TJMS 28/06/2017 -Pág. 388 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828
388
Processo 0000348-96.2015.8.12.0029 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Diego José Leandro
ADV: CHRÍSTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS)
ADV: ELIZABET MARQUES (OAB 6526/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 219 - 222.
Processo 0000483-41.2012.8.12.0053 - Execução da Pena - Crimes Hediondos
Réu: Cleber Cordeiro da Silva
ADV: DANIELLA GARCIA DA CUNHA (OAB 16984/MS)
ADV: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR (OAB 12990/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 501 -504.
Processo 0000562-71.2015.8.12.0002 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Claudir Oliveira da Silva
ADV: ELIZABET MARQUES (OAB 6526/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 119 - 120.
Processo 0000575-16.2011.8.12.0033 - Execução Provisória - Roubo
Réu: Maycon Barros dos Santos
ADV: EDSON GUERRA DE CARVALHO (OAB 15700/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 351 -354.
Processo 0000898-79.2009.8.12.0004 - Execução da Pena - Homicídio Qualificado
Réu: Cleiton Andrade Segóvia
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 281 -285.
Processo 0003046-93.2014.8.12.0002 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Mauro Sergio Lima de Azevedo
ADV: MARCOS LEVIZ DA SILVA (OAB 74335/PR)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 245-248.
Processo 0003349-15.2011.8.12.0002 - Execução da Pena - Furto Qualificado
Réu: Eduardo Lacerda Correa
ADV: ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 9430/MS)
ADV: PAULA JULIANA BRAMBILLA DE SOUZA (OAB 6928E/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 316 -319.
Processo 0005592-34.2008.8.12.0002 (002.08.005592-5) - Execução da Pena - Execução Penal
Réu: Leonir Lucena dos Santos
ADV: OSMAR MARTINS BLANCO (OAB 8239/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 325 - 328.
Processo 0005632-06.2014.8.12.0002 - Execução da Pena - Estupro
Réu: Edvaldo do Nascimento
ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS)
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls.123-124.
Processo 0006069-42.2017.8.12.0002 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Walison Espindola Ortega Alves
ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS)
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 53 -54.
Processo 0007047-87.2015.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: João Batista Aguiar Galdino
ADV: MOHAMED ALE CRISTALDO DALLOUL (OAB 14487/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manifestação fls. 238.
Processo 0007193-70.2011.8.12.0002 - Execução da Pena - Latrocínio
Réu: Eloi Davalos Santana
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a decisão
exarada na fl. 207/208, nos seguintes termos: “Vistos e examinados nos termos da designação contida no art. 5.º do Provimento
392/2017, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJ de 20/04/2017.Trata-se de execução penal instaurada em
face de ELÓI DAVALOS SANTANA, qualificado nos autos, do qual observa-se do cálculo de pena de fls. 180/182 que, o apenado
atingiu o lapso temporal para concessão de progressão do regime na data de 08/02/2017.Os autos foram remetidos à Defesa e
ao Ministério Público Estadual para manifestação a respeito de eventuais benefícios em favor do (a) apenado (a).O Ministério
Público requereu a juntada do parecer disciplinar do interno. A Defesa, instada a se manifestar, nada requereu.É a síntese do
necessário. Fundamento e decido.Compulsando os autos, observa-se que o apenado cumpre pena total de 25 (vinte e cinco)
anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, pela prática dos crimes de latrocínio, roubo circunstanciado e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.