TJMG 08/12/2022 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 67
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
Nº 41/22
Retifica o Ato Nº 08/2021, publicado no “MG” de 20/02/2021 de
concessão de Férias-Prêmio, a parte referente a: MACHACALIS – EE
José de Alencar, Masp 566747-2-03, Flávia Ferraz de Oliveira Silva,
PEBIIC, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
19/07/22;
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
Nº 42/22
Retifica o Ato Nº 10/2021, publicado no “MG” de 06/03/2021 de
concessão de Férias-Prêmio, a parte referente a: PESCADOR – EE
Tristão da Cunha, Masp 1255238-6-02, Sandra Mácia Alves de Souza,
ATBIID, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
14/06/22;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/22
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor Aposentado, Masp
634906-2-01, Ercília Alves de Figueiró Santos, PEBIIIP, por motivo de
incorreção no nome da servidora, ato nº 06/18, publicado em 21/08/18:
onde se lê: Ercília Alves de Figueiredo Santos, leia-se: Ercília Alves
de Figueiró Santos; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
364148-7-02, Vera Lúcia Fernandes Costa, PEBIP, por motivo de
incorreção no saldo, ato nº 20/17, publicado em 29/11/17: onde se lê:
saldo de 05 meses, leia-se: saldo de 07 meses; Masp 327016-2-01,
Regina Lúcia Quaresma de Moraes, PEBIIN, por motivo de incorreção
no nome da servidora, ato nº 23/17, publicado em 19/12/17: onde se
lê: Regina Quaresma de Morais, leia-se: Regina Lúcia Quaresma de
Moraes;
07 1723433 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/22
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS
FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 1008850-8-03,
Alcides Costa, PEBDIA, a partir de 22/09/22; Masp 1413330-0-01,
Rosália Ribeiro dos Santos, ASBIA, a partir de 19/10/22; EE José
Quaresma da Costa, Masp 348208-0-03, Edimar da Silva Rodrigues,
EEBDIA, a partir de 17/10/22; EE Major Raimundo Felicíssimo,
Masp 1116835-8-02, Fabíola Viana Ribeiro Ferraz, PEBDIA, a partir
de 07/11/22; ATALÉIA – EEE Professora Alnêda de Matos Machado,
Masp 1067930-6-05, Denise Morais Santos Cruz, PEBIB, a partir
de 27/07/22; Masp 111880-9-01, Maria Izabel Gonçalves de Souza,
ASBDIA, a partir de 12/09/22;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/22
ANULA os Atos referentes ao servidor: PESCADOR – EE Dr. Tristão
da Cunha, Masp 1293684-5-03, Waldirene Fernandes de Almeida,
ATBIID, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, 1º quinquênio,
ato nº 44/18, publicado em 08/12/18, por motivo de incorreção na
vigência; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 3270162-01, Regina Lúcia Quaresma de Moraes, PEBIIN, na parte em que
retificou Concessão de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, ato nº
29/22, publicado em 29/10/22, por motivo de incorreção no nome da
servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio
Duarte Sobrinho, Masp 638871-4-02, Laurenice Pereira dos Santos,
PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/14,
ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 638871-4-02,
Laurenice Pereira dos Santos, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/19, ato publicado para regularizar situação
funcional; Masp 638871-4-01, Laurenice Pereira dos Santos, PEBIIIP/
DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15, ato
publicado para regularizar situação funcional; Masp 638871-4-01,
Laurenice Pereira dos Santos, PEBIIIP/DIV, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/20, ato publicado para regularizar
situação funcional;
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: NANUQUE – na EE Vale do Mucuri, Masp 335612-8-02,
Rosângela Faria de Assis Minchola, PEBIIC, a partir de 28/11/22, após
retorno de LIP;
Eliomar da Silva Araújo
Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
07 1723412 - 1
SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
36/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 66/2019, instaurado pela Portaria
SRE nº 66/2019, A COMISSÃO decide pela DECADÊNCIA SEM A
RESTITUIÇÃO DOS VALORES, RECEBIDOS INDEVIDAMENTE,
AOS COFRES PÚBLICOS, quanto aos 14 dias do mês 02/2014 no
período do 01/02/2014 a 28/02/2014, CONFORME DISPOSTO NO
ART. 65 DA LEI 14.184/02 C/C AO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº
37/2005, referente à servidora: Ana Rita Silva – MASP: 1.249.795-4 –
PEB IA adm03- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
37/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 12/2018, instaurado pela Portaria
SRE nº 12/2018, A COMISSÃO decide pela DECADÊNCIA SEM A
RESTITUIÇÃO DOS VALORES, RECEBIDOS INDEVIDAMENTE,
AOS COFRES PÚBLICOS, quanto aos valores recebidos a maior
mês 07/14; recebimento indevido nos meses 08,09 e 10/14; parcela
no período de 10/07/14 a 31/10/14, CONFORME DISPOSTO NO
ART. 65 DA LEI 14.184/02 C/C AO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº
37/2005, referente à servidora: Marlene Rodigues Gomes da Silva –
MASP: 659.020-2 - ASBD IA adm01 - - nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
38/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 27/2014, instaurado pela Portaria
SRE nº 27/2014, A COMISSÃO decide pela DECADÊNCIA SEM A
RESTITUIÇÃO DOS VALORES, RECEBIDOS INDEVIDAMENTE,
AOS COFRES PÚBLICOS, quanto ao recebimento de 04 h/a semanais
de extensão de carga horária, no período de 01/02/12 a 31/07/12,
CONFORME DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI 14.184/02 C/C AO
ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 37/2005, referente à servidora: Rejaine
Aparecida Damião – MASP: 864.530-1 - PEB IA adm01 - - nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
39/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 64/2019, instaurado pela Portaria
SRE nº 64/2019, A COMISSÃO decide pela DECADÊNCIA SEM A
RESTITUIÇÃO DOS VALORES, RECEBIDOS INDEVIDAMENTE,
AOS COFRES PÚBLICOS, quanto ao vencimento referente ao mês de
dezembro de 2018, visto dispensa. No período de 01/12/18 a 31/12/18,
CONFORME DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI 14.184/02 C/C AO
ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 37/2005, referente à servidora: Erica
Cristina Nunes Duarte – MASP: 1.282.449-6 – PEBD IA adm01 - - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
40/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 61/2022, instaurado pela Portaria
SRE nº 61/2022, A COMISSÃO decide pela DECADÊNCIA SEM A
RESTITUIÇÃO DOS VALORES, RECEBIDOS INDEVIDAMENTE,
AOS COFRES PÚBLICOS, quanto ao recebimento indevido de débito
referente a 22 dias do mês de 02/15. Servidor exonerado em 09/02/15,
no período de 01/02/15 a 28/02/15, CONFORME DISPOSTO NO ART.
65 DA LEI 14.184/02 C/C AO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 37/2005,
referente à servidora: Alcione Wagner de Souza – MASP: 1.053.929-4
– PEBT IIL adm01- - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Armando Santos, MaSP: 1234708-4, Rosangela Borges Jung,
PEB1C – adm.02, a partir de 20/11/2022. - Escola Estadual Dom José
Gaspar, MaSP: 1100335-7, Patrícia de Araújo Campos Rossi, PEB
adm.04 e adm.05, a partir de 18/11/2022. - Escola Estadual Luiza de
Oliveira Faria, MaSP: 654778-0, Marcelo Brunacci, PEBIIC – adm.03,
a partir de 20/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 61/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Antônio
Ferreira Barbosa, MaSP: 1507929-6, Meire Camilo Dias Queiroz,
PEBDIA – adm.01, a partir de 28/11/2022. - Escola Estadual Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP: 1283534-4, Realina Fatima de Queiroz,
PEBDIA - adm.01, a partir de 14/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Campos Altos, EE Dr. José Cordeiro de Campos, MaSP
656.525-3, Maria Aparecida Valeriano, a partir de 08/12/2022, referente
ao PEB2/II C – adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC
104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO – PROFESSORA com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente
à carga horária de 108(RB) h/a. - Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef,
MaSP: 390.764-9, Darcy Faustino Rodrigues, a partir de 06/10/2022,
referente ao ATB5L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT, ACRESC. EC
104/20 Voluntária/Transição/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE(INGRESSO ATE 16/12/1998) com direito à remuneração integral.
- Uberaba, E.E. Profª Corina de Oliveira, MaSP: 380.620-5, Monica
Aparecida de Oliveira Cruz, a partir de 08/12/2022, referente ao PEB4/
IVM - 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(
* ) -Voluntária/Transição/PEDAGIO – PROFESSOR - (INTEGRAL/
PARIDADE INGRESSO CG EFET ATE 31/12/03): art.147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. acrescido da
gratificação de vice-diretor conforme 1709 dias de percepção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 121/2022
Torna sem efeito Ato nº 89/2022, publicado no “MG” de 17/11/2022
de férias-prêmio/afastamento, a parte referente à: Pratinha, Escola
Estadual Marlene Martins Reis, MaSP: 983816-0, Rosemeire de Fátima
Ribeiro, PEB3M – adm.01, por impossibilidade de convocação para
substituição da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 122/2022
Torna sem efeito Ato nº 51/2022, publicado no “MG” de 24/11/2022
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Iturama, Escola
Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1066919-0, Eustaquio
Borges da Silva, PEB2C – adm.04, por duplicidade de publicação. –
MaSP: 1128095-5, Maurício Doneli, PEB2G – adm.01, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 123/2022
Torna sem efeito Ato nº 87/2021, publicado no “MG” de 02/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Minas Gerais, MaSP: 1130878-0, Cristian Vicente Rodrigues,
PEB2G – adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores:
MaSP: 1253825-2, Fatima das Graças Minaré, ATB2D – adm.02, de:
Iturama - Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, para: Iturama Escola Estadual Tiradentes, a partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual
Minas Gerais, MaSP: 883751-0, Katia Cilene Souza de Oliveira,
ATB4L – adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 19/2022
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Araxá, Escola Estadual Professor
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP: 1403092-8, Ruth Marcela
Winter, PEB1A – adm.04, a partir de 26/07/2022.
07 1723394 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/2022
Retifica Ato nº 11/2022, publicado no “MG” de 24/11/2022 de alteração
de nome, a parte referente à: União de Minas, Escola Estadual Dom
Pedro II, MaSP: 1380282-2, Miriene Stefani Henrique Leal Correa, por
erro no nome. Onde se lê: Correia. Leia-se: Correa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204/2022
RETIFICA, NO ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, E.E.
Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1.009.516-4, Silvina Sorais
Pereira Toledo, PEB1A – adm.01, Ato nº 14/2022 publicados em
28/04/2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: proporcional a 5241
dias de exercício. Leia-se: proporcional a 5636 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2022
Retifica AtoNº181/2022,publicadono“MG” de 20/10/2022 de
retificação,apartereferenteà: Pratinha, Escola Estadual Marlene Martins
Reis, MaSP: 370055-6, Eliete Aparecida Martins Borges, PEB3P –
adm.01, por incorreção no cabeçalho. Onde se lê: concessão de férias
prêmio. Leia-se: férias prêmio/afastamento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2022
Retifica Ato nº 87/2021, publicado no “MG” de 02/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Minas Gerais, MaSP: 1266152-6, Cristina Beatriz Santos
de Oliveira, PEB2C – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Onde se lê: a partir de 29/01/2021. Leia-se: a partir de
04/09/2022. - MaSP: 1322972-9, Carla Luzia da Silva Borges, PEB1C
– adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 31/01/2021. Leia-se: a partir de 04/09/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207/2022
Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Minas Gerais, MaSP: 1421127-0, Euripa Reis de Moraes
Araujo, PEB1B – adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 10/04/2021. Leia-se: a partir de 14/11/2022.
07 1723396 - 1
SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 764041.0.2, Valdete Beline Oliveira,
PEB2L, referente ao 3º quinquênio a partir de 26/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308412.6.1, Arildo
Joaquim de Faria, ASB3J, aposentado(a) em 19/11/2022, referente(s) ao
saldo de 08 meses; Masp 308478.7.1, Dulce Helena Bernardes da Silva,
ASB1M, aposentado(a) em 19/11/2022, referente ao saldo de 10 meses;
Masp 388813.8.1, Helenice Santos Rocha, PEB3P, aposentado(a) em
19/11/2022, referente(s) ao saldo de 01 mês; Masp 370286.7.1, Maria
Helena Cunha, ATB3J, aposentado(a) em 19/11/2022, referente ao saldo
de 04 meses; Masp 308790.5.1, Maria José Campos dos Santos, ASB1J,
aposentado(a) em 19/11/2022, referente ao saldo de 11 meses e 03 dias;
Masp 308822.6.1, Maria Madalena Ferreira, ASB1P, aposentado(a) em
19/11/2022, referente ao saldo de 09 meses; Masp 224901.9.2, Neusa
Maria Xavier Moreira, PEB3P, aposentado(a) em 19/11/2022, referente
ao saldo de 01 mês; Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3O,
aposentado(a) em 19/11/2022, referente ao saldo de 03 meses e 05 dias;
Masp 381300.3.1, Valdete Nunes Queiroz, ATB4J, aposentado(a) em
19/11/2022, referente ao saldo de 01 mês.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão,
Masp 699353.9.1, Gisele Marra Batista Franco, PEB3L, a partir de
05/12/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado PELA
Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1722711 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Nélson Cupertino,
Masp 1273274.9.3, Eloslávia Teixeira dos Santos, PEBIC, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2022; Masp 1393127.4.1,
Patricia Dias da Silva Soares Pinto, PEBIC, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/01/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 956392.5.1, Mirele
Tavares Motta para Mirele Tavares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos,
Masp 1163890.5.1, Cleide Mendonça Nascimento, ATBD1A, a partir
de 24/11/2022.
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer
Normativo nº 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010,
à servidora: - Araguari, Masp 1141168.3.1, A.C.C.G., a partir de
21/10/2022(data do termo de guarda).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho,
Masp 1461175.0.1, Lorena da Silva Carneiro, PEBD1A, a partir de
28/11/2022; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1514488.4.1, Maria
Leticia Carneiro Rezende Tavares, ATBD1A, a partir de 28/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 72/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Ângela Teixeira da Silva, Masp 1324535.2.4, Luiz Fernando Alessandri
Alcantara, PEB1A, a partir de 02/11/2022.
PORTARIA SEE Nº 24/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
O (A) Superintendente da Superintendência Regional de Ensino
Uberlândia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do
Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento
ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, com
redação atualizada pelo Decreto nº 48.092 de 9 de dezembro de 2020 e
à Resolução SEE nº4224 de 23 de dezembro de 2019,
Art. 1º Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Art. 2º Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: NEUCINEA FIUZA GOMES, MaSP 1063200-8
II- Membro Titular: ELISÂNGELA TUFI MENDONÇA, MaSP
1358144-2
III- Membro Suplente: HEITOR HUMBERTO DO NASCIMENTO
CARVALHO, Masp 1.363.849-9
Parágrafo Único - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação
terá vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º Revoga a Portaria nº 07/2021 de 9 de julho de 2021.
Uberlândia, 05 de dezembro de 2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1722707 - 1
SRE de Unaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Unaí:
EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 1.014.478-0, Cynthia Furtado
Rocha Viana, a partir de 08/09/2022, referente ao cargo 01, PEB1/I/A,
à vista do extrato de laudo médico nos termos do art. 36, §1º, II CE/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c
art. 1º, §4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/16, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 5.694 dias, correspondente a carga horária de 88h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Chico Mendes”, MaSP
1.321.876-3, Luciene Graciano de Souza, adm. 02, PEB2C, 05
meses e 17 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de
17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es)
efetivo(s): Cabeceira Grande: EE “Juvenal Diogo Pires”, MaSP
1.104.208-2, Rogério Figueredo Pacheco, adm. 04, PEB1A, a partir
de 26/11/2022; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 1.104.208-2, Rogério
Figueredo Pacheco, adm. 04, PEB1A, a partir de 26/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2022
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP
859.148-9, Ivanilza Borges, adm. 04, PEB2E, a partir de 20/11/2022;
“SRE Unaí”, MaSP 859.148-9, Ivanilza Borges, adm. 01, ATB5N/FGD
1, a partir de 20/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2022
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até 08 (oito) dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP
556.740-9, Isabel Pereira da Cunha, adm. 02, PEBD1A, a partir de
14/10/2022; MaSP 1.509.888-2, Naldir Ribeiro de Souza, adm. 01,
PEBD1A, a partir de 30/10/2022; EE “Múcio de Castro Alves”, MaSP
1.280.770-7, Dieine Gonçalves Ferreira, adm. 02, PEBD1A, a partir
de 23/11/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1.093.027-9, Carlos
Eduardo Mendes de Andrade, adm. 03, EEB2C, adm. 05, PEB1A,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 11/11/2022, vinculado
ao cargo efetivo de EEB2C, adm. 03.
07 1722790 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2022
Retifica no(s) Ato(s) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Unaí: EE
“Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.402.774-2, Hamilton Gonçalves
Aragão, adm. 03, PEB1A, Ato nº 21/2022 publicado em 29/10/2022,
por incorreção na data de lotação, onde se lê: adm. 03, PEB1A, a
contar de 07/10/2022; leia-se: adm. 03, PEB1A, Geografia, a contar
de 26/10/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2022
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Arinos: CESEC “Afonso Arinos”, MaSP 1.058.085-0,
Cinthia Mendes dos Santos, adm. 01, ATB5I/SEIV, Ato nº 36/2022
publicado em 26/11/2022, por incorreção na vigência do quinquênio
de afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/2022, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2022
Retifica no(s) Ato(s) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP
365.847-3, Simone de Oliveira Costa, adm. 04, EEB2D, Ato nº 22/2022
publicado em 19/11/2022, por incorreção na admissão, onde se lê:
adm. 03, EEB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/01/2022, data de vinculação de aproveitamento tempo da adm. 01,
PEB, do qual foi desligado e dos quais não usufruiu; leia-se: adm. 04,
EEB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2022,
data de vinculação de aproveitamento tempo da adm. 01, PEB, do qual
foi desligado e dos quais não usufruiu; MaSP 365.847-3, Simone
de Oliveira Costa, adm. 04, EEB2D, Ato nº 22/2022 publicado em
19/11/2022, por incorreção na admissão, onde se lê: adm. 03, EEB2D,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2022, data
de vinculação de aproveitamento tempo da adm. 01, PEB, do qual
foi desligado e dos quais não usufruiu, leia-se: adm. 04, EEB2D,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2022, data
de vinculação de aproveitamento tempo da adm. 01, PEB, do qual foi
desligado e dos quais não usufruiu.
07 1722791 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52-22
Retifica, No Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP 807.180-5, Gilmar Otaviano Lima, PEB IV
P(exercendo DII), Adm. 01, ato nº 11/05 publicado em 05/05/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 30/11/2004,
leia-se: 3° Biênio a partir de 30/12/2004; Boa Esperança, Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 807.180-5, Gilmar
Otaviano Lima, PEB IV P(exercendo DII), Adm. 01, ato nº 01/07
publicado em 06/01/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
Biênio a partir de 29/11/2006, leia-se: 4° Biênio a partir de 30/12/2006;
Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
807.180-5, Gilmar Otaviano Lima, PEB IV P(exercendo DII), Adm.
01, ato nº 01/09 publicado em 17/01/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Biênio a partir de 28/11/2008, leia-se: 5° Biênio a
partir de 29/12/2008; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP 807.180-5, Gilmar Otaviano Lima, PEB IV
P(exercendo DII), Adm. 01, ato nº 09/11 publicado em 03/03/2011, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de 28/11/2010,
leia-se: 6° Biênio a partir de 29/12/2010.
Retifica, no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Boa
Esperança, Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
807.180-5, Gilmar Otaviano Lima, PEB IV P(exercendo DII), Adm.
01, ato nº 02/04 publicado em 21/01/2004, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º Quinquênio Magistério a partir de 08/11/2003, leia-se:
1° Quinquênio Magistério a partir de 06/12/2003; Boa Esperança, Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 807.180-5, Gilmar
Otaviano Lima, PEB IV P(exercendo DII), Adm. 01, ato nº 02/09
publicado em 17/01/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
Quinquênio Magistério a partir de 03/11/2008, leia-se: 2° Quinquênio
Magistério a partir de 04/12/2008.
Retifica, no ato de Quinquênio Administrativo, referente ao(s)
servidor(es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
380.469-7, Regina Lucia do Prado Viana, ATB V M, Adm. 01, ato
nº 10/98 publicado em 05/05/1998, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º Quinquênio a partir de 12/12/1998, leia-se: 1° Quinquênio a
partir de 28/09/1997; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
380.469-7, Regina Lucia do Prado Viana, ATB V M, Adm. 01, ato
nº 13/03 publicado em 07/03/2003, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Quinquênio a partir de 11/02/2003, leia-se: 2° Quinquênio a
partir de 27/09/2002; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
380.469-7,Regina Lucia do Prado Viana, ATB V M, Adm. 01, ato nº
11/08 publicado em 14/03/2008, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º Quinquênio a partir de 09/02/2008, leia-se: 3° Quinquênio a partir
de 26/09/2007; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.422-7,
Selma Fortunato Teixeira, ATB IV J, Adm. 01, ato nº s/nº publicado
em 23/05/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio
a contar de 04/04/1998, leia-se: 1° Quinquênio a partir de 29/11/1997;
Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.422-7, Selma Fortunato
Teixeira, ATB IV J, Adm. 01, ato nº 32/03 publicado em 29/05/2003,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de
03/04/2003, leia-se: 2° Quinquênio a partir de 30/11/2002;
Retifica, no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.422-7, Selma Fortunato Teixeira,
ATB IV J, Adm. 01, ato nº 26/08 publicado em 27/06/2008, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio Administrativo a
partir de 31/03/2008, leia-se: 3° Quinquênio Administrativo a partir de
29/11/2007;
Retifica, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Varginha, S.R.E, MaSP 1.126.509-7, Lidiane Rocha Marinho,
PEB I A, Adm. 1, Ato nº 06/22, publicado em 04/06/2022 por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 5104 dias
de exercício, leia-se: Proporcional a 5464 dias de exercício.
Retifica, no ato de Lotação Nº 07-22 referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.473.073-3, Pedro Grandchamp Neto,
PEB I A – História, Adm 03, Por Motivo de Incorreção na admissão,
onde se lê: Adm.1, leia-se: adm. 3.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060167.