TJMG 30/08/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
MUNICIPIO
IPANEMA
ESCOLA
EE NILO MORAIS PINHEIRO
MASP
1100792-9
NOME
GERALDO LAIGNIER SILVÉRIO DA ROCHA
CARGO
PEB1A
ADM.
03
DE Nº AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº AULAS SEMANAIS
13
CARATINGA
CARATINGA
EE SUDÁRIO ALVES PEREIRA
872524-4
ELIANA APARECIDA ALVES
PEB1B
04
06
16
CARATINGA
POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
853334-1
FATIMA APARECIDA DE LIMA
PEB1B
05
09
15
CARATINGA
POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
1098915-0
GRAZIELA LEMOS SABARA DA SILVA
PEB1D
03
12
16
A PARTIR DE
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
30/07/2019
REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL
09/07/2022
REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL
09/07/2022
REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL
29 1681789 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE Sinfrônio
Fernandes, Masp 1019336-5, Rosilaine Gomes Teixeira, PEB I B,
adm 04, a partir de 20/08/2022; CÓRREGO NOVO - EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, Masp 1077198-8, Marlena Rocha de
Oliveira Cassimiro, ASBD I A, adm 02, a partir de 13/07/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/22
ANULA O ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): CARATINGA
– EE Moacyr de Mattos, Masp 974329-5, Núbia Nascimento da Silva,
PEB I I, adm 01, autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº
59/22, publicado em 06/07/2022, por Memorando Circular nº 32/2022.
29 1681774 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 85/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE
José Augusto Ferreira, Masp 332727-7, Sandra Lima da Silva Soares,
EEB I B, adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/2022; EE José Augusto Ferreira, Masp 563260-9. Simônica
Maria Rodrigues Mansur, PEB I B, adm. 04, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/22; EE Princesa Isabel, Masp 879295-4,
Elizete Marcia Rodrigues Souza, PEB III N, adm. 02, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/22; EE Princesa Isabel, Masp
1249387-0, Ana Paula Loures Ferreira, EEB I C, adm. 02, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/22; IPANEMA – EE
Coronel Calhau, Masp 1115902-7, Lenilda Bernardino Rodrigues,
PEB I C, adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 86/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): IPANEMA – EE Coronel Calhau,
Masp 1115902-7, Lenilda Bernardino Rodrigues, PEB I C, adm. 03,
05 meses de 20 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/22; TARUMIRIM – EE Olegário Maciel, Masp 565226-8,
Elenir Lima de Sena Souza, PEB I B, adm. 04, 06 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/22
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que
se refere aos servidores: Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp
335444-6, Márcio Antonio de Mattos Paula, PEB I P, adm 01, concessão
de 03 meses de férias-prêmio referente ao 7º quinquênio, ato nº 100/21
publicado em 19/10/2021, por exclusão de tempo, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 875226-3,
Pollyana Oliveira Souza Gonçalves, PEB III I, adm 02, concessão de
03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº 81/21
publicado em 17/08/2021, por exclusão de tempo, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 875818-7,
Christian Luiz Gonçalves, PEB III J, adm 01, concessão de 03 meses de
férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº 106/21 publicado em
09/11/2021, por exclusão de tempo, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 1154589-4, Leonice
Drumond Gomes de Assis, PEB I B, adm 05, concessão de 03 meses de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 105/21 publicado em
29/10/2021, por exclusão de tempo, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 1434023-6, Claudinei
Quenede da Silva, PEB I B, adm 01, concessão de 03 meses de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 109/21 publicado em
23/11/2021, por exclusão de tempo, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARATINGA – CESEC
Professor Celso Simões Caldeira, Masp 598791-2, Anarlene Aparecida
Rodrigues Lima, PEB I G, adm 01, por 02 meses, referente (s) ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2022; EE Isabel Vieira, Masp
1261454-1, Antonio Carlos Antonieto, ATB 2 E, adm 02, por 01 mês
(es), referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2022;
EE Isabel Vieira, Masp 1322158-5, Danúbia Isabel do Nascimento
Bratiliere, ATB 2 D, adm 02, por 01 mês (es), referente (s) ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2022; BUGRE – EE Antonio
Marques, Masp 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEB III P,
ADM 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2022; DOM CAVATI, EE Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira, Masp 318471-0, Marise de Oliveira Berbete, EEB II B, adm
03, por 02 mês (es), referente ( s) ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2022; SANTA RITA DE MINAS – EE Josefina Vieira, Masp
801188-4, Eucione Soares de Oliveira, PEB III J, adm 02, por 02 mês
(es), referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: BOM JESUS
DO GALHO – EE Pedro Martins Pereira, Masp 353922-8, Alice Mara
da Silva Corrêa Guimarães, PEB III P, adm 02, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2022; IPANEMA - EE Nilo Morais
Pinheiro, Masp 1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB IV I, adm
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018 aos servidores: CARATINGA – SRE Caratinga, Masp
245310-8, Dinalva Maria Dornelas Silva, ANE III P, adm 01, por 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 90/22
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do artigo 114 do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA – SRE Caratinga, Masp
364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB IV P, ADM 01, concedidas
pelo (s) ato (s) nº 77, publicado em 17/08/2022, 02 mês (es) e 06 dias,
referente (s) ao (s) 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 mês (es)
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 17/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARATINGA – Masp 320776-8,
Marta Soares de Lima, PEB II P, adm 01, aposentado em 16/10/2015,
referente ao saldo de 11 meses e 12 dias; Masp 332720-2, Maria Elizete
de Miranda, PEB III P adm 01, aposentado em 01/07/2015, referente ao
saldo de 05 meses e 06 dias; Masp 565760-6, Maria José Vieira Pereira,
PEB III P, adm 01, aposentado em 21/03/2017, referente ao saldo de 06
meses; VARGEM ALEGRE - Masp 277616-9, Romilda Salgado das
Neves Duarte, PEB I E, adm 02, aposentado em 01/02/2016, referente
ao saldo de 24 dias; Masp 802733-6, Maria José de Faria Souza, PEB
I I, adm 01, aposentado em 28/07/2015, referente ao saldo de 07 meses
e 08 dias
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): CARATINGA – SRE Caratinga, Delcio Fernando da
Rocha, a partir de 29/08/2022, referente ao PEB 4 P, adm 01, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I , § 5º do ADCT, acrescido da EC 104/20, código SISAP 226;
BOM JESUS DO GALHO - EE Padre Dionisio Homem de Faria, Masp
379196-9, Vanessa Batista Lopes de Mattos, a partir de 14/06/2022,
referente ao ATB I E , adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado
pela ECE 104/20, código SISAP 226.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): SÃO DOMINGOS DAS DORES – EE Alaíde Dornelas
Nepomuceno, Masp 811859-8, Maria da Glória Vinha, a partir de
29/08/2022, referente ao PEB II C, adm 04, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II
ADCT, acrescentado pela da EC 104/20, código SISAP 228, ap 13;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: CARATINGA – EE Deputado Agenor Ludgero Alves,
Masp 1478847-5, Júlia de Oliveira Silva, PARA: Júlia de Oliveira
Silva Costa.
29 1681766 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente aos servidores: Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla,
Masp 1334648-1, Silvia Elaine de Souza Andrade Bernardes, PEB II
C, adm 02, ato nº 82/22, publicado em 23/08/2022, por incorreção no
órgão de lotação/exercício. Onde se lê: EE Sinfrônio Fernandes, leia-se:
EE Feliciano Miguel Abdalla.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: CARATINGA – SRE Caratinga, Masp 894995-0,
Margarette Alves Rodrigues Calegar, ANE IV L, adm 01, ato nº
58/22, publicado em 06/07/22, por alteração na vigência. Onde se
lê: 1° período a partir de 11/07/2022 a 25/07/2022 e 2º período de
08/09/2022 a 22/09/2022, leia-se: 1° período a partir de 11/07/2022 a
25/07/2022 e 2º período de 15/09/2022 a 29/09/2022; Masp 941636-3,
Karen Carvalho Pimentel, ANE II G, adm 01, ato nº 56/22, publicado
em 02/07/2022, por incorreção no Masp. Onde se lê: Masp 9411636-3,
leia-se: Masp 941636-3; Masp 1095927-8, Hellen Chirley de Oliveira
Leandro, TDE III H, adm 01, ato nº 56/22, publicado em 02/07/2022,
por incorreção no Masp. Onde se lê: Masp 452703-2, leia-se: Masp
1095927-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente aos servidores: Caratinga – Servidor Sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 802674-2, Gislene
Cristina Gomes Silva, PEB III P, adm 01, ato nº 13/22, publicado em
26/07/22, por incorreção no Masp. Onde se lê: Masp 390210-3, leia-se:
Masp 802674-2.
29 1681782 - 1
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João
Severo, masp 1.437.923-4, Thais Galdino Alves, PEB1C adm 01, a
partir de 7/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 1.409.560-8, Francis Landim Vilela, PEBD1A 1ª função, a partir
de 19/8/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 18/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
n° 156, de 2020, do servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 740.386-8, Dalva do Rosário Nogueira Mira Vilela, a partir de
24/8/2022, referente ao PEB1C adm 04, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 146, § § 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do
ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2022 – RETIFICA O ATO de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
566.969-2, Gláucio Henrique da Silva, PEB1A adm 02, ato nº 16
publicado em 2/8/2022, por incorreção no número de dias, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3915 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6263 dias de exercício.
29 1681814 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 12/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
888.471-0, Patricia Romani Senador Falcão, ATB3H adm 01, a partir
de 3/8/2022, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020.
29 1681822 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Caxambu: masp 261.859-3, Gerson
Nascimento Filho, PEB3P adm 02, aposentado em 25/6/2019, referente
ao saldo de 09 meses; masp 614.051-1, Maria Micaela Mendes
Oliveira, PEB3H adm 01, aposentada em 4/3/2019, referente ao saldo
de 03 meses; Itanhandu: masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro,
PEB2N adm 02, aposentada em 27/9/2016, referente ao saldo de 05
meses; Minduri: masp 389.043-1, Miriam Persia Diniz, PEB3P adm 01,
aposentada em 5/9/2017, referente ao saldo de 06 meses.
29 1681818 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
*AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
39/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do artigo 36, § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C ART. 7º, I,
II, III, art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº
47.000/16, da servidora: Catas Altas da Noruega, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 878.103-1, Maria Aparecida Domingos de Assis, a partir
de 30/05/2022, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, ASBIA, 1º cargo, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5946 dias de exercício. *Republicado por
incorreção no Masp, publicado em 23/08/2022.
ANULAÇÃO-ATO N.º 56/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Entre Rios de Minas,
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.789-5, Maura Lúcia do Carmo, PEBIIIO, 1° cargo, CONCESSÃO
do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 05/95, publicado em 6/5/1995,
por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO-ATO N.º 57/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Entre Rios de Minas,
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.789-5, Maura Lúcia do Carmo, PEBIIIO, 1° cargo, RETIFICAÇÃO
do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 02/2015, publicado em 2/12/2015,
por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO-ATO N.º 58/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Entre Rios de Minas,
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.789-5, Maura Lúcia do Carmo, PEBIIIO, 1° cargo, RETIFICAÇÃO
do 2º aos 4º quinquênios de exercício. Ato nº 04/2016, publicado em
12/10/2016, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Itaverava, MaSP 282.132-0, Luciê
Maria de Rezende Matos, 2º cargo /PEB2P, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 318.399-3,
Maria de Fátima Souza Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 11 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 317.435-6,
Angela Maria Nogueira Pereira Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 10 meses e 8 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
328.818-0, Suely Maria de Souza Barbosa Paixão, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 976.590-0, Soraia Quintão Araújo da Silva, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 26/8/2022, referente ao saldo de 5 meses e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MASP
371.425-0, Rosana Aparecida Augusto, PEB3P, 2º cargo, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 5 meses e 26 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 374.550-2, Rosemary da Silva Pires Ribeiro, PEB1P, 2º cargo,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
538.986-1, Sandra de Assis Reis, PEBIP, 1° cargo, aposentada em
26/8/2022, referente ao saldo de 10 meses e 6 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 555.405-0, Maria
do Carmo Oliveira Ferreira Santos, PEBIIIH, 1° cargo, aposentada em
26/8/2022, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 338.095-3,
Maria Regina Pereira, 1º cargo, PEB2P, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Rio Espera, MaSP 334.807-5,
Silvana Oliveira Silva, 1º cargo, PEB3P, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 5 meses e 29 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
391.332-4, Maria das Dores Silva Chaves, 1º cargo, PEB1P, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 meses.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
59/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 30/2021, publicado no “MG” de 26/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro
Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.679-8, Ângela
Patrícia Rezende Chaves, ANE3G, 1º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 25/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MASP 334.702-8, Ana Maria dos Santos Andrade, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 07 meses.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
60/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 31/2021, publicado no “MG” de 26/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro
Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.147.767-6, Fernando
Antônio Cançado Braga, TDE3F, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 12/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Queluzito, MaSP 332.150-2,
Elenice Maria Vieira, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 09 meses 08 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio/contagem em dobro para aposentadoria e adicionais, referente
ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, masp 389.017-5, Francisca Isabel Ribeiro Pereira,
ATB5L adm 01, por incorreção no número de dias de férias-prêmio
contados em dobro e no saldo para conversão em espécie, ato n° 01
publicado em 7/7/2020, onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 0 meses e 0 dias para conversão em espécie,
leia-se: 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses e 06 dias para conversão em espécie.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ATO N.º
61/2022.
Torna sem efeito Ato Nº 29/2021, publicado no “MG” de 8/6/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2, Lucia Maria do
Nascimento Xavier, ANE2F, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 19/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
338.945-9, Maria das Graças Vieira do Espirito Santo, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 859.967-2, Jaci
Prudente de Souza, PEB1O adm 01, ato n° 21 publicado em 23/5/2006,
por aplicação do disposto 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses de fériasprêmio referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 09
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 21/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.789-5,
Maura Lúcia do Carmo, PEBIIIO, 1° cargo, 3 meses e 28 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data da EC 13 de
1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2022 – RETIFICA O ATO de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
566.969-2, Gláucio Henrique da Silva, PEBR2A adm 01, ato nº 16
publicado em 2/8/2022, por incorreção no número de dias, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5714 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8062 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 22/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Antônio
José Ferreira, MaSP 877.845-8, Regina Lúcia de Araújo, 3º cargo/
PEB1B/DV, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 31/07/2017 e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2022 com
aproveitamento de tempo no Cargo 02 do qual foi Dispensada, dos
quais usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 15/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 1.293.769-4, Laura Maria Fortes Oliveira, PEB1C adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/8/2022.
29 1681807 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2022 – RETIFICA O ATO de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 300.158-3, Sandra Regina Gonçalves, PEB3P adm 02, ato
n° 10 publicado em 9/4/2019, por incorreção na referência da carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 54 h/a
por “extensão de jornada” e de 13 h/a por “exigência curricular”, de que
trata o Decreto n° 46.125 de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC e adicional de extensão de jornada – AEJ.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
374.499-2, Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha, PEB3L, 1º
cargo, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 11 meses e 14
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 334.804-2,
Sandra Marcia Patrício Coelho, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 367.908-1,
Maria Aparecida Soares Melo Imbelloni, PEB3P, 1º cargo, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 348.583-6, Nuiza
Maria Nogueira Pereira, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 06 meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
553.918-4, Maria Cristina Rodrigues Pamplona, ATB3I, 1º cargo,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 550.121-8,
Maria Rosany Damascena e Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 09 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100134.