TJMS 08/02/2022 -Pág. 37 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889
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Embargos de Declaração Cível nº 0840839-26.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Rafael da Silva Santos
Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 1406871-22.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Vergilino Siqueira da Rocha
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Interessado: Município de Amambai
Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS)
Interessada: União Federal (Fazenda Nacional)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 1409271-09.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante: Leticia Ferreira Nogueira
Advogado: Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB: 21628/MS)
Advogada: Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB: 21122/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Embargado: Município de Nova Alvorada do Sul
Advogado: Lucas Stroppa Lamas (OAB: 20898/MS)
Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 2000417-74.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: P. H. S. A.
Repre. Legal: Célia Dias da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos
Interessado: M. de R. N.
Proc. Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2022.
Recurso Especial nº 2000760-70.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Neide Mara dos Santos Garcia
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Recorrente: Mohamad Hassam Hommaid
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Recorrente: Mohamad Hommaid – Sociedade Individual de Advocacia
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 2000950-04.2019.8.12.0000/50007
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Embargado: João Rodrigues Filho
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Interessado: Município de Caarapó
Proc. Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.