TJMS 26/04/2019 -Pág. 292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248
292
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Embargada: Maria Luiza Machado Parcio
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Assim, atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, vista a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5
(cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Embargos de Declaração nº 0800824-33.2016.8.12.0008/50000
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante: Viação Cidade Corumbá Ltda
Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S/A
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargante: Sebastiana Dias de Moura
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargante: Leticia Aparecida de Moura
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargante: Analice Moura Olivera
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargante: José Marcio Moura de Oliveira
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargante: Lauricea Dias de Moura Olivei
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargada: Sebastiana Dias de Moura
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargado: Nobre Seguradora do Brasil S/A
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Embargada: Leticia Aparecida de Moura
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargada: Analice Moura Olivera
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargado: José Marcio Moura de Oliveira
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargado: Lauricea Dias de Moura Olivei
Advogada: Carla Dobes do Amaral (OAB: 10528/MS)
Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS)
Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS)
Embargado: Viação Cidade Corumbá Ltda
Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal, conforme determina o artigo 1.023,
§ 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0811768-23.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Equilibra Manipulação e Homeopatia LTDA - ME
Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.