TJMS 04/06/2020 -Pág. 206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4508
206
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Bárbara Eliza Rodrigues
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Christine do Valle Berwaldt
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Cláudia Silva Mansano
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Eliana Mara Barbosa
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Elias Clecir de Souza Junior
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Gilmar Sobrinho Nogueira
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Inez de Fatima Alves Barbosa Rodrigues de Carvalho
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Keila Regina de Assis Sobrinho
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Márcia Lima de Amorim
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Marcia Razera Suassuna
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Marlene Ferreira Godoi da Silva
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Valdinez Mendonça dos Santos
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Patricia de Arruda Pinheiro Velloso
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Recorrido: Ana Paula Gomes de Oliveira
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800246-13.2017.8.12.0048/50000
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Municipio de Corguinho
Proc. Município: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS)
Recorrido: Andre Farias Domingos
Advogado: Rafael Vicentim Fernandes (OAB: 20056/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800252-20.2017.8.12.0048/50001
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Municipio de Corguinho
Proc. Município: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS)
Agravada: Neuza de Lima Araújo
Advogado: Rafael Vicentim Fernandes (OAB: 20056/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0800279-25.2019.8.12.0018/50003
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: João Dias Barbosa Neto
Advogada: Jéssica Palin Moraes Martins (OAB: 417769/SP)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.