TJMG - Minas Gerais Diário do Executivo - Página 25

TJMG 06/01/2023 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
03),pela remuneração dos cargos de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 02/01/2023.”vinculado
ao cargo efetivo de PEB2D (admissão 03)” ;E. E. “Omar Resende
Peres” – Masp:1.115.112-3, Thiago Gropo Toledo, PEB2C (admissão
04) e PEBIB (admissão 05),pela remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de
02/01/2023.”vinculado ao cargo efetivo de PEB2C (admissão 04)” ;E.
E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:350.909-8, Márcia
Souza Lopes, PEB3M (admissão 01) e EEBIC (admissão 03),pela
remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023.”vinculado ao
cargo efetivo de PEB3M (admissão 01)” ;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
05 1734446 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:Catatguases – E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.193.775-2,
Rita de Cássia Moreira Braga de Oliveira, PEBDIA (admissão 01), a/p
de 09/12/22;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:934.493-8,
Jane de Souza Lima Macedo, ASBIA, a/p de 14/02/22;Leopoldina – E.
E. “Augusto dos Anjos”- Masp:1.193.775-2, Rita de Cássia Moreira
Braga de Oliveira, PEBIA, a/p de 09/12/22;E. E. “Sebastião Medeiros”
– Masp:598.434-9, Adriana Chaves Gonçalves, PEBDIA (admissão
02), a/p de 13/12/22;E. E. “Enéas França” – Masp:1.176.808-2, Rosane
Moreira Braga Pacheco, ASBDIA (admissão 01), a/p de 09/12/22;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:319.531-0,
Solange Soares Cabral Riguete, a/p de 30/12/2022, ref. ao PEBIIIP
(admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DV à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40
da CF/88.Com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a;E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:377.785-1,
Maria Tereza Alonço Rezende, a/p de 30/12/22, ref. ao PEBIIIP
(admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20. Com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, “com
direito à incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a
1278 dias de exercício”; Leopoldina- E. E. “Omar Resende Peres” –
Masp:350.947-8, Rosimar Aparecida Peixoto Cuco, a/p de 30/12/2022,
ref. ao PEBIIIL (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 6º
da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. Com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2023.
A Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, concede
Abono de Permanência ao servidor Antonio Otavio Candido da Silva,
Masp:856.728-1, (admissão 01), a contar de 20/12/2022 nos termos do
Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº
104, de 15/09/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:1.248.881-3,
Marcinéia Gonçalves Cândido, EEB2G (admissão 03), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de
02/01/2023 ;E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:546.720-4, Jorge
Eduardo do Vale, PEBIA (admissão 04), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023; Argirita – E. E.
“Professor Luiz Antônio Pires de Souza” – Masp:869.366-5, Márcio
Pereira de Castro Ramos, PEBIB (admissão 04), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 02/01/2023 ;Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:1.407.497-5, Marcos Octávio
Leite da Silva, PEBIB (admissão 03), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023; E. E. “Astolfo
Dutra” – Masp:1.326.246-4, Rayanne Gonçalves Martins dos Santos,
PEBIC (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a/p de 02/01/2023;Estrela Dalva – Masp:939.937-9, Amanda de
Queiroz Brum Garcia, PEB1I, (admissão 01), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023;Leopoldina –
E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.290.832-3, Jasse Gama Barbosa,
EEB1C (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a/p de 02/01/2023 ;E. E. “Enéas França” – Masp:614.987-6,
Cláudia Aparcida Medeiros, PEB2C (admissão 03), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de 02/01/2023; E. E.
“Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.055.034-1, Benedita do Rosário
Alves Rezende, PEB1B (admissão 03), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de 02/01/2023; Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima”, Masp:1.321.708-8, Mara Muniz
Colino Pimenta, PEB2G (admissão 02),pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023; Recreio – E.
E. “Olavo Bilac” – Masp:1.182.345-7, Fernanda Freitas da Silva,
PEB1D (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a/p de 02/01/2023;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” –
Masp:328.924-6, Maria Margareth Santos Carvalho, PEB3P (admissão
01),pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de
02/01/2023;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores Cataguases – E. E. “Professor Quaresma”
– Masp:1.094.132-6, Odilon José Princisval dos Santos, PEB3H
(admissão 01) e PEB2C (admissão 03), pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a/p de 02/01/2023, “vinculado ao cargo efetivo de
PEB3H (admissão 01)”;Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” –
Masp:274.277-3, Hortênsia Almada Fonseca, PEB2P (admissão 01)
e PEB3P (admissão 03),pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de
02/01/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB3P (admissão 03)”;E.
E. “Professor Botelho Reis” – Masp:931.518-5, Janderson Nóbrega
Mendonça, PEB3N (Admissão 01) e PEB3M (Admissão 02),pela
remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a/p de 02/01/2023. “vinculado ao
cargo efetivo de PEB3N (admissão 01)”;E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:1.335.162-2, Rafael de Moraes Estevão, PEB2E (admissão 01)
e PEB2C (admissão 03), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do

cargo de provimento em comisãsão de Diretor de Escola DIII, a/p
de 02/01/2023.”vinculado ao cargo efetivo de PEB2E (admissão
01)”; E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:388.907-8, Geovana
Maria Ramos Valentim, ATB5M (admissão 01) e PEB2D (admissão
03),pela remuneração dos cargos de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 02/01/2023.”vinculado
ao cargo efetivo de PEB2D (admissão 03)” ;E. E. “Omar Resende
Peres” – Masp:1.115.112-3, Thiago Gropo Toledo, PEB2C (admissão
04) e PEBIB (admissão 05),pela remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de
02/01/2023.”vinculado ao cargo efetivo de PEB2C (admissão 04)” ;E.
E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:350.909-8, Márcia
Souza Lopes, PEB3M (admissão 01) e EEBIC (admissão 03),pela
remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023.”vinculado ao
cargo efetivo de PEB3M (admissão 01)” ;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
05 1734464 - 1

SRE de Muriaé
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/23.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 1.457.6540-02 – RITA ANGÉLICA PORTELA CAMPOS E SILVA SALES, PEB
– Língua Portuguesa, a contar de 15/12/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 35/23.
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 3º do art
34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, DE 28/12/2012, dos professores: Muriaé, E E “Mário
Macedo”, Masp: 1.182.110-5-04 – SHIRLEY PEDROSA FREITAS
LOMEU, PEB/1/A, de 10 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 09/12/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 36/23.
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 3º do art
34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, DE 28/12/2012, dos professores: Muriaé, E E “Mário
Macedo”, Masp: 531.267-3-01 – DANILO DE CASTRO GOULART,
PEB/1/A, de 08 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de
09/12/2023.
REVOGAÇÃO - ATO No 38/23.
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere ao (s) servidor (es): MURIAÉ,
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 531.4885-01 - Maria José Maia dos Santos, PEB I A, Ato 18/21, publicado
em 17/11/21, a contar de 11/11/22, em cumprimento à decisão
judicial transitada em julgado, que extinguiu o processo 008215256.2016.8.13.0439 sem resolução do mérito.
REVOGAÇÃO - ATO No 39/23.
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere ao (s) servidor (es): MURIAÉ,
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 531.4885-03 - Maria José Maia dos Santos, PEBD I A, Ato nº 19/21, publicado
em 17/11/2021, a contar de 11/11/22, em cumprimento à decisão
judicial transitada em julgado, que extinguiu o processo 008215256.2016.8.13.0439 sem resolução do mérito.
05 1734410 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/23.
Retifica, no Ato (s) de ALTERAÇÃO DE NOME, referente (s) ao (s)
servidor (es): Muriaé, E. E. “Profº Mário Macedo, Masp: 1.530.363-9-02
– LEIDE DAIANE MACHADO DIOGO, ATO nº 08/22, publicado em
25/10/2022. Por MOTIVO DE ERRO NA LOCALIDADE. Onde se lê:
“E. E. Profº Gonçalves Couto”. Leia-se: “E. E. profº Mário Macedo”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/23.
Retifica, no Ato (s) de LOTAÇÃO, referente (s) ao (s) servidor (es):
Muriaé / Eugenópolis, E. E. “Américo Lopes”, Masp: 1.298.726-9-02 –
SANDRA APARECIDA ALVES MARTINS OLIVEIRA, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A (PEB/1/A). ATO nº 11/22, publicado
em 18/10/2022. Por motivo de erro na data do exercício. Onde se lê:
EXERCÍCIO A CONTAR DE 06/10/22. Leia-se: EXERCÍCIO A
CONTAR DE 07/10/22.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/23.
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA Referente (s) ao (s) servidor (es):
Muriaé, SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp: 530.370-6-01- Aparecida Rosa Clemente,
ASB / I / D, Ato no 22/2022, publicado em 13/ 12/ 2022, por
incorreção na legislação aplicada. Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição INTEGRAL, Leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8101
dias de exercício.
05 1734412 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 01/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / Patrocínio do Muriaé, E. E. “José Bonifácio”,
MaSP: 1.263.217-0-04, ANDUZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ORLANDO, Professor da Educação Básica, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 02/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / Palma, E. E. “São José”, MaSP: 350.910-6-01,
MABEL DA SILVA MENDONÇA BARROS, PB3P, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D VI, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 03/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
MURIAÉ / São Sebastião da Vargem Alegre, E. E. “Ormezinda Alves
Duarte”, MaSP: 890.132-4-01, MARIA GILDA DE OLIVEIRA
ALVES, efetivo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola
D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 04/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “João Alves Bittencourt Sobrinho”,
MaSP: 1.098.139-7-04, PALOMA CRISTINA DE CARVALHO
LACERDA, PEB1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 05/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
MURIAÉ, E. E. “Pedro Vicente de Freitas”, MaSP: 982.777-5-04,
JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO, PEB/II/B, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D V, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 06/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
MURIAÉ, E. E. “Desembargador Canedo”, MaSP: 1.282.619-4-03,
WAGNER CORRÊA DA ROCHA, PEB/II/B, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 07/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Julieta de Oliveira Macêdo”, MaSP:
1.096.492-2-03, PATRÍCIA DE ANDRADE CARVALHO MELO,
PEB/II/C, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola
D VI, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 08/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): MURIAÉ / Vieiras, E. E. “Assis Brasil”, MaSP:
1.085.059-2-01, ELIANE LOPES VALENTE SOARES, PEB/III/J,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D V, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 09/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Temístocles Eutrópio”, MaSP:
1.005.398-1-01, CLÁUDIA ZANELA DE OLIVEIRA, PEB/III/L,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D V, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 10/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Columba Teixeira e Silva”, MaSP:
1.343.832-0-02, FLÁVIA MARIA LACERDA DA SILVA, Especialista
da Educação Básica, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola
D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 11/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Santo Antônio”, MaSP: 1.101.8595-03, RENATA DE SOUZA CAPOBIANGO FERREIRA, efetivo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D II, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 12/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, “CESEC – GOVERNADOR BIAS FORTES”,
MaSP: 351.631-7-02, CARMEM LÚCIA PEREZ SCHELB, efetivo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D II, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 13/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
MURIAÉ, E. E. “Maria Augusta Silva Araújo”, MaSP: 834.200-8-03,
SUELY SEGHETTO FERNANDES, PEB/I/B, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 14/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Professor Orlando de Lima Faria”,
MaSP: 378.259-6-02, DILMA CÂNDIDA DA SILVA CAMPOS,
PEB/III/L, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola
D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 15/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Padre maximino benassati”,
MaSP: 1.123.431-7-05 – MARIA ALICE DE SOUZA ALMEIDA
FERNANDES, EEB, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola
D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 16/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / Laranjal, E. E. “Coronel Francisco Gama”,
MaSP: 1.212.715-5-03 - GESIANE MATOS FERREIRA REZENDE,
Professora de língua, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola
D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 17/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
MURIAÉ, E. E. “Maria Auxiliadora Faria”, MaSP: 1.098.064-7-03 –
MATHEUS ANDRÉ MARGE, PEB/2/C, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 18/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “João Teixeira Siqueira”, MaSP:
1.437.050-6-03 – CÉSAR AUGUSTO DA SILVA MARRA, PEB/
I/A - ARTES, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola
D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 19/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / Eugenópolis, E. E. “Américo Lopes”, MaSP:
1.272.004-1-03 – ALINE CRUZ ALEIXO, PEB/2/F - ARTES, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de escola D III, a partir de
02/01/2023.

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 25
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 20/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / Antônio Prado de Minas, E. E. “Geraldo
Rocha”, MaSP: 1.108.166-8-01 – MIKELY MORCERF PINTO
PEREIRA, PEB/2/G, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 21/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E. E. “Professor
Tomás Aquino Pereira”, MaSP: 980.701-7-01 – GERALDO
ANDRÉ RIBEIRO MATOLA, PEB/3/P, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 22/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / Eugenópolis, E. E. “Pinhotiba”, MaSP:
530.895-2-01 – CLEOMAR JORGE CALDEIRA, PEB/3/P, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D VI, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 23/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Silveira Brum”, MaSP: 1.154.7379-02 – MARILANE BIZARRO DE ASSIS CUMANI, Professor
da Educação Básica, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 24/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Professor Mário Macedo”, MaSP:
613.925-7-01 – ELISABETE APARECIDA DE LIMA SANTOS,
Professor, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 25/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / Miradouro, E. E. “Padre Alfredo Kobal”,
MaSP: 1.322.372-2-03 – RONIS PEREIRA DE AGUIAR, PEB/1/A,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D IV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 26/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Antônio Viçoso Magalhães”, MaSP:
1.157.147-8-03 – JOMARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES
MELO, EEB, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 27/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Engenheiro Orlando Flores”,
MaSP: 1.048.577-9 – JOSÉ CARLOS ARQUETTI FILHO, PEB/
II/C – ADM 03 e PEB/II/C – ADM 04, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 28/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Professor Gonçalves Couto”, MaSP:
621.580-0 – MIRELA PAULA LOPES LAVIOLA, PEB – ADM
04 e PEB – ADM 05, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 29/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, MaSP:
1.056.789-9 – JOSÉ EDINEY MAGALHÃES, PEB/III/P – ADM 01
e PEB/III/N – ADM 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 30/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ / PALMA, E. E. “Artur Bernardes”, MaSP:
1.267.915-5 – BRUNNA SILVA CARDOSO DE PAULA, PEB/2/C
– ADM 02 e PEB/1/A – ADM 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 31/23.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MURIAÉ, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”,
MaSP: 1.052.092-2 – MAGALY NETTO DE ALMEIDA CASTRO,
PEB/3/L – ADM 01 e PEB/1/A – ADM 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de escola D III, a partir de 02/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO No
37/2023.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Vieiras, Masp:
244.768-8-02 - Maria da Paz Silva Rodrigues, EEB II O, aposentado
(a) em 22/12/2022, referente (s) ao saldo de 01 mês (es).
05 1734408 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540125.