TJMS 05/07/2017 -Pág. 348 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3833
348
Processo 0800359-75.2012.8.12.0004 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Iolanda Correa de Moraes
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
III DISPOSITIVO: Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido
formulado pela autora.Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários
sucumbenciais, os quais fixo em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) (CPC, artigo 85, §8º), isentando-a, porém, em virtude
de ser beneficiária da Justiça Gratuita (Lei 1.060/50).Nos termos dos artigos 2º a 4º, da Resolução nº541/07, do CJF, expeça-se
ofício solicitando o pagamento dos honorários do perito, com urgência, caso ainda não tenha sido feito.Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.
Processo 0800376-72.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Maria Montiel
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento
da custas processuais, submetida, porém, a exigibilidade à condição suspensiva da justiça gratuita.Após o trânsito em julgado,
proceda-se às baixas e anotações de estilo e remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.
Processo 0800445-70.2017.8.12.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 16641/MS)
III - DISPOSITIVO:Posto isso, homologo a desistência do autor, determinando a extinção do feito, sem julgamento do mérito,
nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Por consequência, revogo a decisão de fls. 33-35.Custas
remanescentes, se existentes, deverão ser recolhidas pelo autor.Não houve restrição judicial do veículo.Publique-se. Registrese. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, com baixa.
Processo 0800478-31.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Francisca Oliveira - Reqdo: BANCO VOTORANTIM S.A
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação da parte autora para manifestação, acerca da resposta do réu, no prazo de quinze dias, conforme previsão dos
artigos 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do NCPC.
Processo 0800479-16.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0800478-31.2015.8.12.0004) - Procedimento Comum Descontos Indevidos
Reqte: Francisca Oliveira - Reqdo: BANCO VOTORANTIM S.A
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
Intimação da parte autora para manifestação, acerca da resposta do réu, no prazo de quinze dias, conforme previsão dos
artigos 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do NCPC.
Processo 0800514-39.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum - Férias
Reqte: Lucia Suemi Yuhara
ADV: ROSELI DE OLIVEIRA PINTO DARONCO (OAB 11407/MS)
Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre contestação acostada aos autos.
Processo 0800627-27.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Antonia Romeiro
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre contestação acostada aos autos.
Processo 0800632-78.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autor: Marcos Vargas
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, proceda-se às
baixas e anotações de estilo e remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.
Processo 0800650-70.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Eugênia Vargas - Reqda: Banco Cruzeiro do Sul S/A
ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Manifeste-se o autor acerca do pedido de desistência do requerido, no prazo de 10 dias (f. 178). Intimação da parte autora
para manifestação, acerca da resposta do réu, no prazo de quinze dias, conforme previsão dos artigos 338, 339, 343, §1º, 350
e 351, do NCPC.
Processo 0800651-55.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0800655-92.2015.8.12.0004) - Procedimento Comum Descontos Indevidos
Reqte: Eugênia Vargas
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre contestação acostada aos autos.
Processo 0800652-40.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0800655-92.2015.8.12.0004) - Procedimento Comum Empréstimo consignado
Reqte: Eugênia Vargas
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre contestação acostada aos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.