TJMS 01/08/2022 -Pág. 579 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003
579
Processo 0800368-37.2012.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exeqte: Atinoel Luiz Cardoso - Advocacia S/C - Advogados Associados - Exectdo: Donizetti Gomes da Silva - Edna Mafalda
Guiname Silva - Nutrigás Gas e Peças Ltda
ADV: FLÁVIO MODESTO GONÇALVES FORTES (OAB 002.188-A/MS)
ADV: ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO (OAB 9194/MS)
ADV: ATINOEL LUIZ CARDOSO (OAB 2682/MS)
Intime-se pessoalmente o exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do feito pelo abandono. Sem prejuízo, intime-se o advogado constituído. Cumpra-se, promovendo-se as
diligências necessárias.
Processo 0800398-23.2022.8.12.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
Reqte: Douglas Maciel Soares - Espólio de Denis Maciel Soares
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
Intimação da parte autora para manifestar acerca do retorno de carta precatória, no prazo de quinze dias.
Processo 0800438-05.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Cleide Vera
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial.
Processo 0800557-97.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Maria dos Santos - Réu: Itau Unibanco S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: ANDREIA CARLA LODI (OAB 9021/MS)
ADV: CLARICE DE SENA CABRAL (OAB 21379/MS)
ADV: SOLANGE LONGO E BATISTA (OAB 19061/MS)
Intime-se o demandado para manifestação sobre o pedido de desistência da ação. Após, conclusos. Cumpra-se, promovendose as diligências necessárias.
Processo 0800573-51.2021.8.12.0004 (apensado ao Processo 0801423-86.2013.8.12.0004) - Procedimento Comum
Cível - Exoneração
Autor: D.R.M. - Ré: I.C.M. - N.C.M. - D.C.M.
ADV: PRISCILA JUDICE LEMES (OAB 20199B/MS)
Com fundamento nos Arts. 6º e 10, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 10 dias para que apontem de maneira clara,
objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento.
Processo 0800575-89.2019.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Exoneração
Autor: M.A.S. - Réu: M.V.P.S.
ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER (OAB 22433/MS)
ADV: MARCOS VINICIUS PEIXER SANGUEZA (OAB 24557/MS)
Ante o exposto, homologo o reconhecimento do pedido inicial para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro
no art. 487, III, “a”, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.
Processo 0800613-72.2017.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar
Reqte: Dalla Valle Transportes Ltda ME
ADV: NUBIELLI DALLA VALLE RORIG (OAB 12878/MS)
Intimação das partes acerca do envio da carta precatória (f. 166), observando que a comprovação de eventuais despesas
concernentes ao cumprimento do ato, se devidas, deverá ser realizada no juízo deprecado.
Processo 0800634-14.2018.8.12.0004 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela
Reqte: R.L.P.L. - IntdandoPa: L.H.L.R.
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
Digam as partes e o MPE sobre a necessidade de produção de outras provas além do laudo pericial de fls. 8-9, posto que
demonstra suficiente para o julgamento da lide. Após, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Processo 0800664-10.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autora: Eliza Benites
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do
mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, incisos I, c/c o artigo 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.
Processo 0800671-41.2018.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Autor: Aparecido Francisco da Silva - Ré: Sandra Morisso
ADV: HECTOR DEL PUERTO MACHADO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 22028B/MS)
Intimação da parte autora para que apresente alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0800686-73.2019.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Autor: A.M.G. - Réu: A.S.G.
ADV: JÔ ANNY MOREL GONÇALVES LOBO (OAB 22460/MS)
ADV: WESLLEY ANTERO ANGELO (OAB 14221/MS)
Intimação do autor da certidão de fls. 126, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao feito requerendo o que for de
direito.
Processo 0800830-42.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Aurélio Gimenes
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS)
Isso posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Aurélio
Gimenes em face de Boa Vista Serviços S.A. e Associação Comercial de São Paulo. Condeno o demandante ao pagamento
das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no
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