TJMG 15/09/2022 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 63
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1784/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
CAMPO BELO
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
OURO PRETO
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PATROCINIO
PIRAPORA
PIRAPORA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
UBA
MARIA DAS GRACAS SANTANA
MARIZE SOUZA DIAS
MARIA APARECIDA DA SILVA
TEREZINHA DE FATIMA SILVA SANTOS
IVAN TARGINO PONCIANO FILHO
JULIANO MARQUES FERREIRA
JAKELINE DE CASSIA LEAL COSTA
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
ERICA DOS SANTOS RODRIGUES
SIMONE DE SOUZA SOARES
MARCELO BATISTA DE FREITAS
ANDREIA MARIA HONORIO
DJALMA TADEU GOMES SOUZA
MARILENE FERREIRA COSTA BORGES
VICENTE DE PAULO COLETA
MARCO ANTONIO MARTINS CALDEIRA
MARIANA MARCIA CUSTODIO
MARCO ANTONIO COELHO MENDES
RONALDO MARTINS BORGES
ANA LUCIA DUARTE
SILVIA APARECIDA DE FARIA RIBEIRO
FATIMA ABADIA DE OLIVEIRA LOPES
AIMEE LAFETA GUIMARAES
LIDIA GUIMARAES DUARTE
ANIELY CALEGARI CIZILIO
DENISE DE FATIMA LOPES FONSECA
JULIANA ELVIRA MENDES DE OLIVEIRA
EDNA ANDRADE DE FREITAS BARROS
LAZIA DE ALMEIDA N MELO
JAYME ROSIGNOLI JUNIOR
MASP
Nº ADM
CARREIRA
12222766
8680001
3904596
9784620
14089049
11916368
9612227
8788853
11933892
8269342
6195499
9680281
11125580
12100996
11307733
10561728
11271665
10013324
10195394
11290228
9761479
8682718
9400672
11182508
10023059
13818034
5730387
2998771
3331238
10026755
2
1
1
1
2
3
1
1
3
1
1
2
1
3
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
2
2
1
EEB
ATB
ATB
TDE
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
12222766
8680001
3904596
9784620
14089049
11916368
9612227
8788853
11933892
8269342
6195499
9680281
11125580
12100996
11307733
10561728
11271665
10013324
10195394
11290228
9761479
8682718
9400672
11182508
10023059
13818034
5730387
2998771
3331238
10026755
2
1
1
1
2
3
1
1
3
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1
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2
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1
EEB
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ATB
TDE
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
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PEB
PEB
EEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
D
IV
J
III
I
V
H
I
B
I
C
II
H
II
O
I
B
I
O
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L
I
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C
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III
H
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F
I
N
III
M
I
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III
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IV
M
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III
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NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
E
IV
L
III
J
V
I
I
C
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P
I
C
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III
M
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G
III
I
II
G
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I
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I
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
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J
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L
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N
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IV
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M
III
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NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
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M
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C
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III
H
III
O
II
C
IV
J
III
M
II
N
III
I
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
23/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
02/01/2022
11/01/2022
14/01/2022
02/01/2022
05/01/2022
31/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/02/2022
11/02/2022
21/05/2022
04/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
02/02/2022
08/04/2022
04/01/2022
27/02/2022
16/04/2022
05/01/2022
01/01/2022
26/01/2022
22/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
19/04/2022
02/01/2022
179/2022
179/2022
563/2022
179/2022
388/2022
388/2022
1096/2022
179/2022
388/2022
179/2022
179/2022
388/2022
388/2022
1096/2022
179/2022
179/2022
179/2022
388/2022
1166/2022
179/2022
388/2022
1166/2022
179/2022
179/2022
179/2022
388/2022
179/2022
179/2022
983/2022
179/2022
11/02/2022
11/02/2022
12/04/2022
11/02/2022
16/03/2022
16/03/2022
16/06/2022
11/02/2022
16/03/2022
11/02/2022
11/02/2022
16/03/2022
16/03/2022
16/06/2022
11/02/2022
11/02/2022
11/02/2022
16/03/2022
02/07/2022
11/02/2022
16/03/2022
02/07/2022
11/02/2022
11/02/2022
11/02/2022
16/03/2022
11/02/2022
11/02/2022
31/05/2022
11/02/2022
Leia-se:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
CAMPO BELO
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
OURO PRETO
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PATROCINIO
PIRAPORA
PIRAPORA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
UBA
MARIA DAS GRACAS SANTANA
MARIZE SOUZA DIAS
MARIA APARECIDA DA SILVA
TEREZINHA DE FATIMA SILVA SANTOS
IVAN TARGINO PONCIANO FILHO
JULIANO MARQUES FERREIRA
JAKELINE DE CASSIA LEAL COSTA
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
ERICA DOS SANTOS RODRIGUES
SIMONE DE SOUZA SOARES
MARCELO BATISTA DE FREITAS
ANDREIA MARIA HONORIO
DJALMA TADEU GOMES SOUZA
MARILENE FERREIRA COSTA BORGES
VICENTE DE PAULO COLETA
MARCO ANTONIO MARTINS CALDEIRA
MARIANA MARCIA CUSTODIO
MARCO ANTONIO COELHO MENDES
RONALDO MARTINS BORGES
ANA LUCIA DUARTE
SILVIA APARECIDA DE FARIA RIBEIRO
FATIMA ABADIA DE OLIVEIRA LOPES
AIMEE LAFETA GUIMARAES
LIDIA GUIMARAES DUARTE
ANIELY CALEGARI CIZILIO
DENISE DE FATIMA LOPES FONSECA
JULIANA ELVIRA MENDES DE OLIVEIRA
EDNA ANDRADE DE FREITAS BARROS
LAZIA DE ALMEIDA NOGUEIRA MELO
JAYME ROSIGNOLI JUNIOR
VIGÊNCIA
23/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
11/01/2022
14/01/2022
02/01/2022
05/01/2022
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01/01/2022
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01/02/2022
11/02/2022
21/05/2022
04/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
02/02/2022
08/04/2022
04/01/2022
04/03/2022
16/04/2022
05/01/2022
01/01/2022
26/01/2022
22/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
19/04/2022
02/01/2022
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIG|ÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
14 1688827 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 99/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Portaria NUCAD/SEE nº 72/2022,
Portaria NUCAD/SEE nº 24/2021, publicada em 29/07/2021 08/07/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 72/2022,
Portaria NUCAD/SEE nº 07/2022, publicada em 05/02/2022 08/07/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 78/2022,
Portaria NUCAD/SEE nº 34/2022, publicada em 11/06/2022 10/08/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 78/2022,
Portaria NUCAD/SEE nº 36/2022, publicada em 11/06/2022 10/08/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 78/2022,
Portaria NUCAD/SEE nº 37/2022, publicada em 11/06/2022 10/08/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 78/2022,
Portaria NUCAD/SEE nº 38/2022, publicada em 11/06/2022 10/08/2022
Unidade
publicada em SRE Coronel Fabriciano
publicada em SRE Caxambu
publicada em SRE Metropolitana B
publicada em SRE Metropolitana B
publicada em SRE Metropolitana B
publicada em SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022
(A) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
14 1688929 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 73/2022
Processo Administrativo Disciplinar.Processa: R. R.S.E., Masp.
1.298.242-7, Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Ana Lúcia Teixeira Agostini
Membros: Jânea Clara da Silva Santos e Elgio Fernando Annanias de
Souza Santos. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte
14 1688695 - 1
ATO Nº 1781/2022
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, oservidor:
MASP 1.440.591-4
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Geraldo Bittencourt”.
Superintendência Regional de Ensino Conselheiro Lafaiete.
Belo Horizonte, aos 13 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
14 1688661 - 1
ATO Nº 1782/2022
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP979.321-7
Cargo EEB IA, Adm.5
Unidade de Exercício: EE”João Brasileiro Passos” / Frei Inocêncio.
Superintendência Regional de Ensino Governador Valadares.
Belo Horizonte, aos 13 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
14 1688662 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1773/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1678 -EE Professor Antônio José Ribeiro Filho
MASP 662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, PEBIIIJ
-admissão 1, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1774/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado,o artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,nomeiaservidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1678 -EE Professor Antônio José Ribeiro Filho
MASP 662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, DII, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1775/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43273 – EE Quintino Bocaiúva
MASP 1323242-6, Pedro Avner Ferreira Quintino,a contar da publicação
até 27/10/2022, em substituição ao MASP 1388390-5, Gracielle Lima
das Graças, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1776/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118991 – EE Professor Modesto
MASP 1443117-5, Marília de Oliveira Santos, DIV, em prorrogação
até 03/11/2022, em substituição ao MASP 699075-8, Cintya de Deus
Moreira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1777/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119628 - EE Coronel Hermenegildo Ladeira
MASP 659358-6, Gaspar Ferreira de Oliveira, a contar da publicação
até 30/12/2022, em substituição ao MASP 1005367-6, Isvaldina Márcia
Pereira Resende, afastada em licença para tratamento de saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1778/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141640 - EE Edite Furst
MASP 595560-4, Vaneide Ferreira Santos Costa, EEBDIA - admissão
3, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1779/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158232 - EE Doutor Eduardo Montandon
MASP 977643-6, Maria América de Fátima Moura, EEBID- admissão
3, DIV, a contar de 26/08/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1780/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191001– EE Laura Xavier Santana
MASP 1342049-2 Ellen Maly Batista dos Santos, a contar da publicação
até o retorno da titular, em substituição ao MASP 801279-1, Rosane
de Almeida Campos Gama, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais
14 1688791 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 15/2022
Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/
1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, MaSP 837154-4, Helaine
de Mattos Silva, TDE IV M – adm. 01, a partir de 25/08/2022, data
do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT
da CE/89, combinado com art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 16/2022
Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/
1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, MaSP 1059236-8, Claudia
Chiari Braga Fiuza, TDE V I – adm. 01, a partir de 11/08/2022, data
do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT
da CE/89, combinado com art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 17/2022
Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/ 1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP
1059318-4, Eliane Moreira Miranda, TDE III I – adm. 01, a partir de
02.09.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151
do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado
pela EC 104/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
12/2022
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, MaSP 219852-1, Vitor
Hugo de Paiva, ANE I P, Adm. 01, aposentado(a) em 26/08/2022, ref.
ao saldo de 15 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
13/2022 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, MaSP
928949-7, Sonia Aparecida Cruz de Albuquerque Baeta, ASE III L,
Adm. 01, aposentado(a) em 26/08/2022, ref. ao saldo de 02 meses.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209150241050163.
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