TJMS 06/04/2016 -Pág. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550
135
Ação Originária : 0003459-88.2014.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Viviane Zuffo Vargas
Apelado : Augusto do Amaral
Advogado : Miguel Sebastiao da Cruz Arruda
Relator : Juiz Albino Coimbra Neto
Juiz Prolator : Emerson Ricardo Fernandes
Decisão anterior: Conclusão de julgamento adiada para a próxima sessão em face do pedido de vista do 2º vogal (Dr. Olivar
Coneglian), após o relator dar provimento ao recurso e o 1º vogal acompanhar o relator, apenas divergindo quanto à aplicação
da substituição da pena privativa de liberdade, convertendo-a em multa.
3 - Nº: 0805918-15.2014.8.12.0110 - Apelação Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 7ª Vara do Juizado Especial
Ação Originária : 0805918-15.2014.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Apelante : GLEIMARQUES SANDIM BARRETO
Advogado : Gabriel Sborowski Polon
Apelado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel
Advogado : Aotory da Silva Souza
Relator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Juiz Prolator : Patrícia Kelling Karloh
Decisão anterior: Conclusão de julgamento adiada para a próxima sessão a pedido do detentor da vista (Dr. Olivar Coneglian),
após o relator negar provimento ao recurso. O 2º vogal aguarda.
4 - Nº: 0000167-80.2014.8.12.0110 - Apelação Criminal
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 7ª Vara do Juizado Especial
Ação Originária : 0000167-80.2014.8.12.0110 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Neuton Castilho de Oliveira
Advogada : Neiva Isabel Guedes Garcez
Apelante : Sergio Martinez
Advogado : Antonio Carlos Castilho dos Santos
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator : Juiz Albino Coimbra Neto
Juiz Prolator : Patrícia Kelling Karloh
5 - Nº: 0001071-95.2014.8.12.0047 - Apelação Criminal
Origem : Terenos / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0001071-95.2014.8.12.0047 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Valdinei Pereira da Silva
Advogado : Leonardo Nicaretta
Advogado : Caio Moreno Rodrigues Sampaio
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Janeli Basso
Relator : Juiz Albino Coimbra Neto
Juiz Prolator : Marco Antonio Montagnana Morais
6 - Nº: 0000478-20.2014.8.12.0030 - Apelação Criminal
Origem : Brasilândia / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0000478-20.2014.8.12.0030 / Termo Circunstanciado
Apelante : Alanderlon Carlos de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Marcos André Sant’Ana Cardoso
Relator : Juiz Albino Coimbra Neto
Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches
7 - Nº: 0064224-17.2012.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 3ª Vara do Juizado Especial Central
Ação Originária : 0064224-17.2012.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : José Inácio de Souza Martins
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Filomena Aparecida Depolito Fluminhan
Relator : Juiz Albino Coimbra Neto
Juiz Prolator : Luiz Cláudio Bonassini da Silva
8 - Nº: 0000042-66.2015.8.12.0114 - Apelação Criminal
Origem : Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0000042-66.2015.8.12.0114 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Thiago Augusto da Fonseca
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva
Relator : Juiz Albino Coimbra Neto
Juiz Prolator : Janine Rodrigues de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.