TJMS 31/05/2021 -Pág. 512 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736
512
Processo 0802042-06.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Exeqte: Alencar Fernandes Antunes - Exectdo: Universidade Brasil
ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
ADV: ANA PAULA VIEIRA E SILVA LEITE (OAB 16108/MS)
ADV: PATRÍCIA TIEPPO ROSSI (OAB 7923/MS)
Intimação das partes, por seus Procuradores, da decisão interlocutória de pág. 148 e da Informações sisbajud/Renajud
de p. 149-152: “Dispensada a redução a termo, intime-se o executado, via DJ (ou pessoalmente se não tiver advogado), para,
em assim o desejando: a) apresentar embargos no prazo de quinze dias, caso se trate da primeira constrição de bens ou b)
impugnar a constrição em cinco dias, na forma do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC, caso já tenha sido oportunizado os embargos
em ocasião anterior. Nada requerido, expeça-se alvará em favor do exequente e intime-se-o para o levantamento. A consulta ao
Renajud restou infrutífera, conforme anexo. Intimem-se. Cumpra-se.”.
Processo 0802044-73.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Rosana Benites - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A.
ADV: TANIA MARA COUTINHO DE FRANÇA HAJJ (OAB 6924/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ (OAB 5672/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
acerca dos documentos juntado pela parte requerida nas p. 193-201.
Processo 0802308-61.2017.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Marcelo Adriano da Silva Lopes - Exectdo: Samir Zain Vieira
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB A/MS)
ADV: LUIZ ALBERTO FONSECA (OAB 14013/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
acerca da certidão de pág. 126, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0802576-18.2017.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Reqte: Vizzotto Materiais para Construção Ltda - EPP - Reqdo: Antonio Carlos Andrez
ADV: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS)
ADV: RODRIGO OTAÑO SIMÕES (OAB 7993/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se,
requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Anastácio
Direção de Anastácio
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Vara Única de Anastácio
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2021
Processo 0001021-49.2017.8.12.0052 - Carta Precatória Cível - Citação
Exeqte: Caixa Econômica Federal
ADV: VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI (OAB 7594/MS)
Fica a parte autora intimada do despacho de fls. 192
Processo 0001220-66.2020.8.12.0052 (apensado ao Processo 0001171-25.2020.8.12.0052) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples
Ré: Nádia Anacleto da Silva
ADV: GUILHERME LENCINE DOS SANTOS (OAB 20631/MS)
Intimando o advogado do réu da decisão de fls. 133-135 que manteve aprisão preventiva do réu.
Processo 0009247-30.2017.8.12.0800 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Willias Alves de Arruda
ADV: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO (OAB 9291/MS)
ADV: ROGERIO ALBRES MIRANDA (OAB 8916/MS)
Intimando a defesa técnica e o assistente de acusação acerca da juntada dos documentos de f. 3006-3022, bem como da
decisão de fls. 3023-3025 que manteve a prisão preventiva do réu.
Processo 0800008-11.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exeqte: Banco Ficsa S/A - Exectda: Mirian Freitas da Silva
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
Intimam-se as partes acerca da decisão de fls. 356: “[...] Assim, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 dias,
apresentar extrato detalhado dos últimos 03 (três) meses da sua conta bancária, bem como extrato do imposto de renda
completo. Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, em 15 dias. OPORTUNAMENTE, conclusos. [...]”
Processo 0800036-42.2020.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Duplicata
Exeqte: Super Tire Comercial, Importadora e Exportadora Ltda - Exectdo: Basilio Cartaman Me
ADV: LEONARDO ISIDRO DALBON DE AGUIRRE (OAB 387625SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.