TJMG 23/12/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
(admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DIV, Retificação de
férias-prêmio/concessão. Ato nº 09/03, publicado em 20/08/03, por
impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO, no que se refere ao
servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF
(admissão 03), na parte em que concedeu 2º quinquênio magistério.
Ato nº 28/05, publicado em 11/05/05, por motivo concessão indevida;
Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03),
na parte em que concedeu o 4º biênio. Ato nº 06/05, publicado em
11/05/05, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022.
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO ref. aos servidores: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:931.481-6, Elziana
Aparecida Marques Morcerf, PEBIIC (admissão 03), por motivo de
incorreção no masp e no nome da servidora. Ato nº 22/22, publicado
em 07/10/22. Onde se lê: Masp: 983.481-6, Elziana Aparecida Marques
Morcef. Leia-se: Masp:931.481-6, Elziana Aparecida Marques Morcerf;
Ato nº 21/22, publicado em 07/10/22. Onde se lê: Elziana Aparecida
Marques Morcef. Leia-se: Elziana Aparecida Marques Morcerf, por
motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 26/16, publicado
em 30/08/16. Onde se lê: Euziana Aparecida Marques Morcif. Leia-se:
Elziana Aparecida Marques Morcerf, por motivo de incorreção no
nome da servidora; Ato nº 10/16, publicado em 06/09/16. Onde se lê:
Euziana Aparecida Marques Morcif. Leia-se: Masp: Elziana Aparecida
Marques Morcerf, por motivo de incorreção no nome da servidora;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2022.
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio/concessão, ref. aos servidores:
Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:267.956-1, Marília Furtado Morais, PEBIIIO
(admissão 02). Ato nº 01/19, publicado em 04/01/19, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 24/06/17. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 30/06/17;
Leopoldina – E. E. ‘Professor Botelho Reis” – Masp:364.477-0, Daniel
Ladeira Monteiro, PEB3P (admissão 02). Ato nº 03/09 publicado em
09/05/2009, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 02//06/07; Leia-se: ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 01/06/07; Ato nº 22/12, publicado em 04/08/12, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 02/06/12. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 31/05/12; Ato nº 18/18, publicado em 21/07/18, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 29/05/17. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
30/05/17; Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF
(admissão 03). Ato nº 14/18, publicado em 05/06/18, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 15/05/18. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/c de 19/04/14;
RETIFICAÇÃO – ATO nº 18/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Retificação de férias-prêmio/concessão ref.
aos servidores: Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:267.956-1, Marília Furtado Morais,
PEBIIIO (admissão 02). Ato nº 01/19, publicado em 04/01/19, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 21/06/07. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 27/06/07; Ato nº 01/19, publicado em 04/01/19, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 25/06/12. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/07/12;
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:813.140-1,
Janaina Namorato de Souza, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 26/22,
publicado em 16/12/22, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 24/03/13. Leia-se: ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 22/01/13; Recreio – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:337.981-5, Dinara
Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03). Ato nº 31/16 publicado em
26/11/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 26/07/11. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de
exercício a/c de 19/04/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022.
RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp:838.235-0, Márcia de Fátima
Henriques Fernandes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/20, publicado
em 06/11/20, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 129 h/a;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
22 1728970 - 1
SRE de Monte Carmelo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO 12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020, ao servidor: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR
DOS COQUEIROS - E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 699.149-1/03,
Marcos Roberto Maziero, PEB II E, a partir de 16/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL - E.E
ALÍRIO HERVAL, Masp 888.272-2/03, Maria Angela Pereira, PEB II
D, exercendo cargo em comissão de diretor de escola D III, a partir
de 15/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64 de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 378.460-0/02,
Vera Nilse Pereira, a partir de 20/12/2022, referente ao cargo PEB III
N em virtude do Requerimento de Aposentadoria pelo Artigo 147,§ 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito aos proventos pela última remuneração integral
correspondente a 108 h/a no regime básico e a incorporação de 444 dias
de Gratificação de Vice-Diretor. (Regra de Transição/Pedágio - Base de
Cálculo dos Proventos pela última remuneração, integral com paridade/
ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64 de 2022 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “CEL. VIRGÍLIO ROSA”, Masp 891.4533/03, Solange de Fátima Rabelo Silva, a partir de 22/12/2022, referente
ao cargo PEB II C a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147 § 1º, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT da CE/89,
acrescentando pela ECE nº 104/2020 com direito a proventos pela
média integral correspondente a 108 h/a (Regra de Transição/PedágioProfessor(a) - Base de Cálculo dos proventos pela média, integral, sem
paridade).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 31/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 378.460-0/02, Vera Nilse Pereira, PEB III N, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 32/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: COROMANDEL - DISTRITO DE LAGAMAR
DOS COQUEIROS - E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 699.149-1/03,
Marcos Roberto Maziero, PEB II E, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/2022, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB I A, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 02 meses;
Masp 699.149-1/03, Marcos Roberto Maziero, PEB II E, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/2022, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, PEB I A, do qual foi desligado, dos quais usufruiu
00 meses; Masp 699.149-1/03, Marcos Roberto Maziero, PEB II E,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2022, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A, do qual foi desligado,
dos quais usufruiu 00 meses; Masp 699.149-1/03, Marcos Roberto
Maziero, PEB II E, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2022, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A, do
qual foi desligado, dos quais usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: ABADIA DOS DOURADOS
- Masp 332.722-0/02, Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, EEB II I,
aposentada em 03/05/2021, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988; § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988; por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE
CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.406.728-4/02, Jerônimo Monteiro Valadão Júnior, PEB II C, a partir
de 15/12/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
22 1729018 - 1
SRE de Montes Claros
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 33/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da
C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MIRABELA,
E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1199662-6, Caroline Fabianne
Ruas Ribeiro, PEB2C-Matemática, adm.03, a partir de 21/11/2022;
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.1199662-6, Caroline Fabianne
Ruas Ribeiro, PEB1B-Matemática, adm.04, a partir de 21/11/2022;
MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.1260636-4, Vivielle
da Silva Costa Ribeiro, PEB1D, adm.02, a partir de 28/10/2022;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1274381-1, Jussara Souza
Dias Brito, PEB1B-Biologia/Ciências, adm.03, a partir de 01/12/2022;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1287068-9, Alaine Pereira
Leite Fonseca, PEB1B, adm.03, a partir de 05/10/2022; E.E.Zinha
Prates, MaSP.1405522-2, Josiane Santos Borges, PEB2C-Educação
Física, adm.02, a partir de 21/11/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 34/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do artigo 175, lei nº
869/52 por 90 dias, à (s) servidora (s): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.285831-4, Ana Maria
Gonçalves Vieira, PEB1A-Educação Moral e Cívica, adm.02, a partir
de 20/10/1981, para regularização da situação funcional da servidora
por não ter sido publicado à época na E.E. Mamede Pacífico de Almeida
e REA3 cargo da época.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 35/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do artigo 7º, inciso VIII
da Constituição Federal e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de
Julho de 1990, por 120 dias, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS,
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.646617-1, Márcia Teixeira Frota,
PEBD3A-Química, adm.01, a partir de 05/06/1990 para regularização
da situação funcional da servidora por não ter sido publicado à época na
E.E.Levi Durães Peres e RE4A cargo da época.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 36/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da
Constituição Federal e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho
de 1990, por 90 dias, à (s) servidora (s): SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.604476-2, Maria das Graças Silva
Sena, ASB1A, adm.02, a partir de 22/09/2004 para regularização da
situação funcional da servidora por não ter sido publicado à época na
E.E.Cristino Alves de Jesus.
LICENÇA-MATERNIDADE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO –
ATO Nº 37/2022
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por
30 dias, após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE
da servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1326393-4, Thays Ferreira Reis, PEB2D/Vice-diretor, adm.02,
concedida a contar de 09/08/2022 por Ato nº 17/2022, publicado em
30/08/2022 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº
23/2022, publicado em 13/09/2022 e prorroga por 30 dias pelo Ato nº
26/2022, publicado em 20/09/2022 e prorroga por 30 dias pelo Ato nº
31/2022, publicado em 28/10/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1729099 - 1
SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2022
RETIFICA, Ato de concessão de Licença Maternidade, referente
à servidora: OURO PRETO - E. E. “DOM PEDRO II”, MaSP
1.274.249-0, Lilia de Oliveira Alves, PEB2D, admissão 03, ato n° 05
/22, publicado em 07/12/22, por incorreção na data de afastamento,
leia-se, a partir de 25/11/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
22 1729191 - 1
SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO– ATO N° 48/2022 RETIFICA, OS
ATOS, de Lotação, referente aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1333333-1, Nubia Alkimim
Faria Alves, EEBIIB, cargo 03, no ato publicado em 08/12/2022, onde
se lê: a partir de 01/12/2022, leia-se: a partir de 30/11/2022; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 893065-3, Maria de Lourdes
Caixeta Carvalho, PEBIA, cargo 05, no ato publicado em 16/12/2022,
onde se lê: cargo 04, leia-se: cargo 05.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE – ATO N°49/2022
RETIFICA, OS ATOS, de Férias-Prêmio/Espécie, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 255283-4,
Elzi de Oliveira Silva, PEBIIIN, cargo 03, no ato publicado em
11/10/19, onde se lê: PEBIIIO, leia-se: PEBIIIN.
22 1728882 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 572834-0, Ana
Amelia Monteiro dos Santos, a partir de 22/12/2022, referente ao cargo
de EEBIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor- Integral/Paridade/Ingresso CG
Efet. Até 31/12/03, Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso I e § 3º Inciso I do ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com direito a 2.543 dias de vice direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
28/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
NOS TERMOS DO Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art.
7º, I,II,III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO
Nº 47.000/16, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião”
- MaSP 1067737-5, Sandra Mara da Silva, a partir de 18/08/2022,
referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, correspondente a 6.942
dias de exercício.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 03/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar n° 121, de 29/12/2011, aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Presidente Olegário” – MaSP 1380409-1, Rosana Chaves
Mariano, ATBIID, cargo 01, por Ana Clara Chaves Vieira, filha, a partir
de 10/11/2022 e Manuela Chaves Vieira, filha, a partir de 10/11/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 14/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1320279-1, Daniele Cristina de Jesus
Cunha Guedes, PEBIIC, cargo 02, a partir de 05/12/2022.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Fazenda Riacho Lafersa” - MaSP
1455870-4, Carolina Lopes de Melo Piccinini, PEBIA/História, 12 h/a,
cargo 02, a partir de 09/12/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 43/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Presidente Olegário” - MaSP 1380409-1, Rosana Chaves Mariano,
ATBIID, admissão 01, na parte em que concedeu Abono Família,
publicado em 16/12/2022, por motivo: incorreção no ato.
22 1728875 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 390613-8, Márcia de Fàtima Alexandre,
ATBIIIJ, adm. 1, a p/ de 19.12.22.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1188783-3, Dagma dos
Reis Pereira, PEBIIC – Fís., adm. 3, de 06 para 12 aulas semanais, a
p/ de 17.10.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 810420-0, Maria
das Graças Cruz Faria Silva, PEBIIIN – Biol., adm. 1, na parte em que
retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 139/17, publ. em 24.08.17,
por motivo de retificação indevida; MaSP 810420-0, Maria das Graças
Cruz Faria Silva, PEBIIIN – Biol., adm. 1, na parte em que anulou
retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 22/17, publ. em 24.08.17,
por motivo de anulação indevida.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
56/2022
Torna sem efeito Ato nº 47/2021, publicado no “MG” de 26/05/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1128750-5, Tatiane Cristine
Rodrigues, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 02/04/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1229888-1, Ana
Maria de Melo da Luz Souza, ATBIIC, adm. 2, de São Gotardo, da
E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, devendo entrar em exercício na data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1128750-5, Tatiane Cristine
Rodrigues, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 06.11.22; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1130945-7, Kátia Cirlene da Silva Guimarães, PEBIIIG – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 02.09.22; MaSP 1329478-0,
Mônica Marcelino Estevam de Queiroz, PEBIC – Líng. Port., adm. 3,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 05.09.22; MaSP 1322639-4, Vanessa
Braga de Lima Andrade, PEBIIC – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 03.05.22; MaSP 875513-4, Lara Suzy Fonseca
Queiroz, PEBIIIH – L.E.M. – Ingl., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a
p/ de 12.04.22; MaSP 599490-0, Marcos Paulo da Silva, PEBIIIM –
Biol./Ciênc., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 08.08.22; MaSP
1118317-5, Ana Flávia Caixeta, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1, ref. ao
3º qq. de exerc., a p/ de 23.08.22; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”,
MaSP 688414-2, Janete Aparecida da Silva, PEBIC – Líng. Port., adm.
4, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 06.08.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 880010-4, Joana Darc da Silva Freitas, PEBIB –
Geog., adm. 4, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de
30.11.22, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA – Geog. adm. 2, do
qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
118/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP, adm. 2, aposentada em
22.12.22, ref. ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
05/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 810420-0, Maria das Graças
Cruz Faria Silva, PEBIIIN – Biol., adm. 1, ref. ao 7º biênio, a p/ de
26.07.11.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
1229538-2, Fabrício Marques, PEBIB – Hist., adm. 2, a p/ de 16.12.22,
por retorno antecipado da LIP; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1535464-0, Raniere Braga Domingues, PEBIA – Arte/Artes, adm. 1,
a p/ de 09.12.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 72/2022, publicada no “Minas Gerais” em
14/10/2022, referente a: Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 1096426-0, W.B.S., PEBIIIG, adm. 1, pela anulação
da progressão PEBIIIF a partir de 15/01/2018 – MG 17/08/2018 e da
progressão ao PEBIIIG a partir de 01/01/2020 – MG 10/06/2020, com
ressarcimento ao Erário dos valores recebidos indevidamente referente
ao período de 08/2018 a 03/2020, em 20 parcelas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 75/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 11/11/2022, referente a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 445678-6, M.H.L., PEBDIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao
Erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos
indevidamente referente a 06 aulas mensais no período de 04/02/2022 a
30/09/2022, abatendo no crédito concomitante.
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 25
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 77/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 11/11/2022, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 829762-4, E.P.C., PEBIIP, adm. 2, pela
manutenção das vigências do 6º e 7º biênios e do 3º quinquênio de
magistério, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais,
sem a restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres
públicos, conforme disposto no art. 65 a Lei 14184/2002 c/c art. 19 da
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 78/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 11/11/2022, referente a: Presidente Olegário – Serv. Aposent.,
MaSP 1096811-3, V.L.S.M., PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao
Erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos
indevidamente referente ao período de 03/2022 a 05/2022, no que
refere-se ao acerto da diferença do provento por média no afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 79/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 11/11/2022, referente a: Presidente Olegário – Serv. Aposent.,
MaSP 1096811-3, V.L.S.M., EEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao
Erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos
indevidamente referente ao período de 03/2022 a 05/2022, no que
refere-se ao acerto da diferença do provento por média no afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez por ordem judicial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 80/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 08/12/2022, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 364656-9, M.S.F., PEBIIIP, adm. 2, pela
manutenção da vigência do 4º quinquênio, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 a Lei
14184/2002 c/c art. 19 da Resolução 37/2005 referente ao período de
08/2011.
22 1729124 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
810420-0, Maria das Graças Cruz Faria Silva, PEBIIIN – Biol., adm. 1,
Ato nº 116/17, publ. em 24.08.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
4º qq. a p/ de 25.05.17, leia-se: 4º qq. a p/ de 11.07.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 378137-4, C.M.C.C.S., PEBIIJ, adm. 2, Portaria - Ato nº 04/19,
publ. em 08.05.19, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIG a
partir de 20/09/2015, leia-se: PEBIIG a partir de 01/09/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 1096811-3,
V.L.S.M., PEBIA, adm. 1, Ato nº 78/22, publ. em 11.11.22, por motivo
de incorreção, onde se lê: Presidente Olegário – Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., leia-se: Presidente Olegário – Serv. Aposent.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Deslig. na admissão “1” e
convocada na admissão “2”, MaSP 1152502-9, L.C., PEBIA, adm. 1,
Portaria - Ato nº 85/22, publ. em 08.12.22, por motivo de incorreção,
onde se lê: MaSP 1152502-9, L.C.M. Comissão: Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1.196.506-8, e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2., leia-se:
MaSP 1152502-9, L.C. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, e Maria
Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Deslig., MaSP 1325145-9,
L.S.S.A., PEBIA, adm. 2, Portaria - Ato nº 86/22, publ. em 08.12.22,
por motivo de incorreção, onde se lê: Comissão: Mônica Agapito Neves,
MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, e
Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2., leia-se: Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Neves,
MaSP 943.656-9, e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Deslig., MaSP 698730-9, O.R.,
ASBDIA, adm. 1, Portaria - Ato nº 87/22, publ. em 08.12.22, por
motivo de incorreção, onde se lê: Comissão: Mônica Agapito Neves,
MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, e
Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2., leia-se: Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Neves,
MaSP 943.656-9, e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
22 1729128 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
303/2022
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: SERRANIA – EE Diretor Nélson Rodrigues,
MaSP 1.302.314-8.4, Adriano Dias de Carvalho, PEB1/I B, a partir de
26/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 304/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MUZAMBINHO – EE Cesário
Coimbra – MaSP 1.334.881-8.2, Andreia Sebastiana de Rezende
Fernandes, ATB2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/08/2022; MaSP 1.357.458-7.3, Camila Cristina Fernandes, PEB2/
II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2022;
MaSP 1.321.718-7.3, Denis Cassio Leite, ATB2/II C, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/2022; MaSP 1.104.949-1.1,
Elisabeth Olinda da Silva Martins, PEB2II F, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/09/2022; MaSP 1.406.435-6.1, Fabio
Vasconcelos Prado, PEB2/II B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/09/2022; MaSP 1.094.267-0.3, Ivonete de Oliveira Lima
da Cruz, PEB2/II D, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2022; MaSP 1.357.080-9.2, Raquel Christina Vinco Silva, PEB
1/I C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2022;
MaSP 391.116-1.2, Soraia Anderson Dias de Souza, PEB2/II C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2022; MaSP
1.404.871-4.1, Taiza Rodrigues de Souza, PEB1/I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/07/2022; MaSP 1.169.401-5.3,
Vivian Aparecida Ruela Silva, PEB2/II B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/11/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 305/2022
Anula nos atos de concessão de férias, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar nº 173/2020, no que se refere aos servidores: IBITIURA
DE MINAS – EE Caliméria Silveira, MaSP 1.237.197-7.3, Débora
Monteiro Florenciano, PEB1/I B, ato nº 227/2021, publicado em
03/12/2021; MaSP 1.328.175-3.2, Jaylini de Padua Candido, PEB1/I
B, ato nº 177/2021, publicado em 24/09/2021; MaSP 1.171.214-8.4,
Robson Roberto Lopes, PEB1/I B, ato nº 183/2021, publicado em
01/10/2021; MaSP 604.437-4.5, Rodrigo Monteiro Hultado, PEB1/I
B, ato nº 102/2021, publicado em 18/06/2021; MUZAMBINHO – EE
Cesário Coimbra, MaSP 391.116-1.2, Soraia Anderson Dias de Souza,
PEB2/II C, ato nº 050/2021, publicado em 26/03/2021; MaSP 1.357.0809.2, Raquel Christina Vinco Silva, PEB1/I C, ato nº 167/2020, publicado
em 21/08/2020; MaSP 1.094.267-0.3, Ivonete de Oliveira Lima da
Cruz, PEB2/IID, ato nº 207/2020, publicado em 23/10/2020; MaSP
1.406.435-6.1, Fabio Vasconcelos Prado, PEB2/II F, ato nº 050/2021,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222351310125.