TJMS 25/11/2022 -Pág. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077
201
ReisAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Em atenção
ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios
fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens.
Às providências. Intimem-se.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800232-87.2019.8.12.0006/50003Comarca de Bandeirantes - Vara
ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB:
5071/MS)Agravada: Aldiane Luiz Vilas boasAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo
Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Auxiliadora Vieira da SilvaAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/
MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Bárbara Eliza RodriguesAdvogado: Pedro Ramirez Rocha
da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Christine do Valle BerwaldtAdvogado:
Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Cláudia Silva
MansanoAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada:
Eliana Mara BarbosaAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/
MS)Agravado: Elias Clecir de Souza JuniorAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo
Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravado: Gilmar Sobrinho NogueiraAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Inez de Fatima Alves Barbosa Rodrigues de CarvalhoAdvogado:
Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Keila Regina de
Assis SobrinhoAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Agravada: Márcia Lima de AmorimAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha
(OAB: 15550/MS)Agravada: Marcia Razera SuassunaAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado:
Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Marlene Ferreira Godoi da SilvaAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva
(OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Valdinez Mendonça dos SantosAdvogado: Pedro
Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Patricia de Arruda
Pinheiro VellosoAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Agravada: Ana Paula Gomes de OliveiraAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi
Rocha (OAB: 15550/MS)Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 37/84 para o Recurso Extraordinário n.º 080023287.2019.8.12.0006/50001 que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Sem prejuízo, arquive-se o
presente Agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0800232-87.2019.8.12.0006/50004Comarca de Bandeirantes - Vara ÚnicaRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)Agravada:
Aldiane Luiz Vilas boasAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB:
15550/MS)Agravada: Auxiliadora Vieira da SilvaAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo
Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Bárbara Eliza RodriguesAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/
MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Christine do Valle BerwaldtAdvogado: Pedro Ramirez Rocha
da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Cláudia Silva MansanoAdvogado:
Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Eliana Mara
BarbosaAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Agravado: Elias Clecir de Souza JuniorAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi
Rocha (OAB: 15550/MS)Agravado: Gilmar Sobrinho NogueiraAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Inez de Fatima Alves Barbosa Rodrigues de CarvalhoAdvogado:
Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Keila Regina de
Assis SobrinhoAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Agravada: Márcia Lima de AmorimAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha
(OAB: 15550/MS)Agravada: Marcia Razera SuassunaAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado:
Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Marlene Ferreira Godoi da SilvaAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva
(OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Valdinez Mendonça dos SantosAdvogado: Pedro
Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)Agravada: Patricia de Arruda
Pinheiro VellosoAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Agravada: Ana Paula Gomes de OliveiraAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi
Rocha (OAB: 15550/MS)Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 36-83 para o Recurso Especial n.º 080023287.2019.8.12.0006/50002, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, arquive-se o presente
agravo com as baixas necessárias. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0800264-10.2015.8.12.0014/50000Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Roberto Barbosa de SouzaAdvogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)Recorrido: Henrique CeolinAdvogado:
Renata Garcia Ceolin (OAB: 15251/MS)Advogado: Celso Roberto Gori Filho (OAB: 13065/MS)Interessado: Celso Roberto Gori
FilhoAdvogado: Renata Garcia Ceolin (OAB: 15251/MS)Interessado: Renata Garcia CeolinAdvogado: Renata Garcia Ceolin
(OAB: 15251/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Roberto
Barbosa de Souza. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0800285-16.2021.8.12.0033/50002Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Maria Arlete FariaAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado: Banco Itaú
Consignado S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
(OAB: 13116/MS)Ante o exposto, tendo em vista a ausência de lei regulamentadora do requisito da relevância da questão
federal, exerço o juízo de retratação previsto no art. 1.042, §§ 2º e 4º, da Lei Adjetiva Civil, para reconsiderar a decisão de f.
36/37 proferida no sequencial 50001 e, em consequência, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial
interposto por Maria Arlete Faria, pelos novos fundamentos. Traslade-se cópia desta decisão para os autos de Recurso Especial.
Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0800320-12.2018.8.12.0055/50002Comarca de Sonora - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Maria Clarice EwerlingAdvogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS)Agravado: Banco do Brasil S/
AAdvogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.