TJMG 09/09/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652 – EE Padre João Clarimundo
MASP 855878-5, Maria de Lourdes Pereira da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1747/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190942– EE Padre José Maria de Man
MASP 1276056-7, Késsia Andrade Bretas Pimentel, em prorrogação
até o retorno da titular, em substituição ao MASP 944154-4, Rosane
Martins, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1749/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, retifica o ATO Nº 1694/2022 de nomeação Diretor de
Escola Estadual, de Deivy Wederson Soares Rodrigues, publicado em
03/09/2022, referente a:
Onde se lê: a contar da publicação;
Leia-se: DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1750/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159166 - EE Antônio Ferreira Barbosa
MASP 1402993-8, Gláucia Aparecida Pereira dos Santos Marchiori, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1751/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118982 - EE Professor Antônio Dias Maciel
MASP 896695-4, Carla Cristhina Silva Amâncio, PEBIIIM-admissão
1, a contar de 16/08/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1752/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118982 - EE Professor Antônio Dias Maciel
MASP 1335535-9, Danilo Pelet Oliveira, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1753/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
217611 – EE Mestra Bezinha Gandra
MASP 812074-3, Maria Adair Meira, PEBDIA – admissão 3, DIV, a
contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1754/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
24317 - EE de Padre João Afonso
MASP 1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira, PEBIIF admissão 3 e PEBIA - admissão 4, DV, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1755/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
217611 – EE Mestra Bezinha Gandra
MASP 1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira, DIV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1756/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
JACUÍ
137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser
MASP 446564-7, Márcio José Cintra, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1757/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Itajubá
NATÉRCIA
55867 - EE João Goulart Santiago Brum
MASP 1102738-0, Fábio Teodoro dos Reis, PEBIID-admissão 3, a
contar de 05/07/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1758/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
NATÉRCIA
55867 - EE João Goulart Santiago Brum
MASP 1143987-4 Fernando de Carvalho Bezerra, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1759/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7749 - EE João Guimarães Rosa
MASP 864684-6, Maria de Lourdes Azevedo Morais, EEBDIAadmissão 3, a contar de 25/07/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1760/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7749 - EE João Guimarães Rosa
MASP 1466587-1, João Pedro Vargas Holanda, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1761/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33952 – EE Doutor José Gonçalves
MASP 838155-0, Adenis Geralda dos Santos Morais, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1762/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica no Ato
nº 1033/2022 de dispensa da função de vice-diretor de escola estadual,
publicado em 30/06/2022, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
305014 – EE Maria Josefina Sales Wardi
MASP 1274386-0, Normando Junio Brito
Onde se lê: PEBIC - admissão 1;
Leia se: PEBIC - admissão 3.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1763/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140619 – EE José Brígido Pereira Pedra
MASP 446353-5, Ângelo Márcio Andrade, PEBIIIG – admissão 1, a
contar de 25/07/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1764/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140619 – EE José Brígido Pereira Pedra
MASP 883998-7, Valderês Coelho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1765/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148113 - EE Doutor Waldemar Neves da Rocha
MASP 850798-0, Zaifa Miguel Alchaar, a contar da publicação até
14/10/2022, em substituição ao MASP 967800-4, Jacqueline Guimarães
Gonçalves, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1766/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 - EE Professora Maria do Socorro Andrade
MASP 1044024-6, Silvane Gonçalves de Almeida Estevam, PEBIIIHadmissão 1, a contar de 08/08/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1767/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 – EE Professora Maria do Socorro Andrade
MASP 1429577-8, Rosemeire Regina Pacheco, a contar da
publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
08 1686589 - 1
PORTARIA N.º 1167/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 1º de dezembro de 2020, a mudança de
prédio do Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental, da R. Guimarães
Júnior, 166, B. Nova Era, em Juiz de Fora, para a R. Guimarães Júnior,
146, B. Nova Era, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1168/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 664, de 3 de setembro de 2022, fica autorizado o
funcionamento da Escola Técnica Vértix – Unidade de Lajinha, com
os cursos Técnico em Agropecuária, pelo prazo de 18 (dezoito) meses,
Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e
Técnico em Contabilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, situada na
Av. Natal Rodrigues Pereira, 389, Centro, em Lajinha.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 1169/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Serra Dourada, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Serra Dourada, nº 6, Conjunto Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte,
para Instituto Serra Dourada, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1170/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do
artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021, e
considerando o Parecer CEE nº 656, de 3 de setembro de 2022, fica
autorizado o funcionamento da Especialização Profissional Técnica em
Instrumentação Cirúrgica, a ser ministrada na modalidade de Educação
a Distância – EAD, pelo estabelecimento Estação Ensino, situado na R.
Curitiba, 500, 3º e 4º andares, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 12 (doze) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º1171/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 615, de 1° de setembro de
2022, retificado em 2 de setembro de 2022, fica divulgada a alteração
societária e recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade
Instituto Educacional Sena Figueredo Sociedade Simples Ltda –
EPP, mantenedora do Instituto Educacional e Psicopedagógico Sena
Figueredo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Manoel Rodrigues da Silva, 170, B. José Brandão, em Caeté, pelo prazo
de5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1172/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 614, de1º de setembro de 2022,
fica reconhecido, a partir de 9 de fevereiro de 2020, o Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Ângulo, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Jornalista Wilson Ângelo, 140, B. São Luiz, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1173/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro
onde situa a Escola Municipal Dr. Heitor Peixoto Toledo, de Ensino
Fundamental (iniciais), da localidade São Domingos, em Ubá, para
Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo, 2.155, Colônia Padre Damião, no
mesmo município.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º1174/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 616, de 1º de setembro de 2022,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem,
e a partir de 29 de setembro de 2019, da Especialização Profissional
Técnica em Instrumentação Cirúrgica, ministrados pela Escola Supere
de Gestão e Marketing, situada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, nº
5,B. Santa Maria, em Uberlândia,ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
08 1686218 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2022
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA A
MASP 849255-5, Alcinea Ferreira Loures dos Anjos, PEB3I – Professor
de Educação Básica, Língua Portuguesa, 16h/a, adm 01, lotada na EE
Comendador Nascimento Nunes Leal, do município de Resplendor
para o município de Santa Bárbara, onde seu cônjuge, funcionário da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, foi transferido
por interesse do serviço Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 08 de setembro de 2022.
08 1686105 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 14/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, da servidora: SRE DIAMANTINA- ITAMARANDIBA,
MASP 441.598-0,MARIA APARECIDA DA SILVA REIS, ATBII H,
adm. 02, a contar de 01/09/2022.
08 1686190 - 1
ATO Nº 120/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: MASP 897.544-3, MARIA ANTONIETA
PEREIRA PINTO, TDE IV L, ADM. 1, por 01 (um) mês, referenteao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2022; MASP
1.053.180-4,MARIA APARECIDA PAIVA LEAO, TDE V G, ADM.
1,por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/2022; MASP 1.364.137-8, RAIANE MARTA
ALVES,TDE II D, ADM. 1,por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022.
ATO Nº 121/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, àservidora:MASP 351.197-9,
SUZANA APARECIDA COSTA CARVALHO, ASE VM, adm. 01,
por 02(dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício,sendo o 1º período de 10/10/2022 a 24/10/2022
e o 2º período de 12/12/2022 a 26/12/2022.
ATO Nº 122/2022
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias
previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
àservidora: MASP1.147.901-1, PATRICIA VIRGINIA DE SOUZA
MAGALHAES, ANE III G, ADM. 1,enquanto no exercício dafunção
gratificadaFGD-4, a partir de 01/09/2022;
08 1686297 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
PORTARIA N.º 1165/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento
de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda
Neném Simão, vinculada à Escola Municipal Córrego da Boa Vista,
em Alpercata.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 1166/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica divulgada, a partir de 1º de novembro de 2020, a mudança de prédio
da entidadeColégio Pirâmide LTDA – ME, passando da R. Guimarães
Júnior, 166, B. Nova Era, em Juiz de Fora, para a R. Guimarães Júnior,
146, B. Nova Era, no mesmo município,mantenedora do Colégio
Pirâmide, de Ensino Fundamental.
SRE – Juiz de Fora
SRE de Caratinga
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ubaporanga, EE Dom Cavati, Masp
1321059-6, Fernanda Corrêa Guedes Moura, ATB II D, adm 03, a partir
da publicação.
08 1686192 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022
ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos,
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
BELO ORIENTE
UNIDADE DE EXERCÍCIO
SERVIDOR SEM LOTAÇÃO / EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
MaSP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ADM
QUINQUÊNIO
DATA DA
VIGÊNCIA
ATO Nº
PUBLICADO
NO “MG” DE
13/05/2021
551790-9
ROSELADE SOARES PEREIRA DE AREDES
PEB3P
01
5º QQ
08/05/2021
16/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
1285005-3
CINTHIA NEVES DE OLIVEIRA SILVEIRA
PEB1B
02
1º QQ
18/05/2021
18/2021
03/06/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
557016-3
EDVANA CANDIDA SILVA RAPOSO
PEB2B/VICED
03
1º QQ
02/05/2021
18/2021
03/06/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
551090-4
ELIENE APARECIDA DE OLIVEIRA HERMSDORF
PEB2C
04
1º QQ
29/04/2021
18/2021
03/06/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
975672-7
FABIANE SILVA SANTOS SOARES
PEB1B
03
1º QQ
03/05/2021
18/2021
03/06/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
1252443-5
GIOVANA MARTINS DOS SANTOS
PEB2C
03
1º QQ
02/06/2021
19/2021
10/06/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
894556-0
LAURA RAIMUNDA DEL PENHO
PEB1A
03
1º QQ
01/08/2021
27/2021
12/08/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
1066926-5
PATRICIA DE CASSIA ANDRADE NASCIMENTO
PEB1A
04
1º QQ
22/12/2021
02/2022
13/01/2022
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
1118345-6
ROBERTA MILHOLO ELER SILVA
PEB1C
03
1º QQ
06/04/2021
18/2021
03/06/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
1280340-9
SEBASTIÃO COELHO DA SILVA
PEB1B
02
1º QQ
23/05/2021
18/2021
03/06/2021
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
1219624-2
TUANA LANA DE PAIVA
PEB1C
03
1º QQ
02/08/2021
27/2021
12/08/2021
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
1265913-2
BRUNA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA
PEB2C
03
1º QQ
02/10/2021
46/2021
30/12/2021
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
1320440-9
ADELE RANE ARAUJO SILVA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
1181187-4
CENILDA GONÇALVES SANTOS RESENDE
PEB2C
03
1º QQ
05/06/2021
23/2021
08/07/2021
PEB2B/VICED
03
1º QQ
05/06/2021
23/2021
08/07/2021
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
1322341-7
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
1167447-0
JAKELINE FERREIRA DE SOUSA FERNANDES
PEB2B
02
1º QQ
05/06/2021
23/2021
08/07/2021
SANDRA MARIA BORGES VELOSO
EEB1C
02
1º QQ
28/06/2021
23/2021
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
08/07/2021
1175233-4
VIVIANE SAMORA DE SOUZA VIANA
PEB2C
03
1º QQ
29/10/2021
46/2021
IPATINGA
30/12/2021
EE ALMIRANTE TOYODA
1172591-8
WALLACY MARINS DA SILVA
PEB2C
03
1º QQ
14/05/2021
23/2021
IPATINGA
08/07/2021
SERVIDOR SEM LOTAÇÃO / EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
932571-3
SIMONE ESTACIA MARTINS
PEB3O
01
5º QQ
27/02/2021
17/2021
20/05/2021
08 1686282 - 1
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