TJMS 10/02/2022 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4891
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Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0841806-71.2020.8.12.0001
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Adalberto Pautz de Castro
Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS)
Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1406637-40.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Felipe Fernandes Alves
Advogado: Fabrício Flores Grubert (OAB: 14275/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2022.
Recurso Extraordinário nº 1406637-40.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Felipe Fernandes Alves
Advogado: Fabrício Flores Grubert (OAB: 14275/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2022.
Recurso Especial nº 1413053-58.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Construções e Incorporações Riwal Ltda
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Recorrente: Ricardo Augusto Souza e Silva
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Recorrente: Lenir Marcondes Viana Souza e Silva
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Recorrente: Aruana Marcondes Souza e Silva
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Recorrente: Arian Marcondes Souza e Silva
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Recorrente: Ariele Marcondes Souza e Silva
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Recorrido: Luiz Carlos Cestari
Advogado: Jamir Nedeff (OAB: 3198B/MS)
Recorrido: Sueli Fátima Gomes Cestari
Advogado: Jamir Nedeff (OAB: 3198B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 1414228-53.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Costa Rica - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Jorge Kazuaki Suguisawa
Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS)
Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS)
Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 22769A/MS)
Embargante: Amelia Tieko Sato Suguisawa
Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS)
Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS)
Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 22769A/MS)
Embargado: Pedro Alfredo Burgel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.