TJMS 30/11/2017 -Pág. 369 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3930
369
Processo 0804811-72.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Luciene Aparecida Gomes
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno do mandado de fls. 44/43, ficando intimado ainda, do
inteiro teor do despacho de fls. 42: “5. Por outro lado, não sendo encontrado o veículo ou tendo o Executado informado que não
mais lhe pertence, intime-se o Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique outros bens passíveis de penhora.”
Processo 0804820-68.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: João Luiz Barbosa
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
ADV: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT (OAB 11972/MS)
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Intimação do Município de Três Lagoas do decurso do prazo de suspensão do feito, requerido às fls.17, bem como do intiero
teor do Ofício n.0801077-16.2015.8.12.0021, juntado às fls.23/25, para que requeira o que entender de direito.
Processo 0804926-59.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: José Miguel Angelo Deodato Coimbra Martins Ribeiro
ADV: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT (OAB 11972B/MS)
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
Relação 336/2017 Teor do ato: Intimação do Exequente para que junte aos autos o endereço atualizado da parte executada.
Processo 0804970-78.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Alicia Gonzales de Figueiredo
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno do mandado de fls. 25/26, para que, no prazo legal,
informe endereço atualizado do executado.
Processo 0804988-02.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Ponto Certo Utilidades Domesticas Ltda
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
ADV: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT (OAB 11972B/MS)
REINTERAÇÃO: Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que traga endereço atualizado do Executado,
tendo em vista tentativa infrutífera de citação de fl.21, ou então requeira o que for de direito.
Processo 0805002-83.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Claudia Keiko Tihara
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que traga endereço atualizado ou efetue o pagamento das
diligências do Oficial de Justiça, tendo em vista que que todas as tentativas de citação da parte Executada restaram infrutíferas.
Processo 0805008-90.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Clislene Cardoso de Sa
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
REINTERAÇÃO: Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que efetue o pagamento das diligênicas para
a expedição de Carta Precatória, tendo em vista que o endereço da parte Executada se localiza na cidade de Adamantina/SP.
Processo 0805026-14.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Edson Queiroz Silveira
ADV: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT (OAB 11972B/MS)
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
Relação 336/2017 Teor do ato: Intimação do Exequente para que junte aos autos o endereço atualizado da parte executada.
Processo 0805033-06.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Eduardo Jardim Carvalho
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
REINTERAÇÃO: Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que traga endereço atualizado do Executado
ou efetue o pagamento das diligências, tendo em vista que o endereço informado situa-se em Ribeirão Preto/SP.
Processo 0805038-28.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Erika Michele Ferreira de Araujo
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno do mandado juntado às fls. 30/31, para que, no prazo
legal, requeira o que entender de direito.
Processo 0805047-87.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Ironísio Francisco Lopes
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
REINTERAÇÃO: Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que traga endereço atualizado da parte
Executada ou efetue o pagamento das diligências para que seja expedida Carta Precatória para a Comarca de Campinas/SP
Processo 0805061-71.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Jose Hamilton Garcia Dias
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado da tentativa negativa de penhora on line de fls. 38/39, ficando
intimado ainda do inteiro teor da r.decisão de fls. 35/36: “No caso de tentativa negativa ante a ausência de valores em contas
ou valor ínfimo encontrado, intime-se o Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora,
inclusive anexando aos autos consulta junto ao CRI e DETRAN, uma vez que essa providência compete ao Credor”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.