOLIS
LILIAN APARECIDA FRANCO DA SILVA
10111334
1
PEB
IV
P
19/04/2022
DIVINOPOLIS
RAQUEL SILVANA GONDIM
8432007
1
PEB
I
P
03/04/2018
DIVINOPOLIS
RAQUEL SILVANA GONDIM
8432007
1
PEB
I
P
03/04/2020
DIVINOPOLIS
RAQUEL SILVANA GONDIM
8432007
1
PEB
I
P
03/04/2022
DIVINOPOLIS
YOLANDA SEBASTIANA DIAS
2836229
2
PEB
III
P
19/04/2020
DIVINOPOLIS
YOLANDA SEBASTIANA DIAS
2836229
2
PEB
III
P
19/04/2022
GUANHAES
MARSILENE DAS GRACAS FERREIRA NASCIMENTO
5647797
3
PEB
III
P
03/04/2020
GUANHAES
MARSILENE DAS GRACAS FERREIRA NASCIMENTO
5647797
3
PEB
III
P
03/04/2022
ITUIUTABA
GISLENE MARIA PINTO DE OLIVEIRA
8370108
1
PEB
III
P
19/04/2022
LEOPOLDINA
SILVANA CLAUDIA CUMANI
8388415
1
PEB
III
P
19/04/2018
LEOPOLDINA
SILVANA CLAUDIA CUMANI
8388415
2
PEB
III
P
19/04/2022
LEOPOLDINA
SUELI CUNHA DOS SANTOS MUNIZ
9556150
1
PEB
II
P
26/04/2022
METROPOLITANA A
ADRIANA APARECIDA COSTA ALVES
8105512
1
PEB
III
P
10/06/2020
MURIAE
SONIA MARIA DO CARMO REIS
3461175
1
PEB
I
P
03/01/2022
PARA DE MINAS
ANA LUCIA FERREIRA
3244043
2
PEB
III
P
05/03/2021
PARA DE MINAS
ELIZABETE GERALDA HENRIQUES GUIMARAES
8097685
1
PEB
III
P
05/03/2019
PARA DE MINAS
ELIZABETE GERALDA HENRIQUES GUIMARAES
8097685
1
PEB
III
P
05/03/2021
PARA DE MINAS
LIVIA MORENO FAGUNDES
10548105
2
PEB
III
P
10/04/2020
PARA DE MINAS
LIVIA MORENO FAGUNDES
10548105
2
PEB
III
P
10/04/2022
PARA DE MINAS
MARIA DAS GRACAS DE MELO
3883964
1
PEB
III
P
03/04/2022
PARA DE MINAS
MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA
8644809
1
PEB
III
P
19/04/2018
PARA DE MINAS
MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA
8644809
1
PEB
III
P
19/04/2020
PARA DE MINAS
MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA
8644809
1
PEB
III
P
19/04/2022
PARA DE MINAS
MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA
8644809
2
PEB
III
P
19/04/2020
PARA DE MINAS
MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA
8644809
2
PEB
III
P
19/04/2022
POCOS DE CALDAS
ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO
8296584
1
PEB
III
P
04/01/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1671756 - 1
ATO Nº 1508/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, e do § 2º
do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual,
abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
DENILSON DE ALMEIDA FREITAS
9352527
2
PEB
II
P
03/04/2018
CORONEL FABRICIANO
DENILSON DE ALMEIDA FREITAS
9352527
2
PEB
II
P
03/04/2020
CORONEL FABRICIANO
DENILSON DE ALMEIDA FREITAS
9352527
2
PEB
III
P
03/04/2022
CORONEL FABRICIANO
FLAVIA EURIDES SILVA GODOY
8843211
1
PEB
III
P
10/02/2022
CORONEL FABRICIANO
JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO
8643629
1
PEB
III
P
26/02/2019
CORONEL FABRICIANO
JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO
8643629
2
PEB
III
P
26/02/2019
CORONEL FABRICIANO
JUSSARA MORAES PESSOA AMADOR
6460562
1
PEB
III
P
19/04/2020
CORONEL FABRICIANO
JUSSARA MORAES PESSOA AMADOR
6460562
1
PEB
III
P
19/04/2022
CORONEL FABRICIANO
LUCIA MARIA MARQUES LAGE
3291259
2
PEB
III
P
05/04/2022
CORONEL FABRICIANO
MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES
8436289
1
PEB
III
P
19/04/2018
CORONEL FABRICIANO
MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES
8436289
1
PEB
III
P
19/04/2020
CORONEL FABRICIANO
MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES
8436289
1
PEB
III
P
19/04/2022
CORONEL FABRICIANO
MARIA APARECIDA SALLES DE ALMEIDA
8687469
1
PEB
III
P
19/04/2018
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208050008150115.