TJMG 19/01/2023 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2023
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P, Nº de Admissão 3,
Ato nº 033/05, publicado em 09/09/2005, por acerto funcional, onde
se lê: Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/05/05,
leia-se: Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/04/05;
MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P, Nº de Admissão
3, Ato nº 049/12, publicado em 23/08/2012, por acerto funcional,
onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, a partir de
09/05/2010, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, a partir
de 03/04/2010; MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P,
Nº de Admissão 3, Ato nº 020/15, publicado em 02/07/2015, por acerto
funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio, a partir
de 30/03/15, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio, a partir
de 02/04/15; MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P, Nº
de Admissão 3, Ato nº 006/21, publicado em 04/02/2021, por acerto
funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, a partir
de 22/03/2020, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, a
partir de 01/04/2020.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 001/2023
Retifica Ato Nº 050/2021, publicado no “MG” de 12/08/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1066162-7, Mauro Rocha Baptista,
PEB II C, Nº de Admissão 4, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 24/05/2021, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a partir
de 30/12/2022, ref. ao 1º quinquênio.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
18 1738935 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 002/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1340351-4, Patrícia
Carrilho Mateus Nogueira, PEB II D, Nº de Admissão 1, a partir de
11/01/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
001/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1361593-5, Gabriela Cássia Silva Flisch
Campos, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 16/09/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 001/2023
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme,
PEB III P, Nº de Admissão 3, Retificação de Férias-Prêmio-Concessão
ref. ao 2º quinquênio, Ato nº 107/18, publicado em 22/11/2018, por
acerto funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 002/2023
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme,
PEB III P, Nº de Admissão 3, Retificação de Férias-Prêmio-Concessão
ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 108/18, publicado em 22/11/2018, por
acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 002/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1105996-1, Marcelo Marco Vargas,
PEB II C, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/12/22; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
946944-6, Eliane Maria Rocha de Oliveira, PEB II B, Nº de Admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2022;
MaSP: 1322096-7, Adriana Cristina de Melo Oliveira, PEB II C, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/12/2022; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 572760-7, Andrea
Gomes Saraiva Marcelino, PEB I F, Em Ajustamento Funcional, Nº
de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2012; MaSP: 572760-7, Andrea Gomes Saraiva Marcelino,
PEB I F, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018; EE. “São Miguel”,
MaSP: 1012761-1, Leandro Siqueira Giron, PEB I H, Nº de Admissão
2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 001/2023
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 1325405-7, Júnior César Monteiro, ATB I A, Nº de
Admissão 2, a partir de 07/01/2023.
LOTAÇÃO - ATO Nº 002/2023
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1535640-5, Jéssica Lorrenne Fernandes Horta, PEB I A, LEM
- Inglês, 15 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 11/11/2022; Madre
de Deus de Minas, na EE. “Sousa Leite”, MaSP: 959618-0, Marsely
Rezende Mendes, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3,
a contar de 20/12/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
SRE de Campo Belo
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2023
CONCEDE LINCENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras –
E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 346 286-6, Ana Paula Silva, PEB I A,
Língua Portuguesa, Adm. 03, a partir de 18/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 04/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da resolução
conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
Campo Belo – E.E “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066 654-3,
Maria Aparecida de Fátima Ribeiro Dionísio, PEB II C, Língua
Portuguesa, Adm. 03, por 03 meses referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2023; Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 746 058-7, Roberta Aparecida
Campos Dutra Carvalho, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03,
por 04 meses, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício, a
partir de 01/02/2023; E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 736
706-3, Antônio Reginaldo Avelar Lage, PEB III P, Ciências, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2023; MaSP 749 688-8, Marlene Viana Alves, PEB II C,
Geografia, Adm. 04, por 04 meses, referentes ao 1° e 2° quinquênios
de exercício, a partir de 06/02/2023.
18 1739024 - 1
18 1739025 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N° 03/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, § 20
da CE/1989, redação dada pela EC n° 104/2020 e Art.151 do ADCT da
CE/89, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 748 300-1, Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira
Amaral, PEB II E, Matemática, Adm. 04, a partir de 19/12/2022, nos
termos do Art. 147, §§ 1° e 2°, inciso II, e § 3°, inciso II, do ADCT
acrescentado pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 098 177-7, Bruna Lage Carvalho,
PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, a partir de 30/09/2022.
SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/23
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade/ Designação Para:
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Caratinga – EE José Augusto Ferreira
1264357-3
Flávia Cristina Diniz
ATB II C
2ª
Origem
Escola
E.E. Prof. Joaquim Nunes
Localidade
Caratinga
18 1738939 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/23
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade/ Designação Para:
Caratinga – EE José Augusto Ferreira
MaSP
Nome
1264357-3 Flávia Cristina Diniz
Cargo
Adm.
ATB II C
2ª
Origem
Escola
E.E. Prof. Joaquim Nunes
Localidade
Caratinga
18 1738940 - 1
18 1738932 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
JOANESIA
PARA
LOCALIDADE
MASP
ESCOLA
EE PROFESSOR ANTONIO MARCIANO
10923175
NOME
MARCILEA DUARTE MEIRA CARVALHO
CARGO
ADM
ATB1A
03
LOCALIDADE
JOANESIA
ORIGEM
ESCOLA
EE PROFA EUNICE DOS SANTOS COSTA
18 1739198 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP 08961658 Vania
de Fatima Goncalves, a partir de publicação, referente ao cargo PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC nº
104/20, com direito à remuneração integral/paridade correspondente à
carga horária de 108 h + 9h de média quinquenal de extensão/exigência
curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2023
ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO – 1º quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08229312 Rosinete Amaro
de Souza PEB1P/DIV, admissão 01, Ato nº 100/2022, publicado em
29/12/2022, por revogação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2023
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º quinquênio,
no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura Xavier Santana
MaSP 08229312 Rosinete Amaro de Souza PEB1P/DIV, admissão 01,
Ato nº 19/00, publicado em 19/05/2000, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 31/07//2002.
18 1739211 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 144, § 2º,
do ADCT da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 c/c artigo
6º ECF nº 41, de 2003 – DIREITO ADQUIRIDO, ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP 03205986 Elisa Maria Martins
Sampaio Menezes PEB3L, admissão 02, a partir de 03/01/2023 (data
do protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Braúnas MaSP 09386525
Claudia Pires da Silva Teixeira PEB3J, admissão 02, aposentado(a) em
11/07/2019, referente ao saldo de 03 meses e 13 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2023
ANULA NO ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
Servidor Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
MaSP 05533435 Marilda Reggiani Duarte Silveira ATB3M, admissão
01, Ato nº 18/2022, publicado em 29/12/2022, referente ao 6º
quinquênio de exercício, por duplicidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de
2004, no que se refere ao servidor: Antônio Dias EE Prof. Letro MaSP
08255069 Onofre Martinho de Carvalho PEB2C/D-IV, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 02/01/2023.
18 1739202 - 1
18 1739204 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2023
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
MaSP 08875072 Marilia Marta Oliveira PEB3I, admissão 01, Ato
nº 01/2022, publicado em 06/01/2023, por erro material, onde se lê:
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022,
leia-se: FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/2023.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2023
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Profª Ana Letro Staacks
MaSP 09403791 Rosane Aparecida Batista Silva PEB3J, admissão 01,
Ato nº 01/2022, publicado em 06/01/2023, por erro material, onde se
lê: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022,
leia-se: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
01/2023.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2023
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293,
de 2004, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Padre
José Maria de Man MaSP 05527874 Marilene Cristina Campos Araujo
Pimentel PEB2E/D-IV, admissão 03, Ato nº 03/2023, publicado em
12/01/2023, por incorreção do nível remuneratório, onde se lê: D-V,
leia-se: D-IV; Timóteo EE José Ferreira Maia MaSP 04510343 Graziela
Gomes Pereira PEB3L/D-V, admissão 01, Ato nº 01/2023, publicado
em 10/01/2023, por incorreção do nível remuneratório, onde se lê:
D-IV, leia-se: D-V.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2023
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Prof. Pedro Calmon
MaSP 03183753 Maria Aparecida Pio PEB3P/DV, admissão 01, Ato nº
02/2023, publicado em 12/01/2023, por incorreção na lotação, onde se
lê: EE Raulino Cotta Pacheco, leia-se: EE Prof. Pedro Calmon.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2023
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano Servidor Aposentado MaSP 02125060 Natalina
Sena Vilara Levenhagem PEB1B, admissão 04, Ato nº 67/2019,
publicado em 27/12/2019, por erro na proporcionalidade, onde se lê:
a proventos integrais, leia-se: proventos proporcionais a 9561 dias.
18 1739206 - 1
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª
Maria de Barros–MaSP 691.998-9.03, Lúcia Stafy Megda Rosa,
PEBIIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
19.12.2022.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado–MaSP 1.127.9304.03, Vanessa Oliveira Silva Barbosa, PEBIC, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
18 1739070 - 1
SRE de Montes Claros
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2023
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, o(s) servidor(es):
DESIGNAÇÃO PARA
MUNICÍPIO
CLARO DOS POÇÕES
MASP
ESCOLA
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
1005950-9
NOME
ORIGEM
CARGO
ADM
C.H
NADIA APARECIDA BISPO DE OLIVEIRA
ATB2D
3
30 EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
MONTES CLAROS
ESCOLA
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
EE AMÉRICO MARTINS
1328046-6
IRISVAN SOARES DAMASCENO DIAS
ATB2D
2
30 EE AUGUSTA VALLE
MONTES CLAROS
EE CLÓVIS SALGADO
1058980-2
ANDREIA FONSECA MOURAO
ATB5I
1
30 EE GONÇALVES CHAVES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE JOÃO DE FREITAS NETO
1321703-9
PATRICIA SOUZA SILVA
ATB2D
1
30 EE ELOY PEREIRA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE JOÃO DE FREITAS NETO
959176-9
SILVIA CARMEM VIEIRA REIS
ATB2E
2
30 EE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO VELOSO
MONTES CLAROS
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1739119 - 1
ANULAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 01/2023
Anula, no ato nº 11/2022 de concessão de ampliação de carga horária, publicado no MG de 19/07/2022, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida:
SRE
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
ESCOLA
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
MASP
1238991-2
NOME
CECILIA DE SOUZA OLIVEIRA BENTO
CARGO
ADM
PEB1B
3
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
12
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
25/03/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1739112 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301190004590115.