TJMG 11/11/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 209 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 037/2022
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços para a aquisição de pneus e câmaras de ar para todos os veículos que compõem a
frota da Administração Municipal. – Entrega dos Envelopes: Dia 28
de novembro 2022 às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 28 de
novembro de 2022 às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário
de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected].
O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
PROCESSO 141/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 141/2022, Pregão Eletrônico 44/2022, Registro de preços visando a aquisição de itens de cama, mesa e banho em
atendimento a demanda das instituições escolares da Rede Municipal
de Ensino, conforme quantidades e especificações constantes no anexo
I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços serão no dia 25/11/2022 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -10 1712617 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Tomada
de Preços nº 013/2022. Objeto: Obra de Construção de Rede Pluvial na
Rua José Brandão Fernandes. Abertura: 29/11/22 às 14h00min, sala de
reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/
MG. Informações e Edital: Site: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail:
[email protected]; tel.: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -10 1712285 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022. EXTRATO
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 049/2022. Objeto: Aquisição de tablets. Abertura:
24/11/22 às 08h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.
abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]; tel.: (31)
3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -10 1712344 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
O Município de Abre Campo torna público a Homologação e Adjudicação do Processo nº 170/2022. Tomada de Preços nº 012/2022. Extrato
de Contrato nº 165/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
por empreitada, sob a forma de execução indireta para execução de
obra de Pavimentação em bloquete e urbanização: Rua São João, Rua
Barão do Rio Branco e Rua do Rosário. Empresa vencedora: Construtora Sancarlos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 65.304.420/0001-07. Valor:
R$ 487.746,59. Data do contrato: 10/11/2022. Dotação Orçamentária:
02.009.1037.124.44905100000 - Ficha 479. Vigência: 180 dias. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Transportes.
3 cm -10 1712351 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 004/2022
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à melhoramento e cascalhamento de estradas rurais.– Entrega dos Envelopes:
Dia 01 de dezembro de 2022 às 13h30min – Abertura dos envelopes:
Dia 01 de dezembro de 2022 às 13h45min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação – Tel.: 35 9-98314976/35
38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site:
www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -10 1712086 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à pavimentação asfáltica na Rua João Pinheiro – Distrito Boticão.Entrega
dos Envelopes: Dia 01 de dezembro de 2022 às 08h30min – Abertura
dos envelopes: Dia 01 de dezembro de 2022 às 08h45min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação – Tel.: 35
9-98314976/35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
no e-mail: [email protected] . O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br .
3 cm -10 1712084 - 1
2 cm -10 1712089 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 015/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 015/2022
requerido por Rogério Leonardo Batista da Silva, conferindo-lhe
o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a
referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$
7.730,71 e mede 449,70m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
20,73m
Avenida Floriswaldo Dias de Oliveira
Lado Direito
21,24m
Luiz Santos - Rua do Camilão, 440
Lado Esquerdo
21,74m
Michel Leonídio Zahn - Rua do Camilão, 440
20,89
Rogério Leonardo Batista da Silva (área
legítima)
Fundos
4 cm -09 1711564 - 1
Alto Jequitibá
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2022.
Contratado: Lucas Lozorio Barcelo MEI. CNPJ: 30.440.661/0001-07.
Modalidade: Inexigilidade nº 001/2022. Objeto: Prestação de serviços
artísticos para inauguração da Nova Sede da Câmara Municipal. Valor
Global: R$ 15.000,00. Vigência: 27/10/2022 a 26/11/2022.
1 cm -08 1711222 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 263/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 097/2022 –
REGISTRO DE PREÇOS 036/2022
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para
uso das diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão: 30/11/2022.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 10 de
novembro de 2022.
3 cm -10 1712224 - 1
PRC 270/2022
PREGÃO PRESENCIAL 104/2022.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recarga de cartuchos e toners para impressoras, atendendo às necessidades das diversas Secretarias e Setores do município. Data da Sessão:
Dia: 28/11/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h
às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 10 de novembro de 2022.
3 cm -10 1712214 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 011/2022
Objeto: Aquisição de ônibus, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo do Serra/MG
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -10 1712333 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais elétricas e materiais de construção os quais fracassaram
ou desertaram em certame anterior para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -10 1712245 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 048/2022
Objeto: Aquisição e locação de enfeites natalinos para embelezamento
do município em época típica, no Município de Amparo do Serra/MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -10 1712329 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 026/2022
Pregão Presencial nº 040/2022, Processo 093/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 040/2022, com o seguinte objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de dieta enteral
em pó, Peptamen, Nestlé Heatlh Science, conforme decisão judicial,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência, à empresa vencedora, na data de 31/10/2022. Ata Nº 026/2022:
Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda,
CNPJ n° 07.220.279/0001-68, valor de R$ 6.552,00. Vigência da Ata:
01/10/2022 a 01/11/2023. Amparo do Serra, 10/11/2022. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -10 1712429 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 144/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário
de Brasília- DF) do 28/11/2022, através do site https://www.bll.org.br/,
destinado Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de
empresas para fornecimento de pneus novos para os veículos e caminhões e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Andrelândia, no
prazo de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos siteshttps://www.bll.org.br/e www.andrelandia.mg.gov.br.
Andrelândia, 10/11/2022. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 150/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção e afins para atender a necessidade dos setores da Prefeitura Municipal e o Programa Municipal de
Reforma Solidária. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: 29/11/2022
às 09:00 horas. Informações [email protected] ou
(035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G. Procópio -MG, 10/11/2022.
5 cm -10 1712075 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 081/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna
público a abertura do processo licitatório n° 081/2022. Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de confecção de itens
de malharia, rouparia e acondicionamento para atender as necessidades
da secretaria de saúde do municipio de Angelândia/MG.Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 29/11/2022, na sala de sessões do
setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia.
3 cm -10 1712049 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 29/11/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 045/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
017/2022, que tem como Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde,
em atendimentos à Portaria n.º 2.008, de 03 de julho de 2018 e Portaria
n.º 3.179, de 02 de outubro de 2018, conforme necessidade da Diretoria
de Saúde, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG, 10 de novembro de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - Avisa a todos que fará realizar
no dia 29/11/2022, das 13hs30min as 14hs00min a fase de credenciamento, e as 14hs00min, a abertura do Processo Licitatório n.º 046/2022,
modalidade Pregão Presencial n.º 018/2022, que tem como Contratação
de pessoa jurídica para locação eventual, a depender da necessidade
e da disponibilidade financeira, de máquina escavadeira hidráulica,
caminhão pipa e rolo compactador, a fim de atender as necessidades
da Prefeitura Municipal tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG, 10 de novembro de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -10 1712377 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.186/2022. PROCESSO 270/2022.
O Município torna público registro de preços para contratação de
empresa especializada em locação de veículos (ônibus), para atender ao
transporte de pacientes usuários do sus, em tratamento médico fora do
domicílio nas cidades de Uberaba-MG, Patrocínio-MG e Barretos-SP
através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá –
MG. Acolhimento das propostas 17/11/2022 a partir das 17:00 horas
até 30/11/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 30/11/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 17/11/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 10/11/2022.
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico 09.133/2022. Processo
193/2022. Contrato 488/2022. O Município e Termoacústica Araxá
LTDA, valor global: R$ 750.991,94; firmam contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material
e mão de obra, para reforma da Unidade de Saúde - Unioeste, localizada
no Bairro Serra Morena no município de Araxá/MG. Prazo de vigência:
27/07/2023. Prazo de Execução: 27/04/2023. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 27/10/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.053/2022 – Processo nº
265/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para Locação
de Imóvel situado na Avenida Vereador João Sena, nº 199-A, Centro,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio – PA Central, equipe de bloqueio e para a
equipe 0400-2 utilizados pelos agentes de combate as endemias (ACE),
com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, com
valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, enquadrando-a no artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal, 09/11/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.046/2022. Processo 241/2022. Contrato 462/2022. O Município e Vila Verde Saúde Mental LTDA, valor
global: R$ 40.500,00; firmam Contratação de empresa especializada
em Residência Terapêutica e/ou Unidade de Saúde que atenda as Normas da RDC – 50, para internação psiquiátrica da Sra. Yvone de Deus,
sob a responsabilidade da Câmara Técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento de decisão judicial proferida nos
autos nº 5004020-88.2020.8.13.0040. Prazo de vigência: 08/10/2022.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 07/10/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.049/2022. Processo 248/2022. Contrato 486/2022. O Município e Vale Comercial LTDA, valor global: R$
90.420,50; Biohosp Produtos Hospitalares AS, valor global: R$ 572,40;
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, valor global: R$
3.900,00; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA, valor global: R$
4.450,00; Pouso Farma Hospitalar LTDA, valor Global: R$ 17.940,00;
firmam aquisição emergencial de medicamentos para abastecimento
da Farmácia da UPA no município de Araxá/MG. Prazo de vigência:
31/12/2022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 27/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221110203134021.
12 cm -10 1712485 - 1