TJMG 11/08/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determinou a formalização do reposicionamento de que trata o Decreto nº
45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009,
RESOLVEM:
Art. 1º - Em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5103594-40.2017.8.13.0024, fica formalizado o
reposicionamento nos termos do artigo 5º do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, do servidor identificado no Anexo Único desta
Resolução Conjunta.
Art. 2º - A formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução considerou os registros funcionais constantes do Sistema de Administração
de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor, bem como a escolaridade do servidor
(4ª série incompleta), comprovada no processo judicial e reconhecida pelo Juízo no despacho de 22/09/2021.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Os valores em atraso não deverão
ser incluídos em folha de pagamento, pois serão objeto de precatório ou Requisição de Pequeno Valor - RPV.
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2022.
Luis Otávio Milagres de Assis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Anexo II
( a que se refere o artigo 2º desta resolução)
SITUAÇÃO ANTERIOR AO REPOSICIONAMENTO
SITUAÇÃO APÓS REPOSICIONAMENTO
Servidor
Masp
Adm.
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Decisão Judicial
Josias Marçal de Souza
1038590-4
1
AUAS
I
H
AUAS
II
J
5103594-40.2017.8.13.0024
10 1673625 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo
179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso Ido artigo 1º da Resolução
nº 2.321, de 04 de julho de 1992, aPRISCILA DA SILVA E SOUZA
RIBEIRO, MASP165791 - 5, ocupante de cargo da carreira de
Assistente Administrativo da Polícia Militar(ASPM),da Polícia Militar
de Minas Gerais (PMMG), 02 (dois) anos de licença para tratar de
interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial
de Imprensa de Minas Gerais.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo
179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da Resolução
nº 2.321, de 04 de julho de 1992, aRENATA DANIELE DE FREITAS
SOUZA, MASP1387150 / 4,ocupante de cargo da carreira de Analista
Executivo de Defesa Social (ANEDS), NívelI,GrauC, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), 02 (dois) anos
de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da
publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
10 1673626 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 057, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio para atuarem nas
licitações da modalidade pregão eletrônico do tipo maior oferta para
fins de concessão onerosa de uso de imóveis de propriedade do Estado
de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em exercício, no uso de atribuição prevista no art. 93, §1º, III, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao
disposto no art. 7°, I, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de
2002 e no §2º do art. 16 do Decreto n°. 48.012, de 22 de julho de 2020,
e considerando o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de
2002 e na Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de pregoeiro ou de
membro de equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade
pregão eletrônico do tipo maior oferta de competência da Diretoria
Central de Gestão de Imóveis - SEPLAG/DCGIM, os seguintes
servidores:
I. Ewerton José Souza Pinto, MASP 1351967-3, como pregoeiro; e
II. Luciana Santos Prado, MASP 385104-5, como pregoeira; e
III. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP 1276107-8, como
suplente; e
IV. Mariane Fontes Dias Gonçalves Drummond, MASP 1283121-0,
como suplente; e
V. Caroline Ribeiro Barbosa, MASP 755231-8, como equipe de apoio;
e
VI. Leonardo Siqueira de Moura, MASP 752274-1, como equipe de
apoio.
Art. 2º - O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros
da equipe de apoio, que atuarão em mínimo de 03 (três) integrantes.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo
validade de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022.
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
10 1674019 - 1
ATO RETIFICATORIO
PELA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/03/2017, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 71, § § 2º e 3º, inciso. III e artigo
73, inciso II, da Lei Complementar nº 129, de 08/11/2013, Rodrigo Luis
Alves, MASP 1.256.768-1, CPF 036.388.506-41, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível I, Símbolo IP1, Grau E,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte /
MG, ficando assim retificado o ato publicado em 18/10/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/11/2018, com proventos
proporcionais, nos termos artigo 40, §1°, inciso I da CR/88 e artigo
6°-A da EC 41 combinado LC 64 art. 8°, inciso III, alínea B,combinado
com artigo 1º§4° da Lei complemementar nº138 de 28/04/2016, Nelio
Cardoso, MASP 604.291-5, CPF 182.035.236-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de
novembro de 2019, e retificado em 01/02/2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2016, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002,combinado com artigo 1º da Lei complementar
nº138 de 28/04/2016, Raquel Matias Peixoto, MASP 960.797-9, CPF
936.610.296-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Contagem / MG, ficando assim retificado o ato
publicado em 21/03/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §1°, inciso I da CR/88 e artigo 6°-A da EC
41 combinado LC 64 artigo 8°, inciso III, alínea A e §2°, inciso III,
Wallace Rodrigues Franco, MASP 383.129-4, CPF 157.535.306-72,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG, ficando assim
retificado o ato publicado no “MG” em 22/02/2018.
10 1673724 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1657/2022
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10035814 Katia Alexsandra Ferreira – – 3 - Barbacena - 12 01/02/2022 A 12/02/2022 - 158.I, 10035814 Katia Alexsandra Ferreira
– – 3 - Barbacena - 5 - 23/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 10035814
Katia Alexsandra Ferreira – – 3 - Barbacena - 4 - 31/03/2022 A
03/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02642239
Terezinha Andrade Tostes – EEB – 3 - Barbacena - 60 - 25/06/2022 A
23/08/2022 - 158.I, 04458063 Lucianne Batista de Oliveira Campos –
PEB – 1 - Barbacena - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 04458063
Lucianne Batista de Oliveira Campos – PEB – 1 - Barbacena - 2
- 25/07/2022 A 26/07/2022 - 158.I, 04458063 Lucianne Batista de
Oliveira Campos – PEB – 1 - Barbacena - 20 - 29/06/2022 A 18/07/2022
- 158.I, 05669486 Marco Antonio de Araujo – PEB – 3 - Barbacena
- 30 - 15/12/2020 A 13/01/2021 - 158.I, 05669486 Marco Antonio
de Araujo – PEB – 4 - Barbacena - 30 - 15/12/2020 A 13/01/2021 158.I, 05669486 Marco Antonio de Araujo – PEB – 3 - Barbacena - 8
- 24/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 05669486 Marco Antonio de Araujo
– PEB – 4 - Barbacena - 8 - 24/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 08117285
Dulce dos Santos Fonseca Lopes – EEB – 2 - Alto Rio Doce - 10 29/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 08623357 Luana Aparecida Soares
Rego Dias – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 30/06/2022 A 29/07/2022
- 158.I, 08842916 Jose Neri Custodio – DIII – 1 - Cipotanea - 15 13/12/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 08958662 Alcione Fernandes Paes
Couto – PEB – 3 - Antonio Carlos - 15 - 24/06/2022 A 08/07/2022
- 158.I, 08959371 Jose Antonio Coimbra – PEB – 3 - Alfredo
Vasconcelos - 7 - 29/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 08983603 Maria
Carmem Ribeiro Macedo – PEB – 3 - Barbacena - 75 - 01/10/2021 A
14/12/2021 - 158.I, 08983603 Maria Carmem Ribeiro Macedo – PEB
– 3 - Barbacena - 30 - 02/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 08983603
Maria Carmem Ribeiro Macedo – PEB – 3 - Barbacena - 8 - 12/04/2021
A 19/04/2021 - 158.I, 10035814 Katia Alexsandra Ferreira – PEB –
3 - Barbacena - 12 - 01/02/2022 A 12/02/2022 - 158.I, 10035814
Katia Alexsandra Ferreira – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 23/06/2022 A
27/06/2022 - 158.I, 10035814 Katia Alexsandra Ferreira – PEB – 3 Barbacena - 4 - 31/03/2022 A 03/04/2022 - 158.I, 10540367 Leia Maria
Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 301 - 29/10/2021 A
25/08/2022 - 158.I, 10626398 Luziana Maciel Garcia de Faria – PEB
– 3 - Barbacena - 15 - 26/06/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 11067428
Elenice Campos Pereira – PEB – 5 - Capela Nova - 15 - 12/08/2021
A 26/08/2021 - 158.I, 11542859 Paloma Viana Miranda – PEB – 1
- Barbacena - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 12538443 Ligia
Alexandra Alves – DV – 3 - Barbacena - 6 - 29/06/2022 A 04/07/2022
- 158.I, 14051171 Jozie Helena Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 4 25/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03287984 Monica Batista do Carmo –
EEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 58 - 15/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I,
06635072 Carlos Martins de Carvalho – EEB – 3 - Ouro Branco - 60
- 27/07/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 08088726 Raquel Aparecida Neiva
– PEB – 1 - Itaverava - 60 - 17/06/2022 A 15/08/2022 - 158.I, 08088726
Raquel Aparecida Neiva – PEB – 1 - Itaverava - 239 - 20/10/2021 A
15/06/2022 - 158.I, 08191462 Luciene Cristina de Andrade Silva
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021
- 158.I, 08321143 Rita de Cassia Souza Barbosa – PEB – 2 - Catas
Altas da Noruega - 60 - 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 08321143
Rita de Cassia Souza Barbosa – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega
- 60 - 27/06/2022 A 25/08/2022 - 158.I, 08321143 Rita de Cassia
Souza Barbosa – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 4 - 29/03/2022 A
01/04/2022 - 158.I, 08712077 Luciana de Oliveira Menezes Meireles
– PEB – 1 - Ouro Branco - 5 - 09/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I,
08712077 Luciana de Oliveira Menezes Meireles – PEB – 1 - Ouro
Branco - 10 - 10/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 08712077 Luciana de
Oliveira Menezes Meireles – PEB – 1 - Ouro Branco - 7 - 15/12/2021
A 21/12/2021 - 158.I, 08712077 Luciana de Oliveira Menezes Meireles
– PEB – 1 - Ouro Branco - 80 - 21/06/2022 A 08/09/2022 - 158.I,
09373507 Andre Luiz Ribeiro – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7
- 17/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 09373846 Francisco da Silva
Soares – PEB – 3 - Piranga - 5 - 03/11/2021 A 07/11/2021 - 158.I,
09377359 Edina Lucia da Silva Reis – PEB – 1 - Senhora de Oliveira
- 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 09377359 Edina Lucia da Silva
Reis – PEB – 2 - Senhora de Oliveira - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021
- 158.I, 09395054 Jose Maria Goncalves Lopes – PEB – 1 - Piranga 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 09395054 Jose Maria Goncalves
Lopes – PEB – 4 - Piranga - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I,
09830704 Maria Elizangela Leao Damasceno – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 7 - 02/02/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 09830704 Maria
Elizangela Leao Damasceno – EEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 7 02/02/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 09830704 Maria Elizangela Leao
Damasceno – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 22/06/2022 A
21/07/2022 - 158.I, 09830704 Maria Elizangela Leao Damasceno –
EEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 22/06/2022 A 21/07/2022 - 158.I,
09830704 Maria Elizangela Leao Damasceno – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 7 - 30/05/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 09830704 Maria
Elizangela Leao Damasceno – EEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 7 30/05/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 10623635 Mario Marcos de Faria –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31 - 28/06/2022 A 28/07/2022 - 158.I,
10847267 Cintia da Conceicao Mendes Neves – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 04/11/2021 A 02/01/2022 - 158.I, 11189552 Jose
Reinaldo de Souza Chaves – PEB – 3 - Congonhas - 14 - 02/05/2022 A
15/05/2022 - 158.I, 11189552 Jose Reinaldo de Souza Chaves – PEB
– 3 - Congonhas - 6 - 04/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 11189552 Jose
Reinaldo de Souza Chaves – PEB – 3 - Congonhas - 7 - 29/06/2022 A
05/07/2022 - 158.I, 11192994 Ana Flavia da Silva Carvalho – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 11298965
Deyse Mendes Araujo – PEB – 4 - Entre Rios de Minas - 5 - 02/11/2021
A 06/11/2021 - 158.I, 11298965 Deyse Mendes Araujo – PEB – 5 Entre Rios de Minas - 5 - 02/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 12210977
Juliana Rosa de Oliveira Santos – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60
- 05/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I, 12210977 Juliana Rosa de Oliveira
Santos – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 19/05/2021 A 20/05/2021
- 158.I, 12469425 Rozania Pantaleao Leao – ATB – 3 - Itaverava - 75
- 08/06/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 12469425 Rozania Pantaleao Leao
– ATB – 3 - Itaverava - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12469425
Rozania Pantaleao Leao – ATB – 3 - Itaverava - 2 - 16/03/2022 A
17/03/2022 - 158.I, 12469425 Rozania Pantaleao Leao – ATB – 3 Itaverava - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 13821749 Vander
Vieira de Resende – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 26/06/2022
A 29/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058173 Stela Mares Silva
Mendes – AEDS – 1 - Barbacena - 90 - 02/12/2021 A 01/03/2022 172, 09058173 Stela Mares Silva Mendes – AEDS – 1 - Barbacena
- 132 - 06/04/2022 A 15/08/2022 - 172, 09072695 Elisabeth Maria da
Silva – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 13/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I,
11425766 Renato Honorato do Nascimento – ASP – 1 - Barbacena - 7
- 28/06/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 11671450 Erlon Paulo da Silva –
ASP – 3 - Congonhas - 14 - 26/11/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 12217568
Fernando Luis Cimino Pereira – ASP – 1 - Barbacena - 6 - 02/07/2022 A
07/07/2022 - 158.I, 13953625 Ariane de Fatima Vidalsouza – ASEDS –
1 - Barbacena - 10 - 25/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I, 13953625 Ariane
de Fatima Vidalsouza – ASEDS – 1 - Barbacena - 10 - 25/06/2022 A
04/07/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08594632
Mary Aparecida Feres de Castro – ATB – 2 - Barbacena - 3 - 18/04/2022
A 20/04/2022 - , 08594632 Mary Aparecida Feres de Castro – ATB –
2 - Barbacena - 2 - 21/07/2022 A 22/07/2022 - , 08875312 Marilda
Marcia de Faria Rodrigues – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 09/11/2021 A
11/11/2021 - , 11323813 Patricia Cristina dos Santos Tonholo – PEB
– 1 - Barbacena - 3 - 25/05/2022 A 27/05/2022 - , 11323813 Patricia
Cristina dos Santos Tonholo – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 27/06/2022
A 04/07/2022 - , 11893856 Delaine Alexandra Moreira Campos
Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 06/05/2022 A 06/05/2022 , 11893856 Delaine Alexandra Moreira Campos Nascimento – PEB
– 2 - Barroso - 1 - 06/05/2022 A 06/05/2022 - , 11893856 Delaine
Alexandra Moreira Campos Nascimento – PEB – 1 - Barbacena
- 1 - 10/05/2022 A 10/05/2022 - , 11893856 Delaine Alexandra
Moreira Campos Nascimento – PEB – 2 - Barroso - 1 - 10/05/2022
A 10/05/2022 - , 11893856 Delaine Alexandra Moreira Campos
Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - ,
11893856 Delaine Alexandra Moreira Campos Nascimento – PEB – 2 Barroso - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - , 11893856 Delaine Alexandra
Moreira Campos Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 18/02/2022
A 18/02/2022 - , 11893856 Delaine Alexandra Moreira Campos
Nascimento – PEB – 2 - Barroso - 1 - 18/02/2022 A 18/02/2022 - ,
11952090 Luciane das Dores Elias Realino – ASB – 1 - Antonio Carlos
- 14 - 16/09/2021 A 29/09/2021 - , 11952090 Luciane das Dores Elias
Realino – ASB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - ,
12203774 Ana Lucia da Rocha – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 01/06/2022
A 07/06/2022 - , 12265088 Mirce Salim Jorge Tavares – PEB – 1 Barbacena - 2 - 01/07/2022 A 02/07/2022 - , 13384953 Terezinha
Bernadete Silva Faria – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 12/05/2022 A
26/05/2022 - , 13781760 Poliana Natalina Zeferino – PEB – 1 - Santa
Barbara do Tugurio - 8 - 15/06/2022 A 22/06/2022 - , 15073612 Karen
Cristina Oliveira Almeida – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 27/06/2022 A
30/06/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05536867 Vera Lucia Salgueiro dos
Santos – ASB – 2 - Ouro Branco - 10 - 02/12/2021 A 11/12/2021 - ,
08429425 Lucia Helena de Miranda – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 12 - 08/11/2021 A 19/11/2021 - , 09560376 Eliana Vanessa Maia de
Sa – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 14 - 09/12/2021 A 22/12/2021
- , 11189552 Jose Reinaldo de Souza Chaves – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 7 - 29/06/2022 A 05/07/2022 - , 11836590 Maria da Conceicao
Rezende Barbosa Pereira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 13 22/07/2021 A 03/08/2021 - , 11913613 Zelia Cardoso Alifonsio – ASB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 22/09/2021 A 28/09/2021 - , 12191268
Heloiza Cardoso – ASB – 1 - Piranga - 15 - 30/03/2021 A 13/04/2021
- , 12252227 Paula Cristina Rodrigues Lopes da Rocha – ASB – 1 Ouro Branco - 15 - 22/06/2022 A 06/07/2022 - , 13305180 Maria Lucia
Ribeiro Goncalves – ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 9 - 18/08/2021 A
26/08/2021 - , 13333281 Elaine de Fatima dos Reis De Souza – ASB –
1 - Piranga - 4 - 23/11/2021 A 26/11/2021 - , 13536651 Isabela Carolina
Rodrigues Moreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 08/04/2022
A 11/04/2022 - , 13536651 Isabela Carolina Rodrigues Moreira
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 08/04/2022 A 11/04/2022 - ,
13536651 Isabela Carolina Rodrigues Moreira – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 5 - 21/06/2022 A 25/06/2022 - , 13536651 Isabela Carolina
Rodrigues Moreira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 21/06/2022
A 25/06/2022 - , 13536651 Isabela Carolina Rodrigues Moreira – PEB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 28/06/2022 A 07/07/2022 - , 13536651
Isabela Carolina Rodrigues Moreira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 10 - 28/06/2022 A 07/07/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 11924602 Liliane de Oliveira Silva – PEB – 1
- Porto Firme - 1 - 16/12/2021 A 16/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06621916
Erika Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 237
- 07/02/2022 A 01/10/2022 COMUNICAÇÃO : 1704/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07375934
Silvana Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 03/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 07375934 Silvana Cunha Ribeiro de
Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11177607 Mariana Carvalho Costa e Silva –
PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 01/06/2022 A 02/06/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12081170
Abadia Faria de Oliveira – ASB – 1 - Patrocinio - 8 - 07/01/2022 A
14/01/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 13756713 Analia dos Reis – ASB – 1 - Prudente
de Morais - 5 - 03/11/2021 A 07/11/2021 Metropolitana B, 12664298 Eduardo Barbosa Silva – PEB – 1 Contagem - 4 - 13/05/2022 A 16/05/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
12467536 Rosely Ferreira Neves de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 07/04/2022 COMUNICAÇÃO : 1722/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 15064892 Michele
Toledo Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/07/2022 A 10/07/2022
- 158.I
02ª SRE - Almenara, 13252440 Rosana Chaves de Sousa – PEB – 3 Bandeira - 1 - 31/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10770709 Marcelo Costa Macedo – PEB – 1 Ibiracatu - 7 - 06/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 05466495 Kivia de Magalhaes Lessa Couto – PEB
– 2 - Joao Pinheiro - 60 - 25/07/2022 A 22/09/2022 - 158.I, 12434791
Fabielle dos Santos Ferreira – PEB – 3 - Vazante - 30 - 10/06/2022 A
09/07/2022 - 158.I, 12434791 Fabielle dos Santos Ferreira – PEB – 4 Vazante - 30 - 10/06/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 12434791 Fabielle dos
Santos Ferreira – PEB – 3 - Vazante - 30 - 10/07/2022 A 08/08/2022 158.I, 12434791 Fabielle dos Santos Ferreira – PEB – 4 - Vazante - 30
- 10/07/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 13309406 Cinthia Resende Almeida
quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 13
– PEB – 2 - Paracatu - 30 - 21/06/2022 A 20/07/2022 - 158.I, 13309406
Cinthia Resende Almeida – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 21/07/2022 A
19/08/2022 - 158.I, 13780630 Sandra Aparecida Rocha Pereira – ATB –
2 - Brasilandia de Minas - 30 - 08/08/2022 A 06/09/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11778776 Cassio de Oliveira Queiroz – PEB – 3
- Uberlandia - 5 - 07/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 13616826 Katricia
Maria da Silva Araujo – SEIV – 2 - Uberlandia - 4 - 17/06/2022 A
20/06/2022 - 158.I, 14067847 Thaisa Vidal Reis Brito – PEB – 3 Uberlandia - 7 - 06/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I
47ª SRE - , 03312568 Estelina Agustinha Alves da Silva – EEB – 1
- Unai - 60 - 25/07/2022 A 22/09/2022 - 158.I, 06627897 Selma
Andrade Soares – PEB – 5 - Bonfinopolis de Minas - 60 - 25/07/2022 A
22/09/2022 - 158.I, 09816703 Maria de Lourdes Palma Bezerra Santos
– PEB – 3 - Bonfinopolis de Minas - 60 - 25/07/2022 A 22/09/2022
- 158.I, 10001824 Vanessa Queiroz Borges – PEB – 1 - Unai - 60 06/07/2022 A 03/09/2022 - 158.I, 10001824 Vanessa Queiroz Borges
– PEB – 1 - Unai - 9 - 27/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 12005401
Raimunda Cordeiro Chaves – ATB – 2 - Dom Bosco - 60 - 15/07/2022
A 12/09/2022 - 158.I, 12431599 Glauber de Abreu Loscha Vilaca –
PEB – 3 - Bonfinopolis de Minas - 60 - 02/06/2022 A 31/07/2022 158.I, 12438552 Elismaria Pereira Caixeta de Castro – PEB – 3 - Unai
- 30 - 23/07/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 13240734 Priscilla da Costa
Oliveira Silva – PEB – 2 - Unai - 56 - 12/07/2022 A 05/09/2022 - 172,
13240734 Priscilla da Costa Oliveira Silva – PEB – 2 - Unai - 30 30/03/2022 A 28/04/2022 - 172, 14278501 Jaqueline Pereira Batista –
PEB – 1 - Unai - 30 - 08/07/2022 A 06/08/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13200381 Karla Pereira Gontijo – TDE – 1 Unai - 20 - 25/07/2022 A 13/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14498505 Edinaldo Martins de
Souza – ASP – 1 - Paracatu - 60 - 22/07/2022 A 19/09/2022 - 158.I,
14501597 Nilsa de Oliveira Campos – ASP – 1 - Unai - 1 - 22/07/2022
A 22/07/2022 - 158.I, 14501597 Nilsa de Oliveira Campos – ASP – 1 Unai - 30 - 23/07/2022 A 21/08/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04454476136 - Erika Marques Ribeiro – - 02/08/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13578786
Rosemary Tourinho Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 04/08/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13252440
Rosana Chaves de Sousa – PEB – 2 - Bandeira - 1 - 31/05/2022 A
31/05/2022 21ª SRE - Monte Carmelo, 13305537 Adelina Silvestre de Paula – PEB
– 1 - Coromandel - 4 - 15/06/2022 A 18/06/2022 22ª SRE - Montes Claros, 12538393 Idalma de Paula Oliveira – ASB
– 1 - Montes Claros - 14 - 06/06/2022 A 19/06/2022 25ª SRE - Ouro Preto, 12068748 Ana Flavia de Queiroz Silva – EEB
– 1 - Mariana - 5 - 21/06/2022 A 25/06/2022 26ª SRE - Paracatu, 03376332 Glaucia Nascimento Souto Costa – EEB
– 4 - Paracatu - 15 - 25/07/2022 A 08/08/2022 - , 14546295 Gustavo
Henrique Costa da Silva – PEB – 1 - Paracatu - 5 - 06/07/2022 A
10/07/2022 - , 14546295 Gustavo Henrique Costa da Silva – PEB – 2
- Paracatu - 5 - 06/07/2022 A 10/07/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08750424 Nilma Maria Oliveira Duarte – PEB
– 2 - Campina Verde - 6 - 02/06/2022 A 07/06/2022 - , 13824164
Adilson Custodio Monteiro – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 13/06/2022
A 15/06/2022 41ª SRE - Varginha, 14275481 Teresa Vicentina Melo Sousa – ASB – 1
- Varginha - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 47ª SRE - , 13593470 Liliane Nery da Silva – PEB – 1 - Formoso - 15
- 25/07/2022 A 08/08/2022 - , 13593470 Liliane Nery da Silva – PEB
– 2 - Formoso - 15 - 25/07/2022 A 08/08/2022 Metropolitana C, 14962047 Willian Silva de Vasconcellos – PEB – 1
- Santa Luzia - 5 - 09/06/2022 A 13/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 12630935 Edivania Gomes dos Santos
Mendonca – – 2 - - 15 - 28/06/2022 A 12/07/2022 - , 15220643 Maria
Aparecida Pereira da Silva – – 1 - - 2 - 02/06/2022 A 03/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14855456 Danilo Araujo
Ferreira – – 1 - - 15 - 15/07/2022 A 29/07/2022 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 61050393600 - Simone de Fatima Goncalves – – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 02843522 Maria
Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB – 2 - Formoso - 37 - 18/01/2022
A 23/02/2022 - , 02843522 Maria Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB
– 2 - Formoso - 60 - 22/07/2022 A 19/09/2022 - , 02843522 Maria
Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB – 2 - Formoso - 60 - 23/02/2022
A 23/04/2022 - , 02843522 Maria Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB
– 2 - Formoso - 89 - 24/04/2022 A 21/07/2022 - , 10001824 Vanessa
Queiroz Borges – PEB – 2 - Unai - 60 - 06/07/2022 A 03/09/2022 - ,
10001824 Vanessa Queiroz Borges – PEB – 2 - Unai - 9 - 27/06/2022
A 05/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1725/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Clara Santos Araujo – – 0 - - 10 - 17/05/2022 A
26/05/2022 - 158.I, 0000000 Izabela Martins Rocha – – 0 - - 5 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 12940425 Karla Oliveira da Silva
Jiinger – – 0 - Governador Valadares - 15 - 03/06/2022 A 17/06/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780617
Imaculada Conceicao Amaral dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 8
- 10/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 04503090 Rosilene Nascimento de Souza – PEB –
5 - Ipaba - 5 - 26/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 08862195 Delvania de
Andrade Freitas – PEB – 1 - Iapu - 7 - 23/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I,
10988962 Keila Alves da Silva Lopes – PEB – 3 - Vargem Alegre - 5
- 23/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 11534682 Amanda Maria Barbosa
– PEB – 3 - Sao Domingos das Dores - 14 - 17/10/2021 A 30/10/2021
- 158.I, 11812096 Alenise Figueiredo da Silva – SEIV – 3 - Vargem
Alegre - 60 - 15/02/2022 A 15/04/2022 - 158.I, 14072011 Romilda
Laudelina de Souza Silva – PEB – 3 - Caratinga - 20 - 27/03/2022 A
15/04/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08874497 Jucelha Aparecida Nunes
Andrade Faria – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 40 - 17/11/2021 A
26/12/2021 - 158.I, 08874497 Jucelha Aparecida Nunes Andrade Faria
– PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 40 - 17/11/2021 A 26/12/2021 - 158.I,
08971111 Elenita Merces Pinto Drumond – PEB – 2 - Timoteo - 10 17/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 10934636 Aline de Oliveira Santos
Yamano – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 26/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I,
11153897 Nicleria Goncalves de Jesus Souza – PEB – 3 - Ipatinga 4 - 01/12/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 11153897 Nicleria Goncalves
de Jesus Souza – PEB – 4 - Ipatinga - 4 - 01/12/2021 A 04/12/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11283306 Rita de Cassia Andalecio Soares –
PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 23/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 12161907
Juliana de Andrade – PEB – 3 - Itauna - 15 - 08/12/2021 A 22/12/2021
- 158.I, 12161907 Juliana de Andrade – PEB – 3 - Itauna - 14 23/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 02796670 Celi Marques de
Oliveira Henriques – PEB – 4 - Conselheiro Pena - 15 - 21/06/2022
A 05/07/2022 - 158.I, 02796670 Celi Marques de Oliveira Henriques
– PEB – 4 - Conselheiro Pena - 33 - 25/07/2022 A 26/08/2022 - 158.I,
03663879 Marisa de Assis Souza – PEB – 4 - Governador Valadares 31 - 22/07/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 03797891 Silvia Mara Barbosa
– PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 03/08/2021 A 01/09/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208102315450113.