TJMS 28/01/2021 -Pág. 237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4656
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Batayporã
Proc. Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS)
Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800466-31.2014.8.12.0043/50001
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Diogo Pasquali Guedin
Repre. Legal: Solange Pasquali Guedin
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de São Gabriel do Oeste
Proc. Município: Andre Luis Alle Hollender (OAB: 16322/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800466-31.2014.8.12.0043/50002
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Diogo Pasquali Guedin
Repre. Legal: Solange Pasquali Guedin
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de São Gabriel do Oeste
Proc. Município: Andre Luis Alle Hollender (OAB: 16322/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801106-18.2015.8.12.0037/50001
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Itaú Seguros S/A
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Recorrido: Ivaldo Martins Pereira
Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801450-33.2019.8.12.0045/50001
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Helder Zoz
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Sidrolândia
Proc. Município: Gabriela Brum Colombo (OAB: 21814/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801450-33.2019.8.12.0045/50002
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Helder Zoz
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Sidrolândia
Proc. Município: Gabriela Brum Colombo (OAB: 21814/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0801610-67.2018.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Leonilda de Oliveira
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS)
Advogada: Rozana de Oliveira Gomes (OAB: 18688/MS)
Agravado: Marcelo Pinheiro Cardoso
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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