TJMG 18/10/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 7
realização de exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
para pacientes do município de Manhuaçu, utilizando tabela diferenciada, baseando-se nos valores da tabela SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com
COMPLEMENTO de 100% e pagamento complementar de contraste.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 17 de outubro de 2022.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022
- Torna público que se fará realizar do dia 08 de novembro de 2022 a
16 de novembro de 2022, no horário de 09h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP
36.900-091, Manhuaçu/MG, Credenciamento de prestadores de serviço
com sede em Manhuaçu, em caráter complementar ao SUS, para realização de exames de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para pacientes
do município de Manhuaçu, utilizando tabela diferenciada, baseando-se
nos valores da tabela SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com incremento de
50% e pagamento complementar de contraste. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor
de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 17 de outubro de 2022.
8 cm -17 1702666 - 1
EXTRATO Nº 263/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0231/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de pintura para atender demanda das secretarias do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 05/10/2022, detentores das atas:
Depósito Avenida de Montes Claros EIRELI – Valor Global R$
51.846,88 – Assinatura da Ata em 10/10/2022
DS Materiais de Construção Ltda – Valor Global R$ 168.919,87 – Assinatura da Ata em 10/10/2022
Castro Arantes Química Industrial Ltda – Valor Global R$ 37.594,47 –
Assinatura da Ata em 07/10/2022
Prime Comércio de Material de Construção EIRELI – Valor Global R$
143.997,68 – Assinatura da Ata em 07/10/2022
Daniela Rodrigues dos Santos – Valor Global R$ 130.241,92 – Assinatura da Ata em 07/10/2022
André Materiais de Construção EIRELI – Valor Global R$ 143.765,91
– Assinatura da Ata em 07/10/2022
Mourão e Santos Comercial Ltda – Valor Global R$ 14.094,20 – Assinatura da Ata em 07/10/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 17 de outubro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
O Município de Mesquita, Minas Gerais, através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, informa aos interessados referente ao Processo Licitatório
nº 086/2022, Pregão Presencial nº 025/2022, que tem como objeto o
Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de
4.000 (quatro mil) refeições na Cidade de Ipatinga, para motoristas e
servidores da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, quando estiverem
em viagem a trabalho, para o período de 12 (doze) meses, que a licitante
VENCEDORA foi a empresa SOUZA & BRANDÃO LTDA, CNPJ
05.966.222/0001-87, ao valor unitário de R$ 24,40 (vinte e quatro reais
e quarenta e centavos).
Mesquita, 17 de outubro de 2022
Giesley Coelho dos Santos
Pregoeiro
4 cm -17 1702685 - 1
Mariana
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2022.
RETIFICAÇÃO da publicação no que tange ao horário de abertura da
sessão . Objeto: Aquisição de ração para alimentação dos animais(cães
e gato) abrigados no Centro de Acolhimento de Animais MunicipalCAA a pedido da Secretaria de Saúde.Abertura: 31/10/2022onde se lê
às 08:45min, leia-se: às 14:00h. Edital e Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
17 de outubro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará
realizar no dia 31 de outubro de 2022, às 08:00 horas, no site www.
bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos para transporte escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme Convênio nº
1261001211/2022/SEE. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposi-ção dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 17 de outubro de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO n°029/2022. RETIFICAÇÃO da publicação
no que tange ao horário de abertura da sessão . Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de dedetização(desinsetização
e desratização) para controle integrado de vetores e pragas urbanas,
conforme solicitaco pela secretaria municipal de educação .Abertura:
31/10/2022onde se lê às 08:45min, leia-se: às 09:00h. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 17 de outubro de 2022.
4 cm -17 1702509 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0006/2022 PRC 174/2021
Nos termos da Súmula 473 do STF e pelo despacho exarado pelo
Tribunal de Conta do Estado de Minas Gerais Autos n°1.120.156, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, decide pela ANULAÇÃO do processo licitatório , Concorrência
Pública n°0006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de execução, operação e implantação dos
serviços relativos a manutenção e limpeza de vias públicas, coletas e
destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Município de Mariana.
Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis contra a decisão da
anulação do processo. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 17 de outubro
de 2022. CPL.
3 cm -17 1702793 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E ATAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 35/2020.
Partes: PMMC x Suprema Construções e Incorporações Ltda - Me. Obj.
Cont. empr. p/ const. de escola infantil. Prorroga vigência pelo período:
08/10/22 a 06/04/23. Ext. das Atas de R.Preços ref. ao Proc.175/2022.
Ad./Hom.p/ as emps: Ata:128/22 – Ba Luz Ind. Com. Mat. Elet. Eireli R$ 17.446,50; Ata:129/22 – Delta Business Com. Ltda - R$ 50.860,00;
Ata:130/22 – Ereprot Com. Equip. Prot. Ind. Ltda- R$ 6.184,50;
Ata:131/22 – Fagusa Elet. Hid. Ltda - R$ 21.013,10; Ata:132/22 –
Goias Led Mat. Elet. Const. Ltda - R$ 6.590,74; Ata:133/22 – Grand
Commerce Ltda - R$ 37.100,00; Ata:134/22 – Instalart Mat. Elet.
Ltda - R$ 12.917,50; Ata:135/22 – Pix Led Com. Import. Exp. Ltda
- R$ 11.708,92; Ata:136/22 – Ros Rio Mat. Com. Ltda - R$ 600,00;
Ata:137/22 – Tiago Turchetto Pessotto - R$ 8.590,00. Vig. das atas:
11/10/2022 a 10/10/2023.
4 cm -17 1702850 - 1
CONTRATO 31/2022
Decorrente do Proc. Lic.170/22, Tp. 03/22. Obj. Cont. de emp. p/
sequenciamento da const. da clínica de fisioterapia. Partes: PMMC x
Diretok Engenharia e Construção Civil Ltda. Vl. R$916.749,15. Vig.
10/10/22 a 07/06/23.
1 cm -17 1702701 - 1
Matozinhos
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 .
PROCESSO: 65/2022. OBJETO: Contratação de empresa de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, classe econômica,
e serviço de hospedagem, nas quantidades e com os requisitos mínimos de qualidade descritos no Edital e Anexos. TIPO: Menor preço
por LOTE. VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ R$ 44.866,86
(quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e
seis centavos). DATA/HORA DA SESSÂO PÚBLICA: 28/10/2022
às 08h30min (horário de Brasília). O edital com os anexos está publicado no website www.camaramatozinhos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br para acesso e download por qualquer interessado. Maiores informações Diógenes Claudino da Silva - Pregoeiro, telefone (31)
3712-1169 ramal 204, [email protected].
3 cm -17 1702887 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 31 de outubro
de 2022, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de um veículo de passeio 0 km, conforme
Convênio nº 1491002136/2022/SEGOV/PADEM. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações,
no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 17 de outubro
de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 31 de outubro
de 2022, às 09:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio nº 1261001714/2022/SEE. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 17
de outubro de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 065/2022 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 31 de outubro
de 2022, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de suplemento alimentar destinado à distribuição
gratuita a pacientes com prescrição médica/nutricionista. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 17
de outubro de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
11 cm -17 1702334 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 04/2022.
1º T.A ao Contrato: 62/2022: Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ:
01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia, para a Execução de Obra de
Cascalhamento e Adequação de Estradas Vicinais Conforme Contrato
de Repasse nº 908.673/2020, firmado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA/CAIXA, e o Município de Monte
Carmelo – MG, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de preços, visto que a
margem dos preços da planilha teve mudança de preços significativa, o
reajuste será no valor de R$ 299.404,58. CONTRATANTE: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 15/09/2022.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -17 1702680 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 77/2022,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 116/2022 .
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar,
Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo
– MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação
Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 116/2022, modalidade Pregão SRP nº 77/2022 – Tipo: menor
preço por item. Empresas Habilitadas : Eunice Dias Fernandes Martins; Emerson Gama Furtunato; Danielle Martins; Dirceu Evangelista Soares; Eliane Dos Santos Camilo; Hamilton Goulart De Lima
ME; Alexandro Esteves De Oliveira; Angeli Francisco Da Silva;
Mauricio Da Penha Goncalves; Goulart Transportes Ltda; Cassileia
Juliana Silva Goncalves; Divino de Araújo SA; Altamiro Jose Francisco, CNPJ: 31.531.095/0001-01; Paulo Gomes Pereira; Jose Ronaldo
De Oliveira; Karine Cassia De Oliveira Pena; Neide Gomes De Oliveira; Sidney Antônio da Silva; Custodio Anibal Pinheiro; Florentino
Gomes Pinheiro; Debora Helen Ferreira Pinheiro; Valeria Mendes De
Souza Transportes; Elcio Marques Ribeiro; Rafael Naves; Dorivaldo
Naves De Magalhaes. Data: 20/09/2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
SRP Nº 77/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 116/2022
. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 116/2022, modalidade Pregão SRP nº 77/2022 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Eunice Dias Fernandes
Martins; Emerson Gama Furtunato; Danielle Martins; Dirceu Evangelista Soares; Eliane Dos Santos Camilo; Hamilton Goulart De Lima
ME; Alexandro Esteves De Oliveira; Angeli Francisco Da Silva; Mauricio Da Penha Goncalves; Goulart Transportes Ltda; Cassileia Juliana
Silva Goncalves; Divino de Araújo SA; Altamiro Jose Francisco,
CNPJ: 31.531.095/0001-01; Paulo Gomes Pereira; Jose Ronaldo De
Oliveira; Karine Cassia De Oliveira Pena; Neide Gomes De Oliveira;
Sidney Antônio da Silva; Custodio Anibal Pinheiro; Florentino Gomes
Pinheiro; Debora Helen Ferreira Pinheiro; Valeria Mendes De Souza
Transportes; Elcio Marques Ribeiro; Rafael Naves; Dorivaldo Naves
De Magalhaes. Data: 20/09/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO SRP Nº 77/2022, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO
Nº 116/2022. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata
RP n° 238/2022: Paulo Gomes Pereira, CNPJ: 22.163.963/0001-49;
Valor: R$ 552.976,00. Ata RP n° 239/2022: Cassileia Juliana Silva
Goncalves, CNPJ: 28.371.184/0001-15; Valor: R$ 307.692,00. Ata RP
n° 240/2022: Florentino Gomes Pinheiro, CNPJ: 17.419.357/0001-01;
Valor: R$ 169.280,00. Ata RP n° 241/2022: Dirceu Evangelista Soares, CNPJ: 28.381.373/0001-79; Valor: R$ 207.900,00. Ata RP n°
242/2022: Sidney Antônio da Silva, CNPJ: 15.208.463/0001-10;
Valor: R$ 862.540,00. Ata RP n° 243/2022: Karine Cassia De Oliveira
Pena, CNPJ: 22.702.177/0001-72; Valor: R$ 176.640,00. Ata RP n°
244/2022: Mauricio da Penha Goncalves, CNPJ: 26.887.826/0001-08;
Valor: R$ 167.440,00. Ata RP n° 245/2022: Debora Helen Ferreira
Pinheiro, CNPJ: 47.052.416/0001-17; Valor: R$ 182.160,00. Ata RP
n° 246/2022: Jose Ronaldo De Oliveira, CNPJ: 17.361.636/0001-61;
Valor: R$ 280.280,00. Ata RP n° 247/2022: Altamiro Jose Francisco, CNPJ: 31.531.095/0001-01; Valor: R$ 170.200,00. Ata RP n°
248/2022: Alexandro Esteves De Oliveira, CNPJ: 04.822.463/0001-90;
Valor: R$ 214.360,00. Ata RP n° 249/2022: Goulart Transportes Ltda,
CNPJ: 01.570.009/0001-09; Valor: R$ 507.450,00. Ata RP n° 250/2022:
Custodio Anibal Pinheiro, CNPJ: 21.929.882/0001-44; Valor: R$
233.404,00. Ata RP n° 251/2022: Eliane Dos Santos Camilo, CNPJ:
28.483.763/0001-50; Valor: R$ 500.420,00. Ata RP n° 252/2022:
Valeria Mendes De Souza Transportes, CNPJ: 22.146.168/0001-42;
Valor: R$ 276.488,00. Ata RP n° 253/2022: Rafael Naves, CNPJ:
02.319.761/0001-36; Valor: R$ 265.500,00. Ata RP n° 254/2022:
Danielle Martins, CNPJ: 17.467.893/0001-82; Valor: R$ 202.400,00.
Ata RP n° 255/2022: Hamilton Goulart De Lima ME, CNPJ:
28.379.028/0001-09; Valor: R$ 625.760,00. Ata RP n° 256/2022:
Angeli Francisco Da Silva, CNPJ: 08.133.500/0001-03; Valor: R$
188.600,00. Ata RP n° 257/2022: Emerson Gama Furtunato, CNPJ:
21.236.517/0001-54; Valor: R$ 210.560,00. Ata RP n° 258/2022: Neide
Gomes De Oliveira, CNPJ: 22.049.156/0001-08; Valor: R$ 147.200,00.
Ata RP n° 259/2022: Divino de Araújo SA, CNPJ: 19.840.460/0001-56;
Valor: R$ 77.700,00. Ata RP n° 260/2022: Eunice Dias Fernandes
Martins, CNPJ: 17.474.217/0001-36; Valor: R$ 149.586,00. Ata RP
n° 261/2022: Dorivaldo Naves De Magalhaes 65792882649, CNPJ:
28.485.986/0001-56; Valor: R$ 141.660,00. Ata RP n° 262/2022: Elcio
Marques Ribeiro, CNPJ: 47.199.580/0001-51; Valor: R$ 179.400,00.
Valor Global : R$ 6.997.596,00. Data: 20/09/2022. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
17 cm -17 1702734 - 1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
DISPENSA Nº. 11/2022 – PROCESSO Nº 137/2022.
Objeto : Refere-se à dispensa de licitação para aquisição de imóveis,
com fundamento no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Comprador: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e Vendedor: Cerâmica Monte Carmelo Ltda,
CNPJ: 22.605.315/0001-03; Valor Global: R$ 417.000,00. Contrato n°
205/2022. Data: 17/10/2022. Vigência: 31/12/2022. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal da Fazenda. Data da Habilitação: 17/10/2022.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado– Presidente da CPL. Data da Ratificação: 17/10/2022. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2022. Ana Paula
Pereira, Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -17 1702747 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 071/2022,
Registro de Preços 028/2022, PRC N.º 162/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro
de preços para eventual e futura prestação de serviços de aplicação de
massa asfáltica CBUQ e aquisição de massa asfáltica a frio - Operação
Tapa Buraco para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no
dia 03/11/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111, Centro, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 069/2022, Registro de Preços
070/2022, PRC 160/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e
futura aquisição e serviços de fornecimento de refeições para as Diretorias, far-se-á no dia 03/11/2022, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 –
Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 068/2022, PRC 159/2022, tipo
menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”,
para aquisição de veículos de passeios e utilitário picape para as Diretorias de Promoção e Assistência Social e de Serviços Urbanos, far-se-á
no dia 03/11/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 070/2022, Registro de Preços
071/2022, PRC 161/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de ferramentas de combates a incênciao para a
Defesa Civil para o Gabinete do Prefeito , far-se-á no dia 07/11/2022,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10
às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
9 cm -17 1702830 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 208-2022
Resultado de Pregão Processo N° 558/2022 - Pregão Eletrônico Nº
301/2022 – Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em serviço de buffet (coffee break), atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. - Processo
Revogado.
Montes Claros (MG), 17 de Outubro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -17 1702565 - 1
7 cm -17 1702403 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 448 2022
Processo: 507/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
143/2022. Objeto: Pagamento de incentivo dos procedimentos cirúrgicos eletivos do rol definido pela Resolução SES/MG n° 7.830 de 05
de novembro de 2021 e suas alterações, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes - CNES 2219654. Conforme
Chamamento Público n° 005/2022 e plano de trabalho. Contrato P
507/2022-01 – Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes - valor: R$ 685.039,19 (seiscentos e oitenta e cinco mil,
trinta e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 12 meses contados
da assinatura. Assinado por meio físico em 08 de setembro de 2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2022
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
4 cm -17 1702566 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 039/2022
Objeto: Aquisição de Equipamentos, com Recurso do Contrato Adm. de
Repasse de Recurso P203/2022-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 16.749.975/0001-57, R$ 6.110,00.
2 cm -17 1702364 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022.
Processo nº 115/2022 - Pregão Presencial nº 39/2022. Torna público,
que às 08h30min, dia 03/11/2022, na Prefeitura Municipal, situado
na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade, será realizada
Sessão de Recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por
Item”. Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de medicamentos para atender às demandas da Unidade Básica de Saúde
do Município. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -17 1702807 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022.
Torna-se público, que no período de 08h00min às 11h30min e de
13h00min às 16h00min, nos dias 19, 20 e 21 de Outubro de 2022 ,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do
Município de Morro da Garça/MG, que deverão ser feitas no RH da
Prefeitura Municipal, que está situada na Praça São Sebastião, nº 464,
Centro, nesta Cidade. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
2 cm -17 1702800 - 1
Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO 275/2022, 276/2022 E 277/2022
A Comissão Permanente de Licitação solicita às empresa licitantes Auto
Peças Bom Jesus, cnpj ° 23.946.916/0001-34, Martins Peças veiculos
caminhoes e maquinas ltda, cnpj n° 39.875.079/0001-30, Pouso Minas
equipamentos serviços, cnpj n° 06.252.746/0001-67,capital maquinas distribuidora de peças ltda, cnpj n° 29.661.104/0001-29, Mundo
dos utilitarios auto peças ltda, n° 27.115.972/0001-18, refernte aos de
contrataçao de empresas para aquisiçao de peças catalogo Maquinas,
Caminhao e Onibus sobre desconto de tabelas.que apresente e protocole na sede da Prefeitura Municipal de Munhoz, até as 17h do dia
20/10/2022, terça-feira, demonstrativo de viabilidade de sua Proposta
Comercial e a plena possibilidade de sua execução/exequibilidade com
apresentação de planilha constando os valores de lucro líquido, despesas e frete e demais depesas. Por fim ressaltamos que as alegações
devem ser comprovadas por meio de documentos, sendo que meras
alegações sem a devida prova do alegado serão desconsideradas. Após
o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa imediatamente aberto o processo
de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com
a administração pública.de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José
Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 34661393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221017204059027.
5 cm -17 1702557 - 1