TJMS 29/06/2022 -Pág. 412 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980
412
ADV: DANIELLE PROGETTI PASCHOAL (OAB 14289/MS)
Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a juntada da certidão do oficial de justiça retro,
promovendo os atos que lhe cabem para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2735/2022
Processo 0804202-06.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Walter Moraes Sampaio
ADV: GILBERTO TAVARES FLOR (OAB 21169/MS)
Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar se houve cumprimento ou requerer o que de direito.
Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos. Providências necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2736/2022
Processo 0801850-85.2015.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual
Exeqte: R.G.P.
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
Em vista da resposta dos ofícios juntadas nas pág. 235-245, observo que houve deferimento de medida cautelar no bojo
de embargos de terceiro ajuizado por Sebastião Brito dos Santos com efeito de suspensão de penhora nos autos 000082986.2009.4.03.6000 que tramitam perante o juízo da 1ª Vara Federal de Campo Grande (p. 235-241). Assim, antes de determinar
medidas de efetivação, em atenção à previsão do art. 675, parágrafo único do CPC, determino a intimação por AR do terceiro
mencionado no endereço indicado nos autos mencionados, para eventual apresentação de embargos, no prazo de 15 dias.
Com manifestação ou com decurso do prazo, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 dias e tornem os autos
conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2738/2022
Processo 0005673-56.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqdo: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
3. Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar
a suspensão da cobrança/exigibilidade dos valores indicados na inicial, bem como proibir que a requerida inscreva o nome
do autor em cadastro de inadimplentes ou promova protesto em razão dos débitos discutidos no processo até o julgamento
definitivo da presente ação, sob pena de multa de R$ 2.000,00, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em
caso de recalcitrância. No mais, inverto o ônus da prova para o fim de determinar que a demandada traga aos autos cópia dos
documentos relativos ao valor objeto do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Designe-se audiência preliminar.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2739/2022
Processo 0807042-57.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
P. 160-161: Defiro. Intime-se a requerida para juntar a planilha especificando o valor do crédito a ser ressarcido à parte
autora. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2740/2022
Processo 0805158-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais
Reqte: Condominio Rachel Queiroz
ADV: ELIANE RITA POTRICH (OAB 7777/MS)
Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a juntada da certidão do oficial de justiça retro,
promovendo os atos que lhe cabem para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2741/2022
Processo 0805147-27.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.