TJMG 31/08/2022 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2022 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza (à época),
MaSP 441527-9, Edla Aparecida Miranda Madureira, EEBIID Adm.
02, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de 16/08/2002
(Data de Exercício); referente ao 2º Quinquênio Magistério, a partir
de 29/05/2005.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FERIAS PREMIO ao(s) servidor(es): LEME
DO PRADO, E.E. Santos Barroso, MaSP:615927-1, Verenice Alves
Barroso, PEBII I Adm.02, por motivo de Incorreção na vigência, Ato
nº 08/2015, publicado em 04/02/2015, onde se lê: 20/06/2014 leia-se:
20/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ao(s) servidor(es):
CARBONITA, Sem Lotação, MaSP 322027, L.E.S.R.M., PEBIIIP,
Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, Ato nº 85/2022 publicado
em 24/08/2022 onde se lê: MaSP 322027 leia-se: MaSP 322027- 4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SERRA
AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda, MaSP 434997-3, Elias
José Moreira, PEBIO Adm 02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 16/2022, publicado em 24/08/2022, onde se lê: 02 meses de
férias-prêmio a contar de 03/08/2099, leia-se: 02 meses de fériasprêmio a contar de 03/08/2009; por motivo de incorreção de dados, Ato
nº 16/2022, publicado em 24/08/2022, onde se lê: leia-se: onde se lê:
02 meses de férias-prêmio a contar de 20/10/2011 leia-se: leia-se: 02
meses de férias-prêmio a contar de 20/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es):
SERRA AZUL DE MINAS, E.E Ângelo de Miranda, MaSP 434997-3,
Elias José Moreira, PEBIO Adm 02 , por motivo de incorreção no MG,
Ato nº 41/2022 publicado em 24/08/2022, onde se lê: publicado no
“MG” de 15/12/2022 leia-se: publicado no “MG” de 15/12/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, MaSP 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves
Andrade, PEBIP, Adm. 01, por motivo de incorreção na Admissão,
ATO Nº 15/2022, publicado em 03/08/2022, onde se lê: Adm 02 leia-se:
Adm. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, MaSP 1112964-0, Lígia
Marise Lima Costa, PEBIIIG Adm. 01 e PEBIID Adm 03, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 34/2022, publicado em 24/08/2022,
onde se lê: por 180 dias, a partir de 24/06/2020 leia-se: por 180 dias, a
partir de 24/06/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 45/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim
Silvério de Souza (à época), MaSP 441527-9, Edla Aparecida Miranda
Madureira, EEBIID Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/08/2002 (Data de Exercício); referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/05/2005; referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/11/2014; MINAS NOVAS, E.E. Dr. Agostinho
da Silva Silveira, MaSP 971139-1, Maria das Dores Moreira Barbosa,
PEBID Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 60/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, E.E. Antônio
Fernandes de Oliveira, MaSP 1084622-8, Evanilde Cordeiro Silva,
ocupante de cargo efetivo de EEBIA Adm.03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Santos
Carvalhais, MaSP 878840-8, Maria do Socorro Ferreira, ATBIA Adm.
02, a partir de 15/08/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2022 - ANULA NO ATO Nº 36/2016
referente ao servidor: ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
MaSP 1061827-0, Marcia Aparecida de Oliveira, PEBIIC Adm. 04, na
parte em que concedeu FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO publicado
em 27/07/2016, por motivo de concessão indevida; na parte que
retificou FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO publicado em 19/10/2016,
por motivo de retificação indevida
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2022– CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silvério de Souza (à época),
MaSP 441527-9, Édla Aparecida Miranda Madureira, PEBIIIH Adm.
01, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de 09/10/1998
(Data de exercício); referente ao 2º Quinquênio Magistério, a partir
de 17/07/2003; referente ao 3º Quinquênio Magistério, a partir de
15/07/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 07/2022 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza (à época),
MaSP 441527-9, Édla Aparecida Miranda Madureira, PEBIIIH Adm.
01, referente ao 1º biênio a partir de 09/10/1998 (data de exercício).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 08/2022– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º
do art. 5º da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44, da Lei nº 10.745
de 25/05/1992, a: DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim Silvério de
Souza (à época), MaSP 441527-9, Édla Aparecida Miranda Madureira,
PEBIIIH Adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de 28/01/2008;
referente ao 8º biênio a partir de 27/01/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim
Silvério de Souza (à época), MaSP 441527-9, Édla Aparecida Miranda
Madureira, PEBIIIH, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/10/1998 (data de exercício); referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/07/2008; referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/07/2013; ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha
Gandra, MaSP 1100698-8, Peterson Cássio Lemos Neves, PEBIC
Adm 03, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/05/2022 (data do requerimento de vinculação); referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2022 (data do requerimento
de vinculação); LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, MaSP:
615927-1, Verenice Alves Barroso, PEBII I Adm 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/2022; MINAS NOVAS, E.E
João Fernandes de Azevedo, MaSP 1326655-6 , Helcione das Dores
dos Santos, ATBIID Adm 01 referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/01/2018; SERRO, E.E. Luiza de Marilac, MaSP:
1099582-7, Rafael Mucio de Miranda, PEBIA Adm 06, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/10/2021(data do requerimento);
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2021 (data
do requerimento).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 43/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Marcleide de Andrade Reis, MaSP 1056624-8, ANEIC Adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2015; referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/2022 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim
Silvério de Souza (à época), MaSP 441527-9, Édla Aparecida Miranda
Madureira, PEBIIIH Adm 01, 03 meses e 03 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/2003; ITAMARANDIBA,
E.E. Mestra Bezinha Gandra, MaSP 1100698-8, Peterson Cássio
Lemos Neves, PEBIC Adm 03, 03 meses e 19 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2022 (data do requerimento
de vinculação).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 59/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA E.E Maria
Raimunda Andrade Neves, MaSP 933395-6, Romário Lafaiete Campos,
ocupante de cargo efetivo de PEBIIH, em ajustamento funcional, Adm.
02, por 02 mês, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 20/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, 938132-8,
Neuza Gomes Paiva Filha, PEBIH, Adm. 02, PEBIH, Adm. 03, a partir
de 17/08/2022; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, MaSP
1067019-8, Maria Nilza de Fátima Santos, PEBIB Adm. 02, a partir de
29/06/2022; ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha Gandra, MaSP
1100698-8, Peterson Cássio Lemos Neves, PEBIC Adm. 03, a partir
de 24/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes
Pena Almeida, 441191-4, Egle Gomes Pena Almeida, PEBDIA, Adm.
04, a partir de 17/08/2022; CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo MaSP 1160797-5, Conceição Aparecida Fernandes,
PEBDIA Adm. 02, a partir de 22/08/2022; E.E. Rosarinha Pimentinha,
MaSP 1160797-5, Conceição Aparecida Fernandes, PEBDIA Adm. 01,
a partir de 22/08/2022;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2022 CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89
e redação dada pela EC nº 104/2020 - novas regras permanentes c/c:
Artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela EC nº 104
de 15 de setembro de 2020 (regra geral) ou, artigo 36, § 1º, inciso I e
§ 5º da CE/89, com redação dada pela EC 104 de 15 de setembro de
2020 (Regra geral- Professor), ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
E.E. Maria Raimunda Andrade Neves, MaSP 276506-3, Luzia Gabriela
Fernandes, Adm 02, a partir da data da publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2022 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89 e redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89 - regra de
transição c/c: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020
ou, (incluindo a aposentadoria especial de Professor regra de transição/
pedágio), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual
de Música Lobo de Mesquita, MaSP 441186-4, Rosimere Brant Freire
Carneiro, Adm 05, a partir de 25/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 41/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João
Silvério, MaSP 322039-9, Maria Adelaide Araújo Guimarães, a partir
de 17/08/2022 referente ao PEBIIF, Adm. 03 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 146,§§ 4ºe 6º,inciso I e §7º,inciso I do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104,de
2020. (Regra de transição/pontos-professor (a), base do cálculo dos
proventos pela última remuneração, integral com paridade/ingresso
em cargo efetivo até 31.12.2003), com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2022 - ANULA NO ATO Nº 37/2018
referente ao servidor: ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão,
MaSP 1150736-5, Eliene de Freitas Andrade Lima, PEBIB Adm02, na
parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO publicado
em 11/07/2018, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2022 - ANULA NO ATO Nº 13/2016
referente ao servidor: ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
MaSP 1252933-5, Irenilda Lacerda Oliveira, EEBIIB Adm02 na parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em
23/03/2016, por motivo de concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
84/2022– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021,
publicado no MG 15/12/2021, do(s) servidor(es): SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, Sem Lotação, MaSP 328442-9,T.E.L.R, PEBIP,
Adm. 02 pela ocorrência das irregularidades e pela não ocorrência de
má-fé; pela manutenção no Vencimento Básico e VTAP no período de
01/01/ 2012 a 31/10/2014; pela não restituição dos valores recebidos
indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art.65 da Lei
14184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
85/2022– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2021,
publicado no MG 15/12/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem
Lotação, MaSP 347352-7, J.C.M., PEBIIH, Adm. 03, pela manutenção
do REPOSICIONAMENTO- passando de PEBIIG para PEBIIH, sem a
restituição aos cofres públicos dos valores percebidos a maior referente
Vencimento Complementar de 01/06/2015 a 31/08/2017, aplicando-se
a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, conforme disposto no art.
65 da Lei 14184/02 c/c o art 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
86/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 69/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 440802-7 , A.C.C.,
PEBIIP, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
87/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 70/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 321964-9,
E.A.M.G., PEBIIP, Adm.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
88/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 67/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 938420-7,
M.G.A.O., PEBIP Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
89/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 65/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 341493-5,
M.C.S. PEBIIO Adm. 01
Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
90/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 66/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 365731-9,
L.J.R.F., PEBIF Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
91/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 64/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor (a):RIO VERMELHO, EE Santos Carvalhais,
MaSP857927-8 V.L.C.B.O., PEBIIP, Adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 92/2022
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021, publicado
no MG 12/05/2021, do(s) servidor(es):RIO VERMELHO, Sem
Lotação, MaSP 276474-4, J.S.S.D., PEBIIM, Adm.01, pela manutenção
da Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento- VTAP no
período de 01/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal- VP de 01/2015
a 05/2015, sem a restituição dos valores percebidos indevidamente,
aos cofres públicos, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, conforme disposto no art. 65 da Lei 14184/02 c/c o art 19
da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 93/2022
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021, publicado
no MG 21/07/2021, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, Sem
Lotação, MaSP 276474-4, J.S.S.D., PEBIIM, Adm.01, pela manutenção
do POSICIONAMENTO- passando de PEB1B para PEBIA, sem a
restituição dos valores percebidos a maior, no Vencimento Básico no
período de 01/01/2012 a 31/10/2014, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, conforme disposto no art. 65 da Lei 14184/02
c/c o art 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 94/2022
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021, publicado
no MG 28/07/2021, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Dr
Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1007292-4, M.L.A.C, PEBIA,
Adm. 03, pela ocorrência as irregularidades aduzidas; pela devolução,
aos cofres públicos, dos valores percebidos de 02 a/s de Aulas de
Exigência Curricular, no período de 03/02/2020 a 30/09/2020, com a
anuência da servidora
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1681501 - 1
SRE de Divinópolis
ANULAÇÃO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 01/2022
Anula a portaria nº 14/2022 de instauração de processo administrativo,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, aos servidores, por motivo de que o objeto do processo
(faltas) não necessita de Processo Administrativo para desconto.
Processo Administrativo nº 12/2022
MaSP 848.718-3, E.A.Q.S.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 899.936-9, Patrícia Aparecida Lopes Oliveira, PEB2B, Adm. 03,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31.01.2017,
com aproveitamento de tempo da Adm. 01 (Lei 100/07), dos quais
não usufruiu; MaSP 899.936-9, Patrícia Aparecida Lopes Oliveira,
PEB2B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19.01.2022, com aproveitamento de tempo da Adm. 01 (Lei 100/07),
dos quais não usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva
Rosa, PEB3G, Adm. 02, em ajustamento funcional, por 02 períodos de
15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
02.09.2022 a 16.09.2022 e o 2º período de 16.11.2022 a 30.11.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAPECERICA/
NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1019.420-7, Lívia Taís
Santos Souza, PEB2F, Adm. 03, exercendo cargo de Diretor, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2022;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1048.805-4, Thiago Joel Estevam
Damázio, PEB3H, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2022; EE.
“Manoel da Costa Rezende”, MaSP 979.488-4, Auxiliadora Silvina
Queiroz, PEB3J, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2022;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1130.059-7, Carlos
Eduardo Dias Lopes, PEB3G, Adm. 01, Secretário SEIII, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.09.2022;
TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 973.259-5, Divina Perpétua Pereira
Lasmar, EEB2H, Adm. 03, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.09.2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 298.780-8, Valdemar Marinho dos Santos, a partir de
26.08.2022, referente ao PEB3M, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT,
acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, a partir de 26.08.2022, referente
ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 146, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado
pela ECE Nº104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Corrêa”, MaSP 977.132-0, Elizânia Geralda Guimarães Resende
Almeida, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 05.08.2022; OLIVEIRAEE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 953.280-5, Sueli Malta Silveira
Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.08.2022; MaSP 953.280-5,
Sueli Malta Silveira Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 23.08.2022;
EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1423.624-4, Maria Laura Leão
Soares, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17.07.2022; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1217.042-9, Rosângela
Aparecida dos Santos, ASB1A, Adm. 01, a partir de 25.08.2022;
TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1494.352-6, Luciana de Lacerda,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 13.08.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 61/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1244.947-6, Elizabete de Azevedo Alves, PEB2C, Adm. 03, a
partir de 18.08.2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor efetivo: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1400.598-7, Antônio Gonçalves Jonas Júnior, PEB1B, Adm. 02, a partir
de 15.08.2022.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CLÁUDIOEE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1230.167-7,
Alessandra Amaral Alexandre Dias, PEB1B, Adm. 02, por Maria
Theresa Amaral Alexandre Dias, filha, a partir de 26.08.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
30 1682649 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: OLIVEIRA- Servidor Aposentado, MaSP 353.486-4, Magda
Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB3M, Adm. 01, ato nº 09/2022,
publicado em 24.08.2022, por incorreção na identificação do benefício,
Onde se lê: Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, Leia-se: FériasPrêmio Afastamento.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828.825-0,
Margarida Narciso Oliveira, PEB3P, Adm. 01, ato nº 60/2022, publicado
em 24.08.2022, por motivo de incorreção no masp, Onde se lê: MaSP
828.825-2, Leia-se: MaSP 828.825-0.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Casamento, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 1405.631-1, Vanessa do Carmo Silva, PEBD1A, Adm. 01, ato
nº 58/2022, publicado em 24.08.2022, por motivo de incorreção na
publicação, Onde se lê: Afastamento por Motivo de Luto- Registra
Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor, Leia-se:
Afastamento por Motivo de Casamento- Registra Afastamento por
Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
30 1682668 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 247/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1202060-8, Verônica de Fátima Lemes, ASBIA, 1ª
admissão, a partir de 25/08/22; MaSP 842389-9, Isabel Braga Cintra,
ASBIA, 2ª admissão, a partir de 24/06/18; ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 1369225-6, Edivaldo Ribeiro, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 19/08/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 248/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 849372-8, Vanda de
Souza Silva para Vanda de Souza.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº249/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 882534-1, Adriana Carla dos Reis, TDEVJ,1ª admissão,
porperíodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o primeiro período de 25/10/22 a 08/11/22 e o 2º período de
16/12/22 a 30/12/22; MaSP 1059902-5, Josiane Rosa Vilas Boas
Schumann, TDEVI, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/09/22;MaSP 377923-8, Maria da Glória
Pinto, ATBIIIN,1ª admissão, porperíodos de 15 dias, referente ao
4º quinquênio de exercício, sendo o primeiro período de 16/09/22 a
30/09/22 e o 2º período de 16/12/22 a 30/12/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 250/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira,
MaSP 1319662-1, Aline Maria Fernandes, ATBIIE, 1ª admissão, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/22.
30 1682605 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 020/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1323474-5, Keilla Danielle
Queiroz Ferraz Dias, PEB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq., a partir de
26/1/2022; MaSP.1323674-0, Aline Marques da Costa, PEB2C, Adm.
02, ref. 1º quinq., a partir de 26/1/2022; MaSP.1358833-0, Vagner
Thiago Gonçalves de Souza, PEB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq., a partir de
26/1/2022; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.1282177-3, Sueli Silva Santos Machado, PEB2C, Adm. 03, ref.
1º quinq., a partir de 27/4/2022; MaSP.1322836-6, Mauro Célio Amaral
Alves, ATB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq., a partir de 24/8/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 023/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.596126-3,
Aldeir da Silva Castro Barbosa, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 4ª quinq., a partir de 3/10/2022; JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa
Guerra, MaSP.966327-9, Sileide de Jesus Gomes, ATB2C, Adm.
02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/10/2022; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.378429-5, Lilian Cristina Pereira de Sá,
ATB4M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/10/2022;
E.E.Joaquim Mauricio de Azevedo, MaSP.976645-2, Elizabeth Soares
Zappala, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
21/10/2022; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.897345-5, Ivania
Pereira da Silva, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 10/10/2022; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1006117-4,
Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB3F, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 17/10/2022; PORTEIRINHA, E.E.Neco
Lopes, MaSP.930849-5, Geiza Oliveira Pereira Neres, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 17/10/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. Férias Prêmio, ref.
6º quinq., pub. MG de 26/1/2022, de MaSP.560938-3, Luciene Bispo
de Lima, PEB3P, Adm. 01, motivo Conforme orientação de serviço
SEPLAG/SCAP nº 05/2020 de 04 de junho de 2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1139013-5, Juliane Rosa
Mendes, ATB1A, Adm. 01, para Juliane Rosa Mendes Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.963304-1, Maria Aparecida
Barbosa de Jesus, PEB3O, Adm. 02, a partir de 7/2/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208310011330160.