TJMS 13/03/2017 -Pág. 221 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 13 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3758
221
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2017
Processo 0019710-13.2011.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Assistente: JBS S/A - Réu: José Carlos de Oliveira e outros
ADV: ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 2889/MS)
ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 39885A/RS)
ADV: FÁBIO THEODORO DE FARIA (OAB 8863/MS)
ADV: ROBSON MARTINS DE AMORIM (OAB 16991/MS)
Fica a defesa intimada da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/03/2017 às 15:00h
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2017
Processo 0045799-68.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição
Réu: Taboquinha Auto Posto de Serviços Ltda - João Pedro dos Reis Del Pino
ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB 10163/MS)
ADV: JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB 15666/MS)
ADV: MARCOS VINICIUS DE ABREU MACHADO DA SILVA (OAB 18158A/MS)
Fica a defesa intimada da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/03/2017 às 15:45h
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2017
Processo 0002771-45.2017.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Indiciado: RODOLFO VALHEJO DOS SANTOS
ADV: STELA MARISCO DUART (OAB 15922/MS)
Designo a data de 04 de abril de 2017, às 13h30min, para a realização da audiência da audiência de instrução e julgamento,
ocasião em que ser realizado o interrogatório do denunciado e inquiridas as testemunhas de acusação e defesa (art. 56 da Lei
11.343/2006).
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2017
Processo 0047709-62.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Ré: Viviane Cezar Mota
ADV: MONIK SCHIMIDT ROTH (OAB 16316/MS)
Fica a advogada de defesa intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo legal, bem como da audiência designada
para o dia 03/05/2017, às 14h15min, na qual será apresentada proposta de suspensão condicional do processo à acusada,
conforme decisão de fls. 62/63.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2017
Processo 0001395-52.2017.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: JAYSON GONÇALVES DE FREITAS
ADV: CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS)
A análise do auto de prisão em flagrante delito revela que o autuado foi preso em situação de flagrância, bem como que na
elaboração da peça foram obedecidos os requisitos formais previstos no art. 304 do Código de Processo Penal. Ademais, consta
dos autos que foi realizada audiência de custódia, nos termos do Provimento n. 352/2015 TJMS, tendo o juiz presidente do ato
convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva, logo, nada a deliberar. Cientifiquem-se os Órgãos do Ministério Público
Estadual e da Defensoria Pública atuantes perante este juízo. Oportunamente, traslade-se cópia da decisão que converteu
prisão em flagrante em preventiva para os autos da ação penal Após, arquivem-se os autos, com baixa.
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JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2017
Processo 0006871-14.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado
Réu: Felipe Machado Mangieri
ADV: GUILHEME ALMEIDA TABOSA (OAB 17880/MS)
Para prosseguimento da instrução foi designada a data de 05 de abril de 2017, às 15h10min, oportunidade em que será
procedido o interrogatório do acusado. Intime-se o acusado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.