TJMS 26/07/2022 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999
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Apelação Cível nº 0941307-95.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Odemilson Roberto Castro FassaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB:
7384/MS)Apelado: Pedro Abud AlmorenoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0947672-68.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraEmbargante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de
Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)Embargado: Paulo Mendes dos SantosRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1409965-41.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson
BertelliAgravante: Jonas Batista de AraújoAdvogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Advogado: Leonardo
Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS)Agravado: Consórcio Nacional VolkswagemAdvogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1409969-78.2022.8.12.0000Comarca de Mundo Novo - 1ª VaraRelator(a): Juiz José Eduardo
Neder MeneghelliAgravante: Carlos Alberto CoelhoAdvogado: Alexandre Franklin Cardoso (OAB: 9894/MS)Agravante: Ari Alves
da RochaAdvogado: Alexandre Franklin Cardoso (OAB: 9894/MS)Agravado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e
Vegetal - IAGROAgravado: Estado de Mato Grosso do SulRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador
em 25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1603686-55.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. Zaloar Murat Martins de SouzaAgravante: Enoque da Costa SoaresAdvogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB:
22081/MS)Agravado: Ministério Público EstadualAdvogada: Regina Dörnte BrochRealizada Distribuição do processo por Sorteio
em 25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1603687-40.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. Paschoal Carmello LeandroAgravante: B. C. de S.DPGE - 1ª Inst.: Jaqueline Linhares Granemann (OAB: 7712/MS)
Agravado: M. P. E.Prom. Justiça: Paula da Silva VolpeRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1603688-25.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. Jonas Hass Silva JúniorAgravante: Pedro de Souza Flores JúniorDPGE - 1ª Inst.: Jaqueline Linhares Granemann (OAB:
7712/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Paula da Silva VolpeRealizada Distribuição do processo por
Sorteio em 25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1603690-92.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. José Ale Ahmad NettoAgravante: Flavio Rojas Vieira da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP)Agravado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Paula da Silva VolpeRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1603694-32.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Desª Elizabete AnacheAgravante: Liosmar Rocha da SilvaAdvogado: Andréia da Silva (OAB: 20406/MS)Agravado: Ministério
Público EstadualProm. Justiça: Paula da Silva VolpeRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806283-58.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto
Castro FassaApelante: Remicia Vera (Espólio)Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS)Apelado: Banco BS2
S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0808356-71.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu da
SilvaApelante: Roseli OliveiraAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Banco Bmg S/AAdvogado: Breiner
Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0901156-63.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Nélio StábileApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)Apelado: Tarcioni
Barreto JacobRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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