TJMS 01/12/2017 -Pág. 492 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931
492
Processo 0802255-40.2014.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul - Exectdo: Neris Nunes de
Almeida - Carmelina Nunes de Almeida
ADV: REGIANE CRISTINA DA FONSECA (OAB 8370/MS)
Assim, julgo extinta a presente executiva, com amparo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.Se existentes, promovamse os levantamentos das constrições ordenadas pelo juízo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Não havendo
convenção em contrário pelos litigantes, eventuais custas processuais remanescentes serão suportadas pela parte executada.
Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias.
Processo 0802325-52.2017.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome
Reqte: Manoel Candido da Silva
ADV: DEMIS FERNANDO LOPES BENITES (OAB 9850/MS)
ADV: JUCIMARA ZAIM DE MELO (OAB 11332/MS)
Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. 1. Para o deslinde do feito, reputo necessária a produção de prova oral.2.
Designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme pauta do juízo, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do
autor e das testemunhas oportunamente arroladas.3. O rol de testemunhas deverá, se não acostado aos autos, ser apresentado
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação acerca da presente determinação.4. As testemunhas deverão comparecer
ao ato, independente de intimação.5. A parte autora deverá: a) juntar aos autos certidões de ações cíveis e criminais das
Justiças Comum Estadual e Federal, bem como da Justiça do Trabalho; b) apresentar em audiência a cópia da primeira via da
certidão de nascimento mencionada pelo Ministério Público à f. 28.Ciência ao interessado e, inclusive, ao Ministério Público.Às
providências. Intimação da parte autora da designação da Audiência de Instrução para 27/02/2018, às 14:30horas.
Processo 0802357-57.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum - Contratos Bancários
Autor: Mauritoni Gleberson da Silva - Réu: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento)
ADV: JULIANA LUIZ GONÇALVES (OAB 13488/MS)
Intimando a parte autora da audiência de conciliação designada para o dia 29.01.2018 às 14:00 horas.
Processo 0802365-68.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
Autor: Farmacom Medicamentos e Perfumaria LTDA - ME. - Réu: Farma & Farma S.A
ADV: DENISSANDRO PEREIRA (OAB 11184/SC)
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
ADV: PAOLA AZAMBUJA MARCONDES (OAB 12347/MS)
ADV: KARINA COGO DO AMARAL (OAB 7304/MS)
ADV: LUIZ DO AMARAL (OAB 2859/MS)
Intimação das partes acerca da Decisão de fls.102/103, item .6: as partes deverão especificar as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
Processo 0802454-57.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial
Autor: Waldemir Barreto Rojas - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: ELIANE GRANCE MORINIGO (OAB 19070/MS)
Intimando a parte autora para indicar se pretende a produção de provas outras ou julgamento antecipado da lide.
Processo 0802456-27.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços
Reqte: Teofilo Cezario da Silva e outro
ADV: EMERSON CHAVES DOS REIS (OAB 19213/MS)
Intimação da parte autora da designação de Audiência de Conciliação para o dia 29.01.2018 as 14:30 hs - sala Conciliador.
Processo 0802475-33.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Temporária
Autora: Sonia Martins Fernandes de Lima - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: ELIANE GRANCE MORINIGO (OAB 19070/MS)
Intimação da parte Autora para Impugnar a Contestação de fls.43/90
Processo 0802479-12.2013.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda
Exeqte: EQUAGRIL S/A Equipamentos Agrícolas Ltda
ADV: FERNANDO BONISSONI (OAB 37434/PR)
ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 14394A/MS)
Intimação do autor para manifestação acerca da certidão de fls.182.
Processo 0802549-87.2017.8.12.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Cédula de Produto Rural
Reqte: Master Grain Cereais Ltda - Reqdo: Joao Franco Ribeiro
ADV: ROBSON RODRIGO F. OLIVEIRA (OAB 17951/MS)
ADV: NILTON JORGE MATOS (OAB 18400/MS)
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
Intimando a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a petição da parte requerida de f. 160/163.
Processo 0802646-92.2014.8.12.0019 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Armando dos Santos Ferreira - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
ADV: GUILHERME ANTONIO BATISTOTI (OAB 6756/MS)
ADV: AGNA MARTINS DE SOUZA (OAB 6784/MS)
Desse modo, satisfeita a obrigação, julgo extinto o feito, o que faço por aplicação analógica do art. 924, inciso II, c/c art.
925 e 513 c/c 526, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte vencedora, via TED,
com os acréscimos que porventura houver. Custas finais, se houverem, deverão ser pagas pela parte vencida. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0802661-61.2014.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Joel Meira Cardoso
ADV: NATALY BORTOLATTO (OAB 12744/MS)
Intimação da parte autora para em 5 dias, manifestar-se acerca da devolução do AR de citação fls.76.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.