TJMG 03/01/2023 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
11819018
11718913
10937415
10819548
12539441
11672235
13285846
13881826
13738471
13761150
13734835
13738646
13737952
13736863
13796487
10997799
13796131
12557443
13795844
12544912
12342218
13681499
13796115
13647979
13630215
13191820
13738893
13737044
13737218
13737721
13200332
13743760
12556908
10993582
13796222
13737911
13233069
13735386
12581989
13737085
12146155
11643368
13795208
13727573
12156899
12575254
13794326
13736467
13753074
13737127
13736152
13735659
13486303
13689153
12103958
12828828
11006095
13738299
13734363
10926053
13735022
13670278
13793658
13738273
13735030
13737333
13740840
11866266
12557146
13264353
13736525
13796305
13795703
13490933
12577904
13738224
13735741
13510219
13515788
13505581
IVONE AUGUSTA DA SILVA
JANAINA APARECIDA DE PAIVA CORREA
JANAINA DAS MERCES ROBERTO
JANETE SOARES COELHO SANTOS
JAQUELINE DE FATIMA REIS
JAQUELINE LEAL DOS SANTOS
JAVILSON RODRIGUES DOS SANTOS
JOAO PAULO OLIVEIRA AMORIM
JOAO
PAULO
PEREIRA
DE
AZEVEDO
MAGALHAES
JONATHAN SILVA BALSAMAO
JOSIANE APARECIDA BASILIA DOS SANTOS
JULIA PEREIRA FIGUEIREDO
JULIANA ARAUJO GOMES CABRAL
KARINE MIRANDA MARQUES
KELLY GOMES TOLEDO
LAERCIO ALVES MOREIRA DE ABREU
LARISSA CRISTINA PEREIRA
LAURENICE SALES XAVIER DE SOUSA RAMOS
LEANDRA MARIA PACHECO CRUZ
LEDA MARIA DA SILVA
LEONARDO ALVARENGA DE PAULA FREITAS
LEONARDO ALVES DA SILVA
LEONARDO SOUZA E SILVA
LETICIA DE AZEVEDO SILVA
LETICIA FERNANDA FERREIRA
LUCAS ALEX LOPES DOS SANTOS
LUCAS TADEU SILVA
LUCIANA MORAIS ROCHA
LUCIANA SOARES SALOMON
LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA
LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA
LUIZ GUSTAVO MUNIZ GOURSAND
MADALENA DOS SANTOS FREITAS
MARCEL JOSE MARTINS
MARCOS VINICIUS FERREIRA SILVA
MARCUS PEREIRA DE JESUS
MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA
MARGARETH BASTOS SARAIVA
MARI STELA RODRIGUES GUIMARAES
MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA
MARINA FONSECA MARQUES
MARINA REZENDE SANTOS COELHO
MEIRILENE LUCILIA DE JESUS
MICHELLE RODRIGUES DA COSTA LARA
MILTON ADOLFO SILVEIRA
MONICA DAGMAR TAVARES GARIBALDI
NADIA DA CRUZ OLIVEIRA
OTAVIO AUGUSTO ANTUNES DIAS
PATRICIA ANK DE MORAIS
PATRICIA FERREIRA BOASQUIVIS
PAULA SOARES SANTOS AVELAR
PAULO SABINO DOS SANTOS JUNIOR
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA KELLIS PINHEIRO
POLYANE AVELAR REZENDE
RAFAEL BATISTA PEREIRA
RAFAEL HENRIQUE FERREIRA DIAS
RAQUEL DE OLIVEIRA FERNANDES LIMA
RAQUEL EDUARDO BICKEL
RAQUEL GOMES FERREIRA
RENATA ARAUJO CESAR DE BARROS
RITA DE CASSIA FALCAO SANTOS E SILVA
ROBERTO ALEXANDRE BRAGA GONTIJO
RONAN PINTO DE MOURA
ROSANA ROCHA CUNHA
ROSANE DE SOUZA SILVEIRA RODRIGUES
ROXANE DAFNER SILVA DE ALMEIDA
SANDRA TERESINHA DOS SANTOS GOMES
SANIA VALERIA CARVALHO
SHIRLEY SANTANA SILVA CHAVES
SILVIA CATARINA SALGADO OLORIS
TALITA EMILE RIBEIRO ADELINO
TAYNARA MANOELA DE OLIVEIRA
THAIS CRISTINA COELHO GARCIA
THAIS FONSECA REZENDE
THAYSE ROSANE ARAUJO DE OLIVEIRA
TIAGO APARECIDO DA SILVA
VERISLANIA MARTINS CALDEIRA FERREIRA
VIVIAN OLIVEIRA PENA
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS
VIVIANE NEVES CAMPOS
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08/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
15/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
07/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
06/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
05/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
03/01/2023
12/01/2023
05/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
11/01/2023
15/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
11/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02 1732921 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa VALÉRIA PAULA DE CARVALHO NEVES, MASP
366685-6, da função gratificada FGI-1 EZ1100183.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA ALICE ROCHA, MASP
1178821-3, para a função gratificada FGI-1 EZ1100183.
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial N º2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS,nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco A partir de/ no periodo de
HJK
14709752
2
Adriana Marques de Souza
máximo
01/05/2022
HJK
14709752
2
Alexia Fernanda Nepomuceno
médio
05/09/2022
HJK
14812846
2
Amanda Priscila de Oliveira Mota
médio
27/09/2022
HJK
11618691
4
Antonio Marcos de Jesus
médio
25/11/2022
HJK
15322837
1
Dionei Gomes Ferreira
médio
29/09/2022
HJK
11276128
2
Eduardo Fagundes Rodrigues
médio
02/11/2022
HJK
14899959
1
Graziela Rodrigues da Silva Gonçalves
médio
02/11/2022
HJK
14650014
2
Isabella Cristina Campos
médio
07/11/2022
HJK
14958383
3
Lucimar Cecilia de Araujo Coelho
médio
11/10/2022
HJK
14791925
1
Marcio Campos Cruz
médio
01/12/2022
HJK
13872510
3
Marcio Flavio de Souza
médio
13/11/2022
médio
15/04/2014 a 26/05/2020
HJK
13650262
1
Ronan Lima
máximo
27/05/2020 a 15/06/2022
médio
16/06/2022
HJK
14919070
1
Sirlandia Abreu Pereira
médio
21/10/2022
HJK
10917474
2
Angelica Auxiliadora dos Reis
médio
08/10/2022
máximo
13/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14315568
3
Fernando Romualdo Salatiel
médio
16/06/2022
médio
31/12/2019 a 26/05/2020
HJK
13648753
1
Flavia Candida da Silva Marques
máximo
27/05/2020 a 15/06/2022
médio
16/06/2022
HJK
13065404
1
Flavia Maria de Jesus Andrade
médio
04/03/2020
HJK
14958409
1
Julio Cesar dos Santos
médio
22/09/2022
HJK
14956296
1
Lilian Adriane de Assi
médio
03/10/2022
HJK
14901631
2
Lorena Samara Magalhães
médio
04/10/2022
HJK
13679295
2
Maria Auxiliadora Guedes Costa de Souza
médio
19/10/2022
HJK
10892370
4
Mercia Pereira da Silva Ornelas
médio
29/09/2022
HJK
14905103
1
Romulo Amaral Gandra
médio
13/10/2022
HJK
14834436
2
Rosinei Vieira de Andrade
médio
29/09/2022
HJK
12765566
2
Vanessa Torres Dias
médio
04/10/2022
HJK
14904023
1
Clarice Aparecida Guadanini
médio
16/06/2022
HJK
12949095
1
Flavio Lopes Gabriel
máximo
01/08/2022
máximo
02/06/2022 a 15/06/2022
HJK
14663017
4
Valquiria Chaves da Silva
médio
16/06/2022
HJK
14691836
2
Veronica Anselmo Machado
médio
28/09/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
02 1732907 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.413, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a promoção PENF III-A, publicada em 15.02.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 2157/2022, de 23 de dezembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 519576052.2021.8.13.0024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
MASP
HAC
13350939
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
APARECIDA
1 LUCIANA
PENF
II
D
III
A
05/08/2021
FERREIRA DE SOUZA PEREIRA
02 1732836 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de/ no periodo de
HRBJA
12414025
1
Alexandre Henrique Pereira de Castro
máximo
02/06/2022
HRBJA
15070154
2
Diego Martinez Marques Lopes Siqueira
médio
12/02/2022
HRBJA
13800271
3
Eduardo Ferreira Batista
médio
02/06/2022
HRBJA
13800297
3
Elisabeth Maria da Silva
médio
07/06/2022
HRBJA
14896393
2
Isabela Cristina Moreira Heleno
médio
02/02/2022
HRBJA
15245467
1
Luis Eduardo Vasconcelos Silva
médio
04/06/2022
HRBJA
14955538
1
Mirhel Oliveira Fraga
máximo
24/04/2021
HRBJA
15031792
1
Rafaela Antonieta Ferreira Santos
médio
09/06/2022
HRBJA
15062003
2
Tales Carvalho Pereira
máximo
11/06/2022
CHPB
05576772
1
Hildalea Dias
médio
31/07/2017
CHPB
14612774
1
Aline Aparecida de Fatima Simplicio
médio
08/03/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
02 1732904 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA
o ato de GRS, do servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia se
HIJPII
10865152
5
Vanessa Abdo Lobão
02/12/2022
grau médio
grau máximo a partir de 07/03/2022.
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de/ no periodo de
HJXXIII 14355812
3
Kleiton Borges Pereira
médio
04/02/2022
HJXXIII
11065612
5
Elenilda Batista Pereira
médio
03/02/2022
HMAL
14557565
1
Isabel Cristina de Oliveira Figueiredo Silva
médio
11/02/2022
HIJPII
14255186
4
Daniela Aparecida Forzan Vieira
máximo
14/02/2022 a 10/04/2022
HJXXIII 14566483
2
Alessandra Cristina Vaz
máximo
03/02/2022
HMAL
13170964
4
Zuleide de Lourdes Otaviano
médio
02/02/2022 a 30/11/2022
HMAL
12863635
2
Wilma Santos de Jesus
médio
04/02/2022
HMAL
14437354
2
Viviane Aparecida Astoni
médio
07/03/2022 a 30/06/2022
HMAL
14514996
3
Valdete Moreira Viana
médio
01/02/2022
HMAL
15070881
1
Raphaela Aparecida dos Santos
médio
03/02/2022
CSSFA
11589900
2
Arlete Amancio de Rezende
médio
01/02/2022
CSSFA
14542666
1
Roseli da Silva
médio
01/02/2022
CSSFA
15067960
1
Patricia Barbosa da Silva
médio
01/02/2022
CSSFA
15067952
1
Leila Aparecida Alves
médio
01/02/2022
CSSFA
11591807
3
Alessandra Vargas Gomes
médio
07/03/2022
CSSFA
14439236
1
Tania Maria da Rocha
médio
01/02/2022
CSSFA
11590064
3
Poliana Aparecida Campos Passos Silva
médio
03/03/2022
CSSFA
14668826
1
Rosilane Pereira da Silva
médio
01/02/2022
CSSFA
14436505
1
Pedro Henrique Euzebio
médio
01/02/2022
CSSFA
14436588
1
Regina America da Silva
médio
01/02/2022
CSSFA
14724835
1
Rogerio Santana da Silveira
médio
01/02/2022
CSSFE
14823629
1
Marcio Eduardo Victer Matias Ramos de Azevedo
médio
01/02/2022
CSSFA
14514178
1
Margarete Cesario de Andrade
médio
01/02/2022
HJXXIII 14956296
2
Lilian Adriane de Assis
máximo
03/02/2022
HJXXIII 15137821
1
Makelly Kezia Brum Ribeiro
médio
11/03/2022
HJXXIII 14334338
3
Maria da Penha Barcelos Nascimento
máximo
08/02/2022
HIJPII
14052732
2
Marcilene Eustaquia do Carmo
médio
01/03/2022
HJXXIII 12896890
3
Patricia Salgado Rodrigues Batista
médio
01/02/2022
HJXXIII 14710917
2
Renata Ribeiro Gualberto
médio
03/02/2022
HJXXIII 14543854
1
Williana de Souza Pereira dos Santos
médio
30/01/2022 a 30/06/2022
HAC
14355689
2
Isabella Biondi Jorge
médio
01/02/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
02 1733261 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, ANULA A PUBLICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA publicado no “MG” do dia 27/12/2022, pág23, col. 02, da servidora, ANA MARIA DE CASTRO MASP
10905941, Adm3.
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do ARTIGO 146, § 6º, INCISO II E §7º, INCISO II DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EC
Nº 104/20, Transição/Pontos- INTEGRAL, (100% MEDIA/Sem PARIDADE).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HRAD
ANA MARIA DE CASTRO
10905941
3
PENF
III
B
22/12/2022
02 1733090 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
HJK
03718376
2
Adriana Mazzieiro Couto Migliorini
Não se enquadra na mudança de grau
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
02 1732906 - 1
02 1732910 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301022229350113.
02 1732905 - 1