TJMG 08/12/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O ATO DE
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores lotados no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio A partir de
HJK
1309670 / 6
01
EDNEIA DE SOUZA LEITE PEREIRA FIALHO
01, MES, 15 DIAS
1°
01/12/2022
1281802 / 7
01
MARLEIDE VIEIRA DE QUEIROZ
01 MES
1º
12/12/2022
1364110 / 5
01
VALDIRENE CORREIA SILVA
01 MES, 15 DIAS
1º
12/12/2022
1091378 / 8
02
DANIELA APARECIDA GUANAES TONIDANDEL 01 MES,15 DIAS
1º
13/12/2022
1041779 / 8
01
VALDETE DE LOURDES CASSARO
01 MES 15 DIAS
1º
20/12/2022
1250583 / 0
01
FLAVIA CRISTINA MENDLOVITZ LAKITINI
01 MES, 15 DIAS
1º
26/12/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores lotados na:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HAC
1309670 / 6
01
EDNEIA DE SOUZA LEITE PEREIRA FIALHO
01 MES
1°
01/12/2022
HAC
1364110 / 5
01
VALDIRENE CORREIA SILVA
01 MES
1º
12/12/2022
HAC
1091378 / 8
02
DANIELA APARECIDA GUANAES TONIDANDEL
01 MES
1º
13/12/2022
HAC
1041779 / 8
01
VALDETE DE LOURDES CASSARO
01 MES
1º
20/12/2022
HAC
1250583 / 0
01
FLAVIA CRISTINA MENDLOVITZ LAKITINI
01 MES
1º
26/12/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
1205824 / 4
02
JOSIANE BATISTA DA SILVA
2º
22/05/2016 a 2805/2021
01/12/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSSFA
10401669
01
José Eduardo Terra Vallory
7º
21/11/2017 a 25/11/2022
25/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
07 1722890 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CEPAI
13564422
01
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MELO
1
1°
12/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
07 1723428 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.318,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, dos servidores
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante
nos autos do processo:5179515-39.2016.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte,19 de outubro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
RETIFICA o ato publicadoem 30/11/2022, AFASTAMENTO LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei Complementar
nº165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº48.368 de17
de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor: :FELIPE
ANTÔNIO DE MELO ,MASP- 14970719, ADMISSÃO 2.
ONDE SE LÊ
ADMISSÃO 01
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
RETIFICA o ato publicadoem 30/11/2022,ALTERA NOME E
ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospeloservidor:MA
YARA LEISLY LOPES ROCHA,MASP-15146442, ADMISSÃO 1.
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JULIANA VILAN LOURENCO- MASP 13531835, adm.1, lotado no
ADC:
RETIFICA ato de concessão de progressão após estágio probatório,
publicado em 18.04.2017, vigência 26.12.2016.
Onde se lê: AGAS I B.
Leia-se: AGAS III B.
RETIFICA ato de concessão de progressão, publicado em 09.01.2019,
vigência 01.01.2019.
Onde se lê: AGAS I C.
Leia-se: AGAS III C.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 08.01.2021,
vigência 01.01.2021.
Onde se lê: AGAS I D.
Leia-se: AGAS III D.
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 15.02.2022,
vigência 01.01.2022.
Onde se lê: AGAS II A.
Leia-se: AGAS IV A.
07 1723349 - 1
ONDE SE LÊ
HJXXIII
11868981
ADMISSÃO 1
07 1722705 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO
Nº 46/2022 - FHEMIG/CE/DIR/SIND
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA, para apurar eventuais responsabilidades
administrativas relacionadas ao óbito dos pacientes S.D.A (186514) e
J.A.R. (186551), ocorridas, respectivamente nos meses de abril e maio
do ano de 2022, no Hospital Alberto Cavalcanti. Comissão Sindicante:
Presidente - Alexandre Cesar Vieira da Silva, Masp 10884005; Membros
- Rita de Cassia Lopes Gontijo, Masp 10910776 e Israel Antônio dos
Santos Filho, Masp 11037611,Complexo de Especialidades/HAC-HJK,
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2022.
07 1722729 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
07 1723066 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições, AUTORIZA LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por dois anos, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, em cumprimento ao Processo
judicial n° 6900154-97.2022.8.13.0480 a servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRAD
11254174
03
EFETIVO
MARIA LUCIENE ALVES ALCANTARA
12/11/2022
07 1723304 - 1
A Gerente de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art.
151 da EC n° 104/2020, para o servidor:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HJXXIII
CUSTODIO ALEIXO MENDES MAIA
9157546
02
19/10/2022
07 1723083 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
CMT
13664446
1
Nivia Luciana Silva
não caracterizado exposição
HJXXIII
13674452
1
Fernanda Lopes Ferreira não caracterizado exposição
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
07 1722980 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 BRUNA
LOPES BRANDAO, MASP 14652341, do cargo de provimento em
comissão DAI-17 HO1100323, a contar de 28/11/2022.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LORENA FERNANDES MAIA,
MASP 1093664-9, da função gratificada FGH-3 IV HO106, a contar
de 28/11/2022.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA,
MASP 1279174-5, da função gratificada FGH-5 III HO07.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA IZABEL FONSECA, MASP
1.130.499-5, da função gratificada FGH-4 III HO36.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUIZA SILVA VIEIRA IZABEL,
MASP 1.283.112-9, da função gratificada FGH-3 II HO48.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BERNARDO DOS SANTOS SILVA, MASP 1311676-9, para a função
gratificada FGH-3 II HO48.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA
GABRIELA RODRIGUES DE LIMA, MASP 1373670-7, para a
função gratificada FGH-5 III HO07.
LÊIA-SE
HAC
15146442
ADMISSÃO 1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 73 DE 28/11/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: J.A.P., Masp 11619392. Comissão Processante: Presidente:
Maria Claudia Souza e Alves. Membros: Sergio Pereira Diniz e Maria
Auxiliadora Carneiro.
07 1723273 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSSFA
13157375
01
Isavana Lúcia Leão
2º
25/10/2017 a 11/11/2022
25/11/2022
LÊIA-SE
ADMISSÃO 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2021
A Coordenação de Gestão de Pessoas da Unidade Assistencial Hospital
Regional Antônio Dias da FHEMIG, instaura o Processo Administrativo
de Débito de nº 01/2021 nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005,
em razão de débito apurado, no período de 29/04/2020 a 12/01/2021,
relativo à reposição de vencimentos em virtude de inclusão errada
decarga horária, do servidorL C P P - MASP 13646369.
07 1722882 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.371 DE 01/12/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2039/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 26/02/2022.Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre
Menezes. Membros: Michelle Cristine Silva Fraguas e Thiago de Souza
Marinho.
07 1723277 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 67 DE 28/11/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: B.F.S.O., Masp 13974472. Comissão Processante:
Presidente: Sergio Pereira Diniz. Membros: Clea Soares Ribeiro Diniz
e Luciana Anicio Carvalho Morais.
07 1723269 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATHALIA
LEAL RIBEIRO, MASP 1369656-2, para a função gratificada FGH-4
III HO36.
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022,
e, considerando o cumprimento dos Termos de Ajustamento Disciplinar
nº01/2021, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao(a)
servidor(a)M. L. S. G.- MASP 13563382, a partir de 11/09/2022.
07 1723492 - 1
07 1723282 - 1
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2191/2022
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 864/2019, publicado no “MG” de 10/07/2019, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção e incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
SETE LAGOAS
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
ROSANE PIMENTA FARGNOLI
4362000
NOME
MASP
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ANE
I
E
I
F
VIGÊNCIA
14/05/2018
Leia-se:
SRE
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS ROSANE PIMENTA FARGNOLI
4362000
1
ANE
II
E
II
F
16/01/2019
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
07 1723151 - 1
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 143/2022 - CGE/CSET_SEE/NUCAD
Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 143/2022, celebrado com servidorJ.C.A.,
Masp. 1.327.084-8, pelo prazo de 2 anos a contar de 17/10/2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 141/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Laura Henrique Correa,Janaina de Bem Moraes Andrade
e Liliana Batista, por Laura Henrique Correa MaSP 1.352.607-4; Walkíria de Pádua Lara Andrade, MaSP 1.341.176-4 e Christiane de Figueiredo
Siqueira Campos, MaSP: 450146-6, sob a presidência da primeira, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 20/2022, publicada em 30/03/2022, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 142/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir
do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
59/2022
10/08/2022
SRE Metropolitana B
25/08/2022
SRE Caratinga
68/2022
Unidade
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 143/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Portaria NUCAD/SEE nº 14/2020, publicada em 06/03/2020
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE n° 109/2022, publicada em 07/10/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE nº 40/2021, publicada em 06/11/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 109/2022, publicada em 07/10/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE nº 01/2021, publicada em 16/01/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 57/2022, publicada em 26/05/2022
SRE Caratinga
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060120.
07 1722859 - 1