TJMS 01/07/2022 -Pág. 95 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982
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Processo 0839351-02.2021.8.12.0001 - Monitória - Nota Promissória
Autor: Eudes Joaquim de Lima - Réu: Idalmo de Lima
ADV: CELEIDA CORDOBA DE LIMA (OAB 10238/MS)
ADV: EUDES JOAQUIM DE LIMA (OAB 18367/MS)
ADV: ERICO FATHI CORDOBA DE LIMA (OAB 18537/MS)
Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 94.
Caso requeira expedição de Mandado, fica desde já intimado ao recolhimento de diligência necessária ao ato.
Processo 0840346-49.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Leandro do Nascimento
ADV: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB 19293/MS)
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
Intime-se a parte autora acerca da comprovação do pagamento de fls. 368/373, bem como manifeste-se quanto da satisfação
da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0840569-36.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autor: Charles Cristiano Barbosa Pinho - Ré: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
ADV: GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 160/MS)
ADV: FREDEMIL PACHECO BRAUTIGAM (OAB 17457/MS)
Vistos... Diante da necessidade de readequação da pauta deste juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para
o dia 18 (dezoito) de agosto próximo, às 16:50 horas, devendo as partes e o Cartório observar os ditames da decisão de p. 228.
Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0840685-71.2021.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autora: Sinira Dias de Moura
ADV: JULIANA MORAIS ARTHUR (OAB 11263/MS)
Vistos... I. Acolho, por seus fundamentos, retro emenda, bem assim aquela de p. 56/57. Inclua-se no polo passivo os
compromissórios declinados. II. Cite-se a parte ré para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa,
devendo constar do respectivo expediente as advertências legais de estilo e o início da contagem do prazo, nos termos do art.
231 do Código de Rito. III. Citem-se, ainda, os indicados confinantes do imóvel e seus respectivos cônjuges, se casados forem,
bem como eventuais possuidores e cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. IV. Via postal, intimem-se os
representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar
eventual interesse no feito. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0841198-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Marcia Cristina Santana - Réu: Blue 365 - Avon Cosméticos Ltda
ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 8281/MS)
Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Marcia
Cristina Santana em face de Blue 365 e Avon Cosméticos Ltda., todos qualificados, forte nas razões supra. Sucumbente,
condeno ao autora a pagar as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso,
os quais, atento às balizas do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a singeleza da lide e o seu julgamento
antecipado, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, verbas, contudo, que restam suspensas por força da
gratuidade processual deferida . Mérito resolvido (CPC, art. 487, I). Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante
cautelas de estilo. P.R.I.C.
Processo 0843102-75.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Telefonia
Reqte: Luiz Cesar Domingues Pinto - Reqdo: OI S.A. e outros
ADV: TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 6355/MS)
ADV: ALCEU MACHADO (OAB 4233B/MS)
ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS)
ADV: DIOGO AQUINO PARANHOS (OAB 12675/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO RODRIGUES VALENTIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2022
Processo 0801829-38.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, R$ 838,62
4ª Vara Cível de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2022
Processo 0009327-39.2012.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Ruymar Douglas Morales Ruiz - Reqdo: Portal do Gramado Com I Ltda - José Antonio Ferreira - Maria Lucia Fonseca
Ferreira - Compromiss: José Antonio Ferreira - Maria Lúcia Fonseca Ferreira
ADV: HEITOR MIRANDA GUIMARÃES (OAB 9059/MS)
ADV: BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE (OAB 13056/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.