TJMS 05/11/2020 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4610
18
Apelante: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin
Advogada: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin (OAB: 12207/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Rafael de Souza Fagundes (OAB: 3644/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0908827-84.2008.8.12.0001 (0908827-84.2008.8.12.0001)
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Arquidiocese de Campo Grande
Advogada: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin (OAB: 12207/MS)
Apelante: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin
Advogada: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin (OAB: 12207/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0921424-85.2008.8.12.0001 (0921424-85.2008.8.12.0001)
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Arquidiocese de Campo Grande/MS
Advogada: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin (OAB: 12207/MS)
Apelante: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin
Advogada: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin (OAB: 12207/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0933158-33.2008.8.12.0001 (0933158-33.2008.8.12.0001)
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Arquidiocese de Campo Grande/MS
Advogada: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin (OAB: 12207/MS)
Apelante: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin
Advogada: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin (OAB: 12207/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1405691-05.2020.8.12.0000/50002
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: M. E. F. F. G.
RepreLeg: Renata da Conceição Fabiano
Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT)
Recorrente: S. F. F. G.
RepreLeg: Renata da Conceição Fabiano
Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT)
Recorrente: V. F. F. G.
RepreLeg: Renata da Conceição Fabiano
Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT)
Recorrente: R. da C. F.
Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT)
Recorrido: D. F. G.
Advogado: Marcelo Francisco Conte (OAB: 13112/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/11/2020.
Agravo de Instrumento nº 1414431-49.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: Oi S/A
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Agravado: Luis Chagas Bezerra
Advogado: Samuel Sandri (OAB: 11749/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/11/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.