TJMS 24/06/2020 -Pág. 237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4520
237
Interessado: Mário José Costa Júnior
Advogado: Renato Kilden Franco das Neves (OAB: 171096/SP)
Interessado: Francisco Guerrero Simon
Advogado: Renato Kilden Franco das Neves (OAB: 171096/SP)
Interessado: Genir Bosco Guerrero
Interessado: Estela Maria Silva Galletti Abdulmassih Espir
Interessado: Frederico Abdulmassih Espir
Interessado: Lucia Helena Silva Galletti de Melo Sá
Interessado: José Emilio de Melo Sá
Interessado: Luiz Henrique Silva Galletti
Intime-se o embargado para - querendo - apresentar contrarrazões aos aclaratórios.
Embargos de Declaração Cível nº 1404518-77.2019.8.12.0000/50009
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: E. M. de A. M.
Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS)
Interessado: J. P. M.
Intime-se a parte embargada para querendo ofertar contrarrazões, no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1405776-59.2018.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Agravado: Mauro Natel de Oliveira
Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS)
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Proc. Município: Camilla Valdes Pereira (OAB: 19471/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Embargos de Declaração Cível nº 1406844-10.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Airton Loureiro Viana
Advogado: Oswaldo Marques da Silva (OAB: 8562B/MS)
Advogado: Ada Amaral da Silva (OAB: 8007B/MS)
Embargado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Dessarte, rejeito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AIRTON LOUREIRO VIANA.
Embargos de Declaração Cível nº 1409069-03.2019.8.12.0000/50004
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: V. A. (Espólio)
RepreLeg: Irene Cariaga Alves (Espólio)
Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS)
Embargante: I. C. A.
Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS)
Embargante: J. C. A.
Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS)
Embargante: J. C. A.
Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS)
Interessado: M. M.
Advogado: Sandra Maria Palhano Costa (OAB: 8046/MS)
Interessado: M. A. N. M.
Advogado: Sandra Maria Palhano Costa (OAB: 8046/MS)
Interessado: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Dessarte, acolho os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por I. C. A., J. C. A., J. C. A. e V. A. para, sanando o erro
material, corrigir o dispositivo da decisão (autos n.º 1409069-03.2019.8.12.0000/50003 f. 18/22), fazendo constar: Ante o
exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por I. C. A., J. C. A., J. C. A. e V. A.
Agravo em Recurso Especial nº 1411064-51.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.