TJMS 15/09/2022 -Pág. 118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033
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MS)Interessado: José da Silva Latta NetoAdvogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP)Advogado: Ana Verginia
Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Interessado: Marcelo de Freitas LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/
SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Marinho da Silva LattaAdvogado: Ana Verginia Latta
Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Raulina Latta LealAdvogado:
Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Sandra
Queiroz LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Duarte da Silva Latta JúniorAdvogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Advogado: Luiz Carlos Areco
(OAB: 3526/MS)Interessada: Ana Maria da Silva Lata EscobarAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada:
Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Valdolino Garcia de Castro e SilvaAdvogado: Ana Verginia Latta
Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Divino de Castro LataAdvogado:
Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessada: Maria José
Garcia MoreiraAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Pedro da Silva LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo
(OAB: 17551/MS)Interessado: Rubens da Silva Castro (Espólio)Interessado: Paulo Antonio CorreaAdvogado: Aldeir Gomes de
Almeida (OAB: 11384/MS)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/
MS)À f. 30, o Estado de Mato Grosso do Sul manifestou ciência da decisão monocrática proferida por este relator à f. 26-29 e
“desistência do prazo recursal”, o que foi reiterado à f. 36. Tendo em vista que à f. 37 já restou certificado o decurso do prazo
para interposição de recurso em face da decisão de f. 26-29, prejudicada a homologação da desistência do prazo recursal.
Intimem-se.
Agravo Interno Cível nº 1404230-27.2022.8.12.0000/50000Comarca de Itaquiraí - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Sérgio
Fernandes MartinsAgravante: Ednea da Silva OliveiraDPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)Agravado:
Município de ItaquiraíAgravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da perda do objeto.
Agravo Interno Cível nº 1404505-73.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): Des.
Geraldo de Almeida SantiagoAgravante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários LtdaAdvogado: Renato Chagas
Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Agravante: Nova Lago
Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo
Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Agravado: Hildegard Brum SobrinhoAdvogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB:
19029/MS)Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 22286A/MS)Frente ao exposto, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC,
deixo de conhecer do recurso, ante a perda superveniente de seu objeto. Intime-se. Cumpra-se.
Agravo Interno Cível nº 1405810-63.2020.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência
e do IdosoRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiAgravante: D. P. do E. de M. G. do S.DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal
BarbosaDPGE - 1ª Inst.: Débora Maria de Souza PaulinoAgravado: M. P. E.Prom. Justiça: Nicolau Bacarji Júnior (OAB: 688746/
MP)Interessada: R. dos S. P.Interessado: J. A. da S.Interessado: A. I. da S.Interessado: E. R. da S.Em razão do exposto, com
fulcro no art. 932, III, julgo prejudicado o presente recurso, cujos argumentos foram reproduzidos no mérito do Agravo de
Instrumento a ser julgado na data pautada. Publique-se. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1407254-63.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a):
Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Alexandre de Souza FontouraAdvogado: Alexandre de Souza Fontoura
(OAB: 9227/MS)Embargado: Antonio Dellla SentaAdvogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS)Interessado: Rodrigo
Sempio FariaAdvogado: Vinícius Marques da Silva (OAB: 19908/MS)Considerando que o recurso interposto visa à modificação
do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo
de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração Cível nº 1407508-36.2022.8.12.0000/50000Comarca de Brasilândia - Vara ÚnicaRelator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Dalvaro Borges Carneiro Júnior (Espólio)Advogado: Alex Luis Luengo Lopes
(OAB: 210013/SP)Advogado: Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB: 345879/SP)Embargado: José Hermílio CuradoAdvogado:
Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS)Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS)Considerando que o recurso
interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao
presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração Cível nº 1407742-18.2022.8.12.0000/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande
- 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Embargado: Juízes de Direito Membros da 2ª Turma Recursal
Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do SulInteressada: Constância Sales GonçalvesDPGE - 2ª
Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)Considerando que o recurso interposto visa à modificação do
acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de
05 (cinco) dias.
Ação Rescisória nº 1408075-67.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial,
Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAutor: Ovídio CervieriAdvogada: Emília Casas Fidalgo
Filha (OAB: 17394/MS)Ré: Leila Aparecida Dias de OliveiraAdvogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS)Advogado:
Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS)Cediço que, nestes casos, há necessidade de intimar-se o agravante para, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, informar o endereço atualizado da parte agravada, requerendo o que entender de direito, sob pena
de rejeição liminar da ação. Intime-se
Embargos de Declaração Cível nº 1408420-33.2022.8.12.0000/50000Relator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiEmbargante:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)Embargado: Elbeson de
OliveiraAdvogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos
de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e
da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Elbeson de Oliveira para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se
manifeste(m) a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.