TJMS 17/08/2020 -Pág. 345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4557
345
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
Agravado: Jackson Juliano Hirsch
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS)
Agravada: Andreia Yuri Ono Hirsch
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Paulo Egídio Marques Donati (OAB: 16535/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0806047-32.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Recorrente: Serasa S/A (filial)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Annelise Arruda Adames (OAB: 17221/MS)
Recorrido: Vivian de Araujo Pereira
Advogada: Vivian de Araujo Pereira (OAB: 22051/MS)
Recorrido: Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda
Advogada: Iara Marzol Montandon (OAB: 81678/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0806220-05.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Jhonatan Jara Gonzalez
Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms
Advogado: Alandnir Cabral da Rocha (OAB: 7795/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0809671-38.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Recorrido: Aldo Cleber Cintra Maria
Advogado: Alexandre Guedes Villarinho (OAB: 19776/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0810337-05.2019.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Embargado: Alan Santos de Lima
Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0810337-05.2019.8.12.0110/50001
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Embargante: Alan Santos de Lima
Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Agravo Interno Cível nº 0811007-77.2018.8.12.0110/50001
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva
Agravante: Município de Campo Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.