TJMS 01/07/2022 -Pág. 7 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7522/2023 - Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023
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PORTARIA Nº 156/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023.
Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para auxiliar a 2ª Vara Cível e
Empresarial de Altamira, no período de 29 a 31 de janeiro do ano de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para auxiliar a 2ª Vara Cível e
Empresarial de Altamira, no período de 4 a 28 de fevereiro do ano de 2023.
PORTARIA Nº 157/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023.
Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Substituto Elaine Gomes Nunes de Lima,
Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Rafael Henrique de Barros Lins Silva para auxiliar a 1ª Vara
Criminal de Altamira, nos períodos de 8 a 22 e de 25 a 28 de fevereiro do ano de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Rafael Henrique de Barros Lins Silva para responder pelo
Juizado Especial Criminal de Altamira, nos dias 23 e 24 de fevereiro do ano de 2023.
PORTARIA Nº 158/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023.
Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Vinícius Pacheco de
Araújo,
DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para responder pela Comarca de Brasil
Novo, no período de 1 a 3 de fevereiro do ano de 2023.
PORTARIA Nº 160/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023.
DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto José Augusto Pereira Ribeiro para auxiliar a 2ª Vara de Conceição
do Araguaia, no período de 29 de janeiro a 28 de fevereiro do ano de 2023.
PORTARIA Nº 161/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023.
Considerando o pedido de cancelamento de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Daniel
Gomes Coelho,
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4895/2022-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Substituto
Samuel Farias para responder pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás, no período de 16 a
20 de janeiro do ano de 2023.
PORTARIA Nº 162/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023.
Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Aline Cristina Breia Martins,
Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Jessinei Gonçalves de Souza para auxiliar a 3ª Vara Cível e
Empresarial de Marabá, nos períodos de 29 a 31 de janeiro e de 21 a 28 de fevereiro do ano de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Jessinei Gonçalves de Souza para responder pela 3ª Vara
Cível e Empresarial de Marabá, no período de 1 a 20 de fevereiro do ano de 2023.
PORTARIA Nº 163/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023.
Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Adriana Divina da Costa Tristão,