TJMG 15/09/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CSSFE
11764677
02
ALDA MARIA PENNA GALVAO
01
1°
19/09/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
14 1689144 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N°009/2022 - FHEMIG/CMT/PESSOAL
A Diretora Geral do Centro Mineiro de Toxicomania da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 2129/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais 06/05/2022, e considerando o disposto no artigo 218 da Lei 869/52, de
05/07/1952; RESOLVE:
Art.1º –Alterar os membros da comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas
investigatórias no âmbito desta unidade assistencial.
Art. 2º– Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no art. 1º:
ESCOLARIDADE
VINCULO
NOME
MASP
CARGO
Médio
Superior
Efetivo
Contrato
Ana Beatriz Tiago Reis
10384949
TOS IV G
X
X
Anderson Vinicius de Souza Mota
12224416
TOS III A
X
X
Betania De Oliveira Campos
13288626
AGAS II A
X
X
Sabrina Pereira Neison Gonçalves
11092731
AGAS II A
X
X
Art. 3º - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
Fhemig.
Art. 4º - Os servidores designados no art. 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado
ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada
do diretor da unidade.
Art. 5º - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela
Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correcional.
Art. 6º - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7º - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias
agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8º - Responderão administrativamente os membros da comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo
procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9º - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e o diretor da unidade quando houver sobrestamento
do processo.
Art. 10º - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor
onde esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o
funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único – A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os pedidos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando em
liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 9º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data da publicação, revogando-se a Ordem de Serviço 008/2020.
Roberta Pádua Moraes
Diretora Geral/CMT
14 1688577 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRAD
1288676-8
01
IRIA NIELA SOUZA
2º
15/08/2016 A 02/08/2022
11/08/2022
CHPB
1310263-7
01
MARILEA DE FARIA
2º
22/07/2017 A 20/07/2022
20/07/2022
HAC
853917-3
02
MARIA GORETE MORAIS COSTA
2º
04/07/2016 A 07/12/2021
23/05/2022
CEPAI
1310852-7
01
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS
2º
19/08/2017 A 17/08/2022
22/08/2022
CSSFA 1309142-6
01
EDUARDO ALVES DO PRADO
2º
11/08/2017 A 12/08/2022
23/08/2022
HRAD
1309926-2
01
EDSON VIRGILIO ZEN FILHO
2º
22/08/2017 A 20/08/2022
24/08/2022
HRAD
1309909-8
01
VALMIR BORGES
2º
18/08/2017 A 16/08/2022
24/08/2022
HJK
1278659-6
01
DENISE DA SILVA KATTAH
2º
09/04/2016 A 07/04/2021
25/08/2022
HIJPII
915653-0
02
LEONICE MARIA DA COSTA
7º
01/08/2017 A 30/07/2022
30/08/2022
HRAD
1215487-8
03
SILVIA COSTA MAIA
2º
29/08/2017A 30/08/2022
01/09/2022
ADC
1305898-7
01
ALISSON RUBSON ALVES
2º
24/06/2017 A 22/06/2022
20/07/2022
ADC
1121124-0
02
ARETUZA VIANA DE ANDRADE
2º
18/06/2017 A 16/06/2022
20/07/2022
ADC
1037213-4
01
DENISE TEODORO BRAGA
7º
28/06/2017 A 26/06/2022
20/07/2022
ADC
1305896-1
01
ELAIDE APARECIDA DE SOUZA
2º
17/06/2017 A 17/06/2022
20/07/2022
ADC
1187756-0
02
ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO
2º
01/07/2017 A 29/06/2022
20/07/2022
PRISCILLA
RODRIGUES
FERNANDES
ADC
1306070-2
01
2º
21/06/2017
A
19/06/2022
20/07/2022
DE OLIVEIRA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA o
ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO doservidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRAD 1153455-9
03
MARIA APARECIDA GONCALVES FARIA
23/08/2022
MASP: 153455-9 MASP: 1153455-9
Período:
Período:
HRAD 1238475-6
02
JUNIO PEREIRA MARQUES
23/08/2022
05/08/2017 a
05/08/2017 a
03/08/2017
03/08/2022
Período:
Período:
HAC
853917-3
02
MARIA GORETE MORAIS COSTA
08/08/2017
06/07/2011 a
06/07/2011 a
10/03/2017
03/07/2016
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
14 1688826 - 1
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
MOTIVO
CSSI
14639025
01
PRISCILA FERNANDES DE FARIA DIAS SOUZA
10/09/2022
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão dePessoal
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022 ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
MOTIVO
CSSI
14639025
01
PRISCILA FERNANDES DE FARIA DIAS SOUZA
10/09/2022
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
CSSI
10977452
03
PRISCILLA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA
02
1º
13/09/2022
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRJP
12044723
03
LÍVIA MARA FERREIRA
09/09/2022
15 MESES
15 DIAS
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão dePessoal
14 1688681 - 1
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadono:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
ADC
10395572
01
EDUARDO SOUSA MELO
01
4°
16/09/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão dePessoal
14 1689028 - 1
quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 19
GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, nos termos do art. 1º da Resolução
SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
MESES
A PARTIR DE
DATA DE
HRJP
10896322
03
EFETIVO
JOSÉ JORGE BONIFÁCIO RODRIGUES
180 DIAS
PUBLICAÇÃO
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRJP
12862512
01
EFETIVO
LARISSA ERICA PITA
25/08/2022
MGT
13643176
01
EFETIVO
MAIRA RIBEIRO DE SOUZA DINIZ
02/09/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRJP
13714993
01
EFETIVO
LEANDRO LOURES VALLE
29/08/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRJP
12956702
01
CONTRATO
PATRICIA LOURES BARBOSA WERNECH
26/08/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 30/08/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
DIAS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HRJP
13320940
01
SUELLEN MACEDO DOS SANTOS
15
1º
27/09/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis)
meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRJP
03345873
03
EFETIVO
EVILASIO PERES DA SILVA
10/09/2022
HRJP
10424372
01
EFETIVO
GIACONDA FURTADO CARMINATE
08/07/2022
HRJP
11514072
03
EFETIVO
LUCELIA APARECIDA LANDIM MARTINS BARBOSA
10/08/2022
HRJP
13549365
01
EFETIVO
PATRICIA SANTOS SILVA
18/08/2022
HRJP
12845152
01
EFETIVO
ROSANA TREVISANI
07/07/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 21/04/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HRJP
11796273
03
REGINA CÉLIA BRUGGER
01
1º
15/08/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
MOTIVO
HRBJA
13670807
01
MARCÍLIO ADOLFO DA COSTA
30/08/2022
A PEDIDO DO SERVIDOR
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA O
ATO DE LICENÇA NOJO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRBJA
13963657
02
JULIANO DOS SANTOS VIEGAS
13/08/2022
14668107
13963657
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ADC
7529092
01
EFETIVO
FLAVIA CRISTINA VIEIRA BARROSO ABRAS
29/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
14 1688631 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.262,
DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 31 de agosto de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
ADICIONAL NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
LUCIMAR LEAO GOMES, MASP: 12536694, Adm.2, lotado na
HAC:
RETIFICA portaria 2.012, ato de concessão de promoção por
escolaridade adicional, publicado em 23.06.2022, vigência 23.12.2019,
por motivo de decisão judicial.
Onde se lê: vigência: PENF V-A
Leia-se: vigência: PENF VI- A
14 1688578 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2269 DE
14 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre tornar sem efeito e retifica a concessão de evolução na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a evolução na carreira do servidor ocupante
de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art.
17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Retifica a progressão
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de SETEMBRO de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
TORNAR SEM EFEITO E RETIFICAR EVOLUÇÃO NA
CARREIRA DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, A SABER:
TACIANO DA SILVA REDONDO, MASP 1245431 / 0, adm 3, lotado
no HRAD.
Torna sem efeito a promoção MED IV-A publicada em 04.03.2022,
vigência 10.02.2022, por motivo de afastamento para aposentadoria.
14 1689149 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.279, DE
14 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a retificação e anulação de concessão de promoção e
progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar e anula promoção e progressão na carreira, dos
servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
nos termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante
nos autos do processo:5174196-17.2021.8.13.0024
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
E PROMOÇÃONA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDNARA GUIMARAES- MASP 12104865, adm.3, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de promoçãopublicado em 31.08.2022,
vigência 26.06.2022
Onde se lê: PENF V A.
Leia-se: PENFVII A.
14 1689154 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.280, DE
14 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre tornar sem efeito e retifica a concessão de evolução na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a evolução na carreira do servidor ocupante
de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art.
17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no
Anexo I desta Portaria.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209150241050119.